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4 JORNAL DA <strong>APAFERJ</strong> OUTUBRO 2006 José Salvador Iorio* O maior ecossistema do planeta está ameaçado, e possivelmente, iremos assistir, ainda em nossa geração, às conseqüências dessa interferência. A ambição pelas suas riquezas é crescente, principalmente à medida que elas se tornam mais conhecidas e pela facilidade que encontram para explorá-las. A exemplo, as madeiras retiradas e exportadas, sendo, em algumas ocasiões apreendidas pelo IBAMA, conforme comentado na imprensa, por vezes, e milhares de metros, e, não raro, de madeiras nobres, muitas ameaçadas de extinção, retiradas ilegalmente. Essas derrubadas, que a cada dia se tornam maiores, deixam imensas regiões desprotegidas da sua nativa cobertura vegetal. Somemos a isso as queimadas, causando danos ainda mais graves e irreversíveis ao meio ambiente. Também presenciamos o contrabando de animais silvestres, aves, felinos, e outros, pondo em risco de extinção as espécies já sumamente ameaçadas. Outras formas de agressão e exploração são detectadas, que se somam e concorrem para uma degradação cada vez maior. Florestas que já existiram em outros continentes e face a procedimento idênticos, como hoje ocorre na Amazônia, desapareceram. O fenômeno estufa, a destruição de camadas de ozônio, que atuam como camada protetora, levanos a dizer que o homem está Região amazônica - terra abandonada gradativamente decretando sua própria destruição. É sabido que os danos causados, diariamente, ao meio ambiente, vêm propiciando as sistemáticas alterações climáticas, conforme declarações de ambientalistas e estudos feitos, à medida que ocorrem tais alterações, a exemplo: o efeito estufa; o superaquecimento, furacões, ciclones, tornados, inundações etc., fenômenos esses que vêm se apresentando em áreas onde até então não se tinha notícia de tais eventos. Recentemente, jornais comentaram que na Inglaterra detectaram um tipo de infecção totalmente desconhecida, chegando-se à conclusão de que era decorrente dessa alteração climática e ambiental. É sabido, também, que certos tipos de doenças, próprias das florestas, vêm alcançando o homem, face estarmos avançando cada vez mais nas áreas anteriormente ocupadas pela floresta, cuja limitação provoca desequilíbrio nesses ecossistemas. Não raro, chegam notícias que, em cidades, constatam a presença de animais silvestres, levando a sua apreensão para os levar de retorno ao seu habitat. Anteriormente, tais eventos não ocorriam, visto os animais satisfazerem suas necessidades onde se encontravam. Não achando a comida, face ao homem gradativamente destruir seu ambiente natural, os leva a entrarem nas áreas urbanizadas em busca dos alimentos que lhes faltam, isto ocasionado por essa invasão e pela redução de seu espaço vital. Estranhamente, o homem, mesmo sabendo que sua intervenção no meio ambiente está causando tais malefícios, não segue as recomendações feitas como por exemplo, na ECO 92 e de outras reuniões de nível internacional com os mesmos objetivos e recomendações que se sucederam. Pouca ou nenhuma mudança para preservar o meio ambiente foi tomada ou seguida. Assim essas ações continuam provocando as conseqüências danosas que tanto se tem combatido. A verdade é que, vez por outra, a natureza reage de forma violenta. Lembremos das erupções vulcânicas, os terremotos, tremores de terra, maremotos, além de outros fenômenos climáticos, como desejando alertar dos malefícios que são cometidos contra a natureza. Com tudo isso, o homem continua na sua ação predatória, provocando cada vez mais danos e destruição. É oportuno lembrar, conforme afirmam estudiosos ambientalistas, que a Região Amazônica possui um solo não muito fértil, face às condições de tropicalidade, onde o índice pluviométrico é intenso, ocasionando, assim, a retirada de humus e de parte da fertilidade do solo, processando-se um sistemático enfraquecimento que se acelerará, se retirarmos sua cobertura vegetal. Assim, o homem, vem provocando, sistematicamente, desequilíbrio no planeta. Para se ter uma idéia, DOIS BILHÕES E 600 MILHÕES DE SERES HUMANOS, sentem a falta de água potável. A história, por vezes, tem mostrado que as guerras aconteceram tendo como um dos motivos as nascentes e rios. A água sempre foi necessidade de vida para o homem, pois, sem ela, não existiria vida. Da mesma forma, o ar que respiramos, hoje tão afetado e poluído. Essa situação se agrava a cada dia pelo crescimento populacional, além de ver se exaurir as fontes de água potável, devido a ação do homem, agravado pelo crescimento populacional. Se dou destaque especial a esse assunto, é que estudos apontam que o grande problema do futuro será encontrar água para a humanidade em quantidade suficiente. Se hoje já se observa tal carência, o que nos aguardará o futuro? Com base em estudos e levantamentos, ficou comprovado que a região amazônica é a maior reserva de água potável do mundo, contendo 12% de toda água da terra. Além disso, ali também estão as maiores reservas de minérios, metais preciosos, incalculável reserva de madeiras nobres, petróleo etc. As nações mais poderosas, com inegável poderio bélico e influência política e econômica mundial, não acredito que elas ficarão indiferentes, face a todos esses manancial e riqueza, à medida que tais necessidades forem evoluindo e suas necessidades de consumo também aumentarem? Fatalmente irão procurar uma forma de acesso e de controle sobre toda essa riqueza. É bom lembrar, que água será a principal necessidade da humanidade no futuro, e irá propiciar riqueza e poder a quem a tiver, como nós a temos. O que poderá acontecer? Certas declarações, quando vindas de Nações ou de grupos internacionais, já demonstraram o interesse, ao afirmar, a exemplo, que a região amazônica é um patrimônio da humanidade, considerado área de interesse internacional. Isto nos leva à certeza, se preparados não estivermos, de ter de aceitar uma parceria imposta, e conseqüentemente, um programa conjunto de exploração dos recursos ali existentes. Teremos que nos submeter? Investidas são percebidas, inclusive, apresentadas com pele de cordeiro, como a sugestão de criarmos as Nações Indígenas. É a tentativa de tornar as regiões, onde se encontram
OUTUBRO 2006 nossos INDIOS, em “NAÇÕES”. Isto feito, acredito, estaria fragilizada a integralidade de nosso território. É oportuno lembrar: “NAÇÃO É = Comunidade humana, fixa em sua maioria em um mesmo território, que possui unidade étnica, histórica, lingüística, religiosa e econômica mais ou menos forte. Essa comunidade, com tais vínculos em comum, ao se organizar politicamente, forma em regra a base do Estado”. Isto feito, como poderíamos, caso uma dessas nações pedisse apoio internacional, impedir que se fizessem presente em nosso território sem autorização prévia do Governo Central e do Congresso Nacional? NAÇÕES INDÍGENAS, assim, estariam revestidas do poder de Estado, o que lhes Durante os últimos anos, fala-se, quase sempre de forma monocórdia e uníssona, no “déficit da Previdência e na urgência em debelá-lo”. Só muito recentemente, algumas vozes surgiram questionando este famoso déficit, sobretudo diante de critérios de contabilização ou de divulgação que omitem as fontes de custeio do sistema de Seguridade Social do País. Isto, por si só, já demonstra a necessidade de debate mais amplificado sobre a Previdência, que, na verdade, envolve a escolha do real tipo de Estado que se quer. Há – dentre outras – uma razão bastante relevante para tratarmos o tema como questão de Estado: a unicidade de sistemas previdenciários para trabalhadores do setor privado e os do Governo – o que está longe de ser unanimidade, ou, sequer, tendência em termos mundiais (prova disto pode ser vista no livro IDP – Índice de Desenvolvimento Previdenciário, do prof. Benedito Passos, do Núcleo Atuarial de Previdência da UFRJ, sobre o nível de capitalização dos Regimes Próprios de Previdência – RPPS, os entes responsáveis pelas aposentadorias e pensões dos servidores públicos dos municípios, estados e União Federal (que ainda não criou seu RPPS), que lista 74 daria capacidade jurídica total para tratar independentemente de seus interesses e pedir ajuda a quem lhes interessasse. A iniciativa do governo, amparada em lei, em fazer concessões de terras, na Amazônia, à empresas brasileiras e estrangeiras para desenvolver planos de manejo pode ser o inicio da ocupação tão esperado, requerendo, no entanto, rigor em sua aplicabilidade, além de uma fiscalização diuturna rigorosa, em que nossas forças armadas poderá ser o elemento para esse desempenho. Evidente que se mantivermos essa atitude de indiferença e abandono de nossa Região Amazônica, tratando-a com uma “RES NULIUS”, ou melhor dizendo, “TERRA DE NINGUÉM” o que poderemos esperar para o futuro? Até o países com regime de Previdência própria para servidores e outros 23 com sistema uno). Na quase totalidade do nosso período republicano, optou-se pela existência de dois regimes distintos, mas o primeiro impulso de quem nunca procedeu a uma análise histórica mínima ou mesmo pensou mais profundamente sobre o assunto, é o de ser favor da unicidade. Todavia, com um pouco mais de atenção, verificaremos que um regime específico par servidores não foi decorrência de nenhum privilégio. Antes, pelo contrário, tal sistema diferenciado e mais vantajoso do que o dos demais trabalhadores era decorrente de histórica sub-remuneração no setor público (lembram da expressão pejorativa barnabés?), em comparação com a iniciativa privada, somada às proibições atuais e de outrora; restrição do direito de greve; ausência de FGTS e presença de teto salarial, dentre outras limitações (a propósito, esta compensação, não foi mero impulso de criatividade ou benevolência dos legisladores de outrora, mas a adoção, por aqui, do princípio pro labore facto (1952), de inspiração na legislação francesa). Além do conteúdo compensatório, o sistema dual ou até tríplice (com a JORNAL DA <strong>APAFERJ</strong> 5 presente, os projetos, os planos de ocupação, e de exploração ficaram no papel, ou se iniciados se tornam obras não acabadas, a exemplo a TRANSAMAZÔNICA; AS HIDROVIAS de fácil serem concretizadas, pois, é uma região favorecida por rios navegáveis, sendo via de transporte eminentemente baratas e naturais. Essa ocupação também poderá se processar pela FERROVIA, que tem baixo custo, que se destinará ao transporte da produção, minérios, produtos agrícolas e outros, em grande monta, provinda dessa ocupação. Abrirá, ainda, um campo ilimitado para o turismo. Tomando tais medidas, a ocupação se alicerçará de uma forma rápida, segura e permanente. Estaremos, assim, efetivamente, ocupando um espaço abandonado e esquecido, que há tanto tempo espera por admissão da Previdência complementar facultativa a ambos os segmentos) comporta esta discussão crucial. Qual é o Estado que se quer? Com que nível de qualidade e de serviços? Com que grau de articulação e desenvolvimento estratégico, inclusive dos pontos de vista do auto-aprimoramento e militar? Por isso é que muito antes de se aprofundar o debate sobre o sistema de seguridade e dos elementos que configurariam déficit ou superávit na Previdência, há que se decidir esta questão. Se a resposta a tais premissas for no sentido qualitativo, estará automaticamente afastada a tese da unicidade dos regimes da Previdência, pois regras de aposentadoria mais favorável do que a do Regime Geral (INSS) são hoje um dos maiores – se não o maior – fatores de atratividades nas carreiras públicas – instrumento absolutamente fundamental para reter talentos e profissionais de qualidade no serviço público, além das diretrizes de constante capacitação, profissionalização e preservação da memória institucional Agora, se ao se responder estas mesmas perguntas não houver preocupação com a fixação de talentos no Governo e o fornecimento de mãode-obra qualificada e treinada em várias uma atenção e intervenção planejada em seus mananciais, e em sua incalculável riqueza. A Região Amazônica, tendo uma intervenção de forma equilibrada, respeitando os aspectos ambientais, será o verdadeiro promotor do futuro promissor e de riqueza que está a nos esperar. A região é explorável sim, porém, de forma racional e sob a supervisão de técnicos competentes. É bom lembrar que, nessa ocupação, aspectos outros deverão estar sobre a mesa do planejamento, onde nossas Forças Armadas têm um papel importante a desempenhar em todo esse processo. Entre essas missões está a de fiscalizar e guarnecer nossas fronteiras, os espaços vazios. *Procurador Federal Déficit da Previdência, uma questão de Estado áreas cobiçadas pela iniciativa privada ou com a tentativa de eliminação ou redução da eventual promiscuidade entre a dedicação de um servidor a sua função pública e outra atividade de interesse particular, um único regime seria um caminho absolutamente coerente. Cumpre registrar, por fim, que embora a livre iniciativa seja a alavanca maior do desenvolvimento dos países de sucesso não só em suas economias como na liderança tecnológica, é certo também que não é papel do setor privado capitanear um projeto para a Nação. É claro que se deve planejar o Estado com o natural e inescapável concurso dos vários atores sociais, inclusive o empresariado, mas, o grande agente do pensamento da coisa pública e da modelagem do Estado brasileiro tem sido e é, inegável e indelegavelmente, o Servidor Público. Isto posto, voltemos então à pergunta: Que Estado você, cidadão, quer? Que nível de qualidade de serviços públicos o País deseja? Que Brasil todos nós queremos? Respondidas estas questões, aí sim, e só sob o referencial do Estado brasileiro ideal, estaremos habilitados a discutir a questão previdenciária no País, e, conseqüentemente, o polêmico déficit da Previdência.
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