relatório - O Primeiro de Janeiro
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26 | O <strong>Primeiro</strong> <strong>de</strong> <strong>Janeiro</strong><br />
ANTÓNIO ANTÓNIO BONIFÁCIO<br />
BONIFÁCIO<br />
(Lic.º Dtº. U. Coimbra)<br />
ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA *<br />
(c. idf. 369-DGAJ-MJ)<br />
Telm. 96 435 14 42 **<br />
antonio.bonifacio@sapo.pt<br />
(m/refª 268.5)<br />
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 15/03/2012<br />
Pº 289/10.7TBBAO – Secção Única<br />
Insolv: “António Pereira da Silva e Alzira Soares <strong>de</strong> Melo”<br />
Nif : 142 738 085 e 175 670 152<br />
(D.R.22.10.2010)<br />
Apenso da Liquidação<br />
2.ª Publicação<br />
Leva-se ao conhecimento do Tribunal o seguinte:<br />
ANÚNCIO DE VENDA<br />
REGULAMENTO DA VENDA ( 4 ª tentativa <strong>de</strong> venda)<br />
(na modalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> proposta, por qualquer meio, e posteriormente confirmada por carta fechada , via<br />
CTT ( para dar certeza da data <strong>de</strong> apresentação), por ser a mais conveniente para o caso, e para o bom<br />
<strong>de</strong>sempenho da função, economia <strong>de</strong> recursos, celerida<strong>de</strong> e transparência e certezas ) art. 164º.1, in fine<br />
Cire. (envia-se mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> proposta para confirmação quando pedido ao AI)<br />
1 – I<strong>de</strong>ntificação dos bens: – cfr infra:<br />
2 – Valor: cfr infra<br />
verba<br />
5<br />
Matriz<br />
Freguesia<br />
6374 –<br />
Santo<br />
Il<strong>de</strong>fonso<br />
CRP<br />
Concelho<br />
687 – I -<br />
Porto<br />
Descrição<br />
Dtº na<br />
herança<br />
ilíquida<br />
e<br />
indivisa<br />
**<br />
valor<br />
base<br />
€<br />
30 mil<br />
€***<br />
Preço<br />
mínimo a<br />
anunciar<br />
para a<br />
venda =<br />
70%v.bas<br />
e<br />
889.2cpc<br />
€*<br />
21 mil<br />
€<br />
*Base (mínimo): só se aceitam propostas acima <strong>de</strong>ste valor<br />
** - por óbito <strong>de</strong> Mª Cândida Queirós Borges na proporção <strong>de</strong> ¾.<br />
*** - valor correspon<strong>de</strong>nte ao auto <strong>de</strong> apreensão.<br />
3- As propostas são sempre confirmadas, via CTT (questão <strong>de</strong> certeza) até ao próximo dia 30 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong><br />
2012, para o Apartado 47- 4634 – 909 MCN<br />
Devem mencionar a i<strong>de</strong>ntificação completa do proponente, fotocópia do BI/NIPC, en<strong>de</strong>reço e contacto, e<br />
ainda caução efectiva <strong>de</strong> 20% da respectiva proposta,( po<strong>de</strong>ndo ser usado o impresso mo<strong>de</strong>lo que se<br />
disponibiliza)<br />
O preço e os eventuais impostos não isentos serão pagos nos 15 dias seguintes (seguidos).<br />
4- Cada verba é vendida no estado físico e jurídico em que se encontra, sem quaisquer garantias, sendo fiel<br />
<strong>de</strong>positário o A.I., Dr. António Bonifácio, Telf. 96 435 14 42<br />
Todos os encargos com a aquisição são da conta do comprador, nomeadamente o IMI em dívida, registos,<br />
alvarás, licenças, etc.<br />
5 – Nos 10 dias seguintes ao termo do prazo para a recepção das propostas que fazem presumir a a<strong>de</strong>são a<br />
estas condições <strong>de</strong> venda, o resultado das mesmas, será comunicado pelo AI a todos os interessados e ao<br />
Tribunal, por <strong>relatório</strong>.<br />
6 – Foi dado cumprimento ao artº 161º, 164º e outros do Cire, e serão atendidos os direitos <strong>de</strong> preferência<br />
/ remissão / cedência <strong>de</strong> posição, etc, após a notificação dos resultados da venda aos insolventes<br />
(singulares) e interessados conhecidos, que tenham manifestado tal interesse por escrito, junto do AI,<br />
para exercerem tal direito, nos 10 dias seguintes.<br />
Verificando-se situações <strong>de</strong> empate, repetir-se-á a notificação aos interessados para que licitem entre eles,<br />
num prazo <strong>de</strong> 3 dias.<br />
7 – Vai publicado, pelo menos, no “Primº <strong>de</strong> <strong>Janeiro</strong>,”e também em edição on-line, <strong>de</strong> acesso, pela Internet,<br />
gratuito, alargando a área <strong>de</strong> difusão a todo o País (e estrangeiro) e, em qualquer outro jornal, mediante<br />
sugestão <strong>de</strong> interessado.<br />
Vai, ainda, difundido por todos os investidores conhecidos do AI, habituados a compras <strong>de</strong> bens apreendidos,<br />
po<strong>de</strong>ndo ser utilizado o impresso, mo<strong>de</strong>lo proposta, usado, habitualmente, para o efeito por este AI.<br />
8- Aceita-se qualquer outra proposta noutros termos, para pon<strong>de</strong>ração do AI, mas fica a adjudicação<br />
condicionada ao parecer favorável da C. C. e credor hipotecário.<br />
9- Vai cópia à CC (existindo), presumindo-se a sua concordância, tirada do silêncio <strong>de</strong>ste órgão colegial (artº<br />
69 Cire) não se opondo, no prazo <strong>de</strong> 10 dias, assim como ao credor hipotecário.<br />
10- O(s) credor(es) hipotecário(s) é (são) convidado(s) a requerer (em) a adjudicação nos termos do artº<br />
164.3 e 4 do Cire, no prazo e condições ali estipuladas ( <strong>de</strong>vendo enviar caução <strong>de</strong> 20% sob pena <strong>de</strong> ineficácia<br />
da proposta).<br />
MCN, 08.03.2012<br />
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 15/03/2012<br />
JUDITE JUDITE DE DE SOUSA<br />
SOUSA<br />
Agente <strong>de</strong> Execução<br />
Cédula n.º 3937<br />
ANÚNCIO<br />
Execução para Pagamento <strong>de</strong> Quantia Certa<br />
Tribunal Judicial <strong>de</strong> Gondomar<br />
Proc°- 2231/09.9TBGDM<br />
Exequente(s):. Banco Popular Portugal S.A.<br />
Executado(s): Ventilinha - Comércio e Indústria <strong>de</strong> Equipamentos,<br />
Lda, Vítor Manuel Coutinho Martins França, Cláudia Sofia Silveira<br />
<strong>de</strong> Sousa França<br />
Valor da Execução; 372.372,25 €<br />
Ref. Interna : PE/727<br />
2.ª Publicação<br />
Faz-se saber que nos Autos acima i<strong>de</strong>ntificados foi requerida pela<br />
exequente a venda dos bens abaixo indicados pelo <strong>de</strong> 70% do<br />
valor <strong>de</strong> 484.300,00 euros , encontra-se <strong>de</strong>signado o dia 28-03-<br />
2012, pelas 14:00., para a Abertura <strong>de</strong> Propostas em carta fechada,<br />
que sejam entregues até esse momento, no Tribunal Judicial <strong>de</strong><br />
Gondomar - 3 o . Juízo, pelos interessados na compra dos seguintes<br />
bens:<br />
Verba N°. 1 casa <strong>de</strong> cave, res-do-chão, andar e sótão com<br />
logradouro, inscrita na matriz predial Urbana da freguesia <strong>de</strong><br />
Fanzeres, concelho <strong>de</strong> Gondomar, sob o Art°. n°. 6033, e <strong>de</strong>scrito<br />
na conservatória do registo predial sob o n°. 3113.<br />
Os bens penhorados pertence aos executados Vitor Manuel<br />
Coutinho Martins França e Cláudia Sofia Silveira <strong>de</strong> Sousa França,<br />
Lda. NIF, respectivamente 199276188 e 217069010, resi<strong>de</strong>ntes<br />
em Rua Egas Moniz, 345 - 347- Fanzeres.<br />
Valor Base:<br />
Será aceite a proposta <strong>de</strong> melhor preço acima do valor <strong>de</strong> 339.010,00<br />
Euros, correspon<strong>de</strong>nte a 70% do valor <strong>de</strong> 484.300,00 euros.<br />
Os proponentes <strong>de</strong>vem juntar á sua proposta, on<strong>de</strong> <strong>de</strong>ve constar<br />
a sua i<strong>de</strong>ntificação completa e i<strong>de</strong>ntificação da respectiva<br />
residência, um cheque visado á or<strong>de</strong>m da Agente <strong>de</strong> Execução<br />
no montante correspon<strong>de</strong>nte a 20% do valor base dos bens ou<br />
garantia bancária no mesmo valor, como caução. O exequente/<br />
Agente <strong>de</strong> Execução mostrará os bens a quem pretenda examinar.<br />
Este Edital encontra-se afixado na respectiva Junta <strong>de</strong> Freguesia<br />
e no Tribunal Judicial <strong>de</strong> Gondomar.<br />
O Agente <strong>de</strong> Execução<br />
Rua <strong>de</strong> Oslo, CC <strong>de</strong> Londres, Loja AC, 196<br />
Senhora da Hora<br />
4460-387 Senhora da Hora<br />
Horário <strong>de</strong> atendimento: Todos os dias úteis das 12:00:00 ás 13:00:00<br />
Telefone : 229 515 255<br />
Fax :229 515 255<br />
Telemóvel :964040568<br />
E-Mail :<br />
VPT<br />
886-A<br />
cpc<br />
€<br />
9.899,61€<br />
Avaliação<br />
568º cpc<br />
886 A –<br />
(valor <strong>de</strong><br />
mercad)<br />
10 mil<br />
€<br />
Prefª 892º<br />
CPC<br />
Remição 912<br />
cpc Credores<br />
garantidos<br />
preferentes<br />
165 cire<br />
publicida<strong>de</strong>/editais Quinta-feira, 15 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2012<br />
ANTÓNIO ANTÓNIO BONIFÁCIO<br />
BONIFÁCIO<br />
(Lic.º Dtº. U. Coimbra)<br />
ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA *<br />
(c. idf. 369-DGAJ-MJ)<br />
Telm. 96 435 14 42 **<br />
antonio.bonifacio@sapo.pt<br />
(m/refª 329.5)<br />
Pº 22/11.6TBETZ– Secção Única<br />
Insolv: “Detrial- Soc <strong>de</strong> Detergentes Industriais, Lda”. Nif: 503 070 963 (D.R. 1.3.2011)<br />
Apenso da Liquidação<br />
2.ª Publicação<br />
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 15/03/2012<br />
Leva-se ao conhecimento do Tribunal o seguinte:<br />
ANÚNCIO/EDITAL<br />
REGULAMENTO DA VENDA ( 5 ª tentativa <strong>de</strong> venda)<br />
(na modalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> proposta, por qualquer meio, e posteriormente confirmada por escrito, via CTT( para dar<br />
certeza da apresentação), por ser a mais conveniente para o caso, e para o bom <strong>de</strong>sempenho da função,<br />
economia <strong>de</strong> recursos, celerida<strong>de</strong> e transparência e certezas ) art. 164º.1, in fine Cire. (envia-se mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong><br />
proposta para confirmação quando pedido ao AI)<br />
1 – I<strong>de</strong>ntificação dos bens: no quadro infra.<br />
2 – Valor: Os insolventes, credores hipotecários foram convidados a pronunciar-se nos termos do 164º. do Cire<br />
(Mail <strong>de</strong> 8.4.2011 da CGD e 15.4.2011 do Montepio, este inconclusivo).<br />
Verba<br />
2<br />
Matriz/CRP/<br />
Freguesia/<br />
Concelho<br />
2051-A /389-A<br />
Sousel<br />
Descrição<br />
Rés-do-chão,<br />
nº.12,<br />
<strong>de</strong>stinado a<br />
comércio<br />
valor base<br />
€<br />
b) c) d) e)<br />
12.485,20€<br />
Preço mínimo<br />
a anunciar para<br />
a venda =<br />
70%v.base<br />
889.2cpc €*<br />
8.739,64<br />
*Base (mínimo): só se aceitam propostas acima <strong>de</strong>ste valor<br />
**Arrendado a Vera Lúcia Casas Novas Nobre, Nif: 229 243 150, resi<strong>de</strong>nte no Bairro dos Covões, Lote nº. 15,<br />
Pardais.<br />
a) - Mandatário Dr. Jorge M. Silva fax: 218 456 957 (vai cópia do presente anúncio)<br />
b) na 1ª tentativa <strong>de</strong> venda : mínimo 36.400, sendo a base 52 mil<br />
c) na 2ª tentativa <strong>de</strong> venda: mínimo 25.480, sendo a base 36.400<br />
d) na 4ª tentativa partiu-se dos valores da 3ª<br />
e) na 5ª tentativa partiu-se dos valores da 4ª.<br />
3- As propostas são sempre confirmadas, via CTT( questão <strong>de</strong> certeza) até ao próximo dia 25 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong><br />
2012, para o Apartado 47, 4634-909 Marco <strong>de</strong> Canaveses.<br />
Devem mencionar a i<strong>de</strong>ntificação completa do proponente, fotocópia do BI/NIPC, en<strong>de</strong>reço e contacto, e<br />
ainda caução efectiva <strong>de</strong> 20% da respectiva proposta,( po<strong>de</strong>ndo ser usado o impresso mo<strong>de</strong>lo que se<br />
disponibiliza)<br />
O preço e os eventuais impostos serão pagos nos 15 dias seguintes (seguidos).<br />
4- Cada verba é vendida no estado físico e jurídico em que se encontra, sem quaisquer garantias, sendo fiel<br />
<strong>de</strong>positário o A.I., Dr. António Bonifácio, Telf. 96 435 14 42, e en<strong>de</strong>reço postal ao Apartado 47, 4634-909<br />
Marco <strong>de</strong> Canaveses.<br />
Todos os encargos com a aquisição são da conta do comprador, nomeadamente o IMI em dívida, registos,<br />
alvarás, licenças, etc.<br />
5 – Nos 10 dias seguintes ao termo do prazo para a recepção das propostas, o resultado das mesmas, será<br />
comunicado pelo AI a todos os interessados e ao Tribunal, por <strong>relatório</strong>.<br />
6 – Foi dado cumprimento ao artº 161º, 164º e outros do Cire, sendo atendidos os direitos <strong>de</strong> preferência /<br />
remissão / cedência <strong>de</strong> posição, etc, após a notificação dos resultados da venda aos insolventes<br />
(singulares) e interessados conhecidos, que tenham manifestado tal interesse por escrito, junto do AI,<br />
para exercerem tal direito nos 10 dias seguintes.<br />
Verificando-se situações <strong>de</strong> empate, repetir-se-á a notificação aos interessados para que licitem entre eles,<br />
num prazo <strong>de</strong> 3 dias.<br />
7 – Vai publicado, pelo menos, no “Primº <strong>de</strong> <strong>Janeiro</strong>,”jornal e também com edição on-line, <strong>de</strong> acesso, pela<br />
Internet, gratuito, para alargar a área <strong>de</strong> difusão a todo o País (e estrangeiro) e, em qualquer outro jornal,<br />
mediante sugestão <strong>de</strong> interessado.<br />
Vai, ainda, difundido por todos os investidores conhecidos do AI, habituados a compras <strong>de</strong> bens apreendidos,<br />
po<strong>de</strong>ndo ser utilizado o impresso, mo<strong>de</strong>lo proposta, usado, habitualmente, para o efeito por este AI.<br />
8- Aceita-se qualquer outra proposta noutros termos, para pon<strong>de</strong>ração do AI, mas fica a adjudicação<br />
condicionada ao parecer favorável da C. C. e credor hipotecário.<br />
9- Vai cópia à CC (existindo), presumindo-se a sua concordância, tirada do silêncio <strong>de</strong>ste órgão colegial (artº<br />
69 Cire) não se opondo, no prazo <strong>de</strong> 10 dias.<br />
10- O(s) credor(es) hipotecário(s) é (são) convidado(s) a requerer (em) a adjudicação nos termos do artº<br />
164.3 e 4 do Cire, no prazo e condições ali estipuladas.<br />
MCN. 7.3.2012<br />
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 15/03/2012<br />
MARIA MARIA MANUELA MANUELA FREITAS<br />
FREITAS<br />
Solicitadora <strong>de</strong> Execução<br />
Cédula n.º 3251<br />
ANÚNCIO<br />
ANÚNCIO<br />
Tribunal Judicial da Comarca <strong>de</strong> Póvoa <strong>de</strong> Varzim<br />
- 3 o Juízo Cível<br />
Proc. n°1238/06.2 TBPVZ<br />
Execução comum<br />
Exequente (s): Vidronova-Ind. Comp. Vidro. Lda<br />
Executado (s): Arnaldo Belmiro Silva Men<strong>de</strong>s e outro<br />
2 ª Publicação<br />
Faz-se saber que nos autos acima i<strong>de</strong>ntificados,encontra-se<br />
<strong>de</strong>signado o dia 26 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2012 pelas 15,00 horas no<br />
escritório da Solicitadora <strong>de</strong> Execução, sito na Rua Cunha<br />
Júnior, n° 41 B, esc. 1.7, Porto, para a abertura <strong>de</strong> propostas,<br />
que sejam entregues até esse momento,na secretaria da solicitadora,<br />
pelos interessados na compra do seguinte bem :<br />
Veículo automóvel, ligeiro <strong>de</strong> passageiros, marca Toyota,<br />
mo<strong>de</strong>lo Avensis (T 22), ano <strong>de</strong> 2001, combustível gasóleo, com<br />
a matrícula 35-73-RU .<br />
O bem pertence ao executado Manuel António <strong>de</strong> Magalhães,<br />
resi<strong>de</strong>nte na Rua Capitão da Praça, n° 27, Paços <strong>de</strong> Ferreira.<br />
Valor Base : 5.000,00 €<br />
Será aceite a proposta <strong>de</strong> melhor preço acima do valor <strong>de</strong><br />
€ 3.500,00 correspon<strong>de</strong>nte a 70% do valor base .<br />
È fiel <strong>de</strong>positário, que o <strong>de</strong>ve mostrar, a pedido a exequente<br />
Vidronova, Lda .<br />
Porto, 9 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2012<br />
O Solicitador <strong>de</strong> Execução,<br />
Rua Rua Cunha Cunha Júnior Júnior – – Edifício Edifício Fórum Fórum – – n.º n.º 41 41 B, B, 1º 1º sl sl 7, 7, 4250-186 4250-186 Porto<br />
Porto<br />
Tel. Tel. 22 22 2000748 2000748 Fax. Fax. 222 222 010 010 524 524 E-mail: E-mail: 3251@solicitador.net<br />
3251@solicitador.net<br />
Horário Horário <strong>de</strong> <strong>de</strong> atendimento atendimento dias dias úteis úteis 10.30h 10.30h – – 12.30h<br />
12.30h<br />
VPT<br />
€<br />
51.150 mil<br />
Avaliação<br />
568º CPC<br />
50 mil<br />
Prefª 892º CPC<br />
Remição 912 cpc<br />
Credores<br />
garantidos<br />
preferentes 165 cire<br />
CGD, até ao<br />
montante<br />
máximo <strong>de</strong><br />
90.210€ a)<br />
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 15/03/2012<br />
VENDE-SE<br />
Pº 1176/08.4TBMCN – 2º Juízo –<br />
Insolv. Alfredo Almeida Sousa<br />
2.ª Publicação<br />
VERBA 2 – 1 lote <strong>de</strong> bens penhorados no Pº 1490/04.8 TBMCN – 1º<br />
Jº em que é exequente Alcídio José Pereira <strong>de</strong> Castro, cujo <strong>de</strong>pósito<br />
lhe foi confiado em Lugar <strong>de</strong> Compra – Guilhufe – PNF, o qual <strong>de</strong>ve<br />
mostrar os bens.·<br />
12 radiadores <strong>de</strong> aquecimento e 1 cal<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> aquecimento <strong>de</strong><br />
marca Gavina – Roca;·<br />
6 aparelhos <strong>de</strong> ar condicionado <strong>de</strong> marca HITACHI e respectivos<br />
comandos e 1 aparelhagem <strong>de</strong> marca Grundig com duas colunas;·<br />
1 mesa em ma<strong>de</strong>ira rectangular com 2 metros <strong>de</strong> comprimento,<br />
2 bancos em ma<strong>de</strong>ira com 2m <strong>de</strong> comprimento;·<br />
1 mesa C/ 1,5m <strong>de</strong> comprimento em ma<strong>de</strong>ira e 4 ca<strong>de</strong>iras e 2<br />
sofás pequenos em tecido às riscas, amarelo e cinzento;·<br />
1 sofá <strong>de</strong> 2 lugares em tecido xadrez <strong>de</strong> cor azul, amarelo e<br />
ver<strong>de</strong>, uma mesa <strong>de</strong> centro rectangular, no valor;<br />
1 móvel em ma<strong>de</strong>ira com 2 prateleiras e 1 porta, 1 camiseiro c/ 7<br />
gavetas , 2 mesinhas <strong>de</strong> cabeceira e 1 cama em ma<strong>de</strong>ira;<br />
1 antena parabólica, 6 can<strong>de</strong>eiros <strong>de</strong> pare<strong>de</strong>, 1 motor tipo bomba<br />
auto aspirante c/ ref. 05094-M2860 e 1 aspirador <strong>de</strong> piscina;<br />
9 can<strong>de</strong>eiros <strong>de</strong> jardim em inox;<br />
1 tampo <strong>de</strong> mesa em pedra.<br />
Valor Base: 2.026,00 €<br />
Propostas até ao dia 30 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2012 acima do valor indicado,<br />
com cheque pela totalida<strong>de</strong>. Apartado 47 – 4634-909 Marco <strong>de</strong><br />
Canavezes. Telm. 91 329 77 44.<br />
O exequente fez uma proposta <strong>de</strong> 1.500,00 €.<br />
MCN, 14.3.2012<br />
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 15/03/2012<br />
MANUELA MANUELA FREITAS<br />
FREITAS<br />
Solicitadora <strong>de</strong> Execução<br />
Cédula n.º 3251<br />
EDITAL<br />
CITAÇÃO DE AUSENTE EM PARTE INCERTA<br />
( ART. 244º E 248º DO CPC )<br />
A CITAR :<br />
Maria Manuela Monteiro Oliveira<br />
Tribunal: Loures – Tribunal Família, Menores e Comarca – 1ª Vara<br />
Execução Comum<br />
Processo: 2293/07.3TCLRS<br />
Exequente (s): Finicrédito – Instituição Financeira <strong>de</strong> Crédito, SA<br />
Executado (s): Maria Manuela Monteiro Oliveira<br />
Valor: 26113.65€<br />
2.ª Publicação<br />
OBJECTO E FUNDAMENTO DA CITAÇÃO<br />
Nos termos e para os efeitos do disposto nos art. 248º e ss. do Código<br />
Processo Civil, correm éditos <strong>de</strong> 30(trinta) dias, citado a ausente Maria<br />
Manuela Monteiro Oliveira, com última morada conhecida na , Calçada<br />
<strong>de</strong> Barro – 2670-345 Loures, para no prazo <strong>de</strong> 20 (*) dias , <strong>de</strong>corrido<br />
que seja o dos éditos, pagar ou <strong>de</strong>duzir oposição à execução e penhora,<br />
nos termos dos art. 812º,nº 6 e 813º,nº 1, ambos do CPC.<br />
O duplicado do requerimento executivo e a cópia dos documentos<br />
encontram-se à disposição da citando na secretaria do Tribunal.<br />
MEIOS DE OPOSIÇÃO<br />
Nos termos do disposto no artigo 60º do C.P.C. e tendo em consi<strong>de</strong>ração<br />
o valor do processo, para se opor a execução e/ou à penhora é<br />
obrigatória a constituição <strong>de</strong> Advogado.<br />
COMINAÇÃO EM CASO DE REVELIA<br />
Caso não se oponha à execução e/ou à penhora no prazo supra indicado<br />
e não pague ou caucione a quantia exequenda, esta será entregue ao<br />
exequente logo que os montantes perfaçam a quantia exequenda,<br />
acrescido <strong>de</strong> 10%, nos termos do disposto no nº 3 do artigo 821º do<br />
C.P.C.<br />
DESPESAS E HONORÁRIOS<br />
Po<strong>de</strong>rá efectuar o pagamento da quantia exequenda no escritório da<br />
signatária, no horário <strong>de</strong> atendimento constante do rodapé, em dinheiro<br />
ou cheque visado.<br />
À quantia exequenda acrescem, para além dos juros vincendos<br />
calculados nos termos do pedido, a taxa <strong>de</strong> justiça inicial e os honorários<br />
e <strong>de</strong>spesas do Solicitador <strong>de</strong> Execução, calculados segundo o disposto<br />
na Portaria nº 708/2003.<br />
Este edital encontra-se afixado na porta do último domicílio conhecido<br />
do citando, na Junta <strong>de</strong> Freguesia respectiva e no Tribunal on<strong>de</strong> corre a<br />
presente execução. São também publicados dois anúncios consecutivos<br />
no Diário <strong>de</strong> Noticias. Os prazos começam a contar da publicação do<br />
último anúncio.<br />
A Solicitadora <strong>de</strong> Execução<br />
Maria Manuela Freitas<br />
C.P. 3251<br />
Rua Rua Rua Cunha Cunha Cunha Júnior Júnior – – Edifício Edifício Fórum Fórum – – n.º n.º 41 41 B, B, 1º 1º sl sl 7, 7, 4250-186 4250-186 Porto<br />
Porto<br />
Tel. Tel. 22 22 2000748 2000748 Fax. Fax. 222 222 010 010 010 524 524 524 E-mail: E-mail: 3251@solicitador.net<br />
3251@solicitador.net<br />
Horário Horário <strong>de</strong> <strong>de</strong> atendimento atendimento dias dias úteis úteis 10.30h 10.30h – – 12.30h 12.30h<br />
12.30h<br />
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 15/03/2012<br />
DANIEL DANIEL RAFAEL RAFAEL<br />
RAFAEL<br />
Agente <strong>de</strong> Execução<br />
Cedula: 2796<br />
Tribunal Judicial <strong>de</strong> Vila Nova <strong>de</strong> Gaia<br />
Juízo <strong>de</strong> Execução<br />
PROCESSO: 8392/07.4TBVNG<br />
EXECUTADO: José Manuel da Silva Santos e outros<br />
EXEQUENTE: Banco Santan<strong>de</strong>r Totta, S.A.<br />
VALOR: 5154,13 PE/9/2007/MAI<br />
2.ª Publicação<br />
ANÚNCIO<br />
CITAÇÃO DE AUSENTE EM PARTE INCERTA<br />
(ARTIGO 244º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL)<br />
A CITAR: José Manuel da Silva Santos<br />
Exequente: Banco Santan<strong>de</strong>r Totta, S.A.<br />
Executado: José Manuel da Silva Santos e outros<br />
OBJECTO E FUNDAMENTO DA CITAÇÃO<br />
Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 248º e ss. do Código <strong>de</strong><br />
Processo Civil (CPC), correm éditos <strong>de</strong> 30 dias (trinta) dias, contados da data<br />
da segunda e última publicação do anúncio, citando o ausente José Manuel<br />
da Silva Santos, com última morada conhecida em Rua Aureliano Lima, n.º<br />
75 - 4.º Ct Dtº, freguesia <strong>de</strong> Mafamu<strong>de</strong>, comarca <strong>de</strong> Vila Nova <strong>de</strong> Gaia, para<br />
no prazo <strong>de</strong> 20 (vinte) dias, <strong>de</strong>corrido que seja o dos éditos, PAGAR OU<br />
PARA SE OPOR A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 813.º DO<br />
CÓDIGO PROCESSO CIVIL.<br />
O duplicado do requerimento executivo e a cópia dos documentos, encontramse<br />
à disposição do citando na Secretaria do Tribunal Tribunal Judicial <strong>de</strong> Vila<br />
Nova <strong>de</strong> Gaia - Juízo <strong>de</strong> Execução.<br />
MEIOS DE OPOSIÇÃO<br />
Nos termos do disposto no artigo 60º do C.P.C. e tendo em consi<strong>de</strong>ração o<br />
valor do processo, para se opor à Execução (que terá <strong>de</strong> ser apresentada no<br />
Tribunal supra i<strong>de</strong>ntificado) é obrigatória a constituição <strong>de</strong> Advogado. A<br />
apresentação <strong>de</strong> oposição implica o pagamento <strong>de</strong> taxa auto liquidativa.<br />
COMINAÇÃO EM CASO DE REVELIA<br />
Caso não se oponha à execução no prazo supra indicado e não pague ou<br />
caucione a quantia exequenda, segue-se a PENHORA dos bens necessários<br />
para garantir o pagamento da quantia exequenda, juros e acréscimo das<br />
<strong>de</strong>spesas previsíveis a que se refere o n.º 3 do art.º 821.º do CPC.<br />
PAGAMENTO DAS DESPESAS HONORÁRIOS<br />
Po<strong>de</strong>rá efectuar o pagamento da quantia exequenda mediante o levantamento<br />
da guia <strong>de</strong> <strong>de</strong>pósito junto do escritório do signatário nos dias e horas<br />
constantes no rodapé.<br />
Po<strong>de</strong> igualmente solicitar, a qualquer momento, na secretaria do Tribunal,<br />
ainda que verbalmente, guias para <strong>de</strong>pósito da parte líquida ou já liquidada<br />
do crédito do exequente que não estejam solvidos pelo produto da venda ou<br />
adjudicação <strong>de</strong> bens.<br />
À quantia exequenda acrescem, além dos juros calculados nos termos do<br />
pedido, a taxa <strong>de</strong> justiça no montante <strong>de</strong> €24,00 e os honorários e <strong>de</strong>spesas<br />
do solicitador <strong>de</strong> execução, que nesta data ascen<strong>de</strong>m a €455,88.<br />
Após a realização da penhora o valor dos honorários e <strong>de</strong>spesas sofrerá<br />
agravamento, <strong>de</strong> acordo com a tabela publicada em anexo à Portaria nº 331-<br />
B/2009, 30 <strong>de</strong> Março.<br />
Este edital encontra-se afixado na porta do último domicilio conhecido do<br />
citando, na Junta <strong>de</strong> Freguesia respectiva e no Tribunal Judicial <strong>de</strong> Vila Nova<br />
<strong>de</strong> Gaia. São também publicados dois anúncios consecutivos no Jornal <strong>de</strong> O<br />
<strong>Primeiro</strong> <strong>de</strong> <strong>Janeiro</strong>.<br />
Os prazos começam a contar-se da publicação do último anúncio.<br />
O Agente <strong>de</strong> Execução,<br />
Daniel Rafael – Céd. 2796<br />
Rua Fonseca Cardoso, 39 - 5º Dtº - Frente - 4000-233 Porto -<br />
Telf.: 22 099 42 32 – Fax: 229447876 e-mail: 2796@solicitador.net<br />
Horário <strong>de</strong> atendimento - dias úteis das 10,00 – ás 17,00