ESTRADA DA MORTE

www.omossoroense.com.br
GERAIS
Domingo, 26 de fevereiro de 2012 - 3
INQUÉRITO
MP denuncia ocupação de terra pública em Mossoró
Promotoria apontou criminalmente à Justiça cinco pessoas por invasão de terreno no bairro Aeroporto
O Ministério Público, em conjunto
com a Polícia Civil e a Prefeitura
Municipal de Mossoró
(PMM),está fechando o cerco contra
a invasão de terrenos públicos
do município. A 4ª Promotoria de
Defesa do Patrimônio Público de
Mossoró já denunciou criminalmente
à Justiça cinco pessoas por
invasão de terra pública no bairro
Aeroporto.
Se condenados,os acusados podem
pegar pena de seis meses a três
anos de detenção, conforme a Lei
Federal nº 4.947/66 (Estatuto da
Terra),cujo artigo 20 tipifica como
crime passível à prisão "Invadir,
com intenção de ocupá-las, terras
da União, dos Estados e dos Municípios".Os
acusados já foram notificados
pela Prefeitura.
O titular da 4ª Promotoria de
Defesa do Patrimônio Público de
Mossoró, José Hercy Pontes de
Alencar, revela que outra inves-
tigação está em andamento e que
novas pessoas podem ser denunciadas
à Justiça. Tudo vai depender,segundo
o promotor,dos elementos
que chegarem ao Ministério
Público decorrente da apuração.
"Chegando para nós a denúncia
da Prefeitura, o mapeamento e
a identificação dos suspeitos, levaremos
o caso à Justiça", avisa o
promotor Hercy Pontes. A investigação
em andamento é numa área
no bairro Costa e Silva, próximo
ao Campus Central da Universidade
do Estado do Rio Grande
do Norte (Uern).
Nesse terreno,foram construídos
bares e quiosques.A Polícia Civil
abriu inquérito,a pedido do Ministério
Público, para apurar o caso,
já que a 4ª Promotoria de Defesa
do Patrimônio Público de
Mossoró não dispõe de estrutura
adequada para fazer esse tipo de in-
vestigação. O promotor aguarda
a conclusão do inquérito.
O trabalho abrangerá várias
áreas de Mossoró e está sendo feito
por etapas, de forma paulatina,
com base em levantamentos da
Prefeitura, através da Gerência
Executiva de Desenvolvimento
Urbanístico.Identificadas as áreas,
a Polícia Civil faz a investigação e
remete o resultado para o Ministério
Público denunciar à Justiça.
A iniciativa começou, segundo
Hercy Pontes, devido à provocação
da Prefeitura ao Ministério
Público decorrente da alta incidência
de invasão de terrenos públicos
em Mossoró, o que não cabe usucapião
(direito que cidadão adquire,relativo
à posse de um bem móvel
ou imóvel, em decorrência do
uso deste bem por um determinado
tempo).
O promotor frisa que a população
pode ajudar, denunciando
EDUCAÇÃO
Projeto Descomplicando a Língua ocorre hoje no município
Aulões do projeto Descomplicando
a Língua vão ocorrer hoje,
26, das 8h às 12h, no Ginásio de
Esporte Engenheiro Pedro Ciarlini
Neto, na avenida Dix-neuf
Rosado, no Centro. O curso é
voltado aos que estão se preparando
para o vestibular da Universidade
do Estado do Rio Grande
do Norte (Uern).Serão lecionadas
disciplinas da área de humanas. A
entrada é gratuita.
Concluintes do ensino médio
e estudantes interessados em
prestar o vestibular da Uern
poderão assistir a aulas de Redação,
com o professor Rosemberg Ramalho;
Literatura, com Ana Cláudia;
História, com o professor
Henrique;e Geografia,com o professor
Bosco. O projeto será realizado
ao mesmo tempo em Natal,onde
haverá aulas de Matemática,
Química, Física e Biologia.
O projeto é uma iniciativa da
Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desperto (SEEC). O
primeiro aulão deste ano ocorreu
na capital no último dia 12 para
estudantes da região metropolitana.
A secretária de Estado da Educação,a
professora Betânia Ramalho,
deve comparecer às aulas
realizadas em Mossoró.Ela destaca
que qualquer estudante em fase
preparatória para uma vaga nas
universidades do Estado. "O projeto
tem por objetivo prepará-lo
para essa conquista", diz.
Promotor Hercy Pontes informa que outras investigações estão em andamento
Aulas gratuitas serão oferecidas no Ginásio de Esporte Engenheiro Pedro Ciarlini Neto
AULAS
Ufersa inicia amanhã semestre letivo de 2012 em quatro campi
A Universidade Federal Rural
do Semi-Árido (Ufersa) dará início,
amanhã, 27, ao primeiro semestre
letivo de 2012. Os quatro
campi da instituição receberão
neste semestre 1.165 novos alunos,
sendo 665 no campus de
Mossoró, 200 em Angicos e 150
em Caraúbas e Pau dos Ferros,respectivamente,
além dos discentes
que já estudam na instituição. O
semestre prosseguirá até o dia 27
de junho.
Para as boas-vindas aos novos
estudantes,o reitor da Ufersa,professor
Josivan Barbosa, e o próreitor
de Graduação, professor
Arimatea Matos,estarão recepcionando
os novatos da Ufersa Mossoró
a partir das 8h, no Auditório
Amâncio Ramalho,que fica localizado
no prédio da Reitoria.
A caloura do curso de Ciência
e Tecnologia (CET) Lívia Carvalho
diz que está animada com o
início das aulas. "Minhas expectativas
são as melhores possíveis,pois
conheço muitas pessoas que estudam
na Universidade e elas sempre
me falam muito bem da instituição.Eu
optei por cursar CET na
Ufersa, por ela ser reconhecida no
Estado pela estrutura e pela qualidade
de ensino oferecida aos alu-
nos", comentou a estudante.
Na terça-feira, 28, à noite, serão
recepcionados os primeiros
150 estudantes do curso Bacharelado
em Ciência e Tecnologia
da Ufersa Pau dos Ferros. A solenidade
vai acontecer a partir das
18h, no Auditório do Instituto
Federal de Educação, Científica
e Tecnológica de Pau dos Ferros
(IFRN),instituição onde funcionará
provisoriamente a Universidade
até que as obras do campus
sejam concluídas. A recepção
aos universitários de Angicos
e Caraúbas está prevista para
ocorrer ao longo da semana.
casos suspeitos de ocupação irregular
ao Ministério Público,à Polícia
Civil ou à Prefeitura. "Para
agir, precisamos de comunicação",
observa Hercy Pontes,
acrescentando que a ação visa a
Campus de Mossoró espera receber 665 calouros para este semestre
ALEX COSTA
resguardar o Estatuto da Terra e
proteger o patrimônio público em
prol do cidadão.
HABNER WEINER
HABNER WEINER