Edital de Licitação n - Prefeitura Municipal de Bauru

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
ESTADO DE SÃO PAULO
Secretaria Municipal da Educação – Divisão de Compras e Licitações
40X60 CM 2MM, 200 UN FOLHAS DE EVA PUFF 600X400X4MM, 100 UN FOLHAS DE EVA
ESTAMPADO LISTRADO VARIOS DESENHOS E CORES, 50 UN CANETAS PARA RETRO PROJETOR
COR PRETA 0.1 MM, 10 UN CANETAS PARA RETRO PROJETOR COR PRETA 0.2 MM, 10 UN
CANETAS PARA RETRO PROJETOR COR VERMELHA 0.2 MM, 10 UN CANETAS PARA ESCREVER
EM TECIDO COR PRETA, 10 UN CANETAS PARA ESCREVER EM TECIDO COR VERMELHA, 10 UN
CANETAS PARA ESCREVER EM TECIDO COR VERDE FOLHA, 50 UN ENCADERNAÇÃO COM
ESPIRAL (CAPA E CONTRACAPA E ESPIRAL), 04 UN FIXADOR SPRAY DE CARVÃO, 08 CX CARVÃO
DE LARANJEIRA, 30 UN REGUA ACRILICA DE 50 CM, 210 FL CARTOLINA DUPLA FACE, 20 PC
PAPEL COLOR PLUS, 20 PC PAPEL FILIPINHO COLOR 85G 210X297MM, 10 ROLO DE VINIL
ADESIVO (CONTACT), 30 UN TINTA VERNIZ VITRAL, 15 UN TINTA RELEVO VERMELHO COM
GLITER, 10 UN TINTA RELEVO VERDE COM GLITER, 10 UN TINTA RELEVO AZUL COM GLITER,
15 TINTA RELEVO TRANSPARENTE COM GLITER, 55 UN TINTA RELEVO COM GLITER
PEROLADO, 05 FR TINTA PARA TECIDO COR BRANCA FR 37ML, 30 FR PRIMER PARA PET 250 ML,
360 UN TINTA ACRILICA, 30 UN TINTA VITRAL, 60 UN TINTA ACRILICA, de acordo com as
especificações contidas nos Anexos I e III do Edital.
CLÁUSULA TERCEIRA: DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO
3.1. A licitante vencedora se obriga a substituir o produto quando constatado que o mesmo não corresponde ao descrito
nos Anexos I e III do presente edital.
3.2. Constatadas irregularidades no objeto contratual, o Município poderá:
a) Se disser respeito as especificações, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição ou
rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
a.(1) Na hipótese de substituição, a licitante vencedora deverá fazê-la em conformidade com a indicação do
Município, no prazo máximo de 10(dez) dias, contados da notificação por escrito, mantido o preço
inicialmente ofertado;
b) Se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua complementação ou rescindir a
contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
b.(1) Na hipótese de complementação, a licitante vencedora deverá fazê-la em conformidade com a indicação do
Município, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da notificação por escrito, mantido o preço
inicialmente ofertado.
CLÁUSULA QUARTA: DO PRAZO E FORMA DE ENTREGA:
4.1. A entrega deverá ser efetuada no prazo de até 30(trinta) dias corridos, a contar do recebimento da Nota de
Empenho.
4.2. A entrega do objeto desta licitação deverá ser efetuada no Departamento de Administração de Materiais, sito na
Avenida Engº Helio Police esquina com Avenida Rodrigues Alves, s/nº - Jardim Redentor – Bauru/SP, CEP:
17032-690, no horário das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, correndo por conta da licitante vencedora as
despesas de embalagem, seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas, previdenciários e outros, se existentes,
decorrentes do fornecimento.
CLÁUSULA QUINTA: DOS ANEXOS DO EDITAL
5.1. Segue anexos ao Edital como parte integrante do mesmo:
5.1.1. Especificação do Objeto (Anexo I);
5.1.2. Modelo de Carta de Apresentação (Anexo II)
5.1.3. Formulário Modelo de Proposta de Preços (Anexo III);
5.1.4. Minuta de declaração de inexistência de impedimento legal (IV);
5.1.5. Minuta de declaração de cumprimento do art. 27 da Lei 8.666/93 e art. 7º, XXXIII da Constituição Federal
(Anexo V);
5.1.6. Modelo Declaração referente à tributação no Município de Bauru (Anexo VI);
5.1.7. Declaração de Conformidade com a Proposta (Anexo VII).
CLÁUSULA SEXTA: DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA
DISPUTA DE PREÇOS.
6.1. O fornecedor deverá observar as datas e horários limites previstos para a abertura da proposta, atentando também
para a data e horário para início da disputa.
EDITAL 003/11 SME – PREGÃO ELET. 001/11 SME – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTESANATO.
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