Newsletter dos Portos de Setúbal e Sesimbra - Porto de Setúbal

COLABORADOR APSS
Concluída a empreitada de requalificação do lado poente
da doca de recreio das Fontainhas, no ano 1997, impunha-se iniciar
um processo de reordenamento da restante doca. No dia 21 de
Maio de 1998, foi então publicada a OS nº 04/98 a informar que a
APSS pretendia reordenar todas as embarcações estacionadas no
lado nascente da doca, aplicando um tarifário às embarcações de
recreio. Em consequência, houve uma forte resistência por parte
dos utilizadores do referido espaço, tendo sido criada uma Comissão
de Proprietários de embarcações de recreio na defesa dos seus
interesses. Muita tinta correu nos jornais e muito se escreveu sobre
esta matéria.
À APSS impunha-se, no âmbito dos seus poderes de
autoridade e gestão dos espaços líquidos, disciplinar cerca de 300
embarcações que se encontravam no local, de forma completamente
anárquica, ilegal e sem pagarem qualquer contrapartida pelo uso
do espaço. O trabalho não era fácil de executar, pois durante vários
anos tentámos fazer alguma coisa, embora sem sucesso, pois
tratava-se de um problema social complicado dado que, na sua
grande maioria, os utilizadores eram reformados e com capacidade
económica reduzida.
O desafio foi lançado pelo Sr Administrador, Dr. Francisco
Gonçalves, no início de 2006, ao pretender que a doca em apreço
ficasse, unicamente, afecta ao estacionamento de embarcações de
recreio, incluindo marítimo-turísticas, o que implicava, no mínimo,
a deslocalização das diversas embarcações de pesca para a doca
dos pescadores, e a alteração do local das lanchas de amarração
de navios. Iniciaram-se negociações regulares com a referida
Comissão, a qual revelou uma maturidade notável pelo diálogo
permanente mantido com a APSS pois, nunca esquecendo a defesa
10
Doca das Fontainhas (nascente), de
1998 a 2009
Jorge Montalvão Figueiredo (*)
dos interesses de quem representavam, colaborou activa e
construtivamente para atingir o objectivo comum. O problema mais
importante foi conseguir o consenso sobre o valor do tarifário e
critérios de selecção para a atribuição de lugares, tendo em conta
o número de embarcações de recreio existentes face à futura
capacidade da doca. Acordados os referidos critérios de selecção,
chegou-se ainda a um entendimento com a Comissão, no sentido
dos utilizadores do futuro espaço ordenado passarem a pagar um
tarifário equivalente a 45% do tarifário em vigor do lado poente,
tendo em consideração não só a fraca capacidade económica dos
mesmos como também as condições de utilização que seriam
disponibilizadas. Em princípios de 2007, estava alcançada a 1ª fase
decisiva deste processo. Quanto às embarcações de pesca, foram
criados lugares específicos na doca dos pescadores, tendo ainda
sido atribuídos cacifos aos respectivos proprietários com isenção
de pagamento durante um ano. Todavia, a resistência foi fortíssima.
Foram realizadas consultas a empresas da especialidade para a
elaboração do lay-out de distribuição de postos de amarração,
atendendo às medidas das embarcações que teriam direito a um
posto de amarração. A solução proposta pela empresa seleccionada,
baseou-se nos seguintes pressupostos – influência dos ventos,
ondulação e marés a que a doca está sujeita, número e características
das embarcações, minimização das possibilidades de movimento