Maioridade 03 - Câmara Municipal de Ílhavo
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Violência<br />
Doméstica -<br />
um<br />
problema<br />
<strong>de</strong> todos<br />
A violência<br />
doméstica po<strong>de</strong><br />
ocorrer <strong>de</strong> forma<br />
isolada ou repetida<br />
e po<strong>de</strong> ser dividida<br />
em violência física;<br />
violência psicológica<br />
e violência sócioeconómica.<br />
O dia-a-dia das pessoas mais idosas, por vezes, é marcado<br />
pela convivência com situações <strong>de</strong> agressivida<strong>de</strong>, habitualmente<br />
<strong>de</strong>nominada <strong>de</strong> violência doméstica. Esta expressão po<strong>de</strong> <strong>de</strong>finirse<br />
como violência, explícita ou encoberta, praticada “<strong>de</strong>ntro <strong>de</strong><br />
casa” ou em ambiente familiar, usualmente entre parentes.<br />
Compreensivelmente os grupos-alvo <strong>de</strong>ste tipo <strong>de</strong> violência<br />
são aqueles que são constituídos por elementos que, <strong>de</strong> uma<br />
forma ou outra, apresentam fragilida<strong>de</strong> e/ou <strong>de</strong>pendência. Desse<br />
modo, a violência doméstica atinge maior expressão quando é<br />
praticada contra as mulheres, as crianças e as pessoas mais<br />
idosas.<br />
A violência doméstica po<strong>de</strong> ocorrer <strong>de</strong> forma isolada ou<br />
repetida e po<strong>de</strong> ser dividida em violência física (quando envolve<br />
agressão directa contra o agredido ou <strong>de</strong>struição <strong>de</strong> objectos e<br />
pertences do mesmo); violência psicológica (quando envolve<br />
agressão verbal, ameaças, gestos e posturas agressivas); e violência<br />
sócio-económica (quando envolve o controlo da vida social da<br />
vítima ou dos seus recursos económicos). Acrescentam-se o<br />
abandono e a negligência, ou seja, quando ocorre a omissão ou<br />
inexistência dos cuidados necessários.<br />
Muitas <strong>de</strong>ssas ocasiões <strong>de</strong> violência associam-se a situações<br />
aparentemente rotineiras, do dia-a-dia, e envolvem pessoas da<br />
família tais como o(a) companheiro(a), filhos, netos ou os seus<br />
cuidadores mais directos (familiares ou não). Este quadro <strong>de</strong><br />
maus-tratos dos cuidadores para com o idoso não se enquadra,<br />
necessariamente, num comportamento intencional <strong>de</strong> fazer mal,<br />
mas muitas vezes insere-se na falta <strong>de</strong> preparação e na exaustão<br />
física e emocional <strong>de</strong> tratar alguém mais idoso e <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte.<br />
No que diz respeito à violência doméstica conjugal é causada<br />
especificamente pela escolha <strong>de</strong> um companheiro(a) em agir <strong>de</strong><br />
forma agressiva em relação ao outro e, muitas vezes, relacionase<br />
com o <strong>de</strong>sejo <strong>de</strong> manter o po<strong>de</strong>r e controlo sobre a vítima.<br />
Um dos factores que tem sido frequentemente associado à<br />
violência doméstica é o consumo excessivo <strong>de</strong> álcool, pois esse<br />
consumo torna a pessoa, em alguns casos, mais agressiva. Nesses<br />
casos, o agressor po<strong>de</strong> apresentar um comportamento<br />
absolutamente regular e até mesmo "amável" enquanto não está<br />
alcoolizado, o que dificulta a <strong>de</strong>cisão do companheiro(a) em<br />
<strong>de</strong>nunciá-lo.<br />
As marcas da agressão contra os mais idosos são sobretudo<br />
<strong>de</strong> or<strong>de</strong>m psicológica, e por vezes física. Frequentemente, as<br />
primeiras reacções <strong>de</strong>ssas pessoas perante a violência, envolvem<br />
sentimentos <strong>de</strong> medo, vergonha e culpa pelo fracasso das relações<br />
familiares e sentimentos <strong>de</strong> incapacida<strong>de</strong> em lidar com os filhos,<br />
os netos, o(a) companheiro(a) e em enfrentar o mundo que o<br />
ro<strong>de</strong>ia. Ocorre também a omissão do acontecimento pela vítima<br />
e até mesmo a aceitação <strong>de</strong>sta como parte natural das relações<br />
entre a família. Assim entendida, a violência doméstica abrange<br />
uma complexida<strong>de</strong> <strong>de</strong> situações ligadas à intimida<strong>de</strong> dos cidadãos<br />
e cidadãs e é, por isso mesmo, difícil <strong>de</strong> combater.<br />
Desse modo, os apoios não <strong>de</strong>vem faltar, tanto pessoais como<br />
institucionais, em primeiro lugar para prevenir, e posteriormente,<br />
para acompanhar <strong>de</strong> forma continuada, ou seja, não <strong>de</strong>vem ocorrer<br />
apenas num primeiro pedido <strong>de</strong> ajuda.<br />
A propósito <strong>de</strong>ste tema, o Sr. Presi<strong>de</strong>nte da República <strong>de</strong>dicou<br />
dois dias (12 e 13 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> 2006) à 2ª Jornada do Roteiro<br />
para a Inclusão, <strong>de</strong>stinada às Crianças em Risco e à Violência<br />
Doméstica. No dia 13 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> 2006 foram apresentados os<br />
projectos e instituições locais do distrito <strong>de</strong> Aveiro no âmbito da<br />
emergência infantil e apoio às vítimas <strong>de</strong> violência doméstica.<br />
Uma das mensagens que nos <strong>de</strong>ixou foi: ”não silenciem, como<br />
aconteceu no passado, situações <strong>de</strong> agressão doméstica”.<br />
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A violência doméstica - um problema <strong>de</strong> todos