a condição social e econômica do garimpeiro da cidade de ... - UFVJM
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3. A paralisação <strong>do</strong> garimpo em 1989 e as condições <strong>de</strong> trabalho<br />
Revista Vozes <strong>do</strong>s Vales <strong>da</strong> <strong>UFVJM</strong>: Publicações Acadêmicas – MG – Brasil – Nº 02 – Ano I – 10/2012<br />
Reg.: 120.2.095–2011 – PROEXC/<strong>UFVJM</strong> – ISSN: 2238-6424 – www.ufvjm.edu.br/vozes<br />
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A paralisação <strong>do</strong> garimpo se <strong>de</strong>u em Diamantina no ano <strong>de</strong> 1989. Essa<br />
resulta<strong>da</strong> <strong>de</strong> ações <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>a<strong>da</strong>s pelos órgãos <strong>de</strong> fiscalização e proteção <strong>do</strong> meio<br />
ambiente que estavam executan<strong>do</strong> ações semelhantes em garimpos em várias<br />
regiões <strong>do</strong> Brasil. As ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s foram interdita<strong>da</strong>s pelo IBAMA - Instituto Brasileiro<br />
<strong>de</strong> Meio Ambiente, com base na Lei Fe<strong>de</strong>ral 6.938/81 e <strong>de</strong>creto 88.351/83. A<br />
principal alegação para a paralisação foi a <strong>de</strong> proteção <strong>do</strong> Rio Jequitinhonha contra<br />
a poluição. No entanto, as ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s foram sen<strong>do</strong> retoma<strong>da</strong>s aos poucos por<br />
Empresas como a Tejucana e Rio Novo, bem como pelos <strong>de</strong>mais <strong>garimpeiro</strong>s, após<br />
compromissos firma<strong>do</strong>s com a FEAM - Fun<strong>da</strong>ção Estadual <strong>do</strong> Meio Ambiente.<br />
Contu<strong>do</strong>, as ameaças <strong>de</strong> outras paralisações sempre estiveram presentes durante a<br />
déca<strong>da</strong> <strong>de</strong> 1990. Em 1994, após <strong>de</strong>núncias formula<strong>da</strong>s pelo Ministério Público <strong>de</strong><br />
Diamantina contra os <strong>garimpeiro</strong>s, algumas lavras foram suspensas<br />
temporariamente pela Polícia. Em 1995, as lavras <strong>do</strong> Rio Jequitinhonha são<br />
embarga<strong>da</strong>s por ação conjunta <strong>da</strong> Polícia Florestal através <strong>do</strong> IEF (Instituto Estadual<br />
<strong>de</strong> Florestas), FEAM e IBAMA, culminan<strong>do</strong> em 1996, com embargo <strong>do</strong>s garimpos<br />
em Serro e Alvora<strong>da</strong> <strong>de</strong> Minas. (MARTINS, 2007, p.4)<br />
Diamantina, no contexto <strong>da</strong> paralisação em 1989, era uma ci<strong>da</strong><strong>de</strong> que tinha<br />
muitas <strong>de</strong> suas ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>econômica</strong>s e financeiras volta<strong>da</strong>s ao garimpo. Este era<br />
pratica<strong>do</strong> naquele momento <strong>de</strong> forma artesanal, (o garimpo manual), quanto, o<br />
pratica<strong>do</strong> com pequenas dragas, conheci<strong>da</strong>s como bombas 20 , além <strong>da</strong>s gran<strong>de</strong>s<br />
companhias que praticavam mineração.<br />
Foi esse garimpo feito com bombas que <strong>de</strong> imediato sofreu as maiores<br />
restrições: estas foram lacra<strong>da</strong>s e as ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s suspensas. Essas ações<br />
surpreen<strong>de</strong>ram os <strong>garimpeiro</strong>s e os <strong>de</strong>ixaram em situação <strong>de</strong> <strong>de</strong>sespero, não foram<br />
ofereci<strong>da</strong>s a eles alternativas. Mais uma vez o <strong>garimpeiro</strong> era combati<strong>do</strong> – era o<br />
inimigo <strong>da</strong> natureza, o criminoso a ser <strong>de</strong>ti<strong>do</strong>. Vejamos o que diz J.M.S: “[...] foi uma<br />
coisa até muito triste, nós tava, alembro que nós tava garimpan<strong>do</strong> no Palheiro, com<br />
as bombas tu<strong>do</strong> lá no fun<strong>do</strong> <strong>da</strong> cata, e aí, <strong>de</strong> repente, os florestal chegou, parou,<br />
20 Segun<strong>do</strong> Luís Santiago (2010. p162) “bombas <strong>de</strong> sucção, [...] são geralmente motores <strong>de</strong><br />
caminhão acionan<strong>do</strong> bombas que sugam a areia <strong>do</strong> fun<strong>do</strong> <strong>do</strong> rio. Calcula-se que três mil bombas<br />
<strong>de</strong>sse tipo trabalhavam poucos anos atrás nas águas <strong>do</strong> Jequitinhonha, porém já no século XXI foram<br />
proibi<strong>da</strong>s, geran<strong>do</strong> certa crise na região”.