Newsletter dos Portos de Setúbal e Sesimbra - Porto de Setúbal

OPINIÃO
horizontal das embarcações e maximização da ocupação do espaço
disponível na doca (12.000 m2).Foi então implementada uma solução
única em Portugal (embora muito utilizada no estrangeiro) que,
genericamente, consiste num sistema complexo de poitas ligadas
a cabos elásticos (denominados seaflex, fabricados na Suécia) que
ligam às bóias de sustentação, as quais estão ligadas entre si por
meio de correntes onde ligam as bóias de amarração das
embarcações.
Foram lançadas numerosas consultas para a aquisição dos
materiais necessários, inclusive em Espanha. Para conseguirmos
instalar o sistema de amarração, era necessário conhecer os fundos,
dado que se tratava de uma área líquida que desconhecíamos se
alguma vez tinha sido dragada. Foi então efectuada uma inspecção
com a identificação, localização e caracterização dos obstáculos
existentes, através de um registo de vídeo e relatório escrito.
Concluiu-se que, previamente, era necessário efectuar a limpeza
dos fundos, de forma a permitir a sua regularização e remover as
diversas embarcações que se encontravam afundadas, há vários
anos.
Dado que era urgente iniciar o processo de desocupação
da doca para podermos realizar os trabalhos, foi realizada uma
notificação edital, no dia 20 de Abril de 2007, a divulgar o início
das obras de reordenamento do lado nascente (dia 26 de Abril de
2007), pelo que as embarcações teriam de sair até ao dia 25 de
Abril (encontravam-se na área líquida cerca de 300 embarcações).
Sugerimos aos interessados locais alternativos, tendo sido criadas
condições para o estacionamento de embarcações no interior do
novo molhe da doca de pesca, tendo aqui permanecido durante
vários meses cerca de 100 embarcações, ordenadas de acordo
com um lay-out definido. Estava finalmente ultrapassada a 2ª fase.
Iniciaram-se os trabalhos de limpeza dos fundos e, com o recurso
a uma grua colocada num antigo ferry-boat, executaram-se os
trabalhos de colocação das poitas e correntes de fundo, sendo
posteriormente instaladas as bóias de sustentação e de amarração,
tendo os trabalhos sido concluídos com a colocação das correntes
ao longo dos perrés. Dada a especificidade destes trabalhos, houve
ainda a necessidade de recorrer à prestação de serviços da Lindley
– Marinas e Sinalização.
Em Maio de 2008, procedeu-se à ocupação da 1ª fila de
bóias com embarcações de recreio e, enquanto decorriam e se
concluíam as restantes obras, preenchiam-se os postos de amarração
já concluídos (cerca de 170). Adquirimos dois pontões que foram
transformados para o fim pretendido, nas instalações da Marina
Marbella, tendo ainda sido reforçados os elementos de ligação às
respectivas muralhas e reabilitada uma antiga escada no lado
nascente da doca para permitir a sua utilização pelos utentes.
Na requalificação das áreas terrestres, colocaram-se duas
portas com acesso condicionado através de cartão magnético, uma
à entrada do pontão norte e outra na zona nascente (no acesso ao
molhe), de forma a reforçar as condições de segurança da doca.
Foram ainda realizadas diversas acções de limpeza, nomeadamente
de aprestos marítimos que os pescadores teimavam manter no
molhe. Já foi adquirido um módulo de fornecimento de água que
será colocado no pontão sul.
Foi aprovado um Regulamento de utilização da doca.
Como notas finais deste assunto, refira-se que o problema
social atrás referido era determinante para a solução que viesse a
ser adoptada, com ou sem passadiços (embora seja inegável que
se trata de uma doca bastante desprotegida), salientando-se a
notável colaboração dos
serviços do DeLC da minha
área, da DEIA, DNS e DeA que,
visando atingir um objectivo
comum, conseguimos, todos,
concluir com êxito, a tarefa a
que nos obrigámos realizar,
com o apoio imprescindível e
incondicional do Conselho de
Administração.
(*) Director de Gestão do Património Dominial na APSS, SA
Licenciado em Direito, pela Universidade Clássica de Lisboa
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