residencial villaggio fiorentino - Valinhos

LAUDO TÉCNICO AMBIENTAL
RESIDENCIAL VILLAGGIO FIORENTINO
CNPJ: 07.439.150/0001-45
Marcos Mori
Engenheiro Agrônomo
CREA/SP 5061317180
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LAUDO TÉCNICO
1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
Em atenção à Notificação nº 020/2010, expedida pela Prefeitura do
Município de Valinhos, por intermédio do Departamento de Meio
Ambiente/SPMA, em 09 de abril de 2010 para a ASSOCIAÇÃO DOS
PROPRIETÁRIOS DO RESIDENCIAL VILLAGGIO FIORENTINO, situado à
Rua Sara Alvarado Bertanholi, nº 1034 – Vila Santana, elaborou-se o presente
documento que visa atender as exigências da Lei nº 4.123, de 04 de maio de
2007, que dispõe sobre a necessidade de caracterização e monitoramento
ambiental dos recursos naturais incidentes em loteamentos fechados e
condomínios horizontais residenciais do Município de Valinhos.
Todas as informações constantes desse relatório foram obtidas em visita ao
referido Condomínio e descrevem a atual situação do empreendimento.
Laudo Técnico referente ao ano 2009.
2. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Em 04 de junho de 2010, foi realizada uma visita técnica ao local, objeto
do presente documento, para registro das informações necessárias à
identificação, caracterização e avaliação dos recursos naturais e da ocupação
do solo, elementos essenciais para a elaboração do diagnóstico ambiental.
Identificação:
O Residencial Villaggio Fiorentino está situado à Rua Sara Alvarado
Bertanholi, nº 1034 e foi instalado em um terreno de 86.971,53 m²,
geograficamente posicionado sob as coordenadas S 22°58'14.00" e
O 46°59'02.87", tendo como marco a portaria principal e seguindo o disposto
na legislação municipal vigente que regulamenta esse tipo de empreendimento.
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Ocupação do solo:
O referido Condomínio está dividido em Área Particular e Área Comum,
distribuídas da seguinte forma:
• Área Particular:
• Área Comum:
Caracterização:
• Área Particular
i. Terrenos Residenciais: ...................................38.052,32 m²;
i. Ruas e Passeios: ...........................................21.956,72 m²;
ii. Área não edificante: .........................................8.599,11 m²;
iii. Áreas Verdes:..................................................14.014,80 m²;
iv. Área Institucional: .............................................4.348,58 m².
i. Terrenos Residenciais
O Condomínio é formado por 96 lotes, sendo que atualmente 34 se
encontram habitados e com construções de alvenaria, 45 lotes vazios e 17 em
fase de construção.
dessas áreas.
Grande parte dos terrenos vazios
está recoberta com vegetação
rasteira, controlada periodicamente
por meio de roçadas e o material
resultante espalhado na superfície
do terreno. Para evitar acidentes e
prejuízos ao meio ambiente, é
expressamente proibido o uso do
fogo para controle da vegetação
Cada condômino é responsável pela manutenção e conservação da
estrutura imobiliária existente ou em construção no lote de sua propriedade.
São de responsabilidade do Condomínio as estruturas da Área Comum e o
controle periódico da vegetação dos terrenos sem edificações.
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• Área Comum
i. Ruas e Passeios
A rede viária do Condomínio é formada por três ruas pavimentadas com
asfalto e delimitadas com guias de concreto. Os reparos, quando necessários
são realizados por empresas especializadas que se responsabilizam pelo
descarte correto das sobras de asfalto e concreto.
Nos lotes com construções e habitados, os passeios são recobertos
geralmente por grama esmeralda (Zoysia japonica), que permitem a infiltração
da água da chuva. Para facilitar o transito de pedestres, alguns passeios são
cortados longitudinalmente em sua porção central por caminhos construídos de
Arborização
A arborização viária é composta
por exemplares de ipês amarelos
(Tabebuia chrysotricha). São realizadas
inspeções para avaliar a necessidade de
podas de manutenção e formação das
copas. Todas as plantas apresentam
bom estado fitossanitário, com alturas
variando entre 1,50 e 2,00 metros.
alvenaria ou pedra. Nas
áreas localizadas em frente
às residências é permitida a
impermeabilização do
acesso de veículos às
garagens.
A vegetação dos passeios
dos lotes sem construção é
controlada com aplicação
de herbicidas.
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ii. Área não edificante
iii. Áreas Verdes
O Condomínio é cortado por linha de
transmissão de energia elétrica de alta
tensão, ficando uma área de 8.599,11 m²,
sob esta rede, proibida de receber
edificações. Esta faixa de terra é mantida
somente com vegetação rasteira, roçada
periodicamente e o material resultante
espalhado na superfície do terreno. Para
evitar acidentes, prejuízos ao meio
ambiente e danos à rede elétrica, é
expressamente proibido o uso do fogo
nessa área.
No Condomínio existem duas áreas verdes:
• Área Verde 1:
Área verde de 10.533,18 m² que contém Área de Preservação Permanente
(APP), com faixa de proteção a recursos naturais respeitada e protegida,
delimitada por um córrego. A vegetação arbórea é diversificada e a área é
isolada do loteamento através de alambrado, com acesso controlado para
garantir que não haja intervenções não planejadas. A vegetação rasteira é
controlada por meio de roçadas, sendo que os resíduos gerados por esse
procedimento são espalhados uniformemente pelo terreno. Um aceiro se
estende por toda a cerca para reduzir a possibilidade de incêndio.
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• Área Verde 2:
Ocupa 3.481,62 m², e
contém um fragmento de mata
classificado como Área de
Preservação Permanente (APP),
em função de uma nascente
localizada no loteamento vizinho.
A vegetação arbórea que protege
esse corpo d’água é formada
por diversas espécies nativas e
exóticas, destacando-se as árvores frutíferas para alimentação da fauna
existente.
Fauna
No perímetro do Condomínio existe fauna permanente. Observa-se com
freqüência a presença de bem-te-vis, corujas, sanhaços, beija-flores,
maritacas, corruíras, gaviões, urubus e pardais. Entre os mamíferos
encontram-se pequenos roedores, grupos de mico-leão-estrela e gambás. Os
répteis, raramente observados, estão representados por calangos e outras
espécies de lagartos de menor porte. Não há registro da ocorrência de cobras.
Nenhuma das espécies citadas consta no Decreto Estadual 42.838 de 04 de
fevereiro de 1998 que “declara as espécies da fauna silvestre ameaçadas de
extinção e as provavelmente ameaçadas de extinção no Estado de São Paulo
e dá providências correlatas” e na Instrução Normativa nº 3, de 27 de maio de
2.003, do Ministério do Meio Ambiente, que em seu anexo fornece as listas das
espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção.
Abastecimento de Água
As necessidades hídricas do Condomínio são supridas por ligação direta
das residências à rede municipal de abastecimento.
Rede de Captação de Águas Pluviais
A captação de águas pluviais é feita através de bueiros localizados ao
longo das vias de circulação do condomínio e que se interligam a galerias
subterrâneas construídas com tubos de concreto, exclusivas para este fim. A
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estrutura foi devidamente calculada em função da área de drenagem e da
declividade do terreno. Toda a água captada é direcionada para a rede
municipal de águas pluviais.
Rede de Esgoto
Todo o esgoto gerado pelas residências do Condomínio é coletado através
de sistema canalizado exclusivo para este fim e direcionado para a rede
publica de coleta de esgotos.
Flora
A flora existente no Residencial Villaggio Fiorentino está distribuída nos
terrenos residenciais, nos passeios e áreas verdes e encontra-se descrita no
item “Caracterização”.
São encontradas diversas espécies arbóreas nas áreas verdes 1 e 2,
identificadas no Quadro A. Não se trata de um inventário florestal com
quantificação de indivíduos, mas sim um estudo qualitativo das espécies que
compõem a mata existente no perímetro do empreendimento.
Quadro A: Espécies arbóreas presentes nas Áreas Verdes 1 e 2
Nome popular / comum Nome cientifico
Abacateiro Persea americana
Açoita-cavalo Luehea grandiflora
Amora-de-árvore Morus nigra
Angico Anadenanthera spp
Aroeira-mansa Schinus terebinthifolius
Aroeira-salsa Schinus molle
Bambu comum Bambusa vulgaris
Bananeira Musa paradisiaca
Cabreúva Myroxylon peruiferum
Cambará Gochnatia polymorpha
Camboatã Cupania vernalis
Canela-fedorenta Nectandra rigida
Canelinha Nectandra megapotamica
Canjarana Cabralea canjerana
Capixingui Croton floribundus
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Cedro Cedrela fissilis
Cerigüela Spondias purpurea
Cinamomo Melia azedarach
Embaúba Cecropia glaziovi
Eucalipto Eucalyptus sp
Goiabeira Psidium guajava
Guapuruvu Schizolobium parahyba
Ipê-amarelo Tabebuia chrysotricha
Jacarandá-de-espinho Machaerium nyctitans
Jacarandá-mimoso Jacaranda mimosifolia
Jacarandá-paulista Machaerium villosum
Jatobá Hymenaea courbaril
Laranjeira Citrus reticulata
Leucena Leucaena leucocephala
Paineira Chorisia speciosa
Palmeira jerivá Syagrus romanzoffiana
Pata-de-vaca Bauhinia forticata
Pau-d'óleo Copaifera langsdorffii
Pau-jacaré Piptadenia gonoacantha
Pau-pólvora Trema micrantha
Pitangueira Eugenia uniflora
Quaresmeira Tibouchina granulosa
Uvaieira Eugenia pyriformis
Nas dependências do Condomínio existem árvores que necessitam de
autorização do Departamento de Meio Ambiente para a realização de podas
rasas ou supressão.
As áreas verdes apresentam vegetação secundária em estágios inicial e
médio de regeneração (RESOLUÇÃO CONAMA nº 001, de 31 de janeiro de
1994), com fisionomia florestal, apresentando árvores de variados tamanhos.
Recursos Naturais
As Áreas de Preservação Permanente têm limites respeitados, sem
construções, com trechos reflorestados e enriquecidos com plantas nativas e
algumas exóticas, principalmente frutíferas. A ação antrópica é praticamente
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nula, devido o isolamento da mata por alambrado, com acesso controlado para
garantir que não hajam intervenções não planejadas ou não autorizadas pelos
órgãos competentes.
O acesso à mata é restrito e a área isolada por alambrado
O Condomínio é servido por um córrego, que delimita uma das divisas. É
respeitado o estabelecido na Lei Federal nº 4771/65, que prevê faixa ciliar de
30 metros de largura ao longo de curso d’água com menos de 10 metros de
largura. Apesar de uma nascente não aflorar no interior do loteamento, toda a
parte do seu raio de 50,00 metros que ultrapassa os limites do Condomínio
está coberta por vegetação arbórea.
Obras e terraplenagens
Devido à moderada declividade do
terreno, as obras que envolvam
terraplenagem devem ser bem
avaliadas e executadas com
precisão, afim de que a terra
resultante das atividades de corte e
aterro não seja carreada pela água
das chuvas para a rede de
captação pluvial, causando
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assoreamento em córregos e represas à jusante do Condomínio. A retirada
das sobras de terra é de responsabilidade do proprietário do lote.
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Por apresentar 47 % dos terrenos sem edificações, o Loteamento
Residencial Villaggio Fiorentino é passível de geração de resíduos
impactantes, tais como restos de concreto e de materiais de construção e
sobras de terra provenientes de terraplenagem. Para que não haja prejuízos ao
meio ambiente, os responsáveis pelo empreendimento estabeleceram que os
resíduos são de responsabilidade dos proprietários dos lotes e devem ser
coletados e retirados da obra por empresas especializadas que garantam o
destino correto desses materiais. Mantém-se a fiscalização das obras para que
essa determinação seja cumprida.
As árvores do sistema viário estão em desenvolvimento e são necessárias
podas periódicas para que haja uma boa conformação das copas. O tipo de
manejo necessário e sua periodicidade são determinados por técnico habilitado
e o procedimento é executado por profissionais treinados para tal fim.
O acesso restrito à mata que forma a APP garante que não haja intervenção
em seu desenvolvimento.
4. ASPECTOS LEGAIS INCIDENTES
Os aspectos legais pertinentes ao cumprimento da Lei do Município de
Valinhos nº 4.123, de 04 de maio de 2007 e que nortearam a elaboração deste
estudo, estão inseridos nas seguintes normas ambientais:
• Lei Federal nº 4771/65 e suas alterações;
• Decreto Estadual nº 42838 de 04 de fevereiro de 1998 – Declara as
espécies da fauna silvestre ameaçadas de extinção e as
provavelmente ameaçadas de extinção no Estado de São Paulo e
dá providências correlatas;
• Instrução Normativa nº 3 de 27 de maio de 2003 / Ministério do
Meio Ambiente – Listas das espécies da fauna brasileira
ameaçadas de extinção;
• Resolução CONAMA nº 001, de 31 de janeiro de 1994.
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5. ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a esclarecer, encerro o presente laudo que consta de
11 (onze) folhas impressas eletronicamente de um só lado, datado e assinado.
Acompanha 01 (um) anexo com imagem de satélite detalhando o perímetro
do condomínio.
Valinhos, 04 de junho de 2010.
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Marcos Mori
Engenheiro Agrônomo
CREA 5061317180
ART nº 92221220101499137
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