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relatório - O Primeiro de Janeiro

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10 | O <strong>Primeiro</strong> <strong>de</strong> <strong>Janeiro</strong><br />

ANTÓNIO ANTÓNIO BONIFÁCIO<br />

BONIFÁCIO<br />

(Lic.º Dtº. U. Coimbra)<br />

ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA *<br />

(c. idf. 369-DGAJ-MJ)<br />

Telm. 96 435 14 42 **<br />

antonio.bonifacio@sapo.pt<br />

(m/refª 268.5)<br />

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 14/03/2012<br />

Pº 289/10.7TBBAO – Secção Única<br />

Insolv: “António Pereira da Silva e Alzira Soares <strong>de</strong> Melo”<br />

Nif : 142 738 085 e 175 670 152<br />

(D.R.22.10.2010)<br />

Apenso da Liquidação<br />

1.ª Publicação<br />

Leva-se ao conhecimento do Tribunal o seguinte:<br />

ANÚNCIO DE VENDA<br />

REGULAMENTO DA VENDA ( 4 ª tentativa <strong>de</strong> venda)<br />

(na modalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> proposta, por qualquer meio, e posteriormente confirmada por carta fechada , via<br />

CTT ( para dar certeza da data <strong>de</strong> apresentação), por ser a mais conveniente para o caso, e para o bom<br />

<strong>de</strong>sempenho da função, economia <strong>de</strong> recursos, celerida<strong>de</strong> e transparência e certezas ) art. 164º.1, in fine<br />

Cire. (envia-se mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> proposta para confirmação quando pedido ao AI)<br />

1 – I<strong>de</strong>ntificação dos bens: – cfr infra:<br />

2 – Valor: cfr infra<br />

verba<br />

5<br />

Matriz<br />

Freguesia<br />

6374 –<br />

Santo<br />

Il<strong>de</strong>fonso<br />

CRP<br />

Concelho<br />

687 – I -<br />

Porto<br />

Descrição<br />

Dtº na<br />

herança<br />

ilíquida<br />

e<br />

indivisa<br />

**<br />

valor<br />

base<br />

€<br />

30 mil<br />

€***<br />

Preço<br />

mínimo a<br />

anunciar<br />

para a<br />

venda =<br />

70%v.bas<br />

e<br />

889.2cpc<br />

€*<br />

21 mil<br />

€<br />

*Base (mínimo): só se aceitam propostas acima <strong>de</strong>ste valor<br />

** - por óbito <strong>de</strong> Mª Cândida Queirós Borges na proporção <strong>de</strong> ¾.<br />

*** - valor correspon<strong>de</strong>nte ao auto <strong>de</strong> apreensão.<br />

3- As propostas são sempre confirmadas, via CTT (questão <strong>de</strong> certeza) até ao próximo dia 30 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong><br />

2012, para o Apartado 47- 4634 – 909 MCN<br />

Devem mencionar a i<strong>de</strong>ntificação completa do proponente, fotocópia do BI/NIPC, en<strong>de</strong>reço e contacto, e<br />

ainda caução efectiva <strong>de</strong> 20% da respectiva proposta,( po<strong>de</strong>ndo ser usado o impresso mo<strong>de</strong>lo que se<br />

disponibiliza)<br />

O preço e os eventuais impostos não isentos serão pagos nos 15 dias seguintes (seguidos).<br />

4- Cada verba é vendida no estado físico e jurídico em que se encontra, sem quaisquer garantias, sendo fiel<br />

<strong>de</strong>positário o A.I., Dr. António Bonifácio, Telf. 96 435 14 42<br />

Todos os encargos com a aquisição são da conta do comprador, nomeadamente o IMI em dívida, registos,<br />

alvarás, licenças, etc.<br />

5 – Nos 10 dias seguintes ao termo do prazo para a recepção das propostas que fazem presumir a a<strong>de</strong>são a<br />

estas condições <strong>de</strong> venda, o resultado das mesmas, será comunicado pelo AI a todos os interessados e ao<br />

Tribunal, por <strong>relatório</strong>.<br />

6 – Foi dado cumprimento ao artº 161º, 164º e outros do Cire, e serão atendidos os direitos <strong>de</strong> preferência<br />

/ remissão / cedência <strong>de</strong> posição, etc, após a notificação dos resultados da venda aos insolventes<br />

(singulares) e interessados conhecidos, que tenham manifestado tal interesse por escrito, junto do AI,<br />

para exercerem tal direito, nos 10 dias seguintes.<br />

Verificando-se situações <strong>de</strong> empate, repetir-se-á a notificação aos interessados para que licitem entre eles,<br />

num prazo <strong>de</strong> 3 dias.<br />

7 – Vai publicado, pelo menos, no “Primº <strong>de</strong> <strong>Janeiro</strong>,”e também em edição on-line, <strong>de</strong> acesso, pela Internet,<br />

gratuito, alargando a área <strong>de</strong> difusão a todo o País (e estrangeiro) e, em qualquer outro jornal, mediante<br />

sugestão <strong>de</strong> interessado.<br />

Vai, ainda, difundido por todos os investidores conhecidos do AI, habituados a compras <strong>de</strong> bens apreendidos,<br />

po<strong>de</strong>ndo ser utilizado o impresso, mo<strong>de</strong>lo proposta, usado, habitualmente, para o efeito por este AI.<br />

8- Aceita-se qualquer outra proposta noutros termos, para pon<strong>de</strong>ração do AI, mas fica a adjudicação<br />

condicionada ao parecer favorável da C. C. e credor hipotecário.<br />

9- Vai cópia à CC (existindo), presumindo-se a sua concordância, tirada do silêncio <strong>de</strong>ste órgão colegial (artº<br />

69 Cire) não se opondo, no prazo <strong>de</strong> 10 dias, assim como ao credor hipotecário.<br />

10- O(s) credor(es) hipotecário(s) é (são) convidado(s) a requerer (em) a adjudicação nos termos do artº<br />

164.3 e 4 do Cire, no prazo e condições ali estipuladas ( <strong>de</strong>vendo enviar caução <strong>de</strong> 20% sob pena <strong>de</strong> ineficácia<br />

da proposta).<br />

MCN, 08.03.2012<br />

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 14/03/2012<br />

JUDITE JUDITE DE DE SOUSA<br />

SOUSA<br />

Agente <strong>de</strong> Execução<br />

Cédula n.º 3937<br />

ANÚNCIO<br />

Execução para Pagamento <strong>de</strong> Quantia Certa<br />

Tribunal Judicial <strong>de</strong> Gondomar<br />

Proc°- 2231/09.9TBGDM<br />

Exequente(s):. Banco Popular Portugal S.A.<br />

Executado(s): Ventilinha - Comércio e Indústria <strong>de</strong> Equipamentos,<br />

Lda, Vítor Manuel Coutinho Martins França, Cláudia Sofia Silveira<br />

<strong>de</strong> Sousa França<br />

Valor da Execução; 372.372,25 €<br />

Ref. Interna : PE/727<br />

1.ª Publicação<br />

Faz-se saber que nos Autos acima i<strong>de</strong>ntificados foi requerida pela<br />

exequente a venda dos bens abaixo indicados pelo <strong>de</strong> 70% do<br />

valor <strong>de</strong> 484.300,00 euros , encontra-se <strong>de</strong>signado o dia 28-03-<br />

2012, pelas 14:00., para a Abertura <strong>de</strong> Propostas em carta fechada,<br />

que sejam entregues até esse momento, no Tribunal Judicial <strong>de</strong><br />

Gondomar - 3 o . Juízo, pelos interessados na compra dos seguintes<br />

bens:<br />

Verba N°. 1 casa <strong>de</strong> cave, res-do-chão, andar e sótão com<br />

logradouro, inscrita na matriz predial Urbana da freguesia <strong>de</strong><br />

Fanzeres, concelho <strong>de</strong> Gondomar, sob o Art°. n°. 6033, e <strong>de</strong>scrito<br />

na conservatória do registo predial sob o n°. 3113.<br />

Os bens penhorados pertence aos executados Vitor Manuel<br />

Coutinho Martins França e Cláudia Sofia Silveira <strong>de</strong> Sousa França,<br />

Lda. NIF, respectivamente 199276188 e 217069010, resi<strong>de</strong>ntes<br />

em Rua Egas Moniz, 345 - 347- Fanzeres.<br />

Valor Base:<br />

Será aceite a proposta <strong>de</strong> melhor preço acima do valor <strong>de</strong> 339.010,00<br />

Euros, correspon<strong>de</strong>nte a 70% do valor <strong>de</strong> 484.300,00 euros.<br />

Os proponentes <strong>de</strong>vem juntar á sua proposta, on<strong>de</strong> <strong>de</strong>ve constar<br />

a sua i<strong>de</strong>ntificação completa e i<strong>de</strong>ntificação da respectiva<br />

residência, um cheque visado á or<strong>de</strong>m da Agente <strong>de</strong> Execução<br />

no montante correspon<strong>de</strong>nte a 20% do valor base dos bens ou<br />

garantia bancária no mesmo valor, como caução. O exequente/<br />

Agente <strong>de</strong> Execução mostrará os bens a quem pretenda examinar.<br />

Este Edital encontra-se afixado na respectiva Junta <strong>de</strong> Freguesia<br />

e no Tribunal Judicial <strong>de</strong> Gondomar.<br />

O Agente <strong>de</strong> Execução<br />

Rua <strong>de</strong> Oslo, CC <strong>de</strong> Londres, Loja AC, 196<br />

Senhora da Hora<br />

4460-387 Senhora da Hora<br />

Horário <strong>de</strong> atendimento: Todos os dias úteis das 12:00:00 ás 13:00:00<br />

Telefone : 229 515 255<br />

Fax :229 515 255<br />

Telemóvel :964040568<br />

E-Mail :<br />

VPT<br />

886-A<br />

cpc<br />

€<br />

9.899,61€<br />

Avaliação<br />

568º cpc<br />

886 A –<br />

(valor <strong>de</strong><br />

mercad)<br />

10 mil<br />

€<br />

Prefª 892º<br />

CPC<br />

Remição 912<br />

cpc Credores<br />

garantidos<br />

preferentes<br />

165 cire<br />

publicida<strong>de</strong>/editais Quinta-feira, 15 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2012<br />

ANTÓNIO ANTÓNIO BONIFÁCIO<br />

BONIFÁCIO<br />

(Lic.º Dtº. U. Coimbra)<br />

ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA *<br />

(c. idf. 369-DGAJ-MJ)<br />

Telm. 96 435 14 42 **<br />

antonio.bonifacio@sapo.pt<br />

(m/refª 329.5)<br />

Pº 22/11.6TBETZ– Secção Única<br />

Insolv: “Detrial- Soc <strong>de</strong> Detergentes Industriais, Lda”. Nif: 503 070 963 (D.R. 1.3.2011)<br />

Apenso da Liquidação<br />

1.ª Publicação<br />

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 14/03/2012<br />

Leva-se ao conhecimento do Tribunal o seguinte:<br />

ANÚNCIO/EDITAL<br />

REGULAMENTO DA VENDA ( 5 ª tentativa <strong>de</strong> venda)<br />

(na modalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> proposta, por qualquer meio, e posteriormente confirmada por escrito, via CTT( para dar<br />

certeza da apresentação), por ser a mais conveniente para o caso, e para o bom <strong>de</strong>sempenho da função,<br />

economia <strong>de</strong> recursos, celerida<strong>de</strong> e transparência e certezas ) art. 164º.1, in fine Cire. (envia-se mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong><br />

proposta para confirmação quando pedido ao AI)<br />

1 – I<strong>de</strong>ntificação dos bens: no quadro infra.<br />

2 – Valor: Os insolventes, credores hipotecários foram convidados a pronunciar-se nos termos do 164º. do Cire<br />

(Mail <strong>de</strong> 8.4.2011 da CGD e 15.4.2011 do Montepio, este inconclusivo).<br />

Verba<br />

2<br />

Matriz/CRP/<br />

Freguesia/<br />

Concelho<br />

2051-A /389-A<br />

Sousel<br />

Descrição<br />

Rés-do-chão,<br />

nº.12,<br />

<strong>de</strong>stinado a<br />

comércio<br />

valor base<br />

€<br />

b) c) d) e)<br />

12.485,20€<br />

Preço mínimo<br />

a anunciar para<br />

a venda =<br />

70%v.base<br />

889.2cpc €*<br />

8.739,64<br />

*Base (mínimo): só se aceitam propostas acima <strong>de</strong>ste valor<br />

**Arrendado a Vera Lúcia Casas Novas Nobre, Nif: 229 243 150, resi<strong>de</strong>nte no Bairro dos Covões, Lote nº. 15,<br />

Pardais.<br />

a) - Mandatário Dr. Jorge M. Silva fax: 218 456 957 (vai cópia do presente anúncio)<br />

b) na 1ª tentativa <strong>de</strong> venda : mínimo 36.400, sendo a base 52 mil<br />

c) na 2ª tentativa <strong>de</strong> venda: mínimo 25.480, sendo a base 36.400<br />

d) na 4ª tentativa partiu-se dos valores da 3ª<br />

e) na 5ª tentativa partiu-se dos valores da 4ª.<br />

3- As propostas são sempre confirmadas, via CTT( questão <strong>de</strong> certeza) até ao próximo dia 25 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong><br />

2012, para o Apartado 47, 4634-909 Marco <strong>de</strong> Canaveses.<br />

Devem mencionar a i<strong>de</strong>ntificação completa do proponente, fotocópia do BI/NIPC, en<strong>de</strong>reço e contacto, e<br />

ainda caução efectiva <strong>de</strong> 20% da respectiva proposta,( po<strong>de</strong>ndo ser usado o impresso mo<strong>de</strong>lo que se<br />

disponibiliza)<br />

O preço e os eventuais impostos serão pagos nos 15 dias seguintes (seguidos).<br />

4- Cada verba é vendida no estado físico e jurídico em que se encontra, sem quaisquer garantias, sendo fiel<br />

<strong>de</strong>positário o A.I., Dr. António Bonifácio, Telf. 96 435 14 42, e en<strong>de</strong>reço postal ao Apartado 47, 4634-909<br />

Marco <strong>de</strong> Canaveses.<br />

Todos os encargos com a aquisição são da conta do comprador, nomeadamente o IMI em dívida, registos,<br />

alvarás, licenças, etc.<br />

5 – Nos 10 dias seguintes ao termo do prazo para a recepção das propostas, o resultado das mesmas, será<br />

comunicado pelo AI a todos os interessados e ao Tribunal, por <strong>relatório</strong>.<br />

6 – Foi dado cumprimento ao artº 161º, 164º e outros do Cire, sendo atendidos os direitos <strong>de</strong> preferência /<br />

remissão / cedência <strong>de</strong> posição, etc, após a notificação dos resultados da venda aos insolventes<br />

(singulares) e interessados conhecidos, que tenham manifestado tal interesse por escrito, junto do AI,<br />

para exercerem tal direito nos 10 dias seguintes.<br />

Verificando-se situações <strong>de</strong> empate, repetir-se-á a notificação aos interessados para que licitem entre eles,<br />

num prazo <strong>de</strong> 3 dias.<br />

7 – Vai publicado, pelo menos, no “Primº <strong>de</strong> <strong>Janeiro</strong>,”jornal e também com edição on-line, <strong>de</strong> acesso, pela<br />

Internet, gratuito, para alargar a área <strong>de</strong> difusão a todo o País (e estrangeiro) e, em qualquer outro jornal,<br />

mediante sugestão <strong>de</strong> interessado.<br />

Vai, ainda, difundido por todos os investidores conhecidos do AI, habituados a compras <strong>de</strong> bens apreendidos,<br />

po<strong>de</strong>ndo ser utilizado o impresso, mo<strong>de</strong>lo proposta, usado, habitualmente, para o efeito por este AI.<br />

8- Aceita-se qualquer outra proposta noutros termos, para pon<strong>de</strong>ração do AI, mas fica a adjudicação<br />

condicionada ao parecer favorável da C. C. e credor hipotecário.<br />

9- Vai cópia à CC (existindo), presumindo-se a sua concordância, tirada do silêncio <strong>de</strong>ste órgão colegial (artº<br />

69 Cire) não se opondo, no prazo <strong>de</strong> 10 dias.<br />

10- O(s) credor(es) hipotecário(s) é (são) convidado(s) a requerer (em) a adjudicação nos termos do artº<br />

164.3 e 4 do Cire, no prazo e condições ali estipuladas.<br />

MCN. 7.3.2012<br />

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 14/03/2012<br />

MARIA MARIA MANUELA MANUELA FREITAS<br />

FREITAS<br />

Solicitadora <strong>de</strong> Execução<br />

Cédula n.º 3251<br />

ANÚNCIO<br />

ANÚNCIO<br />

Tribunal Judicial da Comarca <strong>de</strong> Póvoa <strong>de</strong> Varzim<br />

- 3 o Juízo Cível<br />

Proc. n°1238/06.2 TBPVZ<br />

Execução comum<br />

Exequente (s): Vidronova-Ind. Comp. Vidro. Lda<br />

Executado (s): Arnaldo Belmiro Silva Men<strong>de</strong>s e outro<br />

1.ª Publicação<br />

Faz-se saber que nos autos acima i<strong>de</strong>ntificados,encontra-se<br />

<strong>de</strong>signado o dia 26 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2012 pelas 15,00 horas no<br />

escritório da Solicitadora <strong>de</strong> Execução, sito na Rua Cunha<br />

Júnior, n° 41 B, esc. 1.7, Porto, para a abertura <strong>de</strong> propostas,<br />

que sejam entregues até esse momento,na secretaria da solicitadora,<br />

pelos interessados na compra do seguinte bem :<br />

Veículo automóvel, ligeiro <strong>de</strong> passageiros, marca Toyota,<br />

mo<strong>de</strong>lo Avensis (T 22), ano <strong>de</strong> 2001, combustível gasóleo, com<br />

a matrícula 35-73-RU .<br />

O bem pertence ao executado Manuel António <strong>de</strong> Magalhães,<br />

resi<strong>de</strong>nte na Rua Capitão da Praça, n° 27, Paços <strong>de</strong> Ferreira.<br />

Valor Base : 5.000,00 €<br />

Será aceite a proposta <strong>de</strong> melhor preço acima do valor <strong>de</strong><br />

€ 3.500,00 correspon<strong>de</strong>nte a 70% do valor base .<br />

È fiel <strong>de</strong>positário, que o <strong>de</strong>ve mostrar, a pedido a exequente<br />

Vidronova, Lda .<br />

Porto, 9 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2012<br />

O Solicitador <strong>de</strong> Execução,<br />

Rua Rua Cunha Cunha Júnior Júnior – – Edifício Edifício Fórum Fórum – – n.º n.º 41 41 B, B, 1º 1º sl sl 7, 7, 4250-186 4250-186 Porto<br />

Porto<br />

Tel. Tel. 22 22 2000748 2000748 Fax. Fax. 222 222 010 010 524 524 E-mail: E-mail: 3251@solicitador.net<br />

3251@solicitador.net<br />

Horário Horário <strong>de</strong> <strong>de</strong> atendimento atendimento dias dias úteis úteis 10.30h 10.30h – – 12.30h<br />

12.30h<br />

VPT<br />

€<br />

51.150 mil<br />

Avaliação<br />

568º CPC<br />

50 mil<br />

Prefª 892º CPC<br />

Remição 912 cpc<br />

Credores<br />

garantidos<br />

preferentes 165 cire<br />

CGD, até ao<br />

montante<br />

máximo <strong>de</strong><br />

90.210€ a)<br />

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 14/03/2012<br />

VENDE-SE<br />

Pº 1176/08.4TBMCN – 2º Juízo –<br />

Insolv. Alfredo Almeida Sousa<br />

1.ª Publicação<br />

VERBA 2 – 1 lote <strong>de</strong> bens penhorados no Pº 1490/04.8 TBMCN – 1º<br />

Jº em que é exequente Alcídio José Pereira <strong>de</strong> Castro, cujo <strong>de</strong>pósito<br />

lhe foi confiado em Lugar <strong>de</strong> Compra – Guilhufe – PNF, o qual <strong>de</strong>ve<br />

mostrar os bens.·<br />

12 radiadores <strong>de</strong> aquecimento e 1 cal<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> aquecimento <strong>de</strong><br />

marca Gavina – Roca;·<br />

6 aparelhos <strong>de</strong> ar condicionado <strong>de</strong> marca HITACHI e respectivos<br />

comandos e 1 aparelhagem <strong>de</strong> marca Grundig com duas colunas;·<br />

1 mesa em ma<strong>de</strong>ira rectangular com 2 metros <strong>de</strong> comprimento,<br />

2 bancos em ma<strong>de</strong>ira com 2m <strong>de</strong> comprimento;·<br />

1 mesa C/ 1,5m <strong>de</strong> comprimento em ma<strong>de</strong>ira e 4 ca<strong>de</strong>iras e 2<br />

sofás pequenos em tecido às riscas, amarelo e cinzento;·<br />

1 sofá <strong>de</strong> 2 lugares em tecido xadrez <strong>de</strong> cor azul, amarelo e<br />

ver<strong>de</strong>, uma mesa <strong>de</strong> centro rectangular, no valor;<br />

1 móvel em ma<strong>de</strong>ira com 2 prateleiras e 1 porta, 1 camiseiro c/ 7<br />

gavetas , 2 mesinhas <strong>de</strong> cabeceira e 1 cama em ma<strong>de</strong>ira;<br />

1 antena parabólica, 6 can<strong>de</strong>eiros <strong>de</strong> pare<strong>de</strong>, 1 motor tipo bomba<br />

auto aspirante c/ ref. 05094-M2860 e 1 aspirador <strong>de</strong> piscina;<br />

9 can<strong>de</strong>eiros <strong>de</strong> jardim em inox;<br />

1 tampo <strong>de</strong> mesa em pedra.<br />

Valor Base: 2.026,00 €<br />

Propostas até ao dia 30 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2012 acima do valor indicado,<br />

com cheque pela totalida<strong>de</strong>. Apartado 47 – 4634-909 Marco <strong>de</strong><br />

Canavezes. Telm. 91 329 77 44.<br />

O exequente fez uma proposta <strong>de</strong> 1.500,00 €.<br />

MCN, 14.3.2012<br />

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 14/03/2012<br />

MANUELA MANUELA FREITAS<br />

FREITAS<br />

Solicitadora <strong>de</strong> Execução<br />

Cédula n.º 3251<br />

EDITAL<br />

CITAÇÃO DE AUSENTE EM PARTE INCERTA<br />

( ART. 244º E 248º DO CPC )<br />

A CITAR :<br />

Maria Manuela Monteiro Oliveira<br />

Tribunal: Loures – Tribunal Família, Menores e Comarca – 1ª Vara<br />

Execução Comum<br />

Processo: 2293/07.3TCLRS<br />

Exequente (s): Finicrédito – Instituição Financeira <strong>de</strong> Crédito, SA<br />

Executado (s): Maria Manuela Monteiro Oliveira<br />

Valor: 26113.65€<br />

1.ª Publicação<br />

OBJECTO E FUNDAMENTO DA CITAÇÃO<br />

Nos termos e para os efeitos do disposto nos art. 248º e ss. do Código<br />

Processo Civil, correm éditos <strong>de</strong> 30(trinta) dias, citado a ausente Maria<br />

Manuela Monteiro Oliveira, com última morada conhecida na , Calçada<br />

<strong>de</strong> Barro – 2670-345 Loures, para no prazo <strong>de</strong> 20 (*) dias , <strong>de</strong>corrido<br />

que seja o dos éditos, pagar ou <strong>de</strong>duzir oposição à execução e penhora,<br />

nos termos dos art. 812º,nº 6 e 813º,nº 1, ambos do CPC.<br />

O duplicado do requerimento executivo e a cópia dos documentos<br />

encontram-se à disposição da citando na secretaria do Tribunal.<br />

MEIOS DE OPOSIÇÃO<br />

Nos termos do disposto no artigo 60º do C.P.C. e tendo em consi<strong>de</strong>ração<br />

o valor do processo, para se opor a execução e/ou à penhora é<br />

obrigatória a constituição <strong>de</strong> Advogado.<br />

COMINAÇÃO EM CASO DE REVELIA<br />

Caso não se oponha à execução e/ou à penhora no prazo supra indicado<br />

e não pague ou caucione a quantia exequenda, esta será entregue ao<br />

exequente logo que os montantes perfaçam a quantia exequenda,<br />

acrescido <strong>de</strong> 10%, nos termos do disposto no nº 3 do artigo 821º do<br />

C.P.C.<br />

DESPESAS E HONORÁRIOS<br />

Po<strong>de</strong>rá efectuar o pagamento da quantia exequenda no escritório da<br />

signatária, no horário <strong>de</strong> atendimento constante do rodapé, em dinheiro<br />

ou cheque visado.<br />

À quantia exequenda acrescem, para além dos juros vincendos<br />

calculados nos termos do pedido, a taxa <strong>de</strong> justiça inicial e os honorários<br />

e <strong>de</strong>spesas do Solicitador <strong>de</strong> Execução, calculados segundo o disposto<br />

na Portaria nº 708/2003.<br />

Este edital encontra-se afixado na porta do último domicílio conhecido<br />

do citando, na Junta <strong>de</strong> Freguesia respectiva e no Tribunal on<strong>de</strong> corre a<br />

presente execução. São também publicados dois anúncios consecutivos<br />

no Diário <strong>de</strong> Noticias. Os prazos começam a contar da publicação do<br />

último anúncio.<br />

A Solicitadora <strong>de</strong> Execução<br />

Maria Manuela Freitas<br />

C.P. 3251<br />

Rua Rua Rua Cunha Cunha Cunha Júnior Júnior – – Edifício Edifício Fórum Fórum – – n.º n.º 41 41 B, B, 1º 1º sl sl 7, 7, 4250-186 4250-186 Porto<br />

Porto<br />

Tel. Tel. 22 22 2000748 2000748 Fax. Fax. 222 222 010 010 010 524 524 524 E-mail: E-mail: 3251@solicitador.net<br />

3251@solicitador.net<br />

Horário Horário <strong>de</strong> <strong>de</strong> atendimento atendimento dias dias úteis úteis 10.30h 10.30h – – 12.30h 12.30h<br />

12.30h<br />

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 14/03/2012<br />

DANIEL DANIEL RAFAEL RAFAEL<br />

RAFAEL<br />

Agente <strong>de</strong> Execução<br />

Cedula: 2796<br />

Tribunal Judicial <strong>de</strong> Vila Nova <strong>de</strong> Gaia<br />

Juízo <strong>de</strong> Execução<br />

PROCESSO: 8392/07.4TBVNG<br />

EXECUTADO: José Manuel da Silva Santos e outros<br />

EXEQUENTE: Banco Santan<strong>de</strong>r Totta, S.A.<br />

VALOR: 5154,13 PE/9/2007/MAI<br />

1.ª Publicação<br />

ANÚNCIO<br />

CITAÇÃO DE AUSENTE EM PARTE INCERTA<br />

(ARTIGO 244º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL)<br />

A CITAR: José Manuel da Silva Santos<br />

Exequente: Banco Santan<strong>de</strong>r Totta, S.A.<br />

Executado: José Manuel da Silva Santos e outros<br />

OBJECTO E FUNDAMENTO DA CITAÇÃO<br />

Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 248º e ss. do Código <strong>de</strong><br />

Processo Civil (CPC), correm éditos <strong>de</strong> 30 dias (trinta) dias, contados da data<br />

da segunda e última publicação do anúncio, citando o ausente José Manuel<br />

da Silva Santos, com última morada conhecida em Rua Aureliano Lima, n.º<br />

75 - 4.º Ct Dtº, freguesia <strong>de</strong> Mafamu<strong>de</strong>, comarca <strong>de</strong> Vila Nova <strong>de</strong> Gaia, para<br />

no prazo <strong>de</strong> 20 (vinte) dias, <strong>de</strong>corrido que seja o dos éditos, PAGAR OU<br />

PARA SE OPOR A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 813.º DO<br />

CÓDIGO PROCESSO CIVIL.<br />

O duplicado do requerimento executivo e a cópia dos documentos, encontramse<br />

à disposição do citando na Secretaria do Tribunal Tribunal Judicial <strong>de</strong> Vila<br />

Nova <strong>de</strong> Gaia - Juízo <strong>de</strong> Execução.<br />

MEIOS DE OPOSIÇÃO<br />

Nos termos do disposto no artigo 60º do C.P.C. e tendo em consi<strong>de</strong>ração o<br />

valor do processo, para se opor à Execução (que terá <strong>de</strong> ser apresentada no<br />

Tribunal supra i<strong>de</strong>ntificado) é obrigatória a constituição <strong>de</strong> Advogado. A<br />

apresentação <strong>de</strong> oposição implica o pagamento <strong>de</strong> taxa auto liquidativa.<br />

COMINAÇÃO EM CASO DE REVELIA<br />

Caso não se oponha à execução no prazo supra indicado e não pague ou<br />

caucione a quantia exequenda, segue-se a PENHORA dos bens necessários<br />

para garantir o pagamento da quantia exequenda, juros e acréscimo das<br />

<strong>de</strong>spesas previsíveis a que se refere o n.º 3 do art.º 821.º do CPC.<br />

PAGAMENTO DAS DESPESAS HONORÁRIOS<br />

Po<strong>de</strong>rá efectuar o pagamento da quantia exequenda mediante o levantamento<br />

da guia <strong>de</strong> <strong>de</strong>pósito junto do escritório do signatário nos dias e horas<br />

constantes no rodapé.<br />

Po<strong>de</strong> igualmente solicitar, a qualquer momento, na secretaria do Tribunal,<br />

ainda que verbalmente, guias para <strong>de</strong>pósito da parte líquida ou já liquidada<br />

do crédito do exequente que não estejam solvidos pelo produto da venda ou<br />

adjudicação <strong>de</strong> bens.<br />

À quantia exequenda acrescem, além dos juros calculados nos termos do<br />

pedido, a taxa <strong>de</strong> justiça no montante <strong>de</strong> €24,00 e os honorários e <strong>de</strong>spesas<br />

do solicitador <strong>de</strong> execução, que nesta data ascen<strong>de</strong>m a €455,88.<br />

Após a realização da penhora o valor dos honorários e <strong>de</strong>spesas sofrerá<br />

agravamento, <strong>de</strong> acordo com a tabela publicada em anexo à Portaria nº 331-<br />

B/2009, 30 <strong>de</strong> Março.<br />

Este edital encontra-se afixado na porta do último domicilio conhecido do<br />

citando, na Junta <strong>de</strong> Freguesia respectiva e no Tribunal Judicial <strong>de</strong> Vila Nova<br />

<strong>de</strong> Gaia. São também publicados dois anúncios consecutivos no Jornal <strong>de</strong> O<br />

<strong>Primeiro</strong> <strong>de</strong> <strong>Janeiro</strong>.<br />

Os prazos começam a contar-se da publicação do último anúncio.<br />

O Agente <strong>de</strong> Execução,<br />

Daniel Rafael – Céd. 2796<br />

Rua Fonseca Cardoso, 39 - 5º Dtº - Frente - 4000-233 Porto -<br />

Telf.: 22 099 42 32 – Fax: 229447876 e-mail: 2796@solicitador.net<br />

Horário <strong>de</strong> atendimento - dias úteis das 10,00 – ás 17,00

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