Edital de Licitação n - Prefeitura Municipal de Bauru
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU<br />
ESTADO DE SÃO PAULO<br />
Secretaria <strong>Municipal</strong> da Educação – Divisão <strong>de</strong> Compras e Licitações<br />
ANEXO IV<br />
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 003/11 SME<br />
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A<br />
ADMINISTRAÇÃO<br />
A Firma/Empresa _____________________________________ , sediada na rua<br />
____________________ , n o ______ , __(cida<strong>de</strong>) __, _(estado) , inscrita no Cadastro Nacional <strong>de</strong> Pessoa Jurídica<br />
(C.N.P.J.) sob o n o ___________, por seu representante legal (Diretor, Gerente, Proprietário, etc.), DECLARA, sob as<br />
penas da lei, que não está sujeita a qualquer impedimento legal para licitar ou contratar com a Administração, ciente da<br />
obrigatorieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>clarar ocorrências posteriores.<br />
__________, _____ <strong>de</strong> ______ <strong>de</strong> ______.<br />
________________________________<br />
assinatura do representante legal<br />
EDITAL 003/11 SME – PREGÃO ELET. 001/11 SME – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTESANATO.<br />
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