Geraldo Alckmin - Associação Paulista do Ministério Público

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MPX MP em Foco Futuro do Causa e conseqüência Aproximamo-nos do final daquilo que foi proposto inicialmente para esta seção: a análise dos reflexos positivos para o Ministério Público de São Paulo se adotado um novo modelo de gestão institucional. 28 www.apmp.com.br O tema desta edição (“critérios objetivos para a criação e desnomenclaturação de cargos”) é bastante atual, não somente pela intensa demanda por novos cargos, consubstanciada em propostas da Procuradoria-Geral em análise pelo Órgão Es-
MP do Futuro Discussão sobre fatos que repercutirão nos rumos de nossa Instituição. pecial, como pelo recente debate levantado no Conselho Superior sobre o impacto da implantação de um novo modelo de gestão na política de criação de cargos. Esse debate, cujo aprofundamento se faz necessário, só não pode partir de uma falsa premissa: a de que a reengenharia institucional proposta pelo Departamento de Estudos Institucionais da APMP é contra a criação de cargos. Esse equívoco dominou inclusive a manifestação de integrantes do Conselho Superior, como veremos adiante. O que importa ressaltar é que o trabalho da APMP jamais questionou a necessidade de criação de cargos. O aumento do volume de serviço entre os membros da Instituição é fato concreto, natural e dificilmente retrocederá. Isso porque a procura pelo trabalho do Ministério Público é diretamente proporcional à tentativa de inclusão social de diversos segmentos ainda marginalizados e à defesa de bens que, em um país repleto de contradições e carências, ainda exigem proteção especial. Não é esse, porém, o ponto central do debate, já que não parece haver controvérsia sobre isso. A discussão deve centrar-se em responder a duas indagações: 1ª) além da criação de cargos, que outros mecanismos foram desenvolvidos para, de forma eficaz, atenuar o aumento de serviço? 2ª) o crescimento dos quadros do Ministério Público pode ser ilimitado? As respostas a essas perguntas são cruciais para o futuro do MP de São Paulo. E elas só terão consistência e adesão da maior parte da Classe se passarem por um debate amplo e calcado em dados e critérios objetivos. Debate que, infelizmente, não foi levado aos membros da Instituição pela Administração Superior, até porque em dado momento a política de criação de cargos teve uma única lógica, que não era a de melhor servir a população: a obtenção de ganhos eleitorais internos. Nas páginas seguintes, convidamos os leitores a acompanhar o início dessa salutar discussão, que esperamos: a) não seja interrompida mais uma vez, ao sabor de disputas cada vez mais impregnadas de caráter eleitoral e cada vez menos preocupadas com os destinos institucionais; b) concentre-se tanto nas causas das distorções que obrigam à contínua criação de cargos, quanto nas conseqüências do aumento excessivo de nossos quadros. www.apmp.com.br 29
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