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Maioridade 03 - Câmara Municipal de Ílhavo

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Violência<br />

Doméstica -<br />

um<br />

problema<br />

<strong>de</strong> todos<br />

A violência<br />

doméstica po<strong>de</strong><br />

ocorrer <strong>de</strong> forma<br />

isolada ou repetida<br />

e po<strong>de</strong> ser dividida<br />

em violência física;<br />

violência psicológica<br />

e violência sócioeconómica.<br />

O dia-a-dia das pessoas mais idosas, por vezes, é marcado<br />

pela convivência com situações <strong>de</strong> agressivida<strong>de</strong>, habitualmente<br />

<strong>de</strong>nominada <strong>de</strong> violência doméstica. Esta expressão po<strong>de</strong> <strong>de</strong>finirse<br />

como violência, explícita ou encoberta, praticada “<strong>de</strong>ntro <strong>de</strong><br />

casa” ou em ambiente familiar, usualmente entre parentes.<br />

Compreensivelmente os grupos-alvo <strong>de</strong>ste tipo <strong>de</strong> violência<br />

são aqueles que são constituídos por elementos que, <strong>de</strong> uma<br />

forma ou outra, apresentam fragilida<strong>de</strong> e/ou <strong>de</strong>pendência. Desse<br />

modo, a violência doméstica atinge maior expressão quando é<br />

praticada contra as mulheres, as crianças e as pessoas mais<br />

idosas.<br />

A violência doméstica po<strong>de</strong> ocorrer <strong>de</strong> forma isolada ou<br />

repetida e po<strong>de</strong> ser dividida em violência física (quando envolve<br />

agressão directa contra o agredido ou <strong>de</strong>struição <strong>de</strong> objectos e<br />

pertences do mesmo); violência psicológica (quando envolve<br />

agressão verbal, ameaças, gestos e posturas agressivas); e violência<br />

sócio-económica (quando envolve o controlo da vida social da<br />

vítima ou dos seus recursos económicos). Acrescentam-se o<br />

abandono e a negligência, ou seja, quando ocorre a omissão ou<br />

inexistência dos cuidados necessários.<br />

Muitas <strong>de</strong>ssas ocasiões <strong>de</strong> violência associam-se a situações<br />

aparentemente rotineiras, do dia-a-dia, e envolvem pessoas da<br />

família tais como o(a) companheiro(a), filhos, netos ou os seus<br />

cuidadores mais directos (familiares ou não). Este quadro <strong>de</strong><br />

maus-tratos dos cuidadores para com o idoso não se enquadra,<br />

necessariamente, num comportamento intencional <strong>de</strong> fazer mal,<br />

mas muitas vezes insere-se na falta <strong>de</strong> preparação e na exaustão<br />

física e emocional <strong>de</strong> tratar alguém mais idoso e <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte.<br />

No que diz respeito à violência doméstica conjugal é causada<br />

especificamente pela escolha <strong>de</strong> um companheiro(a) em agir <strong>de</strong><br />

forma agressiva em relação ao outro e, muitas vezes, relacionase<br />

com o <strong>de</strong>sejo <strong>de</strong> manter o po<strong>de</strong>r e controlo sobre a vítima.<br />

Um dos factores que tem sido frequentemente associado à<br />

violência doméstica é o consumo excessivo <strong>de</strong> álcool, pois esse<br />

consumo torna a pessoa, em alguns casos, mais agressiva. Nesses<br />

casos, o agressor po<strong>de</strong> apresentar um comportamento<br />

absolutamente regular e até mesmo "amável" enquanto não está<br />

alcoolizado, o que dificulta a <strong>de</strong>cisão do companheiro(a) em<br />

<strong>de</strong>nunciá-lo.<br />

As marcas da agressão contra os mais idosos são sobretudo<br />

<strong>de</strong> or<strong>de</strong>m psicológica, e por vezes física. Frequentemente, as<br />

primeiras reacções <strong>de</strong>ssas pessoas perante a violência, envolvem<br />

sentimentos <strong>de</strong> medo, vergonha e culpa pelo fracasso das relações<br />

familiares e sentimentos <strong>de</strong> incapacida<strong>de</strong> em lidar com os filhos,<br />

os netos, o(a) companheiro(a) e em enfrentar o mundo que o<br />

ro<strong>de</strong>ia. Ocorre também a omissão do acontecimento pela vítima<br />

e até mesmo a aceitação <strong>de</strong>sta como parte natural das relações<br />

entre a família. Assim entendida, a violência doméstica abrange<br />

uma complexida<strong>de</strong> <strong>de</strong> situações ligadas à intimida<strong>de</strong> dos cidadãos<br />

e cidadãs e é, por isso mesmo, difícil <strong>de</strong> combater.<br />

Desse modo, os apoios não <strong>de</strong>vem faltar, tanto pessoais como<br />

institucionais, em primeiro lugar para prevenir, e posteriormente,<br />

para acompanhar <strong>de</strong> forma continuada, ou seja, não <strong>de</strong>vem ocorrer<br />

apenas num primeiro pedido <strong>de</strong> ajuda.<br />

A propósito <strong>de</strong>ste tema, o Sr. Presi<strong>de</strong>nte da República <strong>de</strong>dicou<br />

dois dias (12 e 13 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> 2006) à 2ª Jornada do Roteiro<br />

para a Inclusão, <strong>de</strong>stinada às Crianças em Risco e à Violência<br />

Doméstica. No dia 13 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> 2006 foram apresentados os<br />

projectos e instituições locais do distrito <strong>de</strong> Aveiro no âmbito da<br />

emergência infantil e apoio às vítimas <strong>de</strong> violência doméstica.<br />

Uma das mensagens que nos <strong>de</strong>ixou foi: ”não silenciem, como<br />

aconteceu no passado, situações <strong>de</strong> agressão doméstica”.<br />

21<br />

A violência doméstica - um problema <strong>de</strong> todos

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