RELATÓRIO - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

RELATÓRIO
Porto Alegre - RS
Dezembro de 2011

Índice
Apresentação …................................................................................................... 03
Plano do programa Eleições Municipais 2012 …...................................................... 04
Estrutura analítica (EAP) do programa …............................................................... 14
Grupos de trabalho do programa …....................................................................... 15
Projeto 01 – Cadastro e Locais de Votação …......................................................... 17
Projeto 02 – Mesários …....................................................................................... 27
Projeto 03 – Logística das Zonas …....................................................................... 39
Projeto 04 – Urnas Eletrônicas …........................................................................... 63
Projeto 05 – Comunicação Social …....................................................................... 72
Projeto 06 – Comunicação Eleitoral ….................................................................... 83
Projeto 07 – Candidaturas …................................................................................. 93
Projeto 08 – Propaganda …................................................................................. 107
Projeto 09 – Prestação de Contas ….................................................................... 116
Projeto 10 – Auditorias ….................................................................................... 124
Projeto 11 – Treinamentos ….............................................................................. 141
Projeto 12 – Recursos Humanos …...................................................................... 149

Apresentação
As primeiras ações deste Tribunal visando ao planejamento do próximo pleito tiveram
início no mês de maio, quando foram definidas a forma de atuação, os escopos principais e as
unidades envolvidas.
O programa Eleições Municipais 2012 contemplou doze projetos, cuja estrutura
analítica encontra-se ilustrada nas páginas que compõem este relatório. Para cada projeto foram
criados grupos de trabalho (GTs), constituídos por um gerente e por representantes de cartórios
eleitorais e de unidades da instituição relacionadas a cada escopo.
As equipes designadas ficaram incumbidas de elaborar planos contendo o
detalhamento dos respectivos escopos e a estrutura analítica com as informações básicas sobre as
principais entregas dos projetos.
A gestão desses projetos se dará de forma integrada, ficando os gerentes dos grupos
de trabalho responsáveis por supervisionar a execução das tarefas dentro dos prazos previstos nos
planos, sob a coordenação geral do gerente do programa. A execução plena do quanto foi
planejado é garantia da realização do futuro pleito municipal em consonância com a expectativa da
sociedade e o almejado por esta Justiça Especializada.
Todos os planos de projeto apresentados já foram aprovados pelo Diretor-Geral do
TRE-RS, patrocinador do programa em tela. Além do mais, importa referir que, em face da
antecipação nos trabalhos, apontada como uma das oportunidades de melhoria na avaliação do
pleito de 2010, algumas atividades e serviços já se encontram em fase de execução.
O resultado de todos os esforços encontra-se discriminado nos anexos que compõem o
presente documento, conforme segue:
– Plano do programa Eleições Municipais 2012;
– Estrutura analítica (EAP) do programa;
– Grupos de trabalho do programa;
– Planos de projeto que compõem o programa.
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Nome do Programa
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2012 (ELEI-2012)
Autor do Documento
Cássio Vicente Zasso
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
RIO GRANDE DO SUL
PLANO DE PROGRAMA
(Versão atualizada em 09/12/2011)
Data (1ª versão)
19/07/2011
Data (2ª versão)
19/09/2011
Solicitante
Antônio Augusto Portinho da Cunha (Diretor-Geral)
Patrocinador
Antônio Augusto Portinho da Cunha (Diretor-Geral)
Gerente do Programa
Cássio Vicente Zasso
Gerente substituta
Solaine Inês Biesdorf Teixeira
Contatos
Cássio Vicente Zasso – cassiozasso@tre-rs.gov.br – (51) 3230-9730
Solaine Inês Biesdorf Teixeira - solaineteixeira@tre-rs.gov.br – (51) 3230-9733
Vínculo com Planejamento Estratégico
Objetivos Estratégicos: Aperfeiçoar a logística do processo eleitoral
Aprimorar a comunicação com a sociedade
Aprimorar a comunicação interna
Comprometer as pessoas com a execução das estratégias
Desenvolver competências
Facilitar o acesso aos serviços judiciais e administrativos
Garantir a legitimidade do processo eleitoral
Prestar serviços com excelência
Promover a cidadania
Promover a efetividade jurisdicional
Promover a infraestrutura adequada às necessidades
Valores: Acessibilidade
Ética
Inovação
HISTÓRICO DE REGISTROS
Respeito Humano
Segurança
Transparência
Data Responsável Descrição
Data (3ª versão)
19/10/2011
25/05/11 Cássio Vicente Zasso Reunião inicial com grupo de representantes das unidades
designadas pelos TOS para discussão do programa
14/06/11 Início de discussão do planejamento via grupo na CVC
27/06/11 Reunião com o grupo de representantes para propor estrutura
do programa Eleições 2012 e sugestões de nomes
08/07/11 Reunião com o patrocinador para ratificação/alteração dos
nomes dos servidores indicados pelo grupo representativo
19/07/11 Apresentação do plano do programa ao Diretor-Geral
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1 / 10 Plano do Programa Eleições Municipais 2012 (ELEI-2012)
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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
RIO GRANDE DO SUL
(patrocinador do programa)
28/07/11 Primeira reunião com os gerentes de projeto e o escritório de
eleições
04/08/11 Conselho das Zonas Ata da reunião do Conselho das Zonas Eleitorais
09/08/11
Segunda reunião com os gerentes de projeto e o escritório de
eleições
19/09/11 Cássio Vicente Zasso Ajustes de escopos básicos dos projetos e inclusão de
referência ao alinhamento com o TSE
07/10/11 Reunião com o escritório de eleições para ajustes no plano do
programa e alterações nos formulários de plano de projetos
11/10/11 Terceira reunião com os gerentes de projeto e o escritório de
eleições
10 a
14/11/11
Realização de reuniões com o escritório de eleições para
análise dos projetos
23/11/11 Apresentação dos planos ao patrocinador
24/11/11 Reunião com o escritório para definição de ajustes nos planos
29/11/11 Gerentes dos projetos Entrega das versões finais dos planos pelos gerentes
07/12/11 Solaine Teixeira Entrega de compilação dos projetos ao patrocinador para
aprovação
07/12/11 Gabinete da Direção-
Geral
Envio do relatório dos projetos à Direção-Geral do TSE
09/12/11 Solaine Teixeira Publicação dos planos de projeto na intranet
1. Equipe do Programa
Nome Unidade Função no Programa
Mara Lange STI Gerente do Projeto 01 - Cadastro e Locais de Votação
Solaine Biesdorf Teixeira STI Gerente do Projeto 02 - Mesários
Mirvânia Bratkowski SA Gerente do Projeto 03 - Logística das Zonas
Vanderlei dos Santos STI Gerente do Projeto 04 - Urnas Eletrônicas
Jairo Grisa ASCOM Gerente do Projeto 05 - Comunicação Social
Ronaldo Quintana SGP Gerente do Projeto 06 - Comunicação Eleitoral
Maria de Lourdes Falcetta SJ Gerente do Projeto 07 - Candidaturas
Fabrício Prestes CRE Gerente do Projeto 08 - Propaganda
Herbert Miranda SCI Gerente do Projeto 09 - Prestação de Contas
Fabrício Lena DG Gerente do Projeto 10 - Auditorias
Fátima Silveira SGP Gerente do Projeto 11 - Treinamentos
Rinaldo Castro SGP Gerente do Projeto 12 - Recursos Humanos
Ivo Guimarães Netto STI Escritório de Eleição 2012
José Farias Junior ASPLAN Escritório de Eleição 2012
Sérgio Casaril SA Escritório de Eleição 2012
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2 / 10 Plano do Programa Eleições Municipais 2012 (ELEI-2012)
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1.1 Substitutos eventuais dos Gerentes
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
RIO GRANDE DO SUL
Substituto Unidade Substituído Unidade
Edgar Simas SA Mara Lange STI
Carmen Franzon STI Solaine Biesdorf Teixeira STI
José Benites SA Mirvânia Bratkowski SA
Jairo Scarpato SA Vanderlei dos Santos STI
Jonatas Costa ASCOM Jairo Grisa ASCOM
Eduardo Garcia STI Ronaldo Quintana SGP
Sílvia Moro CRE Maria de Lourdes Falcetta SJ
Rogério Vargas SJ Fabrício Prestes CRE
Maria Teresa Dutra SCI Herbert Miranda SCI
Guilherme Hoffmann SJ Fabrício Lena DG
2. Demais partes interessadas
Natália da Silva SGP Fátima Silveira SGP
Luís Czarnecki SGP Rinaldo Castro SGP
Nome Fone E-mail Interesse no Projeto
Des. Marco Aurélio dos Santos
Caminha
469 presidencia Presidente do TRE-RS
Des. Gaspar Marques Batista 507 cregab Corregedor Regional Eleitoral
Antônio Augusto Portinho da Cunha 406 antonioaugusto Diretor-Geral
Rosana Delgado Duro 422 rosanaduro Responsabilidades da SA
Marco Antonio Duarte Pereira 462 marcopereira Responsabilidades da SJ
Maria Lúcia Martins dos Santos 670 marialucia Responsabilidades da SGP
Talita Maria Machado Porto 682 talitaporto Responsabilidades da SCI
Francisco Alexandre Bertolo Kausch 545 alexandrekausch Responsabilidades da SOF
Daniel Wobeto 711 danielwobeto Responsabilidades da STI
Josemar dos Santos Riesgo 407 josemariesgo Responsabilidades da CRE
Rafael Morgental Soares 469 presidencia Responsabilidades do GP
Fábio Silva da Silveira 408 gabdg Responsabilidades da DG
Renato Sagrera 418 ascom Responsabilidades da ASCOM
Jorge Lheureux de Freitas 446 jorgefreitas Responsabilidades do EE 2012
Carlos Eduardo de Vargas 426 eduardovargas
Daniela de Campos Cypriano 427 danielacypriano
João Marcelo Longhi da Graça 428 joaomarcelo
Assessoramento Jurídico
Conselho das Zonas Eleitorais Intranet Intranet Responsabilidades das ZEs
Partidos Políticos Internet Internet Registro/Apuração/Contas
Candidatos Internet Internet Registro/Apuração/Contas
3. Necessidades e Justificativa
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3 / 10 Plano do Programa Eleições Municipais 2012 (ELEI-2012)
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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
RIO GRANDE DO SUL
Preparar e executar eleições oficiais estão entre as principais atividades da Justiça Eleitoral. O
programa Eleições, reeditado a cada dois anos, é um conjunto de projetos que abrange todas as
ações que culminam na realização do pleito e, ainda, outras ações correlatas que persistem após o
evento do sufrágio. Trata-se de uma força-tarefa que envolve todas as áreas e instâncias do Tribunal
Regional Eleitoral, buscando gerenciar as atividades e os esforços de cada parte a fim de melhor
conduzir os processos relacionados a esse evento.
Vale referir que o gerenciamento efetuado em 2010 mostrou-se mais adequado do que aquele
utilizado no pleito de 2008. Assim, buscou-se manter um formato de projetos similar ao último
aplicado, com alguns ajustes de escopo entre os projetos, visando aprimorar o planejamento e o
controle das atividades.
Ainda que, em um primeiro olhar, alguns projetos mantenham características que os
aproximam da estrutura organizacional regular do Tribunal, intenta-se aumentar o grau de
transversalidade, respeitando o nível de maturidade da organização em gerenciamento de projetos.
Desse modo, muitos deles tendem a ter granularidade executada por planos de ação em vez de
subprojetos, otimizando seus planejamentos e simplificando suas execuções.
Nessa mesma linha, as funções de gerência executiva e operacional foram concentradas em
um só cargo, assessorado por um escritório institucional de projetos, composto por três servidores de
áreas diferentes do Tribunal, sendo pelo menos um deles, necessariamente, da Assessoria de
Planejamento (ASPLAN). A esse escritório - a partir de agora, referido simplesmente como Escritório
de Eleição (EE 2012) - caberá também auxiliar os doze gerentes no planejamento, formatação e
acompanhamento da execução de cada projeto, esclarecendo tanto dúvidas teóricas da metodologia
quanto questões técnicas das ferramentas e instrumentos adotados.
4. Objetivos e Metas do Programa
O presente programa tem como objetivo – a partir das lições aprendidas nos últimos pleitos –
planejar as eleições municipais de 2012 e, como corolário, acompanhar o andamento das ações
necessárias para a sua realização.
Os planos dos doze projetos integrantes deste programa deverão estar concluídos até o dia 30
de outubro de 2011.
5. Premissas e Restrições
O presente programa, além de atuar como documento principal para execução e controle
estratégicos do pleito de 2012, servirá como base para a eleição seguinte;
O programa Eleições Municipais 2012 não se exaure com a apuração, compreendendo
diplomação e prestação de contas;
A Central Virtual de Colaboração (CVC) será a ferramenta padrão para as discussões dos
grupos de trabalho e dos gerentes;
O EAD será a forma padrão de treinamento, sem prejuízo de eventuais treinamentos
presenciais;
A evolução das atividades operacionais será desconsiderada para efeito de controle por parte
da equipe do programa;
A elaboração dos cronogramas dos projetos integrantes deste programa fica subordinada ao
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4 / 10 Plano do Programa Eleições Municipais 2012 (ELEI-2012)
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Calendário Eleitoral;
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
RIO GRANDE DO SUL
Os custos previstos no programa não podem ultrapassar a dotação orçamentária, salvo se
devidamente justificados e autorizados pelo patrocinador e pela autoridade responsável;
Os representantes das Zonas Eleitorais nos grupos de trabalho serão indicados pelo Conselho
das Zonas, respeitando o critério de, havendo mais de um, contemplar zonas do interior e da
região metropolitana;
Este plano observará, no que for cabível, as fases do programa Eleições 2012 do TSE. As
entregas, previstas naquele projeto, que tenham impacto ou influência neste programa serão
elencadas pelos respectivos grupos de trabalho nos projetos afeitos a cada tema.
6. Exclusões Específicas
Ficam excluídas do programa todas as atividades sem vinculação com a eleição;
Fica excluído o detalhamento das atividades sob responsabilidade das Zonas Eleitorais;
Ficam excluídas as atividades referentes ao recadastramento biométrico.
7. Descrição do Programa
A ideia do programa Eleições 2012 partiu da revisão do formato utilizado na última eleição,
discutida em reuniões e discussões por meio da CVC durante maio e junho, por um grupo de
representantes indicados pelas unidades do TRE. Esse grupo representativo - cuja atividade se
encerra no momento da aprovação desse plano - propôs a divisão do programa ELEI-2012 em 12
(doze) projetos, que serão elaborados por novos grupos de trabalho multissetoriais (GT), envolvendo
servidores de diferentes unidades do TRE e das Zonas Eleitorais.
Os grupos de trabalho correspondentes a cada projeto se formarão por indicação dos
respectivos gerentes ou dos titulares do órgão superior aos quais os servidores estiverem vinculados.
Caberá àqueles, liderados por seus gerentes, participar da elaboração do plano de projeto respectivo.
Uma vez pronto e aprovado, o GT se dissolve, podendo ser solicitada sua reativação, caso o gerente
julgue necessário. A partir desse momento, os projetos entram em sua fase operacional, sendo as
ações executadas pelos setores definidos em cada planejamento, devidamente acompanhadas por
seus gerentes.
A coordenação e integração dos trabalhos dos gerentes de cada projeto ficará sob a
responsabilidade do Gerente do Programa. Esse último ficará incumbido de promover as deliberações
ao encargo da Alta Administração do Tribunal, assim como será o ponto de referência dos demais
gerentes para tratar das inter-relações inerentes aos projetos.
O auxílio para a elaboração do plano de projeto caberá ao Escritório de Eleição (EE 2012) do
programa, composto por três servidores com conhecimento teórico e técnico suficiente em
gerenciamento de projetos. Esses servidores, indicados pelo grupo representativo, ficarão incumbidos
de padronizar os projetos de cada GT, de mantê-los alinhados ao planejamento estratégico do
Tribunal e de prestar suporte, no que couber, no uso das ferramentas necessárias ao seu
planejamento e controle.
Concluídos os projetos, os gerentes devem realizar o processo de avaliação do plano sob sua
responsabilidade, independentemente da avaliação pós-eleição, coordenada pela Secretaria de
Gestão de Pessoas, a ser iniciada logo após o segundo turno do pleito.
A tabela abaixo especifica os projetos, seus escopos básicos e as unidades participantes:
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5 / 10 Plano do Programa Eleições Municipais 2012 (ELEI-2012)
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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
RIO GRANDE DO SUL
PROJETO ESCOPO BÁSICO UNIDADES
01 - Cadastro e
Locais de Votação
Fechamento do cadastro de eleitores
Locais de votação
Agregações
Mesas receptoras de votos dos presos provisórios
Mesas receptoras de justificativas
02 - Mesários Convocação de mesários
Sistema de mesários
Auxílio-alimentação
03 - Logística das Zonas Orientações às zonas
Boas práticas
Materiais de eleição
Transportes e instalações telefônicas
SOS Urnas
Núcleos e nucléolos
Procedimentos na véspera e no dia E (no plenário do TRE e nas zonas)
Recebimento de materiais de eleição e Juntas Eleitorais
04 - Urnas Eletrônicas Logística de urnas
Manutenção preventiva e corretiva
Transporte de urnas e cabinas
Sistema gerador de mídias
Sistemas da urna eletrônica
Simulados
05 - Comunicação Social Atendimento à imprensa
Clipagem
Campanhas institucionais
06 - Comunicação Eleitoral Plano de comunicação TRE – Zonas
Informações ao eleitor
Sistema de divulgação
Divulgação de resultados
07 - Candidaturas Registro de candidaturas
Sistema de candidaturas
Sistema de apuração
Sistema de totalização
Ações eleitorais impugnativas
Diplomação
08 - Propaganda Pesquisas eleitorais
Propaganda eleitoral
Horário eleitoral
09 - Prestação de Contas Análise das contas dos candidatos e partidos
Sistema de prestação de contas
10 - Auditorias Votação paralela
Auditoria de geração de mídias
Auditoria de carga de urnas
Verificação de autenticidade de dados, assinaturas digitais e programas de
eleição (VAD, VAP e VPP)
11 - Treinamentos Treinamentos presenciais
Treinamentos por EAD
Encontro de chefes
Encontro de juízes
12 - Recursos Humanos Horário extraordinário
Estagiários
Requisitados
Nucléolos
Técnicos de urna
STI
CRE
GABPRES
SA
EE 2012
CONSELHO ZE
STI
CRE
SA
EE 2012
CONSELHO ZE
STI
SA
EE 2012
CONSELHO ZE
STI
SA
EE 2012
CONSELHO ZE
GABPRES
ASCOM
EE 2012
CONSELHO ZE
ASCOM
CRE
SGP
STI
EE 2012
CONSELHO ZE
CRE
STI
SJ
ASCOM
EE 2012
CONSELHO ZE
CRE
SJ
EE 2012
CONSELHO ZE
SCI
CRE
STI
EE 2012
CONSELHO ZE
SJ
CRE
DG
STI
EE 2012
CONSELHO ZE
SGP
STI
CRE
EJE
EE 2012
CONSELHO ZE
SGP
STI
DG
EE 2012
CONSELHO ZE
_______________________________________________________________________________.
6 / 10 Plano do Programa Eleições Municipais 2012 (ELEI-2012)
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8. EAP (Estrutura Analítica do Programa)
01 – Cadastro e Locais de Votação
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
RIO GRANDE DO SUL
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2012 (ELEI-2012)
03 – Logística das Zonas
05 – Comunicação Social
07 – Candidaturas
09 – Prestação de Contas
11 – Treinamentos
02 – Mesários
04 – Urnas Eletrônicas
06 – Comunicação Eleitoral
08 – Propaganda
10 – Auditorias
12 – Recursos Humanos
_______________________________________________________________________________.
7 / 10 Plano do Programa Eleições Municipais 2012 (ELEI-2012)
10

9. Matriz de Responsabilidades
Entregas do Programa
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
RIO GRANDE DO SUL
Patrocinador
Responsáveis
Elaboração do plano do projeto Cadastro e Locais de Votação A C P P E
Elaboração do plano do projeto Mesários A C P P E
Elaboração do plano do projeto Logística das Zonas A C P P E
Elaboração do plano do projeto Urnas eletrônicas A C P P E
Elaboração do plano do projeto Comunicação Social A C P P E
Elaboração do plano do projeto Comunicação Eleitoral A C P P E
Elaboração do plano do projeto Candidaturas A C P P E
Elaboração do plano do projeto Propaganda A C P P E
Elaboração do plano do projeto Prestação de Contas A C P P E
Elaboração do plano do projeto Auditorias A C P P E
Elaboração do plano do projeto Treinamentos A C P P E
Elaboração do plano do projeto Recursos Humanos A C P P E
Assessoramento no desenvolvimento dos planos dos projetos - C E - P
Encaminhamento de temas dos projetos para decisões da Alta
Administração
10. Marcos do Programa
Gerente do Programa
(A) Aprova (E) Executa (C) Coordena (P) Participa
Escritório de Eleição
Unidades
Gerentes dos Projetos
A E P P P
Descrição do Marco Data
Data para o início do programa 01/08/11
Conclusão dos planos dos projetos 31/10/11
Análise dos planos pelo gerente de programa e EE-2012 14/11/11
Adequações dos planos pelos gerentes de projeto 29/11/11
Aprovação dos planos pelo patrocinador 07/12/11
Publicação na intranet/internet 09/12/11
Revisão geral dos planos de projeto 31/03/12
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8 / 10 Plano do Programa Eleições Municipais 2012 (ELEI-2012)
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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
RIO GRANDE DO SUL
1º turno da Eleição 2012 07/10/12
2º turno da Eleição 2012 28/10/12
Avaliação da Eleição 2012 30/11/12
Término do programa 31/03/13
11. Custos e Aquisições
O custo total do presente programa está limitado ao montante da dotação orçamentária
aprovada pelo TSE.
Os valores serão especificados nos projetos que integram este programa. Cada projeto deve
apresentar um plano de aquisições – ou justificar a ausência dele – para verificação das
possibilidades orçamentárias e para futuro acompanhamento pelos níveis de gerência envolvidos.
12. Planejamento de Riscos
Risco Resposta
Custos para operacionalização dos projetos
excederem a dotação orçamentária
Inexperiência dos gerentes dos projetos na
elaboração de planos e condução dos
trabalhos
Substituição de gerentes por motivos diversos
13. Plano de Comunicação
13.1. Eventos
• Realizar reunião preliminar dos gerentes de
projeto com a área financeira (SOF) para ciência
das previsões orçamentárias;
• Verificar junto à SOF a dotação
orçamentária aprovada para a rubrica
correspondente ao custo que está sendo previsto
de modo a buscar sua adequação.
• Capacitar os gerentes dos projetos e suas
equipes em Metodologia de Projetos do TRE-
RS;
• Capacitar os gerentes dos projetos no uso da
ferramenta MS-Project (desk-top e web);
• Assessoramento permanente do Escritório
Institucional da Eleição;
• Assessoramento do Gerente Geral;
• Assessoramento da ASPLAN.
Atividade Objetivo Responsável Participantes Quando Produto
Reunião de
Abertura
Reuniões de
Acompanhamento
Iniciar o programa,
apresentando-o aos
gerentes de projetos
envolvidos e dirimindo
dúvidas quanto ao seu
conteúdo.
Acompanhar o andamento
dos projetos e
avaliar a necessidade
de ações corretivas.
Gerente do
Programa
Gerente do
Programa
Gerentes dos
Projetos e Escritório
de Eleição
Gerentes dos
projetos e Escritório
de Eleição
Após
aprovação
do plano
do programa
Ata da reunião
Quinzenal Ata da reunião
e
eventuais
ações cor-
_______________________________________________________________________________.
9 / 10 Plano do Programa Eleições Municipais 2012 (ELEI-2012)
12

Reunião de Encerramento
Elaborar o documento
de encerramento do
programa
13.2. Distribuição de Informações
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
RIO GRANDE DO SUL
Gerente do
Programa
Gerentes dos
Projetos e Escritório
de Eleição
Após conclusão
dos trabalhos
retivas
Relatório
de encerramento
do
programa
Atividade Objetivo Responsável Destinatários Quando
Progresso do Compilar as
Gerente do Patrocinador, Quinzenal
programa informações sobre o Programa Gerentes dos
andamento do
Projetos, Escritório
programa, de forma a
de Eleição e
informar com clareza e
Titulares dos
simplicidade sua
situação.
Órgãos Superiores
Solicitação de Documentar e dar Gerente do Patrocinador, Sempre que forem
mudanças tratamento formal às Programa Gerentes dos solicitadas
mudanças solicitadas no
Projetos, Escritório mudanças ou
programa
de Eleição e detectada a
Titulares dos
Órgãos Superiores
necessidade.
APROVAÇÕES
Aprovado por Data Assinatura
Unidades
Gabinete da Presidência
Gabinete da Diretoria-Geral
Assessoria de Comunicação Social
Assessoria da Corregedoria
Assessoria Jurídica
Assessoria de Planejamento
envolvidas Secretaria de Administração
Secretaria de Controle Interno
Secretaria de Gestão de Pessoas
Secretaria Judiciária
Secretaria de Orçamento e Finanças
Secretaria de Tecnologia da Informação
Via PAE colaborativo
Patrocinador Antônio Augusto Portinho da Cunha
_______________________________________________________________________________.
10 / 10 Plano do Programa Eleições Municipais 2012 (ELEI-2012)
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EAP do Programa Eleições 2012
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Grupos de trabalho do programa Eleições Municipais 2012
GT01 – Cadastro e Locais de Votação
Integrantes: Mara Lange (Gerente), Edgar Simas dos Santos, Flávia Regina Chiesa
Gómez, Flávia Suzana Laitano e Silva, Ana Paula Elias de Oliveira, Alberto Rafael Moreira Ferreira,
Luis Fernando Hoff de Souza e Jaime Vieira Melchionna.
GT02 – Mesários
Integrantes: Solaine Inês Biesdorf Teixeira (Gerente), Carmen Valéria Pinto Franzon,
Vinicios Eduardo Malta de Tolla, Ana Cristina Montenegro Moretti, Vital Cappellari Corrent,
Elizabeth Fernanda P. V. Rosa Bez, Aderson Arpini, Silvia Sarturi e Eduardo Contador Mosman.
GT03 – Logística das Zonas
Integrantes: Mirvânia Pereira Bratkowski (Gerente), José Atílio Benites Lopes, Adriana
Perrot Czarnobay, Avelina Fátima Madruga Lautert, Liane Maria Zambrozuski, Luciane Lemos Diniz
e Paulo Henrique Araújo Ulbrich.
GT04 – Urnas Eletrônicas
Integrantes: Vanderlei Alves Ribeiro dos Santos (Gerente), Jairo José Fin Scarpato,
Célia Luisa Arteche Escosteguy, Fabiana Guimarães dos Santos, Paulo Henrique Konzen e Rogério
D’Avila Abrunhoza.
GT05 – Comunicação Social
Integrantes: Jairo Ângelo Grisa (Gerente), Jônatas Oliveira da Costa, Augusto Schulz,
Elizabeth Bez, Rodrigo Gomes e Vinícius Teixeira.
GT06 – Comunicação Eleitoral
Integrantes: Ronaldo Costa Quintana (Gerente), Eduardo Leão Garcia, Carlos Bauer
Sica Diniz, Jônatas Oliveira da Costa, Octávio Campos Zainho Júnior, Roque Degrazia Neto e Sílvia
Maria de Freitas Petezak.
GT07 – Candidaturas
Integrantes: Maria de Lourdes Rabelo Falcetta (Gerente), Sílvia Regina Moro,
Cleomar Ferreira Vaz Medina, Cosme Coelho de Souza, Cristina Leiria de Vasconcellos, Luciana
Arenhart Santos, Luis Fernando Schauren e Roberto Brusamarello da Cunha.
15

GT08 – Propaganda
Integrantes: Fabrício Caetano Prestes (Gerente), Rogério da Silva de Vargas, Ana
Gabriela de Almeida Veiga, Robson Thales Rodrigues e Alexandre Medeiros de Castro.
GT09 – Prestação de Contas
Integrantes: Herbert Dias Miranda (Gerente), Maria Teresa Copatti Dutra e Luciano
Gomes Dias.
GT10 – Auditorias
Integrantes: Fabrício Ferreira Lena (Gerente), Guilherme Celeste Cantarelli Hoffmann,
Marilene Pitrez Salis, João Antonio Friedrich, Antônio Paulo Hubba, Jacqueline Poulton, Paulo
Henrique Konzen e Fabiana Guimarães dos Santos.
GT11 – Treinamentos
Integrantes: Fátima Rosane Silveira Souza (Gerente), Natália Gomes da Silva,
Rogério da Silva Vargas, Herbert Dias Miranda, Rafael Gonçalves Nunes, Renata Pochmann Simoni,
Marialice Perroud, Gilmar Oliveria Dias, Tânia Marra, Lauren Samartz e Liege Medeiros
GT12 – Recursos Humanos
Integrantes: Rinaldo Miranda Castro (Gerente), Luís Carlos Czarnecki, Vanderlei Alves
Ribeiro dos Santos, Leonel Rocha e Rosaura Viau.
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Projeto 01
Cadastro e Locais de Votação
Escopo Básico: Fechamento do Cadastro de Eleitores
Locais de Votação
Agregações
Mesas Mesas receptoras de votos dos presos provisórios
Mesas Mesas receptoras de justificativas
Gerente: Mara Lange
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Nome do Projeto:
Cadastro e Locais de Votação 2012
Autor do Documento:
Mara lange
Solicitante:
Cássio Vicente Zasso
Patrocinador:
Antônio Augusto Portinho da Cunha
Gerente do Projeto:
Mara Lange
Gerente substituto:
Edgar Simas dos Santos
JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
PLANO DE PROJETO
Contatos:
Mara Lange – maralange@tre-rs.gov.br – ramal 724
Edgar Simas dos Santos – edgarsantos@tre-rs.gov.br – ramal 452
Data:
31.10.2011
Vínculo com Planejamento Estratégico:
Projeto integrante do programa Eleições Municipais 2012, com os mesmos vínculos desse ao
planejamento estratégico do Tribunal.
Alinhamento com os Projetos e planos de ação do programa Eleições 2012 do TSE:
Projetos
– Programa Eleições Informatizadas 2012
Entrega: Sistema de Agregação de Seções
Planos de ação
– Planejamento de estrutura de Atendimento para o período crítico do Alistamento Eleitoral
– Racionalização na distribuição de eleitores por seção
– Prevenção de falhas na utilização de Sistemas
HISTÓRICO DE REGISTROS
Data Responsável Descrição
22/09/2011 Mara Lange Reunião de abertura presencial
28/09/2011 Mara Lange Reunião presencial
17/10/2011 Mara Lange Reunião presencial
28/10/2011 Mara Lange Entrega Projeto
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JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
1. EQUIPE DE APOIO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO.
Nome Unidade
Flávia Regina Chiesa Gómez STI
Flávia Suzana Laitano e Silva CRE
Ana Paula Elias de Oliveira PRES
Alberto Rafael Moreira Ferreira CAE/POA
Luis Fernando Hoff de Souza 113 ZE
Jaime Vieira Melchionna 040 ZE
2. PARTES INTERESSADAS
Nome Telefone E-mail Interesse no Projeto
TRE Integração das unidades do Tribunal
Zonas Eleitorais Orientação e suporte
CRE Cumprimento de prazos; regularização cadastral
Público externo/eleitores Serviços
Gerentes dos Projetos do
programa ELEI-2012
3. NECESSIDADES E JUSTIFICATIVA
Compartilhamento de informações, interseções de
atividades e entregas pertinentes
Este projeto é integrante do Programa Eleições 2012, onde estão descritas as respectivas
necessidades e justificativa de sua implementação, bem como:
– Ampliação da infraestrutura e do suporte técnico, devido ao aumento da demanda dos
serviços relacionados aos eleitores;
– Sistematização e padronização das atividades desenvolvidas pelas unidades envolvidas na
execução do projeto, buscando uma maior eficiência.
4. OBJETIVO E METAS DO PROJETO
4.1 São objetivos do projeto:
– Viabilizar o cadastramento de eleitores e locais de votação adequando às necessidades da eleição;
– Verificar as condições estruturais dos locais de votação.
4.2 São metas do Projeto:
– Adequar suporte técnico em relação a equipamentos e uso de ferramentas até 30/04/2012;
– Orientar 100% das ZES acerca do cumprimento de prazos;
– Planejar atividades extraordinárias decorrentes do aumento do fluxo de eleitores até 25/04/2012;
– Ter concluídas 80% das vistorias dos locais de votação até maio de 2012.
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5. PREMISSAS E RESTRIÇÕES
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Premissas:
– Os locais de votação serão vistoriados;
– Haverá aumento da demanda de serviços em período próximo ao fechamento do cadastro;
– Haverá definição das agregações obrigatórias e do número máximo de eleitores por seção para as
agregações sugeridas;
– Definição de política de instalação de MRJs e MRVPPs para 1º e 2º turnos;
– Os eleitores estarão com situação cadastral regular no dia da eleição;
– Performance satisfatória do Sistema ELO.
Restrições:
– Limitação orçamentária;
– Prazos terminativos;
– Recursos humanos insuficientes;
– Divulgação insuficiente do prazo final do alistamento eleitoral.
6. EXCLUSÕES ESPECÍFICAS
– Materiais de mesários;
– Materiais para seções eleitorais, MRVs e MRVPPs.
7. DESCRIÇÃO DO PROJETO
7.1. Elaboração do Plano de Projeto
Primeiramente foram analisados os planos de projeto das Eleições 2008 e 2010, sua execução e
respectivas avaliações.
Houve troca de informações com outros gerentes durante a elaboração dos planos de projeto
objetivando eventuais falta ou duplicidade de entregas para o processo eleitoral.
A Central Virtual de Colaboração - CVC - mostra-se importante ferramenta de comunicação entre
a equipe, assim como o correio eletrônico, alternando-se com reuniões presenciais, documentadas no
histórico de registros deste plano.
7.2. Metodologia de Trabalho
Uma vez aprovado o presente plano de projeto, caberá ao gerente do projeto a
coordenação e controle da execução de todas as tarefas previstas na respectiva EAP, segundo a
fase de execução e controle prevista na metodologia de gerenciamento de projetos definida pelo
TRE-RS.
A execução propriamente dita caberá às áreas competentes do Tribunal (Zonas
Eleitorais, Assessorias, Gabinetes, Seções, Comitês, Comissões, etc).
A responsabilidade de atualização do andamento do cronograma do projeto será do
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JUSTIÇA ELEITORAL
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gerente do projeto e/ou seu substituto, a partir das informações prestadas pelos executores.
Para tanto, serão utilizadas ferramentas apropriadas para o gerenciamento de projetos.
O gerente do projeto ficará, ainda, incumbido de promover as deliberações do gerente do
programa, ponto de referência das partes interessadas no projeto para tratar das inter-relações
inerentes ao demais projetos integrantes do programa ELEI-2012. Poderá, também, contar com
o assessoramento do Escritório de Eleição (EE 2012), responsável pela manutenção de
alinhamento dos projetos ao planejamento estratégico do Tribunal e de prestar suporte, no que
couber, no uso das ferramentas necessárias ao seu controle.
A distribuição das informações seguirão o modelo estabelecido no plano de comunicação.
Encerrado o projeto, será realizado um processo de avaliação de sua execução.
Nos casos de afastamentos do gerente do projeto, caberá a seu substituto a assunção das
responsabilidades daquele.
7.3. Produtos do Projeto
– Cadastro eleitoral atualizado que reflita a realidade do eleitorado;
– Locais de votação vistoriados e em condições de receber as Ues;
– Quantitativo de horas trabalhadas no período do fechamento do cadastro
8. ESTRUTURA ANALÍTICA DO PROJETO E MATRIZ DE RESPONSABILIDADES
Entregas de Trabalho
1. Vistoria e cadastro dos locais de
votação com lançamento de dados
no Eligis
1.1. Disponibilizar sistema Eligis
para preenchimento pelas ZEs
1.2. Gerenciar as atividades de
lançamento no ELIGIS, pelas
ZEs, dos dados sobre locais de
votação
1.3. Consolidar as informações
sobre materiais necessários
para os locais de votação
1.4. Repassar dados às unidades
que fazem projetos básicos de
aquisição
1.5. Levantamento dos locais de
difícil acesso para transmissão
de dados dos locais de votação
1.6. Prazo para lançamento da
viabilidade de rede local ou
em prédio próximo
Início
Previsto
Fim
Previsto
Patrocinador
Gerente
01.12.11 01.06.12 A C
Presidente
Diretor Geral
Responsáveis
Corregedoria
ASCOM
STI
01.12.11 01.12.11 C E
SA
01.12.11 23.03.12 C E E
23.03.12 30.03.12 C E E
23.03.12 02.04.12 C E E
03.11.11 09.12.11 C E E
03.11.11 03.11.11 C E
Plano do Projeto Página 4 de 9
SGP
CAE4
21
Cartórios

Entregas de Trabalho
JUSTIÇA ELEITORAL
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Início
Previsto
Fim
Previsto
2. Fechamento do cadastro eleitoral 01.03.12 03.09.12 A C
2.1. Divulgação nos meios de
comunicação dos prazos,
documentos necessários e
situações pertinentes ao
fechamento do cadastro
2.2. Remessa às ZEs dos
formulários para título e
material de expediente
2.3. Definição da política de
agendamento para utilização
do título -net no período que
antecede o fechamento do
cadastro
2.4. Definição do horário de
funcionamento das CAES e
ZEs e dos plantões das
Unidades TRE
2.5. Definição da quantidade de
equipamentos extras e do
número de servidores
necessários para o período do
fechamento do cadastro em
Porto Alegre
2.6. Recrutamento de servidores do
quadro para atendimento
extraordinário na CAE/POA
2.7. Habilitar novos usuários no
Sistema ELO
2.8. Atualização das tabelas off-line
do Sistema ELO
2.9. Quantificar as horas
extraordinárias dos servidores
das Unidades e Zes para o
período do fechamento do
cadastro
2.10. Enviar orientações às zonas e
fiscalizar o cumprimento do
prazo para anotação e envio
para processamento de
RAE/ASE
Patrocinador
Gerente
Presidente
Diretor Geral
Responsáveis
Corregedoria
ASCOM
01.03.12 09.05.12 C E
STI
SA
15.03.11 08.05.12 C E
01.03.12 15.03.12 C E P
02.04.12 11.04.12 C E E
SGP
12.04.12 25.04.12 C E
16.04.12 20.04.12 C E
23.04.12 09.05.12 C E
23.04.12 27.04.12 C E
09.04.12 15.06.12 C E
01.06.12 09.06.12 C E
Plano do Projeto Página 5 de 9
CAE4
22
Cartórios

Entregas de Trabalho
2.11. Enviar orientações às zonas e
fiscalizar o cumprimento do
prazo para remessa à CGE de
expedientes para retificações
diversas de RAEs equivocados
ou indeferidos e à CRE de
expedientes de retificações de
complemento de ASE
2.12. Enviar orientações às ZEs e
fiscalizar o cumprimento do
prazo para fechamento do
banco de erros, remanejos e
anexações
2.13. Enviar orientações às ZEs e
fiscalizar o cumprimento do
prazo para digitação das
decisões de coincidências
2.14. Enviar orientações às ZEs e
fiscalizar o cumprimento do
prazo para riscar, no caderno
de votação, nome dos eleitores
impedidos de votar
2.15. Definição do modelo de
trabalho para o Agendamento
de filas no fechamento do
cadastro e para a Conclusão
diferida do atendimento
JUSTIÇA ELEITORAL
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Início
Previsto
Fim
Previsto
Patrocinador
Gerente
Presidente
Diretor Geral
Responsáveis
Corregedoria
14.06.11 19.06.12 C E
ASCOM
STI
15.06.12 26.06.12 C E
18.06.12 21.06.12 C E
28.08.12 03.09.12 C E P
SA
01.12.11 15.04.12 C P E P
3. Agregações 27.02.12 06.08.12 A C
3.1. Definição da política de
agregações
3.2. Gerar e disponibilizar tabelas
de agregações obrigatórias e
sugeridas para as ZEs
3.3. Fiscalizar a efetivação das
agregações, obrigatórias e
sugeridas, informadas no ELO
27.02.12 23.03.12 C E
02.07.12 10.07.12 C E
23.07.12 06.08.12 C E
4. Mesas Receptoras de Justificativas 11.06.12 29.06.12 A C
4.1. Definição da política de
instalação de MRJs para 1º e 2º
turnos
4.2. Comunicar às ZEs a
quantidade sugerida de MRJs a
serem instaladas
4.3. Definir numeração das MRJs
para inclusão no sistema ELO
11.06.12 15.06.12 C E
18.06.12 22.06.12 C E
18.06.12 29.06.12 C E
5. Voto do Preso Provisório 01.04.12 09.05.12 A C
Plano do Projeto Página 6 de 9
SGP
CAE4
23
Cartórios

Entregas de Trabalho
5.1. Enviar orientações sobre o voto
do preso provisório às ZEs
5.2. Criar no Sistema ELO locais
de votação para o voto do
preso provisório
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Início
Previsto
Fim
Previsto
Patrocinador
Gerente
Presidente
Diretor Geral
Responsáveis
Corregedoria
15.03.12 21.03.12 C E P
ASCOM
STI
SA
SGP
CAE4
01.04.12 22.04.12 C P E
5.3. Transferir eleitores para seções
20.04.12 09.05.12
do local Preso Provisório
C E
(A) Aprova (C) Coordena (E) Executa (P) Participa
9. MARCOS DO PROJETO
Descrição do Marco Data
Início do Projeto 23/08/11
Último dia para as ZEs inserirem dados no ELIGIS 23/03/12
Último dia para informar quantitativo de material necessário para os locais de votação 30/03/12
Último dia para fornecimento de subsídios para projetos básicos de aquisição 02/04/12
Encerramento do atendimento ao eleitor 09/05/12
Encerramento de todos os processamentos pelo TSE 25/06/12
Disponibilização das sugestões de agregações de seções 10/07/12
Último dia para o recebimentos dos materiais para os locais de votação 03/09/12
Término do Projeto 19/12/12
10. CUSTOS E AQUISIÇÕES
10.1. Plano de Aquisições
Bem/Serviço Custo Previsto Data-Alvo
Vistoria dos locais de votação – despesas com combustível Incluído no GT03 - Logística
10.2. Plano de Treinamentos
Não se aplica ao Projeto.
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Cartórios

11. PLANEJAMENTO DE RISCOS
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Risco Resposta
Grande fluxo de eleitores na última semana
que antecede o fechamento do cadastro.
Baixo fluxo de eleitores no mês que
antecede o fechamento do cadastro.
Inadequada previsão do número de vagas
disponíveis nos locais de votação no
fechamento do cadastro.
Antecipar e intensificar a divulgação de acordo com as
peculiaridades de cada município.
Antecipar e intensificar a divulgação de acordo com as
peculiaridades de cada município.
Planejamento prévio da necessidade da abertura de novas
seções, com base em estatísticas anteriores.
Não haver contratação de estagiários. Realocação de pessoal para atendimento das demandas.
Lentidão excessiva ou não- funcionamento Uso do modo off-line do ELO.
do Sistema ELO em virtude do aumento da
demanda.
Defeito em equipamentos em uso nas ZES. Reposição dos equipamentos.
Impossibilidade de utilização de local de
votação.
Indisponibilidade do material no prazo
adequado.
12. PLANO DE COMUNICAÇÃO
12.1. Distribuição de Informações
Substituição por outro próximo.
Envio do material por SEDEX.
Nome Objetivo Responsável Destinatários Quando
Progresso do Compilar as informações sobre Gerente do Patrocinador, Mensal, no dia 20
projeto o andamento do projeto, de Projeto solicitante e superior
forma a informar com clareza e
simplicidade sua situação
do gerente
Solicitação de Documentar e dar tratamento Gerente do Patrocinador, equipe e Sempre que forem
mudanças formal às mudanças solicitadas Projeto solicitante
solicitadas mudanças
no projeto
ou detectada sua
necessidade
Documentos do Publicar informações do Gerente do Interessados Sempre que um
Projeto Projeto não contidas na
ferramenta de controle
Projeto
documento for emitido
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APROVAÇÃO
JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Aprovado por Data Assinatura
Patrocinador
Antônio Augusto Portinho da Cunha
Solicitante
Cássio Vicente Zasso
Gerente do Projeto
Mara Lange
Escritório de Projetos
Ivo Antônio Guimarães Neto
Sérgio Casaril
José Luis Farias
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Projeto 02
Mesários
Escopo Básico: Convocação de Mesários
Sistema de mesários
Auxílio-alimentação
Gerente: Solaine Inês Biesdorf Teixeira
27

Nome do Projeto:
MESÁRIOS - 2012
Autor do Documento:
Solaine Inês Biesdorf Teixeira
Solicitante:
Cássio Vicente Zasso
Patrocinador:
Antônio Augusto Portinho da Cunha
Gerente do Projeto:
Solaine Inês Biesdorf Teixeira
Gerente Substituta:
Carmen Valéria Pinto Franzon
JUSTIÇA ELEITORAL
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PLANO DE PROJETO
Contatos:
Solaine Inês Biesdorf Teixeira - solaineteixeira@tre-rs.gov.br - (51) 3230-9733
Carmem Valéria Pinto Franzon - carmenfranzon@tre-rs.gov.br - (51) 3230-9724
Data:
25/Agosto/2011
Vínculo com Planejamento Estratégico:
Projeto integrante do programa Eleições Municipais 2012, com os mesmos vínculos desse ao
planejamento estratégico do Tribunal
Alinhamento com os projetos e planos de ação do programa Eleições 2012 do TSE:
Projetos Planos de Ação
Mesário na Internet
Mesário Voluntário
Canal do Mesário
HISTÓRICO DE REGISTROS
Instruções das Eleições 2012
Comunicação Institucional 2012
Otimização dos Custos das Eleições
Data Responsável Descrição
25/Ago/2011 Solaine Teixeira 1ª Comunicação aos integrantes do GT para início dos trabalhos.
02/Ago/2011 Solaine Teixeira
Criação dos fóruns específicos na CVC e postagem do Escopo do
GT em uma Wiki
09/Set/2011 Solaine Teixeira 1º Chat com os integrantes do GT
21/Set/2011 Solaine Teixeira 2º Chat com os integrantes do GT
23/Set/2011 Solaine Teixeira 3º Chat com os integrantes do GT
03/Out/2011 Solaine Teixeira 1a Reunião Presencial com o GT
14/Out/2011 Solaine Teixeira 4º Chat com os integrantes do GT
20/Out/2011 Solaine Teixeira 2a Reunião Presencial com o GT
24/Out/2011 Solaine Teixeira Remessa do Plano aos Gabinetes das Unidades envolvidas
28/Out/2011 Solaine Teixeira Entrega do Plano de Projeto
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JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
1. EQUIPE DE APOIO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO
Nome Unidade Função no Projeto
Vinicios Eduardo Malta de Tolla STI - CODEL/Sepla Membro do grupo
Ana Cristina Montenegro Moretti CRE - CRECAD/Serce Membro do grupo
Vital Cappellari Corrent SA - GABSA Membro do grupo
Elizabeth Fernanda P. V. Rosa Bez Cartório Eleitoral da 1ª Zona Membro do grupo
Aderson Arpini Cartório Eleitoral da 22ª Zona Membro do grupo
Silvia Sarturi Cartório Eleitoral da 66ª Zona Membro do grupo
Eduardo Contador Mosman Cartório Eleitoral da 93ª Zona Membro do grupo
2. PARTES INTERESSADAS
Nome Interesse no Projeto
ECT: 3220-8703 - marciatorres@correios.com.br Fornecedora de serviços de entrega de
convocações
Fornecedores Empresa vencedora da licitação para fornecimento
do auxílio alimentação
Gerentes dos projetos do programa Elei2012 Compartilhamento de informações, interseções de
atividades e entregas pertinentes
3. NECESSIDADES E JUSTIFICATIVA
Este projeto é integrante do Programa Eleições 2012, no qual estão descritas as respectivas
necessidades e justificativa de sua implementação.
A convocação de mesários é um serviço essencial para a Justiça Eleitoral, atividade fundamental
para a plena consecução do objetivo maior a que se propõe o Tribunal, ou seja, a exitosa realização de
eleições no Estado do Rio Grande do Sul.
A cada pleito, se faz necessária a convocação de mais de 100 mil mesários, incluindo-se entre
esses administradores de prédio, escrutinadores, auxiliares dos serviços eleitorais e de escrutínio. São
passíveis de convocação eleitores de todos os municípios do Estado, demandando um planejamento
logístico e orçamentário de grande porte.
Desde as eleições de 2008, o TRE tem enfrentado problemas na execução do contrato firmado
com os Correios, fazendo-se necessárias correções de rumo e adaptações à realidade orçamentária e às
características de cada evento.
Para cada um desses convocados deve ser computado, simultaneamente, o auxílio alimentação,
cujo valor máximo fixado pelo TSE, para o pleito de 2012, é de R$22,00 (Portaria Nº 243 TSE). No
entanto, será necessária a suplementação de verba ou remanejamento financeiro, caso ocorra 2º turno nos
municípios com mais de 200.000 eleitores do Estado, pois o montante disponibilizado não se mostra
suficiente .
Desde 2008, a tarefa de convocação de mesários tem sido realizada por meio do sistema ELO, o
qual tem recebido muitas críticas pelos usuários dos cartórios. Em face das dificuldades para o suporte a
esse sistema, desenvolvido pelo TSE, e a necessidade de adaptá-lo à realidade regional, é imprescindível
que o TRE desenvolva uma ferramenta própria e mais amigável para o gerenciamento das convocações.
4. OBJETIVOS E METAS DO PROJETO
4.1. São objetivos do projeto:
– planejar com antecedência a convocação de mesários no Estado;
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– definir e propor alternativas que viabilizem a entrega das convocações de mesários de forma mais
efetiva, em comparação às eleições gerais de 2010, e que atendam às necessidades nos diversos
contextos das zonas eleitorais;
– apresentar os serviços dos Correios que comprovadamente obtiveram maior índice de eficiência
na entrega, por ocasião do último pleito, e definir as localidades que serão abrangidas para fins de
contratação, bem como propor alternativas para entrega nas localidades não atendidas;
– expor à área executora sugestões de funcionalidades para o módulo Mesários do novo sistema de
gerenciamento das eleições, o qual se encontra em fase inicial de desenvolvimento na STI;
– definir a melhor forma de entrega do auxílio alimentação aos mesários visando à contratação.
4.2. São metas do projeto:
– atingir os objetivos dentro dos limites orçamentários apresentados pelo TSE;
– obter a adesão de 30% dos mesários na retirada das convocações em cartório;
– promover a convocação por meio eletrônico de, no mínimo, 40% dos mesários voluntários, caso
seja autorizada a sua implementação, cumpridos os requisitos legais;
– promover um aumento de 10% no percentual de eficiência nas entregas das convocações pelos
Correios, relativamente aos resultados de 2010 (a eficiência registrada foi de 68%, na área
urbana, e 85% na área rural);
– estar com 70% do total de mesários convocados até o dia 20 de agosto de 2012;
– minimizar os problemas com o aceite do auxílio alimentação nos estabelecimentos credenciados
pela empresa contratada para o fornecimento dos vales, incluindo-se a obrigatoriedade de, no
mínimo, um estabelecimento nos municípios menores e, nos maiores, pelo menos cinco;
– obter, no mínimo, 70% de aprovação e satisfação dos usuários-zona em relação ao módulo
Mesários do novo sistema para gerenciamento de eleições, por meio de pesquisa a ser realizada
após a eleição.
5. PREMISSAS E RESTRIÇÕES
O planejamento das entregas deve levar em conta a avaliação das eleições 2010, as sugestões
apresentadas pelos cartórios e as deliberações do grupo.
As tratativas do projeto consideram eleições em 1º turno nos 497 municípios do RS, assim como
2º turno nos municípios de Porto Alegre, Canoas, Caxias do Sul, Pelotas e, provavelmente, Santa Maria
(que hoje conta com mais de 193.000 eleitores).
A convocação dos mesários deve ser antecipada; na hipótese de contratação dos Correios, a
prestação dos serviços deverá iniciar a partir de 1º de junho de 2012.
O uso dos Correios abrangerá primordialmente a área urbana dos municípios. Por questões de
custo, as localidades consideradas rurais ou que não apresentem serviço de entrega regular da contratada
terão atendimento especial, por parte do gestor do contrato, cabendo a ele a definição e a autorização para
a utilização do serviço mais efetivo.
Não há previsão de uso de serviços diferenciados, como entregas em horário noturno, domingos
e feriados.
A Remessa Local com Comprovação de Entrega (RLCE), com custo atual de R$ 4,04, pode ser
utilizada unicamente para a área urbana dos municípios.
A convocação de mesários residentes em área rural será realizada, primeiramente, com a
divulgação dos nomeados pela rádio e jornal para a retirada da convocação em cartório. A exemplo de
outros pleitos, muitos cartórios entregarão os documentos nessas regiões com o auxílio de veículos
requisitados das Prefeituras locais.
A requisição de veículos da Prefeitura pode se dar com o respectivo ressarcimento do
combustível, para a complementação das convocações que não puderam ser efetivadas por meio dos
Correios ou outra tentativa de contato. Para tanto, será utilizado o contrato vigente no TRE referente ao
cartão combustível, bem como deverão ser observadas as orientações da SA sobre o assunto.
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JUSTIÇA ELEITORAL
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Também está prevista a locação de veículos com motorista, acompanhados de servidor do
cartório, para o cumprimento da tarefa, embora o universo de zonas a serem contempladas seja restrito
àquelas que não disponham de qualquer outro recurso para a convocação dos mesários das áreas
mencionadas.
Os cartórios serão consultados por meio de atividade no CRONO sobre a necessidade de
locação de veículos.
O módulo Mesários do novo sistema para gerenciamento de eleições, que está em fase inicial de
elaboração, tem como premissa facilitar a tarefa dos cartórios para selecionar e convocar eleitores para
atuarem como mesários, controlar a expedição das convocações e, após a eleição, anotar nos históricos as
ocorrências específicas.
Esse módulo abrangerá a convocação para as seguintes funções: mesários das mesas receptoras
de votos (MRV) e das mesas receptoras de justificativas (MRJ), administradores de prédio, escrutinadores
e auxiliares dos serviços eleitorais e de escrutínio.
Representantes das zonas eleitorais, da SEPLA e da SECAD atuarão, em parceria com a COSIS,
para a definição das necessidades e funcionalidades a serem contempladas no novo sistema.
A elaboração e disponibilização de tutorial ou de guia rápido para a operação do módulo no
novo sistema ficará ao encargo da COSIS, em parceria com a SEPLA.
Após o grupo ter obtido posicionamento favorável da CRE-RS à implementação da convocação
dos mesários por meio de mensagem eletrônica, condicionou-se a sua utilização à conclusão do estudo
por parte das áreas envolvidas com a segurança e imagem institucional deste Tribunal, bem como à
autorização pela autoridade competente.
Fundamental que seja viabilizado o mapeamento, mediante quantificação, da forma de
efetivação da convocação dos mesários, bem como do total de voluntários convocados.
O treinamento dos mesários ficará ao encargo dos cartórios eleitorais.
Pelo menos um servidor do cartório deverá ter conhecimento do Módulo Seções Eleitorais-
Mesários, tratado no EAD – Cenário Eleitoral.
É comum ocorrerem muitas agregações de seções em eleições municipais, reduzindo-se
sobremaneira os gastos com convocação de mesários e o fornecimento de auxílio alimentação.
O valor do auxílio alimentação, atualmente em R$ 22,00, é definido pelo TSE, que deverá
fornecer verba suplementar, em caso de aumento desse ou da ocorrência de segundo turno.
As contratações para entrega de convocações de mesários e para fornecimento de auxílio
alimentação devem prever, em seus projetos básicos, o término da vigência em 31 de dezembro de 2013,
a fim de suprir necessidades de eventuais eleições suplementares.
As aquisições para convocação de mesário e vales-alimentação se estenderão até o final do ano
subsequente ao da eleição, a fim de atender eventuais Eleições Suplementares que venham a ocorrer.
6. EXCLUSÕES ESPECÍFICAS
Não serão alterados neste projeto os dias de folga a que os mesários têm direito, ratificando-se o
teor do art.98 da Lei n. 9.504/97, assim como das Resoluções TSE nº 22.747/2008 e nº 22.424/2006, as
quais regulamentam a extensão da concessão do benefício da folga pelo dobro dos dias de convocação,
inclusive quando da participação em treinamentos.
As orientações aos cartórios acerca do tratamento a ser dado aos mesários faltosos, assim como
às dispensas para o serviço eleitoral não serão tratadas por este grupo de trabalho.
O projeto não contempla o treinamento dos mesários, tampouco a execução da capacitação dos
cartórios para ministrarem as reuniões de instruções a esses, os quais estão ao encargo do GT11-
Treinamentos.
Igualmente não está abrangida a campanha de valorização dos mesários, a qual está ao encargo
do GT05-Comunicação Social.
Zonas.
Os custos referentes ao ressarcimento de combustível estão previstos no GT 3 - Logística das
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7. DESCRIÇÃO DO PROJETO
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O projeto compreende:
- a elaboração de materiais de orientação aos cartórios; a celebração de contratos necessários
para efetivar a convocação de mesários e o fornecimento de auxílio alimentação aos convocados e a
implementação de um novo sistema que abranja a convocação dos envolvidos nas MRVs, MRJs,
administradores de prédio e serviços de apuração.
Conforme deliberação do grupo, o modelo de convocação proposto para 2012 resume-se a duas
fases de atividades:
1ª fase - a) divulgação pela mídia local para que os mesários convocados retirem a convocação
em cartório, no prazo de 15 dias. Nesse caso, será necessária a realização de horário extraordinário para
compensação ou conversão em folgas. Na Capital, prevê-se a possibilidade de utilização da estrutura
física e de pessoal da CAE, nos moldes da operação preparada para os dias que antecedem o fechamento
do cadastro;
b) ampla divulgação, iniciada com entrevista coletiva do Presidente do TRE, para que
os mesários voluntários acessem a página do TRE a fim de tomarem ciência da sua convocação ou
retirarem o documento no cartório da zona eleitoral a que pertencem;
c) incentivo para adesão à campanha Mesário Cidadão, na própria página do TRE, bem
como comunicação aos órgãos públicos para divulgação interna em suas unidades;
d) envio da convocação aos mesários voluntários por meio eletrônico, de acordo com o
entendimento das áreas envolvidas com a segurança e a imagem institucional.
2ª fase - após o prazo dado, ficará ao prudente critério dos cartórios a opção pela melhor forma
de entrega das convocações restantes, levando em conta disponibilidades locais, as quais podem ser:
combustível;
a) utilização dos serviços da ECT para a área urbana dos municípios;
b) uso de veículos cedidos pelas Prefeituras locais, com o ressarcimento do
c) utilização de veículo locado pelo cartório, se autorizado pela SA do TRE-RS, para a
entrega das convocações na área rural dos municípios ou áreas não atendidas pelos Correios;
d) uso de serviço de táxi pelo cartório, se autorizado pela Administração;
e) divulgação, com o apoio da imprensa local, para a retirada da convocação nos
municípios-termo, em dia e horários agendados pelo cartório. O evento poderá ser na Prefeitura, em
salão paroquial, em instituição de ensino ou em centro comunitário.
f) solicitação ao presidente de mesa ou mesário que entregue as convocações aos outros
membros de sua seção, restituindo os comprovantes de entrega ao cartório.
As tratativas com os Correios realizadas até o mês de outubro de 2011 acenam para a
contratação dos seguintes serviços, cuja vigência deverá iniciar a partir de 1º de junho de 2012:
a) utilização do serviço RLCE na área urbana, em três tentativas de entrega e, uma quarta
tentativa, obrigatoriamente aos sábados (mediante pagamento de nova convocação);
b) uso de carta registrada com AR para a área rural, provavelmente nos mesmos moldes
do contrato de 2010, em tentativa única de entrega aos sábados. A utilização desse serviço ficará
condicionada à autorização prévia por parte do gestor do contrato.
c) envio das convocações da sede do cartório até o posto do correio dos municípios-termo,
por meio de SEDEX, caso a ECT não isente esse ônus.
O comprovante de entrega das convocações, para preenchimento pelos Correios, permanecerá
adequado ao padrão da empresa, visando a um controle mais efetivo das correspondências enviadas.
A elaboração do sistema para gerenciamento de eleições, o qual contempla módulo específico
para convocação de mesários consta do PDTI, cujos plano de ação e execução estão ao encargo da COSIS
da STI.
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O quantitativo de auxílios-alimentação para os convocados que trabalharão nas juntas
apuradoras será calculado de acordo com o tamanho da zona eleitoral e o número de municípios-termo,
podendo variar de 20 a 40 tíquetes.
A divulgação do plano do projeto será realizada até o dia 28 de novembro de 2011.
7.1. Elaboração do Plano de Projeto
O grupo interagiu por meio dos fóruns de discussão da CVC, dos chats e em reuniões
presenciais.
Este trabalho teve como base o projeto de Convocação de Mesários desenvolvido na eleição de
2010, bem como os formulários de avaliação das Zonas sobre o tema mesários, disponibilizados pela
SGP.
Além disso, utilizou-se das experiencias e sugestões contidas e coletadas pela CVC do grupo
mesários da eleição de 2010.
Também foi consultado o Gerente do Projeto Mesários de 2010 sobre suas opiniões e lições
aprendidas durante a condução trabalhos.
7.2. Metodologia de Trabalho
Uma vez aprovado o presente plano de projeto, caberá ao gerente do projeto a coordenação e
controle da execução de todas as tarefas previstas na respectiva EAP, segundo a fase de execução e
controle prevista na metodologia de gerenciamento de projetos definida pelo TRE-RS.
A execução propriamente dita caberá às áreas competentes do Tribunal (Zonas Eleitorais,
Assessorias, Gabinetes, Seções, Comitês, Comissões, etc).
A responsabilidade de atualização do andamento do cronograma do projeto será do gerente do
projeto e/ou seu substituto, a partir das informações prestadas pelos executores.
Para tanto, serão utilizadas ferramentas apropriadas para o gerenciamento de projetos.
O gerente do projeto ficará, ainda, incumbido de promover as deliberações do gerente do
programa, ponto de referência das partes interessadas no projeto para tratar das inter-relações inerentes ao
demais projetos integrantes do programa ELEI-2012. Poderá, também, contar com o assessoramento do
Escritório de Eleição (EE 2012), responsável pela manutenção de alinhamento dos projetos ao
planejamento estratégico do Tribunal e de prestar suporte, no que couber, no uso das ferramentas
necessárias ao seu controle.
A distribuição das informações seguirão o modelo estabelecido no plano de comunicação.
Encerrado o projeto, será realizado um processo de avaliação de sua execução.
Nos casos de afastamentos do gerente do projeto, caberá a seu substituto a assunção das
responsabilidades daquele.
7.3. Produtos do Projeto
Os produtos finais do projeto são:
- mesários convocados no cartório ou por meio eletrônico;
- mesários convocados pela ECT ou por servidores da Justiça Eleitoral, com apoio das Prefeituras locais
na cedência de veículos ou mediante automóvel locado pelo cartório;
- consulta às convocações na página do TRE na internet;
- novo sistema informatizado contendo as funcionalidades necessárias para a convocação dos mesários e
demais envolvidos citados, que viabilize as necessidades deste plano;
- fornecimento de auxílio alimentação a todos os convocados;
- orientações gerais aos cartórios sobre os produtos do projeto.
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8. ESTRUTURA ANALÍTICA DO PROJETO E MATRIZ DE RESPONSABILIDADES
Entregas de Trabalho Início
Previsto
1. Contratação dos serviços da ECT para entrega das
convocações aos mesários e demais envolvidos
Fim
Previsto
Patrocinador
Gerente
Responsáveis
Corregedoria
ASCOM
STI
SA
Cartórios
10/11/11 31/12/12 A C E P E
1.1 Revisão do contrato de 2010 10/11/11 18/11/11 C E
1.2 Elaboração do projeto básico (PB) para subsidiar o
contrato com a ECT para entrega das convocações (a
gestão do contrato ficará ao encargo da STI)
21/11/11 20/01/12 C E P
1.3 Remessa do PB à SA visando à contratação 20/01/12 20/01/12 C E E
1.4 Assinatura do contrato com a ECT 16/04/12 30/04/12 C E E
1.5 Orientação aos cartórios sobre as sugestões para
entrega das convocações aos mesários
14/05/12 14/05/12 C E P
1.6 Início e término da vigência dos serviços 01/06/12 31/12/12 C E E
1.7 Avaliação do serviço prestado pela contratada 01/11/12 10/12/12 C E E
2. Utilização de veículos para entrega de convocações 09/01/12 28/10/12 A C P P E
2.1 Requisição de veículos das Prefeituras locais, mediante
envio de ofício pelos Juízes Eleitorais
2.2. Definição dos parâmetros e orientação para utilização
do cartão combustível para ressarcimento às Prefeituras
locais
2.3. Levantamento das necessidades das ZEs relativamente
a locação de veículos para a convocação dos mesários da
área rural dos municípios e localidades não atendidas pela
ECT
2.4 Fixação do período de locação, a partir do resultado
das necessidades e com base no tamanho e no número de
municípios-termo das ZEs
2.5 Envio de modelo de projeto básico às zonas eleitorais,
para pesquisa de orçamentos local
01/03/12 28/10/12 C P E
02/05/12 28/10/12 C P E E
09/01/12 28/10/12 C P E E
19/03/12 30/03/12 C E E
3. Sistema informatizado para convocação 26/09/11 31/12/13 A C P E E
3.1 Levantamento dos requisitos para o novo sistema
definidos pelos representantes das ZEs, SECAD e SEPLA.
3.2 Desenvolvimento do Sprint 1 do sistema
3.3 Migração da base de dados
3.4 Apresentação da 1a fase para testes aos cartórios
escolhidos
3.5 Disponibilização aos cartórios da 1ª fase do módulo
Mesários
26/09/11 25/11/11 C P E P
25/11/11 30/11/11 C P E E
30/11/11 05/12/11 C
3.6 Desenvolvimento do Sprint 2 do sistema 28/11/11 05/03/12 C P E P
3.7 Apresentação da 2a fase para testes aos cartórios
escolhidos
12/03/12 16/03/12 C P E E
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Entregas de Trabalho Início
Previsto
3.8 Elaboração de tutorial ou apresentação virtual, assim
como manual com orientações para operação do novo
módulo do sistema (1ª e 2ª fases)
3.9 Disponibilização aos cartórios da versão completa do
módulo Mesários
Fim
Previsto
Patrocinador
Gerente
Responsáveis
Corregedoria
ASCOM
STI
SA
Cartórios
25/11/11 20/03/12 C P E P
20/03/12 30/03/12 C E E
3.10 Suporte técnico quanto ao módulo Mesários 23/11/11 31/12/13 C E E
4. Contratação para o fornecimento do auxílio
alimentação aos mesários e demais envolvidos
23/01/12 31/12/13 A C P E E
4.1 Revisão do contrato de 2010 23/01/12 27/01/12 C E P
4.2 Elaboração do projeto básico (PB) para subsidiar o
contrato para fornecimento do auxílio alimentação
01/02/12 23/03/12 C E P
4.3 Remessa do PB à SA visando à contratação 23/03/12 23/03/12 C E E
4.4 Assinatura do contrato 16/07/12 20/07/12 C P E
4.5 Designação da comissão gestora do contrato 20/07/12 25/07/12 E P P
4.6 Orientação aos cartórios sobre a matéria (formas de
controle para a entrega, prestação de contas etc.), caso a
designação feita pela Direção Geral, recaia em equipe da
COAAD.
4.7 Distribuição dos vales alimentação aos cartórios (para o
1º turno), caso a designação feita pela Direção Geral, recaia em
equipe da COAAD.
4.8 Distribuição dos vales alimentação aos cartórios (para o
2º turno), caso a designação feita pela Direção Geral, recaia em
equipe da COAAD.
13/08/12 15/08/12 P E
20/08/12 27/08/12 P E P
11/10/12 18/10/12 P E P
4.9 Avaliação do serviço prestado pela contratada 01/11/12 10/12/12 C P E
5. Divulgação da estratégia 28/11/11 31/08/12 A C P E P E
5.1 Divulgação nos meios de comunicação locais da
possibilidade de consulta da convocação para o exercício
da função de mesário na página do TRE (entrevistas do
Presidente e dos Juízes Eleitorais)
5.2 Divulgação das estratégias e procedimentos propostos
pelo GT às Zonas e demais interessados diretamente
envolvidos para ciência e acompanhamento do trabalho.
Isto será feito tanto em material eletrônico, como em
apresentação em eventual encontro preparatório às eleições
15/05/12 31/08/12 C P E P E
28/11/11 01/07/12 E P E P E
(A) Aprova (C) Coordena (E) Executa (P) Participa
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9. MARCOS DO PROJETO
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Descrição do Marco Data
Início da execução do projeto aprovado 24/11/11
Publicação do plano na intranet/internet 28/11/11
Apresentação e disponibilização aos cartórios da 1ª fase do módulo Mesários 05/12/11
Apresentação e disponibilização aos cartórios da 2ª fase do módulo Mesários 16/03/12
Disponibilização da versão completa do módulo Mesários 30/03/12
Assinatura de contrato com os Correios 30/04/12
Início da prestação dos serviços de entrega de convocações pelos Correios 01/06/12
Assinatura de contrato com a empresa fornecedora do auxílio-alimentação 16/07/12
Avaliação final do projeto e da Eleição 2012 31/03/13
Término do programa Eleições
10. CUSTOS E AQUISIÇÕES
Os custos referentes às aquisições estão detalhados adiante, com valor total de R$
3.289.000,00. Não estão computadas as horas referentes a serviço extraordinário, as quais serão
discriminadas no projeto do GT-12 Recursos Humanos.
10.1 Plano de Aquisições
Bem/Serviço Custo Previsto Data-Alvo
Contratação dos Correios para o serviço de entrega das
convocações de mesários
R$ 330.000,00 01/junho/2012
Contratação de empresa para fornecimento do auxílio R$ 2.755.000,00
alimentação aos mesários e demais funções convocadas (valor relativo somente ao
1º turno)
13/julho/2012
Ressarcimento às Prefeituras locais do combustível utilizado Valor previsto no
nos veículos cedidos para a entrega das convocações aos GT03-Logística das
mesários nas áreas não atendidas pela ECT
Zonas
Locação de veículos com motorista para as convocações nas
áreas não atendidas pela ECT (163 ZEs X 5 diárias X R$
250,00)
R$ 204.000,00 15/julho/2012
Confecção de Sistema para Gerenciamento de Eleições, Horas de trabalho
contemplando o módulo Convocações
dos servidores da
STI do TRE-RS
Total do Plano de Aquisições do GT Mesários R$ 3.289.000,00
10.2 Plano de Treinamentos
Treinamento Carga Horária Data-Alvo
Capacitação dos cartórios para ministrarem as reuniões de mesários
(GT11 - Treinamentos):
- a pedido da CODES, um servidor da STI deverá participar do
treinamento, a fim de dirimir dúvidas sobre o sistema de
convocação de mesários
4h A ser definida pelo
GT11
1ª Fase - Apresentação virtual da 1a fase do módulo Mesários 2h 30/novembro/2011
2ª Fase - Apresentação virtual da 2a fase do módulo Mesários 2h 16/março/2012
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11. PLANEJAMENTO DE RISCOS
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Risco Resposta
Greve dos servidores da ECT durante o período
de convocação dos mesários
Negociar com a empresa tratamento especial para a
Justiça Eleitoral
Utilizar alternativa de convocação pelos servidores do
cartório com veículos das Prefeituras locais e o
ressarcimento do combustível
Prever antecipação no início da vigência do contrato
Falta de colaboração das Prefeituras locais na Locar veículos e utilizar servidores dos cartórios para a
cedência de veículos para a entrega das tarefa de entrega das convocações
convocações aos mesários da área rural Rever convênios com as Prefeituras
Aumento de tarifa pelos Correios na modalidade
principal de serviço a ser utilizada (RLCE)
Obter comprovação de entrega somente nos casos de
presidente e 1º mesário
Aumentar o uso de carta simples
Inexistência de empresa que ainda utilize o Contratar as opções existentes no mercado e adaptar o
tíquete impresso para o fornecimento de auxílio processo de distribuição do auxílio de acordo com a
alimentação
escolha
Falta de complementação da verba destinada ao Realocar emergencialmente a verba necessária de
fornecimento do auxílio-alimentação no 2º outras rubricas da eleição
turno
12. PLANO DE COMUNICAÇÃO
12.1. Distribuição de Informações
Nome Objetivo Responsável Destinatários Quando
Progresso do
projeto
Solicitação de
mudanças
Compilar as informações
sobre o andamento do
projeto, de forma a informar
com clareza e simplicidade
sua situação.
Documentar e dar tratamento
formal às mudanças
solicitadas no projeto
Gerente do
Projeto
Gerente do
Projeto
Patrocinador,
solicitante e superior Mensalmente
do gerente
Patrocinador, equipe
e solicitante
Sempre que forem
solicitadas mudanças
ou detectada sua
necessidade.
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APROVAÇÃO
JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Aprovado por Data Assinatura
Patrocinador:
Antônio Augusto Portinho da Cunha
Solicitante:
Cássio Vicente Zasso
Gerente do Projeto:
Solaine Inês Biesdorf Teixeira
Escritório de Projetos Ele2012:
Ivo Antônio Guimarães Netto
José Farias Júnior
Sérgio Casaril
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Projeto 03
Logística das Zonas
Escopo Básico: Orientações às zonas
Boas práticas
Materiais de eleição
Transporte e instalações telefônicas
SOS Urnas
Núcleos e Nucléolos
Procedimentos Procedimentos na véspera e no dia E (no plenário do
TRE e nas zonas)
Recebimento de materiais de eleição e Juntas Eleitorais
Gerente: Mirvânia Pereira Bratkowski
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Nome do Projeto:
Autor do Documento:
Mirvania Pereira Bratkowski
Solicitante:
Cássio Vicente Zasso
Patrocinador:
Antônio Augusto Portinho da Cunha
Gerente do Projeto:
Mirvania Pereira Bratkowski
Gerente substituto:
José Atílio Benites Lopes
JUSTIÇA ELEITORAL
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PLANO DE PROJETO
LOGÍSTICA DAS ZONAS ELEITORAIS - 2012
Contatos:
Mirvania Pereira Bratkowski – mirvaniabratkowski@tre-rs.gov.br – (51) 3216-9448
José Atílio Benites Lopes – josebenites@tre-rs.gov.br – (51) 3216-9480
Data:
29-11-2011
Vínculo com Planejamento Estratégico:
Projeto integrante do programa Eleições Municipais 2012, com os mesmos vínculos desse ao
planejamento estratégico do Tribunal.
Alinhamento com os projetos e planos de ação do programa Eleições 2012 do TSE:
Projetos Planos de ação
Infraestrutura de totalização (GT3-
Logística das zonas junto com GT7-
Candidaturas que envolve a totalização)
HISTÓRICO DE REGISTROS
Plano de contratações
Otimização dos custos das eleições
Data Responsável Descrição
09-08-11 Gerente do programa - Apresentação do orçamento para a eleição pelo Sr.
SOF
- Definição dos integrantes dos grupos de trabalho
22-08-11 Gerente substituto - Envio de mensagem de boas vindas e início da
definição do escopo com criação do fórum Escopo
23-08-11 Gerente substituto - Agendada primeira reunião presencial para o dia 31/08
31-08-11 Gerente substituto - Conforme documentado em ata: CVC GT3
13-09-11 Gerente do projeto - Conforme documentado em ata: CVC GT3
27-09-11 Gerente do projeto - Conforme documentado em ata: CVC GT3
11-10-11 Gerente do programa - Reunião da gerência do programa com os gerentes
para ajustes nas datas e no formulário do plano de
projeto, conforme documentado em ata: CVC Gerentes
20-10-11 Gerente do projeto - Conforme documentado em ata: CVC GT3
21-10-11 Gerente do projeto - Envio aos executores para validação
27-10-11 Gerente do projeto - Prazo para validação pelos executores
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JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
28-10-11 Gerente do projeto - Finalização e entrega do plano de projeto à gerência do
programa – versão de 28-10-11
16-11-11 Gerente do projeto - Recebida, da gerência do programa e do EE2012, a
análise sobre o projeto
21-11-11 Gerente do projeto - Finalização e entrega do plano de projeto à gerência do
programa – versão de 21-11-11
29-11-11 Gerente do projeto - Finalização e entrega do plano de projeto à gerência do
programa – versão de 29-11-11
1- EQUIPE DO PROJETO
Nome Unidade Função no Projeto
Adriana Perrot Czarnobay SEPLA/CODEL-STI Participante e Colaboradora
Avelina Fátima Madruga Lautert 124ª Zona/Alvorada-RS Participante e Colaboradora
Liane Maria Zambrozuski 161ª Zona/Porto Alegre-RS Participante e Colaboradora
Luciane Lemos Diniz 034ª Zona/Pelotas-RS Participante e Colaboradora
Paulo Henrique Araújo Ulbrich SEMOX/COMAP - SA Participante e Colaborador
2. PARTES INTERESSADAS
Nome Telefone E-mail Interesse no Projeto
Secretaria do TRE-RS e x x Receber as diretrizes institucionais para elaboração do
Cartórios
seu próprio plano de trabalho
TSE x x Receber os resultados da totalização de todos os
municípios do Estado do RS
Sociedade x x Constatar que a expressão de sua vontade é assegurada
por um processo eleitoral seguro e confiável. Ter
assegurado o resultado do processo com a legitimação do
voto
Mesários, secretários de x x Auxiliar os eleitores, minimizando eventuais problemas,
prédio, escrutinadores e
para que o seu direito ao voto seja assegurado. Receber
auxiliares
apoio logístico dos cartórios para efetivar os trabalhos no
dia da votação
Junta Eleitoral x x Receber assessoramento e apoio logístico para sua
atuação no pleito
Partidos políticos, x x Acompanhar, fiscalizar e receber os resultados totais e
candidatos e meios de
comunicação
parciais da eleição
Polícia Federal, Brigada x x Receber informações para elaboração dos respectivos
Militar e Órgãos
planos de ação nas áreas de segurança e trânsito
responsáveis pelo trânsito
Concessionárias de x x Receber informações para elaboração dos respectivos
energia, água e serviços de
comunicação
planos de ação nas áreas concedidas
Ministério
Eleitoral
Público x x Atuar como parte do processo eleitoral ou fiscal da lei
Pleno do TRE-RS e Juízes x x Acompanhar o planejamento logístico das zonas
Eleitorais
eleitorais para atuação no processo eleitoral
Gerentes dos projetos do x x Compartilhamento de informações, interseções de
programa ELEI-2012
atividades e entregas pertinentes
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3. NECESSIDADES E JUSTIFICATIVA
JUSTIÇA ELEITORAL
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Este projeto é integrante do Programa Eleições 2012, onde estão descritas as respectivas
necessidades e justificativa de sua implementação.
4. OBJETIVO E METAS DO PROJETO
4.1 São objetivos do projeto:
• Fomentar o registro das lições aprendidas por intermédio do plano de ação “Boas Práticas”.
• Planejar as demandas dos 173 cartórios eleitorais relativos a materiais, transportes e
comunicações para assegurar a eficiência do processo de votação e do recebimento dos materiais
de eleição.
4.2 São metas do projeto:
• Obter, no mínimo, um percentual de execução de 80% das entregas até o prazo previsto, evitando
prejuízo para o prazo de execução das entregas subsequentes.
• Obter, no mínimo, um percentual de avaliações positivas de 90% quanto ao plano de projeto do
GT3, caso os planos venham a ser avaliados pela Justiça Eleitoral.
5. PREMISSAS E RESTRIÇÕES
O presente plano de projeto está alinhado com as diretrizes do TSE.
As entregas listadas na EAP levam em consideração, principalmente, os planejamentos anteriores, os
relatórios de avaliação e as informações obtidas pelos participantes do grupo de trabalho, quanto ao que
consta no planejamento das diversas unidades da Justiça Eleitoral para as Eleições 2012, promovendo
formas de compartilhar experiências positivas e implantar lições aprendidas.
O plano prevê ações, prazos e custos para possível 2º turno das eleições em Porto Alegre, Pelotas,
Caxias do Sul, Canoas e Santa Maria, condicionados a sua ocorrência.
As ações a serem desenvolvidas contam com o relevante apoio das prefeituras e outras entidades,
além do trabalho qualificado dos mesários e auxiliares em geral.
Embora conste no Programa Eleições do TSE um grupo de trabalho com um plano de ação sobre
Apoio Logístico das Forças Armadas, foi confirmado junto aos responsáveis que, diferente das eleições
anteriores, esse serviço não será mais contratado pelo TSE. Cada TRE terá de providenciar sua própria
contratação, motivo pelo qual foi incluída a entrega nesse plano.
As aquisições de bens e contratações de serviços devem respeitar os limites dos valores
orçamentários autorizados ao Tribunal.
As entregas previstas no projeto ficam limitadas à competência do Tribunal, não havendo ingerência
quanto aos recursos cuja definição e envio dependem do TSE.
O cronograma está condicionado aos prazos legais (calendário eleitoral, lei de licitações, de
diretrizes orçamentárias, etc.).
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JUSTIÇA ELEITORAL
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O tutorial “Cenário Eleitoral”, iniciado em 05-09-11, constitui importante ferramenta de treinamento
e troca de informações relacionadas à logística das zonas eleitorais e ao processo eleitoral como um todo.
6. EXCLUSÕES ESPECÍFICAS
O treinamento para técnicos de urnas que poderão atuar no SOS Urnas não está mencionado porque
está relacionado ao GT11 (Treinamentos) e GT12 (Recursos Humanos- técnicos de urnas).
O item “Recebimento dos materiais de eleição e Juntas Eleitorais” abrange os procedimentos
preparatórios para esse fim e encerra-se no recebimento das mídias, uma vez que a totalização e a
divulgação dos resultados estão nos GT07 e 06, respectivamente.
Suprimentos para as urnas, tais como baterias e respectivos cabos para conexão, a serem utilizados
eventualmente pelas equipes de SOS Urnas, não foram mencionados por estarem relacionados à logística
das urnas, escopo do GT04.
A instalação dos sistemas de totalização no Plenário do TRE-RS não está contemplada no plano por
estarem os Sistemas de Totalização no escopo do GT07.
A cerimônia de totalização dos sistemas, que ocorria habitualmente no Plenário do TRE na véspera
do dia da votação, também não foi abordada por estar relacionada a Auditorias, escopo do GT10.
A reunião com os meios de comunicação e a distribuição dos espaços no saguão do prédio Sede
estarão detalhadas no plano do GT06 - Comunicação Eleitoral.
Não está contemplada a designação de membros para as Juntas Eleitorais, escrutinadores e
auxiliares.
Não estão relacionados no plano de projeto os materiais de eleição a serem adquiridos e distribuídos
pelo TSE e os impressos a serem confeccionados nos cartórios.
O plano de aquisições não prevê custos com locação de veículos, em casos excepcionais, para
convocação de mesários (escopo do GT02), bem como a fiscalização da propaganda eleitoral nos quatro
maiores eleitorados do interior do Estado (escopo do GT08).
Quanto ao item “vale-alimentação”, apenas está inserida neste plano a sua distribuição à Junta
Eleitoral e auxiliares de escrutínio, uma vez que o projeto básico, contratação e gestão contratual fazem
parte do escopo do GT02 (Mesários).
Ficam excluídas quaisquer atividades referentes ao recadastramento biométrico e voto impresso.
7. DESCRIÇÃO DO PROJETO
7.1. Elaboração do plano de projeto
O grupo de trabalho do plano de projeto é composto de servidores da Secretaria do Tribunal e de
representantes dos cartórios da Capital, da grande Porto Alegre e do interior do Estado com o objetivo de
que diferentes perspectivas sejam agregadas ao projeto.
Plano do Projeto Página 4 de 23
43

JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Os estudos preliminares contemplam análise dos planos de projeto das Eleições 2008 e 2010, sua
execução e respectivas avaliações. Agrega-se, também, a análise do Dossiê do TSE com o Programa
Eleições 2012, disponibilizado pela gerência do Programa Eleições 2012 do TRE-RS.
Estão relacionadas as principais entregas, cujas informações foram buscadas junto aos principais
executores.
A troca de informações com outros gerentes durante a elaboração dos planos de projeto objetiva
minimizar eventuais situações de falta ou duplicidade de entregas para o processo eleitoral.
As consultas constantes aos responsáveis pelas diversas execuções pelos participantes da equipe de
projeto, objetivam que os trabalhos previstos em cada “setor” e o plano de projeto mantenham o
necessário alinhamento.
A Central Virtual de Colaboração - CVC - mostra-se importante ferramenta de comunicação entre a
equipe, assim como o correio eletrônico, alternando-se com reuniões presenciais, documentadas em ata e
no histórico de registros deste plano.
7.2. Metodologia de trabalho
Uma vez aprovado o presente plano de projeto, caberá ao gerente do projeto a coordenação e
controle da execução de todas as tarefas previstas na respectiva EAP, segundo a fase de execução e
controle prevista na metodologia de gerenciamento de projetos definida pelo TRE-RS.
A execução propriamente dita caberá às áreas competentes do Tribunal (zonas eleitorais, assessorias,
gabinetes, seções, comitês, comissões, etc).
A responsabilidade de atualização do andamento do cronograma do projeto será do gerente do
projeto e/ou seu substituto, a partir das informações prestadas pelos executores. Para tanto, serão
utilizadas ferramentas apropriadas para gerenciamento de projetos.
O gerente do projeto ficará, ainda, incumbido de promover as deliberações do gerente do programa,
ponto de referência das partes interessadas no projeto para tratar das inter-relações inerentes ao demais
projetos integrantes do programa ELEI-2012. Poderá, também, contar com o assessoramento do
Escritório de Eleição (EE 2012), responsável pela manutenção de alinhamento dos projetos ao
planejamento estratégico do Tribunal e de prestar suporte, no que couber, no uso das ferramentas
necessárias ao seu controle.
A distribuição das informações seguirão o modelo estabelecido no plano de comunicação.
Encerrado o projeto, será realizado um processo de avaliação de sua execução.
Nos casos de afastamentos do gerente do projeto, caberá a seu substituto a assunção das
responsabilidades daquele.
7.3. Produtos do Projeto
O plano de projeto prevê entregas que geram os seguintes produtos:
– cartórios orientados quanto ao uso dos celulares e metas de fechamento da eleição;
– as “Boas Práticas”, consolidadas a partir do tutorial “Cenário Eleitoral”, disponibilizadas na
CVC;
– logística dos materiais de eleição e da infraestrutura de telefonia e transportes para os cartórios e
para os nucléolos, disponibilizados;
Plano do Projeto Página 5 de 23
44

JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
– cartórios orientados para montagem do SOS Urnas e recebimento do material nas juntas
eleitorais;
– serviços de apoio (Polícia Federal, Brigada Militar, órgãos de trânsito municipais, concessionárias
de energia) com suas ações alinhadas com a logística das zonas eleitorais.
8. ESTRUTURA ANALÍTICA DO PROJETO E MATRIZ DE RESPONSABILIDADES
Entregas de Trabalho
1. Orientações às zonas
1.1. Divulgação dos critérios para uso dos
telefones celulares no período eleitoral
1.2. Metas de fechamento da eleição
1.2.1 Coletar a expectativa de metas de
fechamento das zonas eleitorais, com base
em pleitos anteriores e nas peculiaridades
locais (provavelmente no CRONO,
disponibilizando os dados das últimas
eleições e perguntando: Qual a meta de
fechamento da eleição que sua equipe
entende adequada às peculiaridades e
histórico dessa zona?)
1.2.2 Mapear os pontos críticos: “há algum ponto
crítico para mapear que possa vir a retardar o
horário de fechamento da apuração?”
1.2.3 Consolidação dos dados obtidos na coleta de
expectativa de fechamento e mapeamento de
pontos críticos
1.2.4 Planejamento junto aos cartórios de
alternativas para minimizar o atraso causado
em decorrência dos pontos críticos apontados
no levantamento
1.2.5 Divulgação às zonas eleitorais das
alternativas apresentadas e implantação das
soluções
1.2.6 Gerenciamento das metas adequadas de
fechamento da eleição de acordo com as
peculiaridades das zonas eleitorais
Início
Previsto
Fim
Previsto
Responsáveis
Patrocinador
Gerente
GABPRES
GABDG
ASCOM
SA
SGP
STI
Cartórios
GT3Equipe
apoio
02-05-12 08-05-12 A C E P
11-06-12 29-06-12 A C E P
11-06-12 29-06-12 A C E P
02-07-12 27-07-12 A C E
30-07-12 28-10-12 A C E P
17-09-12 28-10-12 A C E P
02-07-12 28-10-12 A C E
Plano do Projeto Página 6 de 23
45

Entregas de Trabalho
2. Boas Práticas
2.1. Informação aos participantes do tutorial
“Cenário Eleitoral” que as boas práticas
colocadas no EAD em 2011 serão
compiladas e agregadas às “Práticas
eleitorais que deram certo” da CVC da
Eleição 2010
2.2. Seleção, compilação e organização das boas
práticas apresentadas no “Cenário Eleitoral”
no ano de 2011
2.3. Análise crítica para validação das boas
práticas selecionadas, compiladas e
organizadas
2.4. Disponibilização das boas práticas
consolidadas na CVC de “Práticas eleitorais
que deram certo” e abertura de fórum de
discussão
3. Materiais de eleição
3.1. Materiais elétricos e de telefonia
3.1.1 Levantamento de necessidades dos materiais
elétricos e de telefonia
3.1.2 Gerenciamento ou execução dos
procedimentos de aquisição de materiais
elétricos e de telefonia
3.1.3 Distribuição dos materiais elétricos e de
telefonia aos cartórios
3.2. Materiais de expediente
3.2.1 Levantamento das necessidades de material
de expediente
3.2.2 Gerenciamento ou execução dos
procedimentos de aquisição dos materiais de
expediente
3.2.3 Distribuição dos materiais de expediente aos
cartórios
3.3. Capas de processo
3.3.1 Levantamento de necessidades de capas de
processo
3.3.2 Gerenciamento ou execução dos
procedimentos de aquisição de capas de
processo
JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Início
Previsto
Fim
Previsto
Responsáveis
Patrocinador
Gerente
GABPRES
GABDG
ASCOM
SA
SGP
STI
Cartórios
GT3Equipe
apoio
30-09-11 07-10-11 A C E P
09-01-12 15-02-12 A C E
16-02-12 02-03-12 A C E
05-03-12 09-03-12 A C P E
26-03-12 03-04-12 A C E P
09-04-12 04-06-12 A C E
18-06-12 17-08-12 A C E
03-11-11 09-12-11 A C E P
27-02-12 02-04-12 A C E
02-05-12 23-07-12 A C E
03-11-11 09-12-11 A C E P
27-02-12 02-04-12 A C E
3.3.3 Distribuição das capas de processos 09-04-12 20-04-12 A C E
3.4. Cédulas eleitorais
Plano do Projeto Página 7 de 23
46

Entregas de Trabalho
3.4.1 Levantamento de necessidades de cédulas
eleitorais
JUSTIÇA ELEITORAL
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Início
Previsto
Fim
Previsto
Responsáveis
Patrocinador
Gerente
GABPRES
GABDG
ASCOM
SA
25-07-11 01-08-11 A C E
3.4.2 Recebimento do modelo definido pelo TSE 09-01-12 31-01-12 A C E
3.4.3 Gerenciamento ou execução dos
procedimentos de aquisição de cédulas
eleitorais
3.4.4 Distribuição das cédulas eleitorais aos
cartórios
3.5. Impressos diversos
3.5.1 Levantamento de necessidades de impressos
diversos
3.5.2 Gerenciamento ou execução dos
procedimentos de aquisição de impressos
diversos
3.5.3 Distribuição dos impressos diversos aos
cartórios
3.6. Cartaz do art. 39-A da Lei nº 9.504/97
3.6.1 Levantamento de necessidades de cartazes
(art. 39-A da Lei nº 9.504/97)
3.6.2 Gerenciamento ou execução dos
procedimentos de aquisição de cartazes (art.
39-A da Lei nº 9.504/97)
3.6.3 Recebimento do modelo de cartaz (art. 39-A
da Lei nº 9.504/97) definido pelo TSE para
confirmar com a Contratada a execução do
serviço
3.6.4 Distribuição aos cartórios dos cartazes (art.
39-A Lei 9.504/97)
3.7. Manual Mesários
3.7.1 Levantamento de necessidades do manual
Mesários
3.7.2 Elaboração do projeto básico do manual
Mesários
3.7.3 Gerenciamento ou execução dos
procedimentos de aquisição do manual
Mesários
3.7.4 Distribuição aos cartórios do manual
Mesários
3.8. Lista de candidatos
3.8.1 Levantamento de quantidades de lista de
candidatos
03-02-12 31-05-12 A C E
01-06-12 13-08-12 A C E
SGP
STI
Cartórios
GT3Equipe
apoio
03-11-11 09-12-11 A C E P
27-02-12 02-04-12 A C E
09-04-12 23-07-12 A C E
03-11-11 09-12-11 A C E P
05-03-12 31-07-12 A C E
01-06-12 30-06-12 A C E
01-08-12 17-08-12 A C E
25-07-11 01-08-11 A C E
01-03-12 30-03-12 A C E
09-04-12 18-07-12 A C E
19-07-12 31-07-12 A C E
03-11-11 09-12-11 A C E P
Plano do Projeto Página 8 de 23
47

Entregas de Trabalho
3.8.2 Disponibilização do projeto básico
orientador para contratação da confecção das
listas de candidatos para os cartórios que
estiverem de acordo com os critérios
definidos para a contratação do serviço.
3.8.3 Recebimento das solicitações de contratação
dos cartórios do interior para confecção de
listas de candidatos
3.8.4 Gerenciamento ou execução dos
procedimentos de aquisição das listas de
candidatos para os cartórios do interior
3.8.5 Elaboração de projeto básico para confecção
das listas de candidatos da Capital
3.8.6 Gerenciamento ou execução dos
procedimentos de aquisição das listas de
candidatos da Capital
3.8.7 Recebimento pelos cartórios da lista de
candidatos a partir do Sistema de
Candidaturas (GT07)
3.8.8 Fornecimento dos dados da lista de
candidatos à Contratada para confecção
3.8.9 Distribuição das listas de candidatos aos
cartórios de Porto Alegre
3.9. Sacolas para mesários
3.9.1 Levantamento de necessidades: sacolas para
mesários
3.9.2 Gerenciamento ou execução dos
procedimentos de aquisição das sacolas para
mesários
3.9.3 Distribuição aos cartórios: sacolas para
mesários
3.10. Lenço umedecido para votação biométrica
3.10.1 Levantamento de necessidades: lenço
umedecido
3.10.2 Gerenciamento ou execução dos
procedimentos de aquisição: lenço
umedecido
3.10.3 Distribuição dos lenços umedecidos aos
cartórios de Canoas
3.11. Coletes de identificação
3.11.1 Levantamento de necessidades: coletes de
identificação
JUSTIÇA ELEITORAL
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Início
Previsto
Fim
Previsto
Responsáveis
Patrocinador
Gerente
GABPRES
GABDG
ASCOM
SA
SGP
STI
Cartórios
GT3Equipe
apoio
01-03-12 09-03-12 A C E P
01-06-12 15-06-12 A C E P
18-06-12 21-09-12 A C E
01-03-12 23-03-12 A C E
26-03-12 21-09-12 A C E
03-09-12 05-09-12 A C E
06-09-12 12-09-12 A C E
24-09-12 28-09-12 A C E
03-11-11 09-12-11 A C E P
27-02-12 27-04-12 A C E
04-06-12 23-07-12 A C E
03-11-11 09-12-11 A C E P
01-03-12 15-04-12 A C E
04-06-12 13-08-12 A C E
03-11-11 09-12-11 A C E P
Plano do Projeto Página 9 de 23
48

Entregas de Trabalho
3.11.2 Gerenciamento ou execução dos
procedimentos de aquisição: coletes de
identificação
3.11.3 Distribuição dos coletes de identificação aos
cartórios
3.12. Suprimentos de informática – cartucho de
toner para impressora a laser
3.12.1 Levantamento de necessidades: cartucho de
toner
3.12.2 Gerenciamento ou execução dos
procedimentos de aquisição: cartuchos de
toner
JUSTIÇA ELEITORAL
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Início
Previsto
Fim
Previsto
Responsáveis
Patrocinador
Gerente
GABPRES
GABDG
ASCOM
SA
01-03-12 30-04-12 A C E
02-05-12 07-05-12 A C E
SGP
STI
Cartórios
GT3Equipe
apoio
03-11-12 09-12-11 A C E P
01-03-12 30-03-12 A C E
3.12.3 Distribuição aos cartórios: cartuchos de toner 01-08-12 13-08-12 A C E
3.13. Materiais para acondicionamento e
embalagem
3.13.1 Levantamento de necessidades de materiais
de acondicionamento e embalagem
3.13.2 Gerenciamento ou execução dos
procedimentos de aquisição: materiais de
acondicionamento e embalagem
3.13.3 Recebimento dos materiais de
acondicionamento e embalagem
3.14. Pen drive para composição do “kit nucléolo”
e para utilização dos cartórios
03-11-12 09-12-11 A C E
01-03-12 30-03-12 A C E
02-04-12 20-04-12 A C E
3.14.1 Levantamento das necessidades de pen drive 03-11-11 09-12-11 A C E
3.14.2 Encaminhamento da solicitação de aquisição
de pen drive
3.14.3 Gerenciamento ou execução dos
procedimentos de aquisição: pen drive
09-01-12 29-02-12 A C E
05-03-12 29-06-12 A C E
3.14.4 Distribuição à STI e cartórios: pen drive 16-07-12 27-07-12 A C E
3.15. Navegador GPS para nucléolos
3.15.1 Levantamento de necessidades: navegador
GPS para nucléolos
3.15.2 Encaminhamento da solicitação de aquisição
de navegador GPS
3.15.3 Gerenciamento ou execução dos
procedimentos de aquisição de navegador
GPS
3.15.4 Recebimento dos navegadores e entrega à
STI
3.16. Outros impressos confeccionados na gráfica
do Tribunal, em 20 dias úteis a partir da
aprovação do modelo
03-11-11 09-12-12 A C E
09-01-12 29-02-12 A C E
05-03-12 29-06-12 A C E
16-07-12 27-07-12 A C E
09-01-12 28-10-12 A C E
Plano do Projeto Página 10 de 23
49

Entregas de Trabalho
4. Transportes e instalações telefônicas
4.1. Transporte automotivo para os cartórios
4.1.1 Requisição de veículos junto aos órgãos
públicos locais, em diversos momentos do
período eleitoral, desde a vistoria dos locais
de votação até a diplomação
4.1.2 Liberação de crédito no cartão de
combustível no prazo de 5 dias úteis da
solicitação
4.1.3 Levantamento de necessidades de locação de
veículos com motoristas para Porto Alegre
4.1.4 Elaboração de projeto básico e estimativa de
custos para veículos com motoristas para
Porto Alegre
4.1.5 Gerenciamento ou execução dos
procedimentos de contratação dos veículos
com motoristas para Porto Alegre com base
nas eleições anteriores.
4.1.6 Levantamento de necessidades de locação de
veículos com motoristas para os cartórios do
interior
4.1.7 Estimativa de custos e estudos dos casos
especiais que demandam processo licitatório
pela despesa no ano ultrapassar ou não o
pequeno vulto (R$ 8.000,00)
4.1.8 Disponibilização do projeto básico
orientador para locação de veículos com
motoristas para os cartórios cuja despesa não
se enquadra no pequeno vulto ou cuja
utilização será a partir de 06-07-12
4.1.9 Recebimento das solicitações de contratação
de veículos com motoristas para os cartórios
do interior cuja estimativa para o ano de
2012 ultrapassa o pequena vulto (R$
8.000,00) ou cuja utilização do serviço
deverá ser a partir de 06-07-12
4.1.10 Gerenciamento ou execução dos
procedimentos de contratação de veículos
com motoristas para os cartórios do interior
que demandem licitação por ultrapassar o
pequeno vulto (R$ 8.000,00) ou cuja
utilização do serviço deverá ser a partir de
06-07-12
JUSTIÇA ELEITORAL
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Início
Previsto
Fim
Previsto
Responsáveis
Patrocinador
Gerente
GABPRES
GABDG
ASCOM
SA
SGP
STI
Cartórios
GT3Equipe
apoio
09-01-12 19-12-12 A C E
09-01-12 19-12-12 A C E P
09-01-12 20-01-12 A C E P
23-01-12 24-02-12 A C E P
27-02-12 29-06-12 A C E
09-01-12 29-02-12 A C E P
05-03-12 16-03-12 A C E
19-03-12 30-03-12 A C E P
02-04-12 13-04-12 A C E P
16-04-12 06-07-12 A C E
Plano do Projeto Página 11 de 23
50

Entregas de Trabalho
4.1.11 Recebimento das solicitações de contratação
de veículos com motoristas para os cartórios
do interior cuja estimativa não ultrapassa o
pequeno vulto (R$ 8.000,00) e a utilização é
apenas para os dias de véspera e dia da
eleição
4.1.12 Gerenciamento ou execução de contratação
de veículos com motoristas cuja estimativa
não ultrapassa o pequeno vulto (R$8.000,00)
4.1.13 Elaboração de projeto básico para
contratação de logística de transporte com
veículos especiais e outros insumos para
cartórios com locais de difícil acesso em
substituição ao apoio das Forças Armadas
4.1.14 Gerenciamento ou execução dos
procedimentos de contratação de logística de
transporte com veículos especiais e outros
insumos
4.2. Instalações telefônicas – telefonia fixa
4.2.1 Levantamento de necessidades para
elaboração do projeto de telefonia fixa
temporária
4.2.2 Elaboração de projeto básico e planilha de
custos para telefonia fixa temporária
4.2.3 Gerenciamento ou execução dos
procedimentos de contratação para telefonia
fixa temporária
4.2.4 Gerenciamento da instalação das linhas
telefônicas temporárias nos cartórios (uma
linha por cartório para funcionamento de 01-
09 a 08-10-12, ou 29-10-12 onde houver 2º
turno)
4.2.5 Coleta de informações sobre os endereços
para instalação do SOS Urnas e Juntas
Eleitorais e orientação para sinalização da
rede telefônica de espera para instalação
4.2.6 Instalação das linhas telefônicas para o SOS
Urnas (até 75 seções não há, de 76 a 150 - 1
linha e acima de 151 – 2 linhas) para
funcionamento de 02 a 08-10-12 no 1º turno
4.2.7 Instalação das linhas telefônicas para o SOS
Urnas (nos municípios em que houver 2º
turno (máximo de 46 linhas), para
funcionamento de 23 a 29-10-12
JUSTIÇA ELEITORAL
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Início
Previsto
Fim
Previsto
Responsáveis
Patrocinador
Gerente
GABPRES
GABDG
ASCOM
SA
SGP
STI
Cartórios
GT3Equipe
apoio
13-08-12 31-08-12 A C E P
03-09-12 21-09-12 A C E
09-01-12 30-03-12 A C E
02-04-12 31-08-12 A C E
12-03-12 23-03-12 A C E
26-03-12 04-05-12 A C E
07-05-12 10-08-12 A C E
27-08-12 31-08-12 A C E P
16-07-12 24-07-12 A C E P
24-09-12 01-10-12 A C E P
15-10-12 22-10-12 A C E P
Plano do Projeto Página 12 de 23
51

Entregas de Trabalho
4.2.8 Instalação das linhas telefônicas para a Junta
Eleitoral no 1º turno, para funcionamento de
02 a 08-10-12 (previsão: máximo de 30
linhas no Estado todo)
4.2.9 Instalação das linhas telefônicas para a Junta
Eleitoral no 2º turno, para funcionamento de
23 a 29-10-12 (previsão: máximo de 30
linhas no Estado todo)
4.3. Instalações telefônicas – telefonia móvel
4.3.1 Gestão junto à Contratada dos serviços de
telefonia móvel para atualização dos
aparelhos celulares em uso nos cartórios
4.3.2 Substituição dos aparelhos celulares em uso
nos cartórios
5. Núcleos e nucléolos
5.1. Configuração dos núcleos (delimitação) com
a divisão do Estado em 22 núcleos, com um
gerente por núcleo. Previsão de suporte
remoto no período de 16-04 a 07-11-12, de
suporte presencial de 24-09 a 08-10-12 no 1º
turno e 24-10 a 29-10-12 no 2º turno
JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Início
Previsto
Fim
Previsto
Responsáveis
Patrocinador
Gerente
GABPRES
GABDG
ASCOM
SA
SGP
STI
Cartórios
GT3Equipe
apoio
24-09-12 01-10-12 A C E P
15-10-12 22-10-12 A C E P
09-01-12 29-02-12 A C E
05-03-12 06-04-12 A C E P
01-12-11 19-12-11 A C E
5.2. Capacitação dos nucléolos 02-04-12 22-09-12 A C E
5.3. Definição da composição do “kit nucléolo” 01-12-11 19-12-11 A C E
5.4. Acompanhamento das aquisições ou
produção dos materiais para o “kit nucléolo”
01-03-12 13-07-12 A C E
5.5. Montagem do “kit nucléolo” 01-08-12 31-08-12 A C E
5.6. Elaboração de projeto básico para locação
de veículos para os nucléolos
5.7. Gerenciamento ou execução dos
procedimentos para locação de veículos para
os nucléolos
5.8. Gestão junto à Contratada para mobilização
inicial do contrato
5.9. Elaboração e encaminhamento de projeto
básico para contratação do serviço de
internet móvel (3G) para os nucléolos, 22
unidades, para o período de 01-09-12 a 31-
10-12.
5.10. Gerenciamento ou execução dos
procedimentos para contratação do serviço
de internet móvel para os nucléolos.
6. SOS Urnas
09-01-12 29-02-12 A C E P
05-03-12 29-06-12 A C E
20-08-12 22-09-12 A C E
02-05-12 31-05-12 A C E
01-06-12 31-08-12 A C E
Plano do Projeto Página 13 de 23
52

Entregas de Trabalho
6.1. Definição do local para o SOS Urnas (e
respectiva requisição no caso de ser em local
diverso ao do cartório)
6.2. Organização e treinamento das equipes de
SOS Urnas para atendimento e registro das
ocorrências
6.3. Montagem dos kits de materiais e
ferramentas para uso pelas equipes do SOS
Urnas
6.4. Organização do local para funcionamento do
SOS Urnas no 1º turno
6.5. Levantamento do encerramento das
atividades dos cartórios nos locais de votação
na véspera da eleição com o objetivo de
liberação dos plantões das concessionárias de
energia no 1º turno
6.6. Ratificação ou ajuste da organização das
equipes do SOS Urnas para o 2º turno,
revisão dos kits de materiais e ferramentas
6.7. Organização do local para funcionamento do
SOS Urnas no 2º turno
6.8. Levantamento do encerramento das
atividades dos cartórios nos locais de votação
na véspera da eleição com o objetivo de
liberação dos plantões das concessionárias de
energia no 2º turno
7. Recebimento dos materiais de eleição e Juntas
Eleitorais
7.1. Definição do local para funcionamento da
Junta Eleitoral (e respectiva requisição caso
em local diverso do cartório)
7.2. Verificação das instalações para eventual
encaminhamento de contratação de empresa
ou designação de equipe para executar as
instalações elétricas e telefônicas necessárias
para a Junta Eleitoral
7.3. Organização de local para recebimento e
guarda do material que retorna da seção
eleitoral em 1º turno
7.4. Organização do local para funcionamento da
Junta Eleitoral (apuração eletrônica de votos
– SVC- e transmissão) no 1º turno
7.5. Levantamento junto aos cartórios da
existência de modem, em condições de uso,
para transmissão por linha discada
JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Início
Previsto
Fim
Previsto
Responsáveis
Patrocinador
Gerente
GABPRES
GABDG
ASCOM
SA
SGP
STI
Cartórios
GT3Equipe
apoio
01-03-12 30-04-12 A C E
03-09-12 21-09-12 A C E
03-09-12 21-09-12 A C E
01-10-12 06-10-12 A C E
05-10-12 06-10-12 A C E P
15-10-12 19-10-12 A C E
22-10-12 27-10-12 A C E
26-10-12 27-10-12 A C E P
01-03-12 30-04-12 A C E
20-08-12 31-08-12 A C P E
01-10-12 06-10-12 A C E
01-10-12 06-10-12 A C E
03-11-11 09-12-11 A C E P
Plano do Projeto Página 14 de 23
53

Entregas de Trabalho
7.6. Levantamento junto aos cartórios da
existência de luminária de emergência, em
condições de uso, para iluminação em caso
de falta de energia
7.7. Organização de local para recebimento e
guarda do material que retorna da seção
eleitoral em 2º turno
7.8. Organização do local para funcionamento da
Junta Eleitoral (apuração eletrônica de votos
– SVC- e transmissão) no 2º turno
7.9. Levantamento de necessidades, elaboração
de projeto básico e estimativa de custos para
fornecimento de água e café nos locais
requisitados para Junta Eleitoral em Porto
Alegre, Votação Paralela e plantão do Foro
Central
7.10. Gerenciamento ou execução dos
procedimentos para contratação dos serviços
de água e café para as Juntas Eleitorais de
Porto Alegre, Votação Paralela e plantão do
Foro Central
7.11. Encaminhamento de solicitação para
aquisição de garrafas térmicas para as Juntas
Eleitorais da Capital, Votação Paralela e
plantão do Foro Central
7.12. Gerenciamento ou execução dos
procedimentos de aquisição de garrafas
térmicas
7.13. Planejamento e designação do servidor ou
técnico de urna responsável pela transmissão
dos dados diretamente dos locais de votação
de difícil acesso
7.14. Teste, pela STI, do sistema de boot pelo pen
drive para transmissão direto dos locais de
difícil acesso
7.15. Teste, pelos cartórios, do sistema de boot
pelo pen drive para transmissão direto dos
locais de difícil acesso
8. Procedimentos na véspera e dia da eleição, no
Plenário do Tribunal e nas zonas eleitorais
8.1. Preparação dos locais e gerenciamento da
ocupação efetiva do saguão, circulação do 3º
pavimento e terraço do prédio Sede do
Tribunal pela imprensa, mais unidade móvel,
em 1º turno
JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Início
Previsto
Fim
Previsto
Responsáveis
Patrocinador
Gerente
GABPRES
GABDG
ASCOM
SA
SGP
STI
Cartórios
GT3Equipe
apoio
26-03-12 03-04-12 A C E P
22-10-12 27-10-12 A C E
22-10-12 27-10-12 A C E
01-05-12 29-06-12 A C E
02-07-12 21-09-12 A C E
01-03-12 30-03-12 A C E
09-04-12 29-06-12 A C E
20-08-12 31-08-12 A C E
03-09-12 14-09-12 A C E
17-09-12 28-09-12 A C E
24-09-12 04-10-12 A C E
Plano do Projeto Página 15 de 23
54

Entregas de Trabalho
8.2. Preparação dos locais e gerenciamento da
ocupação efetiva do saguão, circulação do 3º
pavimento e terraço do prédio Sede do
Tribunal pela imprensa, mais unidade móvel,
em 2º turno
8.3. Segurança para as eleições
8.3.1 Brigada Militar – gestão institucional com
abrangência em todo o Estado
8.3.2 Brigada Militar – gestão operacional –
fornecimento de nomes e telefones de
contato dos chefes dos cartórios em todo o
Estado
8.3.3 Brigada Militar – gestão operacional nas
zonas – reunião prévia com Brigada Militar
8.3.4 Brigada Militar – gestão operacional nas
zonas – recebimento dos nomes e telefones
de contato dos plantonistas nos dias de
eleição
8.3.5 Brigada Militar – gestão operacional nas
zonas – acompanhamento dos plantões no
momento da transmissão e divulgação do
resultado em 1º turno
8.3.6 Brigada Militar – gestão operacional nas
zonas – acompanhamento dos plantões no
momento da transmissão e divulgação do
resultado em 2º turno
8.3.7 Brigada Militar – gestão operacional para o
prédio Sede – solicitação de apoio
8.3.8 Brigada Militar – gestão operacional para o
prédio Sede – adequação do local para
instalação do plantão de oficiais no prédio
Sede (3º pav. - sala de apoio às sessões), no
1º turno
8.3.9 Brigada Militar – gestão operacional para o
prédio Sede – adequação do local para
instalação do plantão de oficiais no prédio
Sede (3º pav. - sala de apoio às sessões), no
2º turno
8.3.10 Polícia Federal – gestão institucional com
abrangência em todo o Estado
8.3.11 Polícia Federal – gestão operacional –
fornecimento de nomes e telefones de
contato dos chefes dos cartórios em todo o
Estado
JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Início
Previsto
Fim
Previsto
Responsáveis
Patrocinador
Gerente
GABPRES
GABDG
ASCOM
SA
18-10-12 25-10-12 A C E
02-07-12 28-10-12 A C E
16-07-12 27-07-12 A C E
SGP
STI
Cartórios
GT3Equipe
apoio
02-07-12 28-10-12 A C E
03-09-12 14-09-12 A C E
07-10-12 07-10-12 A C E
28-10-12 28-10-12 A C E
03-09-12 14-09-12 A C E
06-10-12 07-10-12 A C E
27-10-12 28-10-12 A C E
02-07-12 28-10-12 A C E
16-07-12 27-07-12 A C E
Plano do Projeto Página 16 de 23
55

Entregas de Trabalho
8.3.12 Polícia Federal – gestão operacional para
apoio aos cartórios da Capital – reunião
prévia de planejamento
8.3.13 Polícia Federal – gestão operacional para
apoio do prédio Sede
8.3.14 Definição das equipes de apoio para controle
de acesso ao prédio Sede
8.4. Gestão junto à EPTC quanto ao trânsito nas
adjacências do prédio Sede do Tribunal
8.5. Gestão junto à EPTC quanto ao trânsito nas
adjacências do prédio dos cartórios da
Capital e das Juntas Eleitorais
8.6. Gestão junto aos órgãos de trânsito do
município quanto ao trânsito nas adjacências
dos prédios dos cartórios e das Juntas
Eleitorais
8.7. Gestão operacional dos cartórios junto aos
órgãos de trânsito no 1º turno
8.8. Gestão operacional dos cartórios junto aos
órgãos de trânsito no 2º turno
8.9. Apoio junto às instituições com vistas a
preservar o fornecimento de energia e água –
contatos institucionais
8.10. Planejamento junto às empresas contratadas
para serviços de rede de comunicação
telefônica para plantões técnicos nos dias da
votação
8.11. Planejamento junto às empresas contratadas
para serviços de rede de comunicação de
dados para plantões técnicos nos dias da
votação
8.12. Sonorização do Plenário do Tribunal –
encaminhamento de solicitação para
contratação de revisão dos equipamentos e
plantão técnico
8.13. Sonorização do Plenário do Tribunal –
acompanhamento dos serviços de revisão dos
equipamentos para o 1º turno
8.14. Sonorização do Plenário do Tribunal –
acompanhamento dos serviços de revisão dos
equipamentos para o 2º turno
8.15. Visitantes para a Presidência – contratação
dos serviço de coquetel (verba de Juízes)
JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Início
Previsto
Fim
Previsto
Responsáveis
Patrocinador
Gerente
GABPRES
GABDG
ASCOM
SA
SGP
STI
Cartórios
GT3Equipe
apoio
01-08-12 31-08-12 A C E
03-09-12 14-09-12 A C E
27-08-12 06-09-12 A C E
03-09-12 14-09-12 A C E
01-08-12 14-09-12 A C E
01-08-12 30-09-12 A C E
01-10-12 07-10-12 A C E
22-10-12 28-10-12 A C E
11-06-12 28-10-12 A C E
10-09-12 21-09-12 A C E
10-09-12 21-09-12 A C E
06-02-12 29-06-12 A C E
24-09-12 05-10-12 A C E
15-10-12 26-10-12 A C E
03-09-12 28-09-12 A C E
Plano do Projeto Página 17 de 23
56

Entregas de Trabalho
8.16. Visitantes para a Presidência –
acompanhamento dos serviço de coquetel
nos 1º e 2º turnos
JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Início
Previsto
Fim
Previsto
Responsáveis
Patrocinador
Gerente
GABPRES
GABDG
ASCOM
SA
07-10-12 28-10-12 A C E
8.17. Observadores nacionais e internacionais –
definição da equipe de recepção e
acompanhamento e do local de reunião dos
visitantes (transporte utilizará o veículo tipo
“van” do Tribunal)
01-08-12 01-10-12 A C E
(A) Aprova (C) Coordena (E) Executa (P) Participa
9. MARCOS DO PROJETO
Descrição do Marco Data
Início do projeto 22-08-11
Apresentação da versão 1 para validação pelos executores 24-10-11
Entrega da versão 1, de 28-10-11, à gerência do programa 28-10-11
Adequação do plano após análise da gerência do programa e do EE2012 e 16-11-11
entrega da versão 2, de 16-11-11
Disponibilização das “Boas Práticas” na CVC 09-03-12
Recebimento dos materiais de eleição nos cartórios (exceto lista de candidatos) 17-08-12
10. CUSTOS E AQUISIÇÕES
SGP
STI
Cartórios
GT3Equipe
apoio
Bem/Serviço Custo Previsto Data-alvo
Materiais elétricos e de telefonia
Descrição: extensão elétrica de 10m (3 tomadas 2P +T) – 120 un.,
extensão elétrica de 10m (1 prolongador 2P, 1 plugue 2P) – 440
un., régua elétrica 10m (15 tomadas 2P+T) – 160 un., adaptadores
– 4.250 un., bloco autônomo de iluminação de emergência – 40
un., conjunto de chaves (de fenda, Philips e teste) – 1.020 un.,
lanterna com lâmpada Led – 300 un., soquete lâmpada – 100 un.,
fita isolante – 346 un., aparelhos telefônicos adicionais – 90 un.,
carregador portátil para telefone – 30 un.; carregador veicular – 30
un.; baterias de celular – 200 un.; cartão de memória micro SD 4
gb 400 un.- adaptador USB 2.0 - 200un.
R$ 71.601,00 17-08-12
Plano do Projeto Página 18 de 23
57

JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Bem/Serviço Custo Previsto Data-alvo
Materiais de expediente
Descrição: almofada para carimbo – 3.300 un.; atilho de borracha –
620 sacos de 100g; barbante – 400 rolos; canetas (azul e vermelha)
– 98.500 un.; clipes nº 2/0 – 800 cx.; cola plástica 40g – 800 un.;
etiquetas autoadesiva microterminal – 4.100 fls.; etiquetas
autoadesivas para capa de processo – 60.000 fls.; fita adesiva
(durex) – 29.000 un.; fita crepe 50m – 35.000 rolos; formulário
contínuo – 173 un.; grampos plásticos para processo – 120.000 un.;
papel A4 – 600.000 fls.; pasta A-Z – 800 un.; registrador rápido –
1.062 un.; pincel atômico – 800 un.; régua 20 cm – 18.000 un e
tinta para almofada de carimbo – 600 un.
R$ 105.155,00 23-07-12
Capas de processo
Descrição: capa de cartolina – 80.000 un.
R$ 60.000,00 20-04-12
Cédulas Eleitorais
1º turno: 900.000 cédulas majoritárias 1º turno, 900.000 cédulas
proporcional 1º turno e 1.080 cédulas-guia
2º turno: haverá o reaproveitamento das cédulas majoritárias e
cédulas-guia do 1º turno
R$ 36.600,00 13-08-12
Impressos diversos
Descrição: adesivo para identificação de membros da Seção
(Presidente, 1º Mesário e 2º Mesário) - 35.000 un.; adesivo para
identificação do Secretário de Prédio – 11.000 un.; envelope para
acondicionar vales-alimentação - 35 milheiros; envelope
Justificativas - 35 milheiros; envelope Principal - 35 milheiros;
envelope Sobras - 35 milheiros e lacre para envelope Principal - 35
milheiros
R$ 31.600,00 23-07-12
Cartaz do art. 39-A da lei n. 9.504/97
Descrição : cartaz - 70.000 un.
R$ 12.000,00 17-08-12
Manual mesários
Descrição: manual para mesários – 85.000 un.
R$ 40.000,00 31-07-12
Lista de candidatos
Descrição: lista de candidatos em papel reciclado – quantidade
total: 38.000 un – confeccionadas por gráficas contratadas: 16.000
un.
R$ 25.000,00 28-09-12
Sacolas para mesários
Descrição: sacola confeccionada em cartão duplex – 27.000 un.
R$ 66.000,00 23-07-12
Lenço umedecido para votação biométrica
Descrição: lenço umedecido em saches com 50 un. - 2.000 un.
R$ 5.600,00 13-08-12
Coletes de identificação
Descrição: Colete em tecido sarja impressão serigráfica do brasão
da república no lado esquerdo na altura do peito e, nas costas, a
inscrição “JUSTIÇA ELEITORAL” - 173 un.
R$ 6.000,00 07-05-12
Suprimentos de informática
Descrição: cartucho de toner para impressora laser – 173 un.
R$ 47.000,00 13-08-12
Materiais para acondicionamento e embalagem
Descrição: caixas de papelão, fitas adesivas, fitas de arquear,
plástico bolha para uso do almoxarifado
R$ 10.000,00 20-04-12
Pen drive para kit nucléolo e para utilização dos cartórios
Descrição: pen drive 16GB – 368 un., pen drive 8 GB – 22 un.
R$ 22.850,00 27-07-12
Plano do Projeto Página 19 de 23
58

JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Bem/Serviço Custo Previsto Data-alvo
Navegador GPS para os nucléolos
Descrição: GPS para utilização dos nucléolos – 14 un.
R$ 8.400,00 27-07-12
Acréscimo nas despesas com transporte de materiais em geral R$ 90.000,00 09-11-12
Acréscimo nas despesas com ressarcimento de combustível
Estimativa de 10.000 litros a R$ 2,90/l
Locação de veículos com motoristas para os cartórios da
Capital (inclui fiscalização da propaganda eleitoral da Capital)
Estimativa com base nas mesmas necessidades de 2010 (12
veículos para os dez cartórios, 2 veículos por cartório para véspera
e dia da votação, mais 4 veículos para fiscalização da propaganda
eleitoral), valores acrescidos em 10%. Estimativa para os dois
turnos de eleição
Locação de veículos para cartórios do interior - 1º turno
Veículos com motoristas para cartórios do interior (estimativa de
utilização com base em eleições anteriores: até 30 cartórios, 4
diárias de R$ 250,00 por cartório): 1º turno
Locação de veículos para cartórios do interior - 2º turno
Veículos com motoristas para cartórios do interior ( até 13
cartórios, 4 diárias de R$ 250,00 por cartório): 2º turno
Acréscimo nas despesas com serviço de táxi contratado para os
cartórios de maior eleitorado (Capital e interior)
Serviços de logística de transporte automotivo especial e outros
insumos, em locais de difícil acesso
Estimativa de contratação de 18 veículos especiais com tração nas
quatro rodas para Alegrete, Itaqui, Santana do Livramento, Quaraí
e Rosário do Sul
Telefonia fixa temporária para os cartórios do Interior
Uma linha temporária por cartório de 01-09-12 a 08-10-12 (ou 29-
10-12 onde houver 2º turno)
Telefonia fixa temporária SOS Urnas - 1º turno
Nenhuma, uma ou duas linhas temporárias por cartório, por 7 dias
Telefonia fixa temporária SOS Urnas - 2º turno
Reativação de duas linhas temporárias por cartório, por 7 dias
Telefonia fixa temporária Juntas Eleitorais - 1º turno
Estimativa de um máximo de 30 linhas em todo Estado, 7 dias
Telefonia fixa temporária Juntas Eleitorais - 2º turno
Estimativa de reativação de um máximo de 20 linhas em todo o
Estado, por 7 dias
Acréscimo nas despesas com ligações locais nos telefones
temporários
Locação de veículos para os nucléolos – 1º turno
Estimativa de 22 veículos, período constante na EAP, valor da
diária praticado em 2010, acrescido de 10%
Locação de veículos para os nucléolos – 2º turno
Estimativa de 5 veículos, período constante na EAP, valor da diária
praticado em 2010, acrescido de 10%
Serviços de internet móvel (3G)
Estimativa de 30 equipamentos
R$ 29.000,00 09-01-12
R$ 469.000,00 02-07-12
R$ 30.000,00 01-10-12
R$ 13.000,00 21-10-12
R$ 4.000,00 09-01-12
R$ 47.300,00 21-09-12
R$ 58.000,00 24-08-12
R$ 49.000,00 21-09-12
R$ 1.000,00 19-10-12
R$ 7.000,00 21-09-12
R$ 500,00 19-10-12
R$ 7.000,00 24-08-12
R$ 47.000,00 22-09-12
R$ 6.000,00 22-10-12
R$ 18.000,00 31-08-12
Plano do Projeto Página 20 de 23
59

JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Bem/Serviço Custo Previsto Data-alvo
Fornecimento de café e água
Juntas Eleitorais de Porto Alegre, Votação Paralela e Plantão do
Foro Central
R$ 12.000,00 24-09-12
Aquisição de garrafas térmicas
Estimativa de aquisição de 80 garrafas para os diversos eventos
R$ 4.000,00 29-06-12
Sonorização do Plenário
Contratação de revisão dos equipamentos e plantão técnico de
manutenção e operação do sistema multimídia de sonorização do
Plenário – 1º turno R$ 2.500,00 – 2º turno R$ 1.000,00
R$ 3.500,00 17-09-12
Diárias para os nucléolos
Estimativa de um total de 272 diárias: 14 diárias para 18 núcleos
(1º turno), 7 diárias para os 2 gerentes de núcleos mais distantes e 6
diárias para o gerente do núcleo mais próximo (2º turno)
R$ 64.554,00 23-09-12
Total do plano de aquisições do GT3 R$ 1.507.660,00 x
11. PLANEJAMENTO DE RISCOS
Risco Resposta
Não efetivação das aquisições dos Acionar a segunda colocada ou realizar uma nova contratação
materiais com registro de preços
realizados em 2011 (capas de processo,
sacolas, impressos e material de
expediente) pela recusa de aceite da nota
de empenho
Atraso na confecção das listas de Realizar a impressão nos cartórios e/ou contar com o auxílio da
candidatos por parte das gráficas SAGRA
contratadas (somente poderão ser
confeccionadas a partir de 05-09-2012)
Erro na estimativa das quantidades dos Revisão dos parâmetros de distribuição
materiais a serem distribuídos Utilizar eventual margem de segurança que tenha sido prevista
por ocasião da elaboração do projeto básico para aquisição
Impossibilidade de utilização do contrato Utilizar o contrato com a ECT, adaptando as remessas às
com a transportadora dos materiais de exigências do contrato (volumes com peso máximo de 30kg)
eleição
Falta de energia elétrica nos locais de Comunicar imediatamente aos plantões da COAAD/SA para
votação
solicitar atendimento prioritário à concessionária.
Preparar o deslocamento, para os locais atingidos, das baterias
e cabos fornecidos pela STI
Plano do Projeto Página 21 de 23
60

Risco Resposta
Falta de energia elétrica no local de
transmissão de dados
JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Comunicar imediatamente aos plantões da COAAD/SA para
solicitar atendimento prioritário à concessionária
Manter em condições de uso, nobreaks e luminárias de
emergência
Verificar a possibilidade de dispor de empréstimo de um
gerador local para uso do cartório que sofrer falta de energia
prolongada no dia da eleição
Planejar a transmissão dos dados de outro local ou município
vizinho que disponha de energia, no caso de não haver
previsão de retorno satisfatória
Problemas com a telefonia fixa Comunicar imediatamente aos plantões da COAAD/SA, para
solicitar atendimento prioritário à concessionária
Utilização de telefone celular disponibilizado aos cartórios, no
que for possível
Utilizar, por intermédio de empréstimo no município, modem
com serviço de internet móvel 3G.
Elevado número de ocorrências com Interação com o nucléolo para apoio de outros cartórios
urnas, acima da média histórica e de próximos, com tal disponibilidade
projeções que nortearam a contingência
Não preenchimento, ou fornecimento de Conscientizar os cartórios sobre a relevância do preenchimento
informações equivocadas, no sistema corretos dos dados para evitar a dificuldade de localização dos
SALVO (ou sistema substituto), sobre os imóveis nos casos de atendimento por falta de energia e
locais de votação
dificuldade para a definição das quantidades dos materiais a
serem distribuídos
Impedimento de um nucléolo prestar o Designação de outro servidor para a tarefa
suporte presencial no núcleo, em virtude Capacitação do servidor para as atividades e orientação
de problema de saúde ou eventual também quanto à logística da eleição
incidente
Atraso na entrega dos cadernos de Contato diário da STI com o TSE para agilizar a entrega
votação
12. PLANO DE COMUNICAÇÃO
12.1. Distribuição de Informações
Nome Objetivo Responsável Destinatários Quando
Progresso do Acompanhar o andamento Gerente do Patrocinador, Mensalmente
projeto do projeto com o auxílio
dos relatórios emitidos por
software de gerenciamento
e atuar nos casos necessários
projeto solicitante
Solicitação de Documentar as alterações Gerente do Patrocinador e Sempre que forem
alterações no solicitadas no projeto projeto solicitante solicitadas mudanças
projeto
ou detectada alguma
necessidade
alteração.
de
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61

JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Nome Objetivo Responsável Destinatários Quando
Documentos
do projeto
APROVAÇÃO
Publicar informações do Gerente do
projeto não contempladas na projeto
ferramenta de gerenciamento
Interessados Por ocasião da
emissão de um
documento
Aprovado por Data Assinatura
Patrocinador
Antônio Augusto Portinho da Cunha
Solicitante
Cássio Vicente Zasso
Gerente do Projeto
Mirvania Pereira Bratkowski
Escritório de Projetos
Ivo Antônio Guimarães Netto
José Farias Júnior
Sérgio Casaril
Via PAE colaborativo
Plano do Projeto Página 23 de 23
62

Projeto 04
Urnas Eletrônicas
Escopo Básico: Logística de urnas
Manutenção preventiva e corretiva
Transporte Transporte de urnas e cabinas
Sistema gerador de mídias mídias
Sistemas da urna eletrônica
Simulados
Simulados
Gerente: Vanderlei Alves Ribeiro dos Santos
63

Nome do Projeto:
Urnas Eletrônicas - 2012
Autor do Documento:
Vanderlei Alves Ribeiro dos Santos
JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
PLANO DE PROJETO
Solicitante:
Cássio Vicente Zasso - Gerente do Programa Eleições 2012
Patrocinador:
Antônio Augusto Portinho da Cunha
Gerente do Projeto:
Vanderlei Alves Ribeiro dos Santos
Gerente substituto:
Jairo José Fin Scarpato
Data:
28/11/2011
Contatos:
Vanderlei Alves Ribeiro dos Santos – vanderleisantos@tre-rs.gov.br – Fone: 3230-9734
Jairo José Fin Scarpato - jairoscarpato@tre-rs.gov.br - Fone: 3216-9487
Vínculo com Planejamento Estratégico:
Projeto integrante do Programa Eleições Municipais 2012, com os mesmos vínculos desse ao
planejamento estratégico do Tribunal.
Alinhamento com os projetos e planos de ação do programa Eleições 2012 do TSE:
Projetos Planos de ação
- Programa Eleições Informatizadas 2012
- Gestão da geração das mídias 2012
HISTÓRICO DE REGISTROS
- Suporte técnico ao voto informatizado
- Desenvolvimento de novo modelo de cabina de
votação e caixa de armazenamento de urna
eletrônica unificadas.
Data Responsável Descrição
02/09/2011 Vanderlei Santos Reunião com grupo utilizando fórum da CVC
13/10/2011 Vanderlei Santos Reunião com grupo utilizando fórum da CVC
18/10/2011 Vanderlei Santos Reunião com grupo utilizando fórum da CVC
20/10/2011 Vanderlei Santos Reunião com grupo utilizando fórum da CVC
24/10/2011 Vanderlei Santos Montagem do plano do projeto.
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Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
1. EQUIPE DE APOIO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO
Nome Unidade
Célia Luisa Arteche Escosteguy 30 ZE
Fabiana Guimarães dos Santos 124 ZE
Paulo Henrique Konzen 112 ZE
Rogério D’Avila Abrunhoza SA
2. PARTES INTERESSADAS
Nome Interesse no Projeto
Secretaria de Tecnologia da
Informação
Fazer com que as zonas possuam urnas em condições de realizar a
eleição.
Disponibilizar uma empresa para distribuição e recolhimento das
urnas nos locais de votação.
Fazer com que as zonas tenham condições de gerar mídias e
preparar unas para treinamentos, votação, mesas de justificativa,
sistema de apuração e contingências.
Secretaria de Administração Gerenciar em conjunto com a Seção do Voto Informatizado o
recolhimento e distribuição das urnas eletrônicas e suprimentos.
Zonas Eleitorais Receber e manter urnas em condições de serem preparadas e
enviadas aos locais de votação.
Receberem instruções sobre a manutenção e preparação das urnas
Gerentes dos Projetos do Programa
ELEI-2012
para votação.
3. NECESSIDADES E JUSTIFICATIVA
Compartilhamento de informações, interseções de atividades e
entregas pertinentes.
Este projeto é integrante do Programa Eleições 2012, onde estão descritas as respectivas necessidades e
justificativa de sua implementação.
4. OBJETIVO E METAS DO PROJETO:
4.1. SÃO OBJETIVOS DO PROJETO:
Disponibilizar as Urnas Eletrônicas com os seus respectivos sistemas em cada Seção Eleitoral para
realização do Pleito 2012.
4.2. SÃO METAS DO PROJETO:
- Recolher todas as urnas modelo 2000 até o final do ano de 2011.
- Receber, testar e enviar todas as urnas modelo 2010 até o final de 2011.
- Receber, testar e enviar todas as urnas modelo 2011 até o final de março de 2012.
- Remanejar urnas 2004 e 2009 para suprir as zonas de acordo com o crescimento do eleitorado até o
final de junho de 2012.
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JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
- Orientar os cartórios na geração das mídias destinadas a preparação das urnas para treinamentos,
simulados, votação, mesas de justificativa sistema de apuração eletrônica e contingência até o final de
agosto de 2012.
- Orientar os cartórios na geração das memórias de resultado para votação, verificação pré/pós eleição,
sistema de apuração eletrônica e recuperação de dados até o final de agosto de 2012.
- Enviar suprimentos para urnas eletrônicas, tais como: flashes, memórias de resultado, embalagens,
bobinas, baterias, lacres, envelopes e peças de reposição até o final de agosto de 2012.
- Contratar empresa para distribuição e recolhimento das urnas nos locais de votação até o final de maio
de 2012.
5. PREMISSAS E RESTRIÇÕES
Serão utilizadas urnas modelo 2004, 2009, 2010 e 2011.
Os drives de disquete das urnas modelo 2004 serão substituídos por drives de memória de resultado (para
utilização de pendrives).
Não será mais utilizado disquete nas urnas eletrônicas, sendo estes substituídos por memórias de
resultado (pendrives).
O conserto das urnas será feito nos locais de armazenamento das Zonas Eleitorais onde estão
armazenadas.
O sistema para geração das mídias será confeccionado e enviado pelo TSE.
6. EXCLUSÕES ESPECÍFICAS
Não serão abordadas questões sobre a contratação e treinamento dos técnicos de urna. Esse assunto será
tratado pelo GT-11 Treinamentos.
7. DESCRIÇÃO DO PROJETO
7.1. Elaboração do Plano do Projeto
As reuniões serão presencias quando possível e eventualmente pela Central Virtual de Colaboração.
Será utilizada a Central Virtual de Colaboração para reuniões remotas.
Serão feitas reuniões mensais para elaboração do projeto.
7.2. Metodologia de Trabalho
Uma vez aprovado o presente plano de projeto, caberá ao gerente do projeto a coordenação e controle da
execução de todas as tarefas previstas na respectiva EAP, segundo a fase de execução e controle prevista
na metodologia de gerenciamento de projetos definida pelo TRE-RS.
A execução propriamente dita caberá às áreas competentes do Tribunal (Zonas Eleitorais, Assessorias,
Gabinetes, Seções, Comitês, Comissões, etc).
A responsabilidade de atualização do andamento do cronograma do projeto será do gerente do projeto
e/ou seu substituto, a partir das informações prestadas pelos executores. Para tanto, serão utilizadas
ferramentas apropriadas para o gerenciamento de projetos.
O gerente do projeto ficará, ainda, incumbido de promover as deliberações do gerente do programa,
ponto de referência das partes interessadas no projeto para tratar das inter-relações inerentes ao demais
projetos integrantes do programa ELEI-2012. Poderá, também, contar com o assessoramento do
Escritório de Eleição (EE 2012), responsável pela manutenção de alinhamento dos projetos ao
planejamento estratégico do Tribunal e de prestar suporte, no que couber, no uso das ferramentas
necessárias ao seu controle.
Plano do Projeto Página 3 de 8
66

JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
A distribuição das informações seguirão o modelo estabelecido no plano de comunicação.
Encerrado o projeto, será realizado um processo de avaliação de sua execução.
Nos casos de afastamentos do gerente do projeto, caberá a seu substituto a assunção das
responsabilidades daquele.
7.3. Produtos do Projeto
- Urnas modelo 2000 recolhidas.
- Urnas modelo 2010 e 2011 recebidas do TSE e distribuídas para os cartórios que possuíam urnas
modelo 2000.
- Manutenção preventiva e corretiva das urnas eletrônicas acompanhada.
- Urnas 2004 e 2009 remanejadas para cobrir o crescimento do eleitorado.
- Suprimentos e peças para urnas eletrônicas distribuídos.
- Empresa para distribuição e recolhimento das urnas nos locais de votação contratada.
- Mídia de urna gerada.
- Carga de urna realizada.
- Urnas distribuídas às Seções Eleitorais.
- Urnas recolhidas às Zonas Eleitorais.
– Simulados de sistemas e urnas realizados.
8. ESTRUTURA ANALÍTICA DO PROJETO E MATRIZ DE RESPONSABILIDADES
1. Distribuição e recolhimento das urnas dia da
eleição
Inicío
previsto
Fim
Previsto
Patrocinador
Gerente
A C
Elaborar projeto básico 15/01/2012 28/02/20012 C E
Contratar empresa 30/04/2012 30/04/2012 C P E
2. Recolhimento e envio das urnas modelo 2000 A C
Solicitar recolhimento 01/08/2011 15/08/2011 C E
Receber e armazenar urnas recolhidas no
depósito da STI para envio ao STE
STI
SA
CARTÓRIOS
01/08/2011 15/12/2011 C E P
3. Recebimento e distribuição das urnas novas A C
Locação de depósito 26/06/2011 26/09/2011 C E E
Receber urnas 2010 no depósito da STI 03/10/2011 24/11/2011 C E E
Dar aceite e fazer distribuição às zonas que
possuíam urnas modelo 2000
03/10/2011 03/12/2011 C E E
4. Remanejamento de urnas 2004 e 2009 A C
Calcular o número de urnas necessárias de a
cordo com as seções e termos das zonas
Solicitar, remanejar e acompanhar a
redistribuição das urnas.
15/05/2012 20/05/2012 C E
25/05/2012 30/05/2012 C E E P
Plano do Projeto Página 4 de 8
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5. Acompanhamento da manutenção preventiva
e corretiva das urnas eletrônicas
Montar cronograma para recarga das baterias e
testes das urnas eletrônicas
Acompanhar o andamento da manutenção e
reparo nas urnas danificadas.
6. Distribuição de Suprimentos e peças para
urnas eletrônicas
Verificar a quantidade necessária de suprimentos
tais como: bobinas, baterias, flashes, memórias
de resultado, lacres, envelopes e peças de
reposição para urnas eletrônicas.
Gerenciar o envio das quantidades necessárias de
suprimentos e peças para as zonas.
JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Inicío
previsto
Fim
Previsto
Patrocinador
Gerente
A C
STI
SA
CARTÓRIOS
02/02/2012 30/08/2012 C E P
02/02/2012 30/09/2012 C E P
A C
02/02/2012 30/06/2012 C E P
30/05/2012 15/08/2012 C P E P
7. Simulados A C
Simulado nacional – sistemas 01/08/12 25/08/12 C E E
Simulado nacional – procedimentos 28/08/12 07/09/12 C E E
8. Geração de mídias e carga de urnas A C
Geração de mídias 14/09/2012 21/09/2012 C E E
Carga de urnas 22/09/2012 28/09/2012 C E E
(A) Aprova (C) Coordena (E) Executa (P) Participa
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9. MARCOS DO PROJETO
JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Descrição do Marco Data
Início do Projeto 01/08/2011
Projeto Básico para contratação da empresa que fará o transporte das urnas para
os locais de votação
15/02/2012
Contratação da empresa que fará o transporte de urnas para os locais de votação 30/04/2012
Conserto das urnas danificadas 30/08/2012
Recolhimento das urnas 2000 15/12/2011
Recebimento das urnas 2010 24/11/2011
Envio das urnas 2010 15/12/2011
Recebimento das urnas 2011 28/02/2012
Envio das urnas 2011 15/03/2012
Remanejamento das urnas 2004 e 2009 30/05/2012
Envio de suprimentos e peças 15/08/2012
Simulado de sistemas 25/08/2012
Conserto das urnas danificadas 30/08/2012
Simulado de procedimentos 07/09/2012
Geração de mídias 21/09/2012
Carga das urnas 28/09/2012
Distribuição das urnas às Seções Eleitorais 06/10/2012
Recolhimento das urnas 07/10/2012
Distribuição das urnas às Seções Eleitorais 27/10/2012
Recolhimento das urnas 28/10/2012
10. CUSTOS E AQUISIÇÕES
Os custos referentes às aquisições estão detalhados no plano de aquisições, com valor total de R$1.632.000,00.
Não estão computadas as horas referentes a serviço extraordinário, as quais serão discriminadas no projeto do GT-
12 Recursos Humanos.
10.1 Plano de Aquisições
Bem/Serviço Custo Previsto Data-Alvo
Aluguel de depósitos 36.000,00 31/05/2012
Recolhimento das urnas 2000 e distribuição das urnas 2010 130.000,00 30/11/2011
Remanejamento de urnas 2004 e 2009 entre Cartórios 20.000,00 31/05/2012
Contratação de empresa para distribuição e recolhimento das urnas 1.446.000,00
nos locais de votação.
30/04/2012
Total do Plano de Aquisições 1.632.000,00
10.2 Plano de Treinamentos
Treinamento Carga Horária Data-Alvo
Urnas Eletrônicas para chefes de cartório 8 horas 20 a 28-08-12
Plano do Projeto Página 6 de 8
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11. PLANEJAMENTO DE RISCOS
Risco Resposta
Falta de energia elétrica em área extensa
ou de difícil acesso.
JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
A falta de energia em área em área muito extensa ou de difícil
acesso pode tornar inviável a distribuição de baterias externas,
uma vez que a quantidade de baterias, meios de transporte e
recursos humanos para suporte são limitados. Na eleição de
2012 a maior preocupação será com as zonas que possuem
urnas modelo 2004, por terem uma bateria com mais tempo de
uso. Para as zonas que possuírem esse modelo de urna será
disponibilizado uma quantidade extra de cabos para conexão
de bateria automotiva.
Atraso ou envio de peças de reposição Desmanche de urnas sem possibilidade de conserto para
em número inferior ao necessário. aproveitamento de peças.
Falta de envio de suprimentos para as Na falta dos lacres, serão utilizadas etiquetas autoadesivas
urnas.
assinadas pelo Juiz Eleitoral. Já a falta das baterias e das
bobinas, serão remanejadas as quantidades excedente de outras
Cartórios.
Não substituição de drive das UEs 2004. Continuarão usando os disquetes existentes.
Não entrega de urnas novas pelo TSE. Não serão descartadas as urnas eletrônicas 2000 enquanto o
restante das urnas eletrônicas novas não forem recebidas do
TSE.
Não contratação da empresa para Cartório assume e distribui com veículos particulares, cedidos
distribuição das urnas no dia da eleição pelas prefeituras, táxi, ou entrega aos mesários para que os
ou falta de condições de cumprir o mesmos se encarreguem dessa tarefa.
contrato.
12. PLANO DE COMUNICAÇÃO
12.1. Distribuição de Informações
Nome Objetivo Responsável Destinatários Quando
Progresso do Compilar as informações sobre Gerente do Patrocinador, Mensal, no dia 20
projeto o andamento do projeto, de
forma a informar com clareza e
simplicidade sua situação
Projeto solicitante
Solicitação de Documentar e dar tratamento Gerente do Patrocinador e Sempre que forem
mudanças formal às mudanças solicitadas Projeto solicitante
solicitadas mudanças
no projeto
ou detectada sua
necessidade
Documentos do Publicar informações do Gerente do Interessados Sempre que um
Projeto Projeto não contidas na
ferramenta de controle
Projeto
documento for emitido
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APROVAÇÃO
JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Aprovado por Data Assinatura
Patrocinador
Antônio Augusto Portinho da Cunha
Solicitante
Cássio Vicente Zasso
Gerente do Projeto
Vanderlei Alves Ribeiro dos Santos
Escritório de Projetos
Plano do Projeto Página 8 de 8
71

Projeto 05
Comunicação Social
Escopo Básico: Atendimento à imprensa
Clipagem Clipagem
Campanhas Campanhas institucionais
Gerente: Jairo Ângelo Grisa
72

Nome do Projeto:
Comunicação Social - 2012
Autor do Documento:
Jairo Ângelo Grisa
Solicitante:
Cássio Vicente Zasso
Patrocinador:
Antônio Augusto Portinho da Cunha
Gerente do Projeto:
Jairo Ângelo Grisa
Gerente Substituto do Projeto:
Jônatas Oliveira da Costa
JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
PLANO DE PROJETO
Contatos:
Jairo Grisa – ramal: 478/ jairogrisa@tre-rs.gov.br
Jônatas Costa – ramal: 418/ jonatascosta@tre-rs.gov.br
Data:
29/11/2011
VÍNCULO COM O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO TRE:
Projeto integrante do Programa Eleições 2012, com os mesmos vínculos desse ao Planejamento
Estratégico do Tribunal.
ALINHAMENTO COM OS PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO DO PROGRAMA ELEIÇÕES
2012 DO TSE
Projetos Campanha de Esclarecimento e Educação do
Eleitor
Mesário Voluntário
Planos de ação Ações de conscientização e esclarecimento – jovem
eleitor, acessibilidade e biometria
HISTÓRICO DE REGISTROS
Data Responsável Descrição
27/07 Jairo Grisa Reunião presencial do gerente do Programa Eleições com
os gerentes de projetos dos grupos de trabalho, orientando
sobre as atividades a serem desenvolvidas
Plano do Projeto Página 1 de 10
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JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
09/08 Jairo Grisa Reunião presencial do gerente do Programa Eleições com
os gerentes de projetos dos grupos de trabalho, abordando
o orçamento da eleição, o fechamento dos GTs em relação
aos nomes dos servidores da Secretaria e das ZEs e a
criação dos GTs na CVC
17/08 Jairo Grisa Comunicado ao grupo do GT Comunicação Social,
apresentando os objetivos gerais do grupo de trabalho e
propondo data para a primeira reunião presencial
29/08 GT Comunicação Social Reunião presencial do grupo para o levantamento de ideias
a serem incorporadas ao projeto
22/09 Jairo Grisa Postagem do rascunho do projeto na CVC para
manifestação dos integrantes do grupo Comunicação Social
07/10 Jairo Grisa Postagem dos itens 9, 10, 11 e 12 do projeto na CVC para
manifestação dos integrantes do grupo Comunicação Social
21/10 GT Comunicação Social Aprovação, em reunião virtual, do projeto Comunicação
Social
24/10 Jairo Grisa Encaminhamento aos executores para manifestação
28/10 Jairo Grisa Postagem do plano concluso na CVC
29/11 Jairo Grisa Postagem do plano após aprovação do patrocinador
1 EQUIPE DO PROJETO
Nome Unidade Função no Projeto
Augusto Schulz Presidência Participante
Elizabeth Bez 1ª Zona Eleitoral (Porto Alegre) Participante
Jairo Grisa ASCOM Gerente
Jônatas Costa ASCOM Gerente Substituto
Rodrigo Gomes ASCOM Participante
Vinícius Teixeira 135ª Zona Eleitoral (Santa Maria) Participante
2 PARTES INTERESSADAS
Nome Interesse no Projeto
Cartórios Eleitorais (juízes e
chefes)
Otimizar o atendimento à imprensa local, o registro de fatos jornalísticos
locais e o processo de divulgação e captação dos resultados advindos das
campanhas institucionais regionais (TRE) e nacionais (TSE).
Tomar conhecimento dos fatos jornalísticos e utilizá-los como apoio ao
seu trabalho.
Secretaria do TRE Qualificar o atendimento à imprensa regional, o registro de fatos
jornalísticos regionais e o processo de divulgação das campanhas
institucionais (do próprio TRE e do TSE)
Servidores do TRE Utilizar as informações jornalísticas como apoio ao seu trabalho
Membros do Pleno e ex- Tomar conhecimento dos fatos jornalísticos e das campanhas institucionais
membros
promovidas pelo TRE/TSE
TSE Obter resultados em suas campanhas institucionais
Sociedade Ser informada e conscientizada – via campanhas institucionais - sobre o
processo eleitoral
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JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Nome Interesse no Projeto
Veículos de comunicação Obter informações sobre o processo eleitoral, a fim de prestar serviços ao
cidadão
Mesários Ter seu trabalho valorizado através de campanha institucional
Jovens eleitores Conscientizar-se, através de campanha institucional, da importância do
voto aos 16 e 17 anos
Partidos políticos e Tomar conhecimento dos fatos jornalísticos relativos à eleição e às
candidatos
Gerentes dos projetos do
programa Eleições-2012
3 NECESSIDADES E JUSTIFICATIVA
decisões da Justiça Eleitoral
Compartilhamento de informações, interseções de atividades e entregas
pertinentes
Este projeto é integrante do Programa Eleições 2012, no qual estão descritas as respectivas necessidades e
justificativa de sua implementação.
4 OBJETIVOS E METAS DO PROJETO
4.1 Objetivos
4.2 Metas
- Facilitar o trabalho dos veículos de comunicação locais e regionais e da própria Justiça Eleitoral
de junho a dezembro de 2012;
- Otimizar a divulgação das campanhas institucionais relativas às eleições municipais;
- Qualificar o registro de fatos jornalísticos eleitorais veiculados em mídia impressa e eletrônica
de julho a outubro de 2012.
- Distribuir o material gráfico das campanhas de alistamento – até a 2ª quinzena de março de
2012 - e esclarecimento ao eleitor – até a 2ª quinzena de julho de 2012 - do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE);
- Promover a campanha “16 Anos: uma Idade Inesquecível”, com aumento de 20% do eleitorado
nesta faixa etária;
- Promover a campanha “Mesário Cidadão” até a 2ª quinzena de junho de 2012;
- Produzir matérias jornalísticas eleitorais - administrativas e jurisdicionais – em número médio
de 2/dia;
- Organizar entrevistas e fornecer informações estatísticas e jurisdicionais para a imprensa,
cobrindo em 100% a demanda;
- Registrar as notícias de cunho eleitoral nos meios de comunicação impresso, eletrônico e digital
de julho a outubro de 2012.
5 PREMISSAS E RESTRIÇÕES
– Manutenção da parceria com a Assembleia Legislativa, com a Associação Gaúcha de Emissoras
de Rádio e Televisão (AGERT) e com os veículos de comunicação social para a produção e
veiculação das campanhas institucionais do TRE;
– Produção e aplicação de EAD às ZEs (Cenário Eleitoral) com a temática de imprensa e
campanhas institucionais;
Plano do Projeto Página 3 de 10
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JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
– Empenho das Zonas Eleitorais na divulgação de seus atos para a imprensa (diretamente ou via
ASCOM), bem como o envolvimento nas campanhas institucionais (distribuição do material
gráfico, solicitação às rádios locais que veiculem as peças publicitárias de áudio etc.); Ofício da
presidência;
– Disponibilidade de fontes para entrevistas;
– Possibilidade de acompanhamento a todas as buscas e apreensões da Capital, por intermédio de
ajuste com o juiz responsável pela propaganda de rua;
– Aprovação pelo Presidente do TRE-RS, e em tempo hábil, as campanhas de cunho regional (16
anos e Mesário Cidadão);
– Empenho da Secretaria e das ZEs em encaminhar para a ASCOM fatos que considerem de
interesse jornalístico;
– Prazo suficiente (até o final de julho, no máximo) para distribuição às ZEs do material gráfico da
campanha do TSE de esclarecimento ao eleitor, adequando a quantidade de material a ser
distribuído;
– Custo previsto deve cobrir efetivamente a contratação da empresa de clipagem, observando que
haverá o aumento da abrangência do trabalho (a clipagem terá de contemplar, também, notícias
publicadas em veículos das cidades do interior do Estado).
6 EXCLUSÕES ESPECÍFICAS
A reunião com os responsáveis técnicos para a distribuição dos espaços no TRE a serem ocupados pelos
veículos de comunicação no dia da eleição não está contemplada por estar incluída no escopo do GT
Comunicação Eleitoral (Divulgação dos Resultados)
7 DESCRIÇÃO DO PROJETO
7.1 Elaboração do Plano do Projeto
O grupo de trabalho manterá contato por intermédio do CVC e eventuais reuniões presenciais para ajustes
porventura necessários. O controle da execução das tarefas, cumprimento de prazos nas entregas e
efetividade das ações serão realizados pelo gerente se valendo de ferramenta virtual específica.
7.2 Metodologia de Trabalho
Uma vez aprovado o presente plano de projeto, caberá ao gerente do projeto a coordenação e controle da
execução de todas as tarefas previstas na respectiva EAP, segundo a fase de execução e controle prevista
na metodologia de gerenciamento de projetos definida pelo TRE-RS.
A execução propriamente dita caberá às áreas competentes do Tribunal (Zonas Eleitorais, Assessorias,
Gabinetes, Seções, Comitês, Comissões, etc).
A responsabilidade de atualização do andamento do cronograma do projeto será do gerente do projeto
e/ou seu substituto, a partir das informações prestadas pelos executores.
Para tanto, serão utilizadas ferramentas apropriadas para o gerenciamento de projetos.
O gerente do projeto ficará, ainda, incumbido de promover as deliberações do gerente do programa, ponto
de referência das partes interessadas no projeto para tratar das inter-relações inerentes ao demais projetos
integrantes do programa ELEI-2012. Poderá, também, contar com o assessoramento do Escritório de
Eleição (EE 2012), responsável pela manutenção de alinhamento dos projetos ao planejamento estratégico
do Tribunal e de prestar suporte, no que couber, no uso das ferramentas necessárias ao seu controle.
A distribuição das informações seguirão o modelo estabelecido no plano de comunicação.
Plano do Projeto Página 4 de 10
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JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Encerrado o projeto, será realizado um processo de avaliação de sua execução.
Nos casos de afastamentos do gerente do projeto, caberá a seu substituto a assunção das
responsabilidades daquele.
7.3 Produtos do Projeto
- Material gráfico das campanhas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuído - campanhas que
buscam motivar/informar eleitores acerca de questões como alistamento e esclarecimentos para as
eleições. A parte que cabe aos TREs é a distribuição de cartazes e, se houver, “colas” eleitorais. Tal
distribuição está prevista neste projeto.
- Campanha “16 Anos: uma Idade Inesquecível” – campanha publicitária regional que busca incentivar
o voto do eleitor jovem. Conta com cartazes e peças eletrônicas para rádio e TV. É sempre produzida em
parceria com a Assembleia Legislativa do Estado (AL). A Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e
Televisão (AGERT) promove a veiculação. A produção e a veiculação estão previstas neste projeto.
- Campanha “Mesário Cidadão” – campanha publicitária regional que busca valorizar o trabalho do
mesário, evitando evasões, além de ter também como consequência o aumento do voluntariado. Conta
com peças eletrônicas para rádio e TV produzidas em parceria com veículos de comunicação. A
Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT) promove a veiculação. A produção e a
veiculação estão previstas neste projeto.
- Matérias jornalísticas eleitorais: administrativas e jurídicas – são produzidas pela ASCOM para
aproveitamento dos veículos de comunicação. São publicadas no Informativo 7 Dias e têm suas chamadas
replicadas no twitter do Tribunal. As matérias também podem ser encaminhas para a imprensa através de
release, espécie de comunicado que é emitido para os veículos, antecipando um fato a ocorrer,
registrando-o quando de seu acontecimento, sugerindo uma pauta a ser coberta pela mídia ou, ainda,
convocando para uma entrevista coletiva. A produção de matérias está prevista neste projeto.
- Entrevistas e informações estatísticas – o atendimento à imprensa, que acorre ao TRE e às Zonas
Eleitorais em busca de dados e entrevistas, está previsto neste projeto
- Registro da movimentação eleitoral nos meios de comunicação impresso, eletrônico e digital –
trata-se da contratação do clipping, também conhecido como taxação. É o monitoramento e registro
diário de matérias eleitorais e de movimentação política em jornais de circulação regional e local e sites,
bem como em veículos eletrônicos (rádio e TV).
8 ESTRUTURA ANALÍTICA DO PROJETO E MATRIZ DE RESPONSABILIDADES
Entregas de Trabalho
1. Distribuição do material gráfico das campanhas do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - Alistamento Eleitoral
Início
Previsto
Fim
Previsto
Patrocinador
Gerente
Responsáveis
ASCOM
Presidência
Sec. ADM
Cartórios
Parcerias
15/03/12 09/05/12 A C E E E P
1.1 Cartazes 15/03/12 09/05/12 C E E E P
1.1.1 Planejamento de distribuição às ZEs 15/03/12 16/03/12 E
1.1.2 Envio às ZEs 19/03/12 23/03/12 E E
1.1.3 Afixação pelas ZEs nos locais 26/03/12 09/05/12 E P
2. Distribuição do material gráfico das campanhas do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – Esclarecimento ao 16/07/12 28/10/12 A
Eleitor
C E E E P
Plano do Projeto Página 5 de 10
77

Entregas de Trabalho
JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Início
Previsto
Fim
Previsto
Patrocinador
Gerente
Responsáveis
2.1 Cartazes e “colas” 16/07/12 28/10/12 C E E E P
2.1.1 Planejamento de distribuição às ZEs 16/07/12 20/07/12 E
2.1.2 Envio às ZEs 23/07/12 03/08/12 E E
2.1.3 Afixação dos cartazes e distribuição das “colas” pelas
ZEs (primeiro turno)
2.1.4 Afixação dos cartazes e distribuição das “colas” pelas
ZEs (onde houver segundo turno)
ASCOM
Presidência
Sec. ADM
Cartórios
Parcerias
06/08/12 07/10/12 E P
30/07/12 28/10/12 E P
3. Campanha “16 Anos: uma Idade Inesquecível” 27/02/12 09/05/12 C E A P E E
3.1 Contatos com parceiros (AL, AGERT, SEC, SINEPE) 27/02/12 02/03/12 C E
3.2 Peças Eletrônicas 05/03/12 09/05/12 C E P E E
3.2.1 Produção 05/03/12 16/03/12 E P E
3.2.2 Distribuição das peças nas emissoras de rádio e TV 19/03/12 23/03/12 E P E E
3.2.3 Veiculação das peças eletrônicas 26/03/12 09/05/12 E
3.3 Peças Gráficas (cartazes) 05/03/12 09/05/12 C E E E E
3.3.1 Produção 05/03/12 16/03/12 E E
3.3.2 Envio de cartazes à SEC, SINEPE e ZEs 19/03/12 23/03/12 E E
3.3.3 Afixação dos cartazes nos locais 26/03/12 09/05/12 E E
3.4 Evento de lançamento da campanha 12/03/12 26/03/12 P CE EP P
3.4.1 Confecção de convites 12/03/12 14/03/12 P E E
3.4.2 Envio de convites 15/03/12 19/03/12 P E E
3.4.3 Contratação de coquetel 12/03/12 14/03/12 P E
3.4.4 Realização do evento 26/03/12 26/03/12 P E P P
4 4 Campanha “Mesário Cidadão” 04/06/12 17/10/12 C E A P E EP
4.1 Contatos com parceiros (RBSTV, AGERT,
personalidades gaúchas)
04/06/12 08/06/12 C E
4.2 Peças Eletrônicas 11/06/12 31/07/12 C E P E E
4.2.1 Produção 11/06/12 22/06/12 E P E
4.2.2 Distribuição das peças nas emissoras de rádio e TV 25/06/12 29/06/12 E P E E
4.2.3 Veiculação das peças eletrônicas 01/07/12 31/07/12 E
4.3 Homenagem a mesários e colaboradores da campanha 08/10/12 19/10/12 P CE EP P
4.3.1 Confecção de convites 08/10/12 09/10/12 P E E
4.3.2 Envio de convites 10/10/12 11/10/12 P E E
4.3.3 Contratação de coquetel 08/10/12 09/10/12 P E
4.3.4 Realização do evento 19/10/12 19/10/12 P E P P
5 Clipping 05/03/12 31/10/12 A C E P P P
5.1 Elaboração de projeto básico 05/03/12 09/03/12 C E
5.2 Encaminhamento à Secretaria de Administração 12/03/12 12/03/12 C E
5.3 Licitação para contratação de empresa 26/03/12 19/06/12 P P E
5.4 Recebimento e distribuição do material contratado 01/07/12 31/10/12 C E P P P
Plano do Projeto Página 6 de 10
78

Entregas de Trabalho
JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Início
Previsto
Fim
Previsto
Patrocinador
Gerente
Responsáveis
6 Atendimento à imprensa na Capital 11/06/12 19/12/12 P C CE P
6.1 Preparação ao atendimento 11/06/12 29/06/12 P C CE P
6.1.1 Reunião com a Secretaria Judiciária, Secretaria de
Tecnologia da Informação e as ZEs responsáveis pelo 11/06/12 15/06/12
registro, propaganda e prestação de contas na Capital
E P
6.1.2 Contato com as principais fontes da Secretaria 18/06/12 22/06/12 P E P
6.1.3 Reunião com os editores dos veículos 25/06/12 29/06/12 E
6.2 Busca da informação 11/06/12 19/12/12 C CE P
6.2.1 Contato diário com a Secretaria Judiciária e as ZEs
responsáveis pelo registro, propaganda e prestação de 25/06/12 19/12/12
contas na Capital
E P
6.2.2 Acompanhamento de sessões 11/06/12 19/12/12 E
6.2.3 Acompanhamento de buscas e apreensões na Capital 06/07/12 28/10/12 E P
6.2.4 Envio das principais decisões das ZEs à ASCOM 06/07/12 28/10/12 E E
6.3 Produção de matérias 11/06/12 19/12/12 C CE
6.3.1 Publicação de matérias no Informativo 7 Dias com
replique no Twitter
ASCOM
11/06/12 19/12/12 E
6.3.2 Produção de release para a imprensa 11/06/12 19/12/12 E
6.4 Fornecimento de informações e dados estatísticos
para a imprensa regional
Presidência
Sec. ADM
Cartórios
11/06/12 19/12/12 C CE P
6.5 Entrevistas 25/06/12 19/12/12 P C CE P P P
6.5.1 Agendamento de entrevistas com Secretaria e Zonas
da Capital
6.5.2 Convocação para entrevistas coletivas com fontes da
Secretaria e ZEs da Capital
25/06/12 19/12/12 P E P P P
25/06/12 19/12/12 P E P P P
6.6 Preparação e dia da Eleição no Plenário do TRE-RS 17/09/12 28/10/12 P C CE P P P
6.6.1 Cadastro da imprensa 17/09/12 28/09/12 E
6.6.2 Contato com fontes para entrevistas coletivas no
Plenário do TRE
24/09/12 28/09/12 P E P P P
6.6.3 Atendimento à imprensa no Plenário do TRE 07/10/12 28/10/12 P E P P P
6.6.4 Fornecimento do resultado das Eleições à imprensa
no Plenário do TRE
7 Atendimento à imprensa no Interior 11/06/12 19/12/12
7.1 Fornecimento de informações e dados estatísticos
para a imprensa local
07/10/12 28/10/12 E P
CE
P
CE
P
CE
11/06/12 19/12/12 P P CE
7.2 Entrevistas 25/06/12 19/12/12 CE
7.2.1 Agendamento de entrevistas nas Zonas do Interior 25/06/12 19/12/12 E
7.2.2 Convocação para entrevistas coletivas com o juiz
eleitoral
7.3 Atendimento à imprensa na véspera e no dia da
eleição
25/06/12 19/12/12 E
07/10/12 28/10/12 CE
Plano do Projeto Página 7 de 10
79
Parcerias

Entregas de Trabalho
JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
7.3.1 Entrevistas com o juiz eleitoral e com o chefe de
cartório
Início
Previsto
Fim
Previsto
Patrocinador
Gerente
Responsáveis
ASCOM
Presidência
Sec. ADM
Cartórios
07/10/12 28/10/12 E
7.3.2 Fornecimento dos resultados da ZE à imprensa 07/10/12 28/10/12 P P E
(A) Aprova (C) Coordena (E) Executa (P) Participa
9 MARCOS DO PROJETO
Descrição do Marco Data
Campanha “16 Anos: uma Idade Inesquecível” 26/03/2012
Clipagem 01/07/2012
Distribuição material gráfico campanha TSE (Alistamento) 26/03/2012
Realização do evento de lançamento da campanha 16 Anos 26/03/2012
Campanha Mesário Cidadão 01/07/2012
Atendimento à imprensa (Capital e Interior) 11/06/2012
Distribuição material gráfico campanha TSE (Esclarecimento eleitor) 06/08/2012
Atendimento à imprensa no dia da eleição – 1º turno 07/10/2012
Realização da homenagem a mesários e colaboradores da campanha Mesário
Cidadão
19/10/2012
Atendimento à imprensa no dia da eleição – 2º turno 28/10/2012
10 CUSTOS E AQUISIÇÕES
Plano de aquisições:
Bem/Serviço Custo Previsto Data-alvo
Aparelho celular (1) utilizado para entrevistas e
deslocamentos de servidores da ASCOM
R$ 700,00 Junho de 2012
Contratação de estagiários de jornalismo e relações públicas
(2)
R$ 12.600,00 Março de 2012
Contratação de empresa para clipagem eletrônica e de
veículos impressos para julho de 2012
R$ 90.000,00 Julho de 2012
Total do plano de aquisições do GT Comunicação Social R$ 103.300,00 -
Obs.: Não estão computadas as horas referentes a serviço extraordinário, as quais serão discriminadas no
projeto do GT-12 Recursos Humanos.
11 PLANEJAMENTO DE RISCOS
Plano do Projeto Página 8 de 10
80
Parcerias

Risco Resposta
Atraso no envio do material gráfico das
campanhas pelo TSE
JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Envio em lote exclusivo e emergencial do material pela
transportadora e readequação do cronograma de trabalho da
equipe do almoxarifado e dos cartórios para a distribuição
Não aprovação do presidente para a Cancelamento da produção
realização das campanhas de cunho
regional (16 anos e Mesário Cidadão)
Dificuldade na efetivação de parcerias Suspensão ou realização da produção com recursos próprios
para a produção das campanhas
institucionais
Dificuldade na adesão de personalidades Realização de Vts e spots com eleitores e mesários
reconhecidas nas campanhas
institucionais
Contratação de empresa de clipagem Manutenção de cláusula no contrato exigindo reuniões
oriunda de outro Estado, desconhecendo presenciais quinzenais para avaliação do andamento do serviço
a realidade local
prestado
Custo previsto não cobrir a contratação Aumento da verba disponível ou manutenção do tipo de
da empresa de clipagem, visto que se contrato já realizado na eleição passada (sem contemplar
buscará incluir o monitoramento da veículos do Interior do Estado)
imprensa do Interior
Falta de fontes para a concessão de Conscientização das Secretarias e ZEs a respeito da
entrevistas
necessidade de atender as demandas da imprensa
Negativa do juiz em acompanhar as Obter as informações com o chefe de cartório
buscas e apreensões na Capital
12 PLANO DE COMUNICAÇÃO
12.1. Distribuição de Informações
Nome Objetivo Responsável Destinatários Quando
Progresso do Compilar as informações Gerente do Patrocinador e Mensal, no dia 20
projeto sobre o andamento do
projeto, de forma a informar
com clareza e simplicidade
sua situação
Projeto solicitante
Solicitação de Documentar e dar tratamento Gerente do Patrocinador e Sempre que forem
mudanças formal às mudanças Projeto solicitante solicitadas mudanças
solicitadas no projeto
ou detectada sua
necessidade
Documentos Publicar informações do Gerente do Interessados Sempre que um
do Projeto Projeto não contidas na Projeto
documento for
ferramenta de controle
emitido
Plano do Projeto Página 9 de 10
81

APROVAÇÃO
JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Aprovado por Data Assinatura
Patrocinador
Antônio Augusto Portinho da Cunha
Solicitante
Cássio Vicente Zasso
Gerente do Projeto
Jairo Ângelo Grisa
Escritório de Projetos
Ivo Antônio Guimarães Netto
José Farias Júnior
Sérgio Casaril
Plano do Projeto Página 10 de 10
82

Projeto 06
Comunicação Eleitoral
Escopo Básico: Plano de comunicação TRE - Zonas
Informações ao eleitor
Sistema de divulgação
Divulgação de resultados
Gerente: Ronaldo Costa Quintana
83

Nome do Projeto:
Comunicação Eleitoral - 2012
Autor do Documento:
Ronaldo Quintana.
JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
PLANO DE PROJETO
Solicitante:
Cássio Vicente Zasso – Gerente do Programa Eleições 2012
Patrocinador:
Antônio Augusto Portinho da Cunha
Gerente do Projeto:
Ronaldo Costa Quintana
Gerente substituto:
Eduardo Leão Garcia
Contatos:
Ronaldo Costa Quintana – ronaldoquintana@tre-rs.gov.br - 3230-9686
Eduardo Leão Garcia – eduardoleao@tre-rs.gov.br - 3230-9731
Data:
18/11/2011
Vínculo com Planejamento Estratégico:
Projeto integrante do programa Eleições Municipais 2012, com os mesmos vínculos desse ao
planejamento estratégico do Tribunal.
Alinhamento com os projetos e planos de ação do programa Eleições 2012 do TSE:
Projetos Planos de ação
Informação ao Eleitor -------------------
Campanha de Esclarecimento e Educação do
Eleitor
HISTÓRICO DE REGISTROS
Data Responsável Descrição
Ronaldo Reunião com GT Gerentes e com a participação do Sr.
SOF
30/08/11 GT-06 Reunião presencial do GT-06 para traçar as linhas gerais
de atuação.
A partir de GT-06 Discussões sobre a minuta do plano de projeto
30/08/11
“Informações ao eleitor” na CVC.
28/10/11 GT-06 Envio do plano de projeto Informações ao Eleitor para
análise do Escritório de Projetos Eleições 2012.
18/11/11 Ronaldo Quintana Ajustes no projeto conforme orientações do EE e envio
para a CVC.
16/12/11 Eduardo Leão Garcia Ajustes no projeto conforme orientações do EE e envio
para a CVC.
Plano do Projeto Página 1 de 9
84

1. EQUIPE DO PROJETO
JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Nome Unidade Contato
Carlos Bauer Sica Diniz CRE (51) 3216-9557 / carlosdiniz@tre-rs.gov.br
Jonatas Oliveira da Costa ASCOM (51) 3216-9418 / jonatascosta@tre-rs.gov.br
Octavio Campos Zainho Junior 116° ZE (51) 3652-1511 / octaviozainho@tre-rs.gov.br
Roque Degrazia Neto 114° ZE (51) 3230-9645 / roquedegrazia@tre-rs.gov.br
Silvia Maria de Freitas Petezak SGP (51) 3230-9675 / silviapetezak@tre-rs.gov.br
2. PARTES INTERESSADAS
Nome Interesse no Projeto
Secretaria de Administração Licitação e contratação da empresa.
Contratação dos serviços (telefonia e outros).
Disponibilização do material.
Cartórios Eleitorais e CAEs Diminuição da carga de trabalho no que se
refere a atendimento ao público para solução de dúvidas às vésperas e no
dia das eleições.
ASCOM Parceria para a divulgação dos serviços de Informações ao eleitor.
Parceria para atendimento a imprensa na divulgação de resultados.
STI Suporte técnico para a prestação de serviço ao eleitor.
Preparação do sistema de resultados e montagem e divulgação dos
resultados.
Definição de padrões de comunicação Zonas-Secretaria.
CRE Suporte técnico para dirimir e responder dúvidas dos eleitores.
Gerentes de projetos do
Prog. Elei. - 2012
Compartilhamento de informações e alívio na carga de trabalho de parte
a parte.
Sociedade Receber as informações necessárias ao correto e tempestivo
procedimento de votação e/ou justificativa, de forma centralizada, ágil,
padronizada, prática e acessível.
Meios de Comunicação Receber informações e repassá-las à sociedade.
3. NECESSIDADES E JUSTIFICATIVA
Este projeto é integrante do Programa Eleições 2012, onde estão descritas as respectivas
necessidades e justificativa de sua implementação.
O projeto justifica-se pela necessidade de organizar uma estrutura de apoio para fornecer
informações ao eleitorado, através de serviços na Internet, divulgação de notícias e do serviço Disque-
Eleições, que consiste na prestação de informações por meio de atendimento telefônico durante alguns
dias antes do pleito, disponibilizado pelos Regionais por determinação do TSE.
O projeto inclui também planos de ação relacionados à ações como: definição de “Plano de
Comunicação TRE – Zonas Eleitorais”, divulgação de resultados da eleição e sistema informatizado de
divulgação.
Plano do Projeto Página 2 de 9
85

4. OBJETIVOS E METAS DO PROJETO
4.1 São objetivos do projeto:
JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
• Planejar e coordenar a disponibilização de informações ao eleitor no que se refere
ao procedimento para o exercício do voto propriamente dito, seja pela Internet ou por meio do
serviço Disque-Eleições.
• Garantir a utilização de todos os recursos disponibilizados pelo sistema Divulga e
possibilitar o acompanhamento da apuração dos resultados da eleição.
• Planejar a estrutura de divulgação de resultados no TRE e cartórios eleitorais e viabilizar
sua publicação e disponibilização aos veículos de comunicação;
• Analisar e padronizar os canais de comunicação a serem utilizados pelo Tribunal no
período eleitoral.
contrato.
necessária.
4.2 São metas do projeto:
• Ter o serviço Disque-Eleições disponível da forma prevista e no período previsto no
• Ter os resultados da eleição divulgados no prazo mínimo possível e com a precisão
• Manter as comunicações entre TRE e Zonas dentro do padrão pré-estabelecido.
5. PREMISSAS E RESTRIÇÕES
• A operação do Disque-Eleições ficará a cargo da SGP (ou de uma comissão formada por
mais de uma Unidade) e o suporte jurídico será de responsabilidade da CRE.
• Deve ser prevista a possibilidade de ocorrência de segundo turno no que couber
(projeto básico, contrato etc.).
• Deverá ser elaborado o manual de dúvidas eleitorais para orientar os atendentes, baseado
no modelo do ano de 2010, com aperfeiçoamentos descritos no relatório de considerações finais
elaborado ao fim dos trabalhos de 2010.
• A STI deverá elaborar o sistema para o atendimento no disque, baseado na versão de 2010,
com as devidas adaptações, se houver.
• A CRE responderá os questionamentos de eleitores e de usuários do sítio do TRE via
gestor web.
• Será disponibilizado um FAQ - Eleições 2012 (perguntas frequentes) visando a otimização
do trabalho. Devem ser verificadas possíveis adaptações em relação ao disponibilizado em 2010.
• Deve haver a disponibilização, na Internet, de informações para o Eleitor referentes aos
procedimentos necessários para o exercício do voto e, se for o caso, justificativa.
• Serão programadas as datas para divulgação de notícias pela ASCOM com prazos prédeterminados,
sobre os serviços ao eleitor, em marcos como o fechamento do cadastro e o dia da eleição,
e novos serviços virtuais.
• Para a boa prestação de serviço do Disque-Eleições é fundamental a antecipação máxima
possível da contatação da empresa responsável.
• Devem participar da elaboração do contrato do Disque-Eleições representantes da SESUP
e da SERBA, pela necessidade de especificar os equipamentos e a infraestrutura a serem disponibilizados
pela empresa contratada.
• O serviço do Disque-Eleições deve ser compatível com a demanda de informações dos
eleitores que buscarem o serviço.
Plano do Projeto Página 3 de 9
86

JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
• Devem ser previstos no projeto básico procedimentos e premissas que evitem problemas
relacionados ao número 148 (propriedade do Tribunal e operado atualmente por uma empresa específica
de telefonia), como os ocorridos em 2010, devidamente relatados no relatório de Considerações Finais.
• Devem ser previstos no projeto básico procedimentos e premissas que evitem demais
problemas ocorridos em 2010, devidamente relatados no relatório de Considerações Finais, relativos à
“relação TRE (supervisão) x Empresa contratada”, “necessidade de disponibilização de suporte
permanente da STI”, “necessidade de melhor organização do serviço de supervisão feito pela SGP”, entre
outros.
6. EXCLUSÕES ESPECÍFICAS
Estão contempladas no serviço Disque-Eleições as informações a serem recebidas pelo
eleitor especificamente no que tange ao processo de votação, ficando excluídas (e estando no escopo de
outros serviços específicos) as demais informações pertinentes ao processo eleitoral (candidaturas,
acontecimentos do dia do pleito, resultados, problemas no cadastro eleitoral etc.).
7. DESCRIÇÃO DO PROJETO
7.1. Elaboração do Plano do Projeto
O grupo de trabalho manteve contato, preferencialmente por intermédio da CVC, para
planejamento e acompanhamento da execução das tarefas, cumprimento dos prazos e efetividade das
ações, responsabilizando-se também pelo contato com responsáveis, assim como outros atores, se
necessário, como, por exemplo, com gerentes de outros projetos.
Foram utilizados como base para o trabalho as informações e os documentos disponíveis
relativos à elaboração e à execução do projeto homônimo de 2010.
7.2. Metodologia de Trabalho
Uma vez aprovado o presente plano de projeto, caberá ao gerente do projeto a coordenação e
controle da execução de todas as tarefas previstas na respectiva EAP, segundo a fase de execução e
controle prevista na metodologia de gerenciamento de projetos definida pelo TRE-RS.
A execução propriamente dita caberá às áreas competentes do Tribunal (Zonas Eleitorais,
Assessorias, Gabinetes, Seções, Comitês, Comissões, etc).
A responsabilidade de atualização do andamento do cronograma do projeto será do gerente
do projeto e/ou seu substituto, a partir das informações prestadas pelos executores.
Para tanto, serão utilizadas ferramentas apropriadas para o gerenciamento de projetos.
O gerente do projeto ficará, ainda, incumbido de promover as deliberações do gerente do
programa, ponto de referência das partes interessadas no projeto para tratar das inter-relações inerentes ao
demais projetos integrantes do programa ELEI-2012. Poderá, também, contar com o assessoramento do
Escritório de Eleição (EE 2012), responsável pela manutenção de alinhamento dos projetos ao
planejamento estratégico do Tribunal e de prestar suporte, no que couber, no uso das ferramentas
necessárias ao seu controle.
A distribuição das informações seguirão o modelo estabelecido no plano de comunicação.
Encerrado o projeto, será realizado um processo de avaliação de sua execução.
Nos casos de afastamento do gerente do projeto, caberá a seu substituto a assunção das
responsabilidade daquele.
Plano do Projeto Página 4 de 9
87

7.3. Produtos do Projeto
JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Serão produtos deste projeto:
– Empresa terceirizada responsável pela execução do Disque-Eleições 2012 contratada,
supervisionada e treinada.
– Informações fornecidas ao eleitorado, através de serviços na Internet, divulgação de
notícias e do próprio serviço do Disque-Eleições.
– Informações e resultados da eleição divulgados aos veículos de comunicação, aos
partidos e candidato e à sociedade como um todo.
– Plano padronizado de comunicação TRE-Zonas.
8. ESTRUTURA ANALÍTICA DO PROJETO E MATRIZ DE RESPONSABILIDADES
Entregas de Trabalho
INFORMAÇÕES AO ELEITOR
1. Disque-eleições 2012
Início
Previsto
Fim
Previsto
1.1. Licitação A
Responsáveis
1.1.1 Elaboração do Projeto Básico 01/12/11 15/02/12 C E P
1.1.2 Abertura da Licitação 15/02/12 C E
1.1.3 Conclusão da Licitação 14/05/12 C E
Patrocinador
Gerente
SGP/CODES
SA/CLCON
STI/CPROD/SECAD
Presidência
ASCOM
STI/CODEL
CRE
SA/COAAD
1.1.4 Elaboração do Contrato 15/05/12 04/06/12 C P E P
1.1.5 Celebração do Contrato 05/06/12 08/06/12 C E
1.2. Planejamento do Disque-Eleições A
1.2.1 Reuniões com a empresa para
definição de detalhes
1.2.2 Preparação do sistema
informatizado
1.2.2.1 Verificação das
solicitações de melhoria
11/06/12 29/06/12 C E
01/06/12 15/06/12 C P E
1.2.2.2 Atualização do sistema 18/06/12 06/07/12 C P E
1.2.3 Acompanhamento do processo de
seleção de atendentes
1.2.4 Preparação do treinamento dos
atendentes
1.2.5 Vistoria e aprovação das
instalações da empresa contratada
03/09/12 14/09/12 C E
01/08/12 14/09/12 C E
27/08/12 14/09/12 C E
1.2.6 Treinamento dos atendentes 17/09/12 21/09/12 C E
1.3. Execução do Disque-Eleições A
SJ/CODIN
STI
Comitê Gestor Web
Empresa Contratada
Plano do Projeto Página 5 de 9
88
STI/SEGIN

Entregas de Trabalho
JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Início
Previsto
Fim
Previsto
Responsáveis
Patrocinador
Gerente
SGP/CODES
SA/CLCON
STI/CPROD/SECAD
Presidência
ASCOM
STI/CODEL
CRE
SA/COAAD
1.3.1 Divulgação na imprensa 20/09/12 28/10/12 C P E
1.3.2 Disponibilização do Disque-
Eleição ao público
SJ/CODIN
STI
Comitê Gestor Web
Empresa Contratada
25/09/12 28/10/12 C P E
1.3.3 Supervisão 25/09/12 28/10/12 C E P
1.3.4 Controle dos relatórios de
atendimento
1.3.5 Elaboração de relatório de
Considerações Finais (Avaliação)
2. Informação ao eleitor na Internet
2.1. FAQ – Eleições 2012 A
25/09/12 28/10/12 C E P
29/10/12 16/11/12 C E P P P P
2.1.1 Elaboração do FAQ 01/04/12 30/04/12 C E
2.1.2 Disponibilização do FAQ 01/07/12 28/10/12 C E
2.2. Manual de dúvidas eleitorais A
2.2.1 Elaboração da Cartilha Eleitoral 01/03/12 31/05/12 C E
2.2.2 Impressão do manual 04/06/12 22/06/12 C E
2.2.3 Elaboração da versão html 25/06/12 29/07/12 C E
2.2.4 Disponibilização na Internet e
Intranet
2.3. Serviços de Internet A
2.3.1 Publicação, no sítio do TRE, de
informações para o eleitor.
3. Divulgação de serviços ao eleitor, pelas
notícias no sítio do TRE
3.1. Divulgação de notícias e avisos A
06/06/12 28/10/12 C E
12/03/12 20/12/12 C E E E P
3.1.1 Envio, para veículos de
comunicação, de sugestões de pauta e
releases, através do mailing da ASCOM,
30/04/12 20/12/12
referentes à atuação da Justiça Eleitoral
gaúcha no processo eleitoral, com fim de
esclarecimento do eleitor
C E
3.1.2 Publicação de notícias, pelo
Informativo 7 Dias – na Intranet e na Internet,
referentes à atuação da Justiça Eleitoral gaúcha 30/04/12 20/12/12 C E
no processo eleitoral,
esclarecimento do eleitor
com fim de
SISTEMA DE DIVULGAÇÃO A
1. Testar sistema Divulga 02/05/12 15/09/12 C E
2. Elaborar manual de uso 02/05/12 15/09/12 C E
3. Disponibilizar arquivo para instalação 17/05/12 29/10/12 C E
Plano do Projeto Página 6 de 9
89
STI/SEGIN

Entregas de Trabalho
JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Início
Previsto
Fim
Previsto
DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS A
1.Reunião com veículos de imprensa e
parceiros de divulgação (plano de
divulgação TSE)
2.Reunião com veículos de imprensa (divisão
dos espaços e atendimento)
Responsáveis
Patrocinador
Gerente
SGP/CODES
SA/CLCON
STI/CPROD/SECAD
Presidência
ASCOM
STI/CODEL
CRE
SA/COAAD
02/05/12 31/07/12 C E
03/09/12 05/10/12 C E P
SJ/CODIN
STI
Comitê Gestor Web
Empresa Contratada
3.Montar estrutura de divulgação no plenário 01/09/12 06/10/12 C E E E
4.Divulgação – 1º Turno 07/10/12 07/10/12 C E
5.Publicar resultados nos sites da internet e
intranet – 1º turno
07/10/12 08/10/12 C E
6.Divulgação – 2º Turno 28/10/12 28/10/12 C E
7.Publicar resultados nos sites da internet e
intranet – 2º turno
PLANO DE COMUNICAÇÃO TRE-
ZONAS
1.Elaborar política de utilização dos canais de
comunicação.
2.Elaborar sugestão de como serão utilizados
os canais de comunicação do TRE.
28/10/12 29/10/12 C E
A
01/11/11 14/12/11 C E
01/11/11 14/12/11 C E
3.Divulgar o plano de comunicação 09/01/12 10/02/12 C E
(A) Aprova (C) Coordena (E) Executa (P) Participa
9. MARCOS DO PROJETO
Descrição do Marco Data
Início do Projeto 01/12/11
Elaboração do projeto básico 15/02/12
Celebração do contrato 08/06/12
Disponibilização do FAQ 01/07/12
Disponibilização do Disque-Eleição ao público 25/09/12
Término do Projeto 20/12/12
Plano do Projeto Página 7 de 9
90
STI/SEGIN

10. CUSTOS E AQUISIÇÕES
10.1 Plano de Aquisições
JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Para as contratações e aquisições listadas abaixo, foi disponibilizada pela Secretaria de
Orçamento e Finanças o valor total de R$112.000,00, que deverá ser dividido de forma a atender às
necessidades de aquisições do projeto.
Bem/Serviço Custo Previsto Data-Alvo
Contratação de empresa especializada em atendimento
telefônico ao público para prestação do serviço Disque-eleições,
sob supervisão do TRE.
R$ 110.000,00 05/06/12
Impressão de aproximadamente 300 cópias do Manual de
Dúvidas Eleitorais
R$ 2.000,00 01/06/11
Custo Total Previsto R$ 112.000,00
Os custos do projeto estão devidamente listados no item 7.3. (Plano de Aquisições),
totalizando o valor de R$ 112.000,00.
Os demais custos relacionados ao horário-extraordinário necessário para execução de
supervisão e treinamentos, por parte dos servidores da SGP, serão discriminados no projeto do GT-12 –
Recursos Humanos.
10.2 Plano de Treinamentos
Treinamento Carga Horária Data-Alvo
Treinamento dos funcionários da empresa terceirizada a ser A definir.
realizado pelos servidores da SGP, responsáveis pela supervisão do
trabalho.
17/09/2012
11. PLANEJAMENTO DE RISCOS
Risco Resposta
Divergência na interpretação do contrato Previsão expressa em contrato a respeito, esclarecendo
sobre a necessidade de um só número-chave que será responsabilidade da empresa realizar as devidas
“apontar” para todas as linhas, levando a contratações junto às operadoras de telefonia. Caso
disponibilização de números separados para constatada a inviabilidade técnica da previsão, estabelecer
capital e interior, em quantidade incompatível o número exato de linhas que deverão permanecer
com a demanda.
disponíveis para capital e interior.
Dificuldade no fornecimento de um único Deve ser prevista no projeto básico a necessidade de usar
número-chave (148) para o grupo de TODAS a mesma operadora do TRE e, ou que a contratada arque
as linhas juntas, tanto interior, como capital. com os custos para a transferência antes e depois do
serviço
Falta de pessoal durante o atendimento, de Prever em contrato a possibilidade de o TRE
forma a comprometer o atendimento no supervisionar e fiscalizar montagem da equipe e das
Disque-Eleições.
escalas de trabalho.
Desorganização e inobservância de
estipulações contratuais nos treinamentos.
Regulamentar ainda mais detalhadamente em contrato o
processo de seleção dos atendentes, a quantidade e
cronograma de treinamentos, número de pessoas por
turma etc., prevendo como atribuição do TRE
supervisionar e fiscalizar essa etapa do trabalho.
Plano do Projeto Página 8 de 9
91

JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Risco Resposta
Inobservância por parte da empresa quanto a Prever as questões em contrato, inclusive quanto à
obrigações trabalhistas e viabilização ao possibilidade de o TRE fiscalizar a empresa neste sentido.
exercício do voto para os atendentes.
Contratação e aquisições realizadas muito
perto da execução do Disque-Eleições.
12. PLANO DE COMUNICAÇÃO
12.1. Distribuição de Informações
Deve-se procurar antecipar ao máximo a contratação da
empresa, assim como a confecção e impressão do
manuais.
Nome Objetivo Responsável Destinatários Quando
Progresso do Acompanhar o andamento Gerente do Patrocinador e Mensalmente
projeto do projeto com o auxílio
dos relatórios emitidos por
software de gerenciamento
e atuar nos casos necessários
Projeto solicitante.
Solicitação de Documentar as alterações Gerente do Patrocinador e Sempre que forem
alterações no
projeto
solicitadas no projeto Projeto solicitante. solicitadas
mudanças ou
detectada sua
necessidade
Documentos Publicar informações do Gerente do Interessados Por ocasião da
do projeto projeto não contempladas na Projeto
ferramenta de gerenciamento
emissão de um
documento
APROVAÇÃO
Aprovado por Data Assinatura
Patrocinador
Antônio Augusto Portinho da Cunha
Solicitante
Cássio Vicente Zasso
Gerente do Projeto
Ronaldo Costa Quintana
Escritório de Projetos
Ivo Antônio Guimarães Netto
Sérgio Casaril
José Farias Junior
Plano do Projeto Página 9 de 9
92

Projeto 07
Candidaturas
Escopo Básico: Registro de candidaturas
Sistema de candidaturas
Sistema de apuração
Sistema de totalização
Ações eleitorais impugnativas
Diplomação
Diplomação
Gerente: Maria de Lourdes Rabelo Falcetta
93

Nome do Projeto:
CANDIDATURAS - 2012
Autor do Documento:
Maria de Lourdes Rabelo Falcetta
Solicitante:
Cássio Vicente Zasso
Patrocinador:
Antônio Augusto Portinho da Cunha
Gerente do Projeto:
Maria de Lourdes Rabelo Falcetta
Gerente Substituta:
Sílvia Regina Moro
JUSTIÇA ELEITORAL
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PLANO DE PROJETO
Contatos:
Maria de Lourdes Rabelo Falcetta – mariafalcetta@tre-rs.gov.br – (51) 3216-9538
Sílvia Regina Moro – silviamoro@tre-rs.gov.br – (51) 3216-9554
Data:
21-10-2011
Vínculo com Planejamento Estratégico:
Projeto integrante do programa Eleições Municipais 2012, com os mesmos vínculos desse ao
planejamento estratégico do Tribunal.
Alinhamento com os Projetos e Planos de Ação do Programa Eleições 2012 do TSE:
Projetos: Planos de ação:
-Preparação da Judiciária para as Eleições 2012
-Programa Eleições Informatizadas 2012
HISTÓRICO DE REGISTROS
-Instruções das Eleições 2012
-Prevenção de Falhas na utilização de sistemas
-Sistema de Gerenciamento da Totalização
-Sistema de Preparação da Totalização
-Sistema de Registro de Candidatura - CAND
-Sistema de Candidaturas - Módulo Externo -
CANDEX
-Sistema de Divulgação de Candidaturas
-Sistema Transportador
-Integração do Registro de Candidatura com o
SADP e o PJE.
Data Responsável Descrição
23-08-2011 Maria de Lourdes Falcetta Inclusão dos participantes do GT 07 no ambiente da CVC.
01-09-2011 Maria de Lourdes Falcetta Reunião virtual (chat CVC) com os participantes do GT 07.
Pauta: (a) boas vindas, (b) apresentação do plano de ação, (c)
definição do escopo básico, (d) dirimir dúvidas quanto aos
objetivos do grupo e (e) deliberação sobre a forma de trabalho.
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JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
13-09-2011 Maria de Lourdes Falcetta Reunião presencial com os participantes do GT 07.
Pauta: (a) definição dos treinamentos a serem indicados ao GT
Treinamentos, (b) formação de 03 grupos de trabalho, sendo
um para tratar do Registro de candidaturas, outro para os
Sistemas e outro para a Diplomação.
06-10-2011 Maria de Lourdes Falcetta Reunião virtual (chat CVC) com os participantes do GT 07.
Pauta: (a) avaliação do andamento dos trabalhos, (b) definição
do cronograma para conclusão dos planos elaborados pelos 03
grupos, (c) definição do cronograma para consolidação do
Plano de Ação e aprovação pelos participantes do GT.
20-10-2011 Maria de Lourdes Falcetta Apresentação do Plano de Ação consolidado pela gerente aos
integrantes do GT 07, para aprovação.
24-10-2011 Maria de Lourdes Falcetta Envio do plano aos executores.
27-10-2011 Maria de Lourdes Falcetta Validação pelo executores.
28-10-2011 Maria de Lourdes Falcetta Entrega do Plano de Projeto
1. EQUIPE DO PROJETO
Nome Unidade Função no Projeto
Cleomar Ferreira Vaz Medina Cartório Eleitoral da 83ª Zona Participante
Cosme Coelho de Souza SJ – CORIP/SEPRO Participante
Cristina Leiria de Vasconcellos Cartório Eleitoral da 171ª Zona Participante
Luciana Arenhart Santos PRES/ASCOM Participante
Luis Fernando Schauren STI/COSUP/SUPZE Participante
Roberto Brusamarello da Cunha CRE/CRECAJ/SICOR Participante
2. PARTES INTERESSADAS
Nome Interesse no Projeto
Juízes Eleitorais - Julgar os pedidos de registro de candidaturas e ações
impugnativas;
- Presidir a cerimônia de Diplomação dos eleitos.
Cartórios Eleitorais - Receber os documentos, protocolizar, registrar, autuar, bem como
promover a movimentação dos processos de registro de
candidaturas e ações eleitorais impugnativas;
- Operacionalização do Sistema CAND e prestar suporte aos
candidatos, partidos e coligações na operacionalização do sistema
CANDex.
Pleno do TRE - Julgar os recursos advindos das Zonas Eleitorais.
Partidos políticos/coligações e
candidatos
- Habilitar os candidatos ao pleito 2012;
- Operacionalização do sistema CANDex;
- Acompanhar o andamento dos processos de registro de
candidaturas e oferecer eventuais impugnações;
- Figurar como parte nas ações eleitorais;
- Participar da cerimônia e/ou receber os diplomas.
Plano do Projeto Página 2 de 13
95

JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Nome Interesse no Projeto
Ministério Público Eleitoral - Atuar como parte autora nas impugnações aos pedidos de registro
de candidaturas e nas ações eleitorais impugnativas ou oferecendo
pareceres como fiscal da lei.
TSE - Expedir as resoluções e instruções regulamentadoras do pleito aos
Regionais;
- Disponibilizar os programas e softwares necessários à realização
do pleito;
- Julgar os recursos especiais advindos do TRE-RS;
- Receber os resultados da totalização de todos os municípios do
Estado do RS.
Corregedoria Regional Eleitoral - Prestar apoio jurídico às Zonas Eleitorais;
- Prestar apoio técnico-jurídico no julgamento dos recursos.
Secretaria Judiciária - Prestar apoio técnico-jurídico às Zonas Eleitorais;
- Receber e processar os recursos advindos das Zonas Eleitorais;
- Prestar apoio técnico-jurídico no julgamento dos recursos;
- Comunicar ao Juízo competente para o registro de candidaturas e
expedição de diploma as decisões proferidas pelo órgão colegiado
Secretaria de Tecnologia e
Informação
que declarar a inelegibilidade do candidato.
- Prestar suporte técnico aos sistemas eleitorais e planejamento das
eleições para os cartórios;
- Prestar suporte na reunião com agremiações partidárias;
- Prestar suporte na audiência de verificação de fotos e dados que
constarão da urna eletrônica.
Assessoria de Comunicação - Divulgar o andamento dos pedidos de registro de candidaturas e
notícias correlatas.
Secretaria de Administração - Realizar as aquisições de materiais de consumo e permanente
necessários à formação da infraestrutura.
Secretaria de Gestão de Pessoas - Contratar estagiários e controlar as horas trabalhadas pelos
servidores para fins de horário extraordinário.
CODEL - Confeccionar e encaminhar modelo de diploma às Zonas
Eleitorais.
Sociedade - Acompanhar a cerimônia de Diplomação dos candidatos eleitos.
Veículos de comunicação - Dar visibilidade ao término do processo eleitoral marcado pela
Diplomação.
Polícia Federal, Brigada Militar e - Oferecer apoio na segurança da cerimônia de Diplomação.
EPTC
GT 08 - Propaganda Eleitoral - Estabelecer canal de comunicação com os responsáveis pela
distribuição do horário eleitoral, na medida em que as decisões do
registro de candidaturas interferem no cálculo.
GT 11 - Treinamentos - Oferecimento de cursos de capacitação dos servidores dos
Cartórios Eleitorais para o processamento dos pedidos de registro
de candidaturas, a operacionalização dos sistemas eleitorais e a
diplomação dos candidatos.
GT 1 – Cadastro de locais de - Fechamento do cadastro relativo aos locais de votação e agregação
votação
das seções – sistema de preparação.
GT 10 - Auditorias - Cerimônia de oficialização sistema gerenciamento/transportador.
Gerentes dos projetos do - Compartilhamento de informações, interseções de atividades e
programa ELEI-2012
entregas pertinentes.
Plano do Projeto Página 3 de 13
96

3. NECESSIDADES E JUSTIFICATIVA
JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Este projeto é integrante do Programa Eleições 2012, onde estão descritas as respectivas
necessidades e justificativa de sua implementação.
4. OBJETIVO E METAS DO PROJETO
4.1. São objetivos do projeto:
• Garantir a realização do registro dos candidatos, partidos e coligações ao pleito de 2012 com
eficiência, agilidade, transparência e competência, minimizando possíveis falhas ou as erradicando
totalmente.
• Prever com antecipação o trabalho a ser desenvolvido durante o período crítico do registro de
candidaturas de modo a evitar sobrecarga e desgaste com o acúmulo de tarefas.
• Assegurar que as Zonas Eleitorais tenham condições de estruturação adequada para o
processamento e julgamento dos pedidos de registro de candidaturas, assim como para as ações eleitorais
impugnativas.
• Buscar a excelência na utilização dos aplicativos quem envolvam o registro de candidaturas, a
apuração e a totalização dos resultados da eleição.
• Definir os responsáveis pela execução dos processos relacionados aos Sistemas Eleitorais –
registro de candidatos – CAND, registro de candidatos módulo externo – CANDex, totalização e
apuração;
• Planejar e coordenar os trabalhos referentes à Diplomação dos eleitos no pleito de 2012.
4.2. São metas do projeto:
• Que todos os candidatos ao pleito municipal de 2012 estejam registrados e os seus pedidos de
registro julgados até 05/08/2012.
• Atender a todas as demandas solicitadas pelos Cartórios Eleitorais relativamente ao suporte na
utilização dos aplicativos do registro de candidaturas, totalização e apuração.
• Que as ações eleitorais impugnativas, relacionadas ao pleito de 2012, sejam recebidas,
processadas e julgadas dentro dos prazos fixados em lei.
• Que todos os candidatos eleitos, assim como os seus suplentes estejam diplomados até
19/12/2012.
5. PREMISSAS E RESTRIÇÕES
5.1. São premissas para o projeto:
• Compartilhamento do apoio jurídico ao Registro de Candidaturas entre a Corregedoria Regional
Eleitoral e a Secretaria Judiciária.
• O suporte técnico prestado pela STI para a operação dos sistemas de Registro de Candidaturas -
CAND (módulos externo e interno).
• Estruturação do projeto a partir dos marcos temporais definidos na Resolução TSE n.
23.341/2011, que estabeleceu o calendário às eleições de 2012.
• Performance satisfatória dos Sistemas CAND, CANDex, preparação, gerenciamento e
transportador.
• Realização de cursos de capacitação dos servidores dos Cartórios Eleitorais dentro dos prazos
previstos.
• Expedição das resoluções regulamentadoras e instruções pelo TSE.
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JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
• Disponibilização dos sistemas eleitorais pelo TSE nos prazos previstos.
• Instalação dos sistemas eleitorais oficiais nos equipamentos dos Cartórios Eleitorais.
• Espaço adequado para a realização da cerimônia de Diplomação.
• Apoio da Polícia Federal, Brigada Militar e EPTC para garantir o acesso dos veículos e
convidados no dia da Diplomação.
• O curso EAD do Cenário Eleitoral referente ao Registro de Candidaturas, à Diplomação e às
Ações Eleitorais Impugnativas deverá ter participação do maior número possível de servidores que
estarão envolvidos com os respectivos assuntos no próximo pleito.
5.2. São restrições do projeto:
• Limitação orçamentária.
• Limitação de recursos humanos.
• Datas/marcos do calendário eleitoral para finalização das fases do processo eleitoral.
• Liberação dos sistemas nas datas programadas, haja vista que os sistemas são desenvolvidos pelo
TSE e não há ingerência do TRE/RS nos prazos de entrega.
• Falta de interface entre os sistemas necessários ao registro de candidaturas (CAND, ELO,
SADP...).
• Incompatibilidade do texto da Resolução do TSE a ser editada sobre o registro de candidaturas
com o teor desse projeto.
• Dependência do TSE para a melhoria da rede de comunicação de dados.
• Alteração na legislação eleitoral, nas resoluções e instruções do TSE no curso do processo
eleitoral e mudança no entendimento jurisprudencial.
6. EXCLUSÕES ESPECÍFICAS
Este projeto não contempla as seguintes ações:
• Os procedimentos relativos à propaganda e às pesquisas eleitorais serão contemplados no GT 8 –
Propagandas.
• Os procedimentos relativos às prestações de contas dos candidatos, bem como dos comitês
financeiros serão contemplados no GT 9 – Prestação de contas.
• A confecção (seja pelos Cartórios, seja por contratação de gráfica para impressão) e a distribuição
das listas contendo o nome e o número dos candidatos registrados que estarão disponíveis nas Seções
Eleitorais será contemplado no GT 03 – Logística das Zonas.
• A cerimônia de oficialização do Sistema de Gerenciamento dos Tribunais e Zonas Eleitorais, que
ocorre no dia anterior à votação será contemplada no GT 10 – Auditorias.
• Os simulados serão tratados pelo GT 04 – Urnas Eletrônicas.
• Este projeto não detalha a constituição da equipe para realização dos procedimentos relativos ao
registro das candidaturas, assim como a infraestrutura necessária, na medida em que as demandas e as
necessidades de cada Cartório Eleitoral diferenciam-se entre si.
DESCRIÇÃO DO PROJETO
7.1. Elaboração do plano do projeto
Na elaboração do presente plano, o grupo interagiu com reuniões presenciais e virtuais e ainda
por meio dos fóruns de discussão da CVC.
Como base para a elaboração do plano, o grupo utilizou as informações constantes dos planos de
projeto das eleições 2008 e 2010, assim como suas execuções e respectivas avaliações.
Plano do Projeto Página 5 de 13
98

JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Foram utilizadas as avaliação das eleições 2008 e 2010 para a identificação de melhorias.
Buscou-se experiências vivenciadas pelos chefes e servidores de Cartórios Eleitorais em eleições
anteriores.
O grupo contou com o auxílio do Escritório de Projetos Eleições 2012.
7.2. Metodologia de Trabalho
Uma vez aprovado o presente plano de projeto, caberá ao gerente do projeto a coordenação e
controle da execução de todas as tarefas previstas na respectiva EAP, segundo a fase de execução e
controle prevista na metodologia de gerenciamento de projetos definida pelo TRE-RS.
A execução propriamente dita caberá às áreas competentes do Tribunal (Zonas Eleitorais,
Assessorias, Gabinetes, Seções, Comitês, Comissões, etc).
A responsabilidade de atualização do andamento do cronograma do projeto será do gerente do
projeto e/ou seu substituto, a partir das informações prestadas pelos executores.
Para tanto, serão utilizadas ferramentas apropriadas para o gerenciamento de projetos.
O gerente do projeto ficará, ainda, incumbido de promover as deliberações do gerente do
programa, ponto de referência das partes interessadas no projeto para tratar das inter-relações inerentes ao
demais projetos integrantes do programa ELEI-2012. Poderá, também, contar com o assessoramento do
Escritório de Eleição (EE 2012), responsável pela manutenção de alinhamento dos projetos ao
planejamento estratégico do Tribunal e de prestar suporte, no que couber, no uso das ferramentas
necessárias ao seu controle.
A distribuição das informações seguirão o modelo estabelecido no plano de comunicação.
Encerrado o projeto, será realizado um processo de avaliação de sua execução.
Nos casos de afastamentos do gerente do projeto, caberá a seu substituto a assunção das
responsabilidades daquele.
7.3. Produtos do Projeto
Este projeto tem como produto final:
• Todos os candidatos ao pleito municipal de 2012 registrados e seus pedidos de registro julgados
até 05/08/2012.
• O atendimento de todas as demandas solicitadas pelos Cartórios Eleitorais, relativas ao suporte na
utilização dos aplicativos do registro de candidaturas, totalização e apuração.
• As ações eleitorais impugnativas, relacionadas ao pleito de 2012, recebidas, processadas e
julgadas dentro dos prazos fixados em lei.
• Todos os candidatos eleitos, diplomados até 19/12/2012, assim como seus suplentes,.
As entregas estão mais detalhadas na EAP do projeto, com os prazos e unidade responsável pela
execução ou gerenciamento.
8. ESTRUTURA ANALÍTICA DO PROJETO E MATRIZ DE RESPONSABILIDADES
Entregas de Trabalho
Início
Previsto
Fim
Previsto
1. Registro de Candidaturas A C
Responsáveis
Patrocinador
Gerente
Presidência
Corregedoria
ASCOM
SA
SJ
SGP
STI
Cartórios
Plano do Projeto Página 6 de 13
99

Entregas de Trabalho
1.1. Planejar infraestrutura necessária para análise
da documentação dos pedidos de registro
1.2. Definir necessidade e solicitar material de
expediente
JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Início
Previsto
Fim
Previsto
Responsáveis
Patrocinador
Gerente
Presidência
Corregedoria
ASCOM
SA
SJ
SGP
STI
Cartórios
08-05-12 08-06-12 C P E
08-05-12 08-06-12 C P E
1.3. Seleção e contratação de estagiários 22-03-12 01-06-12 C P E
1.4. Protocolização dos pedidos de registro
apresentados pelas agremiações
1.5. Protocolização dos pedidos de registro
individuais
10-06-12 05-07-12 C E
10-06-12 10-07-12 C E
1.6. Autuação dos processos de registro 10-06-12 05-08-12 C E
1.7. Leitura e Migração no CAND dos arquivos
CANDex
1.8. Publicação lista com relação dos pedidos de
registro apresentados pelas agremiações
1.9. Publicação lista com pedidos de registro de
candidato individual
1.10. Análise da documentação dos pedidos de
registro e realização de diligências
1.11. Informação Final sobre a situação jurídica
partido/coligação/candidato, vista ao MPE e
conclusão ao Juiz Eleitoral
10-06-12 07-10-12 C P E
05-07-12 08-07-12 C E
05-07-12 13-07-12 C E
10-06-12 04-08-12 C E
05-07-12 04-08-12 C E
1.12. Publicar decisões proferidas nos processos 05-07-12 05-08-12 C E
1.13. Atualização CAND - situação do julgamento 05-07-12 03-09-12 C P E
1.14. Verificação fotografias e dados urna eletrônica 02-09-12 02-09-12 C P E
1.15. Substituição da foto urna eletrônica 02-09-12 04-09-12 C P E
1.16. Emissão a partir do CAND da lista de
candidatos registrados
1.17. Comunicação ao Juiz Eleitoral das decisão do
Pleno/TRE nos recursos registro candidaturas
1.18. Comunicação ao Juiz Eleitoral das decisões
informadas pelo TSE nos recursos registros
candidaturas
2. Sistemas Eleitorais A C
03-09-12 05-09-12 C P E
05-07-12 23-08-12 C P P P E P
05-07-12 19-12-12 C P P P E P
2.1. Apoio ao CANDex – suporte aos cartórios 10-06-12 07-10-12 C E P
2.2. Apoio ao CANDex – apoio operacional aos
partidos/coligações e candidatos
10-06-12 07-10-12 C P E
2.3. Apoio ao CAND – suporte jurídico 10-06-12 07-10-12 C E E P P
2.4. Apoio ao CAND – suporte de informática 10-06-12 07-10-12 C E P
2.5. Convocação dos delegados/representantes dos
partidos/coligações para reunião
2.6. Reunião com delegados/representantes dos
partidos/coligação - Capital
28-05-12 01-06-12 C E
04-06-12 08-06-12 C P P E
Plano do Projeto Página 7 de 13
100

Entregas de Trabalho
2.7. Reunião com delegados/representantes dos
partidos/coligações - interior
2.8. Disponibilização de versões oficiais do
Sistema de Candidaturas e CANDex
JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Início
Previsto
Fim
Previsto
Responsáveis
Patrocinador
Gerente
Presidência
Corregedoria
ASCOM
SA
SJ
SGP
STI
Cartórios
04-06-12 08-06-12 C E
01-06-12 10-06-12 C E P
2.9. Fechamento do Sistema de Candidaturas 03-09-12 03-09-12 C C C C E
2.10. Oficialização Sistema de Candidaturas 2012 10-06-12 05-07-12 C C E
2.11. Oficialização Sistema de Preparação 01-09-12 30-09-12 C C E
2.12. Oficialização Sistema de Gerenciamento e
Transportador
2.13. Instalação Sistema de Totalização -Plenário
TRE
2.14. Testes no Sistema CANDex e Sistema de
Candidaturas
2.15. Testes nos Sistemas de Totalização
(Preparação e Gerenciamento)
2.16. Disponibilização de versões oficiais dos
Sistemas Eleitorais
2.17. Disponibilização de versões oficiais dos
Sistemas Eleitorais para o 2º turno
2.18. Elaboração de roteiro de instruções (Crono)
aos Cartórios Eleitorais para execução das
atividades necessárias no Sistema de
Preparação
2.19. Elaboração de roteiro de instruções do 2º turno
(Crono) aos Cartórios para execução das
atividades necessárias no sistema de
preparação
06-10-12 07-10-12 C C E
06-10-12 07-10-12 C E E
10-05-12 10-06-12 C E
01-07-12 15-09-12 C E
10-09-12 06-10-12 C E P
08-10-12 15-10-12 C E P
01-09-12 20-09-12 C E
08-10-12 15-10-12 C E
2.20. Suporte ao sistema de preparação 15-09-12 28-10-12 C E P
2.21. Elaboração de roteiro de instruções (Crono)
aos Cartórios Eleitorais para execução das
atividades necessárias no Sistema de
Gerenciamento e Transportador
2.22. Elaboração de roteiro de instruções do 2º turno
(Crono) aos Cartórios para execução das
atividades necessária no Sistema de
Gerenciamento e Transportador
2.23. Suporte aos Sistemas de Gerenciamento e
Transportador
01-10-12 07-10-12 C E
20-10-12 27-10-12 C E
3. Diplomação A C
3.1. Reunião prévia com ZE da Capital
responsável Diplomação
01-10-12 28-10-12 C E P
05-03-12 15-03-12 C E P
3.2. Definição data, horário e local (Capital) 06-02-12 08-02-12 C A E P P
3.3. Escolha papel diplomas (Capital) 05-03-12 15-03-12 C P E P P P
Plano do Projeto Página 8 de 13
101

Entregas de Trabalho
JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Início
Previsto
Fim
Previsto
Responsáveis
Patrocinador
Gerente
Presidência
Corregedoria
ASCOM
SA
SJ
SGP
STI
Cartórios
3.4. Impressão dos diplomas (Capital) 19-11-12 17-12-12 C C P P P
3.5. Conferência dos diplomas (Capital) 17-12-12 18-12-12 C P P P E
3.6. Contratações (coquetel, garçom, foto/vídeo,
flores, toalhas, hinos) (Capital)
3.7. Solicitação de material (fita para diploma,
água, copos, guardanapos, envelopes)
(Capital)
03-12-12 07-12-12 C P E P
03-12-12 07-12-12 C E P P
3.8. Confecção de convites (Capital) 19-11-12 23-11-12 C P C P
3.9. Contato com os diplomandos para
confirmação de endereço (Capital)
19-11-12 23-11-12 C P E P P
3.10. Envio de convites (Capital) 26-11-12 30-11-12 C P C P P
3.11. Vistoria do local para definição do lay out
(capital)
03-12-12 05-12-12 C E P
3.12. Escolha da equipe de cerimonial (capital) 26-11-12 30-11-12 C E P
3.13. Contato com juízes da Capital (composição
mesa principal) (capital)
03-12-12 07-12-12 C P E P
3.14. Divulgação do evento (capital) 17-12-12 19-12-12 C P E P
3.15. Identificação dos diplomas para entrega
(capital)
3.16. Preparação do roteiro da cerimônia e vocativo
(capital)
17-12-12 18-12-12 C E P
17-12-12 19-12-12 C P E P P
3.17. Ensaio geral com a equipe no local (capital) 18-12-12 19-12-12 C P E P P
3.18. Preparação do local (identificação assentos,
toalhas, flores, som, etc), recepção
diplomandos e convidados, coordenação do
palco e realização da diplomação (capital)
19-12-12 19-12-12 C P E P P
3.19. Preparação da diplomação através de EAD 10-11-11 01-01-12 C P E
3.20. Definição data, horário e local com o juiz
eleitoral (interior)
3.21. Impressão dos diplomas (estudo para
impressão diplomas nas próprias zonas
eleitorais – compra papel mudança lay out)
(interior)
3.22. Solicitação de material (fita para diploma,
água, copos, envelopes) (interior)
3.23. Contato com os diplomandos para
confirmação de endereço e confecção dos
convites (interior)
06-02-12 08-02-12 C P E
01-06-12 31-08-12 C P E
03-12-12 07-12-12 C P E
19-11-12 23-11-12 C P E
3.24. Envio de convites (interior) 26-11-12 30-11-12 C P E
3.25. Vistoria do local para definição do lay out
(interior)
03-12-12 05-12-12 C P E
3.26. Divulgação do evento (interior) 17-12-12 19-12-12 C P E
Plano do Projeto Página 9 de 13
102

Entregas de Trabalho
3.27. Conferência e identificação dos diplomas para
entrega (interior)
JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Início
Previsto
Fim
Previsto
Responsáveis
Patrocinador
Gerente
Presidência
Corregedoria
ASCOM
SA
SJ
SGP
STI
Cartórios
17-12-12 18-12-12 C P E
3.28. Preparação do roteiro da cerimônia e vocativo 17-12-12 19-12-12 C P E
3.29. Preparação do local (identificação assentos,
toalhas, flores, som, etc), Recepção
diplomandos e convidados e realização da
diplomação interior
19-12-12 19-12-12 C P E
(A) Aprova (C) Coordena (E) Executa (P) Participa
9. MARCOS DO PROJETO
Descrição do Marco Data
Último dia para o TSE expedir as instruções relativas ao pleito de 2012 05-03-12
Período de realização das convenções para escolha dos candidatos 10-06-12
até
30-06-12
Último dia para os partidos políticos e coligações requererem o registro de seus candidatos 05-07-12
Último dia para a Justiça Eleitoral publicar lista/edital dos pedidos de registro de candidatos 08-07-12
apresentados pelos partidos políticos ou coligações
Último dia para os candidatos, escolhidos em convenção, requererem seus registros, em caso 10-07-12
de omissão do partido político ou coligação
-Último dia para a Justiça Eleitoral publicar lista/edital dos pedidos de registro individual de
candidatos;
-Último dia para qualquer candidato, partido político, coligação ou o MPE impugnar os
pedidos de registro de candidaturas apresentados pelos partidos políticos ou coligações;
Último dia para qualquer candidato, partido político, coligação ou o MPE impugnar os
pedidos de registro individual de candidaturas;
Data em que todos os pedidos de registro de candidatos, inclusive os impugnados, devem
estar julgados e publicadas as decisões perante o Juízo Eleitoral.
-Último dia para os partidos políticos preencherem as vagas remanescentes às eleições
proporcionais;
-Último dia para o pedido de registro de candidatura às eleições proporcionais, na hipótese
de substituição, observado o prazo de 10 dias contados do fato ou da decisão que deu origem
à substituição
-Último dia para os TREs tornarem disponíveis ao TSE as informações sobre os candidatos
às eleições majoritárias e proporcionais registrados, das quais constarão, obrigatoriamente, a
referência ao sexo e ao cargo a que concorrem, para fins de centralização e divulgação de
dados;
-Data em que todos os recursos sobre pedidos de registro de candidatos, devem estar
julgados pela Justiça Eleitoral e publicadas as respectivas decisões
13-07-12
18-07-12
05-08-12
08-08-12
23-08-12
Plano do Projeto Página 10 de 13
103

JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Descrição do Marco Data
Último dia para verificação das fotos e dados que constarão da urna eletrônica por parte dos 02-09-12
candidatos, partidos políticos ou coligações
Último dia para os candidatos, partidos políticos ou coligações substituírem a foto que será 04-09-12
utilizada na urna eletrônica
Último dia de publicação, pelo juiz eleitoral, para uso na votação e apuração, de lista 07-09-12
organizada em ordem alfabética, formada pelo nome completo de cada candidato e pelo
nome que deve constar da urna eletrônica, também em ordem alfabética, seguidos da
respectiva legenda e número
Último dia para conclusão dos trabalhos de apuração pelas juntas eleitorais 1º turno 02-11-12
Diplomação 19-12-12
Último dia para conclusão dos trabalhos de apuração pelas juntas eleitorais 2º turno 15-01-13
Data a partir da qual os sistemas utilizados na eleição poderão ser desinstalados, desde que 15-01-13
não haja recurso envolvendo as informações neles contidas
10. CUSTOS
Bem/Serviço Custo Previsto Data-Alvo
36.000 capas cor verde para autuação dos pedidos de registros de
candidaturas
R$ 27.000,00 Abril/2012
36.000 etiquetas autoadesivas para capa de processo R$ 5.000,00 Abril/2012
17.700 folhas para confecção dos diplomas R$ 5.000,00 31/08/2012
Total R$ 37.000,00
Treinamentos por EAD Carga Horária Data-Alvo
3) Sistema de Candidaturas (CAND e CANDex) 4 h Maio/2012
4) Sistema de Totalização 4 h Julho/2012
Treinamentos PRESENCIAIS Carga Horária Data-Alvo
1) Procedimentos do registro de candidaturas 8 h 31/05/2012
2) Sistema de Candidaturas (CAND e CANDex) 8 h Junho/2012
3) Sistema de Totalização 8 h Agosto/2012
4) Ações Eleitorais 8 h 31/05/2012
Obs.: Não estão computados os custos com as horas referentes a serviço extraordinário, assim como
os custos com a contratação de estagiários, os quais serão discriminados no projeto do GT-12 Recursos
Humanos.
11. PLANEJAMENTO DE RISCOS
Risco Resposta
- Atraso na liberação do sistema de Protocolizar e dar andamento na análise da documentação
Candidaturas pelo TSE.
apresentada.
- Atraso na entrega dos demais sistemas Readequação do cronograma de oficialização e preparação
dos dados para a zona.
Plano do Projeto Página 11 de 13
104

JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Risco Resposta
-Insuficiência de capital humano para
execução das tarefas relacionadas ao
registro de candidaturas
- Contratação de mais estagiários;
- Criação de força-tarefa com realocamento de servidores
das secretarias do TRE e CAE para os cartórios que
apresentarem deficiência de recursos humanos nos
momentos de pico.
- Falta de interface entre os sistemas Prever plano de contingência com a STI com o propósito de
necessários ao registro de candidaturas criar ferramentas (softwares) para realizar a interface
(CAND, ELO, SADP...);
necessária entre os sistemas.
- Probabilidade de congestionamento na Readequar o turno de trabalho de servidores, de forma a
migração dos dados dos
otimizar o uso do sistema em horário de menor fluxo de
candidatos/partidos/coligações do dados no TSE.
CANDEX para o sistema CAND, devido ao
uso simultâneo por um elevado número de
usuários.
- Impossibilidade na transmissão de dados A Junta Eleitoral providenciará a remessa da mídia ao ponto
de transmissão de dados da Junta Eleitoral mais próxima.
- Alteração na situação jurídica do
candidato (deferido/indeferido) após a
publicação da lista para uso na votação e
apuração (07-09-2012), pois não será
emitida segunda listagem.
12. PLANO DE COMUNICAÇÃO
12.1. Distribuição de Informações
Antes da geração das mídias para a carga oficial das
urnas eletrônicas: reabertura do CAND, atualização da
situação jurídica do candidato, ampla divulgação em
parceria com a ASCOM.
Após geração das mídias: PROPORCIONAL: Correção
será procedida em nível de totalização.
MAJORITÁRIA: Havendo substituição, o substituto
concorrerá com o nome, número e fotografia do substituído,
devendo os partidos providenciar ampla divulgação do fato
ao eleitorado e, ainda, pela Justiça Eleitoral, nas próprias
seções eleitorais e por meio da ASCOM.
Nome Objetivo Responsável Destinatários Quando
Progresso do Acompanhar o andamento Gerente do Patrocinador e Mensalmente
projeto do projeto com o auxílio
dos relatórios emitidos por
software de gerenciamento
e atuar nos casos necessários
Projeto solicitante
Solicitação de Documentar as alterações Gerente do Patrocinador e Sempre que forem
alterações no solicitadas no projeto Projeto solicitante solicitadas mudanças
projeto
ou detectada alguma
necessidade de
alteração.
Documentos do Publicar informações do Gerente do Interessados Por ocasião da
Projeto projeto não contempladas na Projeto
emissão de um
ferramenta de gerenciamento
documento
Plano do Projeto Página 12 de 13
105

APROVAÇÃO
JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Aprovado por Data Assinatura
Patrocinador:
Antônio Augusto Portinho da Cunha
Solicitante:
Cássio Vicente Zasso
Gerente do Projeto:
Maria de Lourdes Rabelo Falcetta
Escritório de Projetos:
Ivo Antônio Guimarães Netto
Sérgio Casaril
José Farias Júnior
Via PAE colaborativo
Plano do Projeto Página 13 de 13
106

Projeto 08
Propaganda
Escopo Básico: Pesquisas eleitorais
Propaganda eleitoral
Horário eleitoral
Gerente: Fabrício Caetano Prestes
107

Nome do Projeto:
PROPAGANDA 2012
Autor do Documento:
Fabrício Caetano Prestes
Solicitante:
Cássio Vicente Zasso
Patrocinador:
Antônio Augusto Portinho da Cunha
Gerente do Projeto:
Fabrício Caetano Prestes
Gerente substituto:
Rogério da Silva de Vargas
JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
PLANO DE PROJETO
Contatos:
Fabrício Caetano Prestes – fabricioprestes@tre-rs.gov.br – ramal 507
Rogério da Silva de Vargas – rogeriovargas@tre-rs.gov.br – ramal 456
Data:
17/11/2012
Vínculo com Planejamento Estratégico:
Projeto integrante do programa Eleições Municipais 2012, com os mesmos vínculos desse ao
planejamento estratégico do Tribunal.
Alinhamento com os projetos e planos de ação do programa Eleições 2012 do TSE:
Projetos Planos de ação
Sistema de Horário Eleitoral – HE
HISTÓRICO DE REGISTROS
Data Responsável Descrição
27-07-2011 Gerente do programa Reunião presencial com o gerente do programa e os
gerentes de projetos para orientações acerca do
Programa Eleições Municipais 2012.
09-08-2011 Gerente do programa Reunião presencial com o gerente do programa, os
gerentes de projetos e Sr. SOF para tratar sobre o
orçamento da eleição e definição dos integrantes dos
grupos de trabalho.
22-08-2011 Gerente do projeto 1ª Comunicação aos integrantes do GT para início dos
trabalhos.
22-08-2011 Gerente do projeto
Início da utilização dos fóruns na CVC e postagem do
Escopo do GT na Wiki
20-10-2011 Gerente do projeto Reunião Presencial com o GT
11-10-2011 Gerente do programa Reunião da gerência do programa com os gerentes para
ajustes nas datas e no formulário do plano de projeto.
Plano do Projeto Página 1 de 8
108

JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
20-10-2011 Gerente do projeto Apresentação do Plano de Ação consolidado pela
gerente aos integrantes do GT 07, para aprovação.
24-10-2011 Gerente do projeto Envio do plano aos executores.
27-10-2011 Gerente do projeto Validação pelo executores.
28-10-2011 Gerente do projeto Conclusão dos trabalhos e envio do Plano de Projeto à
gerência do programa.
1. EQUIPE DO PROJETO
Nome Unidade
Ana Gabriela CRE
Robson 159ªZE
Alexandre 125ªZE
2. PARTES INTERESSADAS
Nome Interesse no Projeto
MPE – Contato: 3224-3616 e Apoio ao Ministério Público Eleitoral.
eleitoral@mp.rs.gov.br
TSE Julgar os recursos especiais advindos do TRE-RS.
ZEs Receber os documentos, protocolizar, registrar, autuar, bem como promover a
movimentação dos processos de registro de pesquisas e representações da
propaganda;
Operacionalização do Sistema HE.
Partidos políticos/coligações e Acompanhar a Reunião de elaboração do plano de mídia para uso da parcela do
candidatos
horário eleitoral gratuito a que tenham direito e da utilização de espaços públicos;
Figurar como parte nas representações pela propaganda.
SJ Prestar apoio jurídico e técnico às Zonas Eleitorais;
Receber e processar os recursos advindos das Zonas Eleitorais;
Prestar apoio técnico-jurídico no julgamento dos recursos.
CRE Prestar suporte jurídico processual às Zonas Eleitorais;
STI Prestar suporte técnico do HE;
Fornecer a infraestrutura de TI na instalação do Núcleo da Propaganda da Capital.
SA Realizar as aquisições de materiais de consumo e permanente necessários à
formação da infraestrutura.
Fornecer a infraestrutura de material do Núcleo da Propaganda da Capital.
SGP Fornecer os recursos humanos necessários para a instalação do Núcleo da
Propaganda da Capital.
Gerentes dos projetos do Compartilhamento de informações, interseções de atividades e entregas pertinentes
programa ELEI-2012
3. NECESSIDADES E JUSTIFICATIVA
Este projeto é integrante do Programa Eleições 2012, onde estão descritas as respectivas
necessidades e justificativa de sua implementação.
4. OBJETIVO E METAS DO PROJETO
4.1 São objetivos do projeto:
Plano do Projeto Página 2 de 8
109

JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
- definir a unidade/setor responsável pelas orientações e o canal de comunicação utilizado;
- definir local físico para a instalação do Núcleo da Propaganda da Capital;
- definir local físico para o armazenamento de material apreendido da Capital;
- definir período e unidade/setor responsável pelo suporte de informática ao Sistema Horário Eleitoral;
- definir a unidade/setor responsável pelas orientações envolvendo a pesquisa e o canal de comunicação
utilizado.
4.2 São metas do projeto:
- estruturar o Núcleo da Propaganda da Capital até 01/07/2012;
- confeccionar o material 'Condutas permitidas e proibidas', objetivando a orientação ao público externo,
até 31/05/2012;
- encaminhar relatório contendo candidatos, partidos e coligações, com respectivos endereços e telefones,
ao Ministério Público Eleitoral, por intermédio do Gabinete Eleitoral, até 19/07/2012.
5. PREMISSAS E RESTRIÇÕES
- Há projeto de lei em tramitação alterando as atuais regras das eleições
- O suporte jurídico à propaganda ficará a cargo da Corregedoria do Tribunal
- Necessário o suporte técnico da STI quando da distribuição do horário e elaboração do Plano de Mídia
no Sistema Horário Eleitoral;
- A elaboração do plano de mídia depende da correta inserção dos dados no Sistema CAND;
- O período da distribuição do horário e a elaboração do plano de mídia inicia no dia 11/07/12, com o fim
do prazo de entrega dos registros de candidaturas individuais, e vai até 12/08/12.
6. EXCLUSÕES ESPECÍFICAS
- Os procedimentos de contratação de veículos para o Núcleo da Propaganda da Capital e para as maiores
Zonas Eleitorais responsáveis pela Propaganda no interior estão previstas no GT-Logística;
- A confecção do material impresso, bem como a divulgação envolvendo a cartilha 'Condutas permitidas e
proibidas', será realizado pelo GT-Comunicação Eleitoral.
- A conveniência acerca do treinamento de servidores envolvendo as representações será tratada pelo GT-
Candidaturas.
7. DESCRIÇÃO DO PROJETO
7.1. Elaboração do plano do projeto
O plano do projeto teve como parâmetro o Projeto das Eleições Gerais de 2010, envolvendo a
propaganda eleitoral.
Utilizou-se o ambiente da Central Virtual de Colaboração – CVC como ferramenta de
comunicação.
Primeiramente, traçou-se o escopo básico objetivando delimitar a área de atuação do Grupo de
Trabalho. Verificou-se conflito de matérias com o Grupo de Trabalho Candidaturas, o qual foi resolvido
por intermédio de reunião conjunta, mediante participação do Gerente do Programa.
Definido o escopo básico e efetuados os ajustes, passou-se ao detalhamento do escopo,
relacionando as necessidades de infraestrutura e de apoio.
7.2. Metodologia de Trabalho
Uma vez aprovado o presente plano de projeto, caberá ao gerente do projeto a coordenação e
Plano do Projeto Página 3 de 8
110

JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
controle da execução de todas as tarefas previstas na respectiva EAP, segundo a fase de execução e
controle prevista na metodologia de gerenciamento de projetos definida pelo TRE-RS.
A execução propriamente dita caberá às áreas competentes do Tribunal (Zonas Eleitorais,
Assessorias, Gabinetes, Seções, Comitês, Comissões, etc).
A responsabilidade de atualização do andamento do cronograma do projeto será do gerente do
projeto e/ou seu substituto, a partir das informações prestadas pelos executores.
Para tanto, será utilizada a ferramenta MS Project Professional, via software de compartilhamento
Goglobal.
O gerente do projeto ficará, ainda, incumbido de promover as deliberações do gerente do
programa, ponto de referência das partes interessadas no projeto para tratar das inter-relações inerentes ao
demais projetos integrantes do programa ELEI-2012. Poderá, também, contar com o assessoramento do
Escritório de Eleição (EE 2012), responsável pela manutenção de alinhamento dos projetos ao
planejamento estratégico do Tribunal e de prestar suporte, no que couber, no uso das ferramentas
necessárias ao seu controle.
A distribuição das informações seguirão o modelo estabelecido no plano de comunicação.
Encerrado o projeto, será realizado um processo de avaliação de sua execução.
Nos casos de afastamentos do gerente do projeto, caberá a seu substituto a assunção das
responsabilidades daquele.
7.3. Produtos do Projeto
Os principais produtos a serem entregues pelo presente projeto são os a seguir relacionados, cujos
subprodutos e detalhamento estão descritos na Estrutura Analítica e Matriz de Responsabilidade (item 8):
- veículos locados para a Propaganda Eleitoral;
- material confeccionado 'Condutas permitidas e proibidas', objetivando a orientação ao público externo;
- estruturação do Núcleo da Propaganda na Capital;
- relação das emissoras de rádio/TV e imprensa escrita que possuem sede no seus municípios, com seus
telefones/fax de contato;
- relatório com os endereços e telefones para notificações dos candidatos, partidos e coligações para
encaminhamento ao MPE (eleitoral@mp-rs.gov.br);
- orientações/suporte do GT – Propaganda.
8. ESTRUTURA ANALÍTICA DO PROJETO E MATRIZ DE RESPONSABILIDADES
Entregas de Trabalho
1. Confeccionar o material 'Condutas permitidas e
proibidas'
1.1. Entrega do arquivo ao GT - Comunicação Eleitoral
(codes@tre-rs.gov.br)
Início
Previsto
Fim
Previsto
01/05/12 31/05/12 A C E
01/06/12 01/06/12 C E
2. Estruturação do Núcleo da Propaganda na Capital A C
2.1. Elaboração de projeto básico para adaptação da sala
da SGP
Responsáveis
Patrocinador
Gerente
CRE
SJ
SGP
SA
STI
ZE
05/03/12 13/04/12 C E
Plano do Projeto Página 4 de 8
111

Entregas de Trabalho
JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Início
Previsto
Fim
Previsto
2.2. Gerenciamento ou execução dos procedimentos de
contratação da adaptação da sala da SGP, com
instalação de divisória para a Zona da Propaganda nos 16/04/12 08/06/12 C
meios de comunicação e a Zona da Propaganda de
Rua
Responsáveis
Patrocinador
Gerente
CRE
SJ
SGP
SA
STI
ZE
2.3. Procura de imóvel para o armazenamento de material
apreendido da Capital, entorno de 200m², próximo ao 01/03/12 31/05/12
anexo, com energia elétrica e com água.
C P E
2.4. Locação de depósito, entorno de 200m², próximo ao
anexo, com energia elétrica e com água, para o 01/07/12 20/12/12
armazenamento de material apreendido da Capital
C E
2.5. Utilização da sala de treinamentos da SGP para futuro
funcionamento do Núcleo da Propaganda da Capital.
01/07/12 05/11/12 C
2.6. Recursos humanos para o Núcleo da Propaganda da
Capital (de Rua e de Meios de Comunicação):
- deslocamento de seis servidores da Secretaria ou da
CAE, metade para cada Núcleo;
- dois estagiários nível médio (Núcleo de Rua);
- quatro estagiários nível superior, metade para cada
Núcleo;
01/07/12 05/11/12 C
2.7. Solicitação de recursos humanos e materiais para o
Núcleo da Propaganda da Capital (de Rua e de Meios
de Comunicação), conforme o aumento da demanda:
- deslocamento de até três servidores da Secretaria ou
15/08/12 05/11/12
da CAE (Núcleo de Rua);
- deslocamento de até dois servidor da Secretaria ou
da CAE (Núcleo do meios de comunicação);
- quatro cadeiras e quatro mesas para os servidores.
C P P E
2.8. Comunicar à STI e à SA acerca dos Recursos de TI e
de materiais necessários, a partir de 1º/07/12, para o 15/05/12 31/05/12
Núcleo da Propaganda
C
2.9. Instalação de seis ramais telefônicos no Núcleo da
Propaganda (quatro para os fac-símile)
C,
E
C,
E
01/07/12 05/11/12 C E
3. As Zonas Eleitorais da Propaganda deverão relacionar as
emissoras de rádio/TV e imprensa escrita que possuem
10/06/12 30/06/12 A
sede nos seus municípios, com seus telefones/fax de
contato
C E
4. Encaminhar ao MPE (eleitoral@mp-rs.gov.br) relatório
com os endereços e telefones para notificações dos
candidatos, partidos e coligações.
12/07/12 19/07/12 A C E
5. Orientações/suporte do GT - Propaganda A C
5.1. Disponibilização, no iBASE, de jurisprudência
envolvendo a propaganda antecipada
5.2. Criação, no SIMBA, dos tipos de solicitações, na aba
“Eleições 2012”
12/03/12 30/03/12 C E
19/03/12 30/03/12 C P P E
Plano do Projeto Página 5 de 8
112
C,
E

Entregas de Trabalho
JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Início
Previsto
Fim
Previsto
5.3. Disponibilização, no iBASE, de jurisprudência
envolvendo as propagandas: de rua, de rádio/tv e de 11/06/12 29/06/12
internet
C E
5.4. Orientações/suporte envolvendo registro de pesquisa e
suas representações/reclamações
5.5. Orientações/suporte envolvendo a legislação da
propaganda e suas representações/reclamações
5.6. Suporte envolvendo a jurisprudência da propaganda e
suas representações/reclamações
01/01/12 19/12/12 C P E
01/07/12 19/12/12 C E
01/07/12 19/12/12 C E
Responsáveis
Patrocinador
Gerente
CRE
SJ
SGP
SA
STI
ZE
5.7. Suporte às Zonas acerca da utilização do Sistema HE 08/07/12 12/08/12 C P P E
(A) Aprova (C) Coordena (E) Executa (P) Participa
9. MARCOS DO PROJETO
Descrição do Marco Data
Início do registro da pesquisa eleitoral 01/01/2012
Início da propaganda eleitoral 06/07/2012
Data a partir da qual o Juiz Eleitoral designado pelo Tribunal Regional Eleitoral 08/07/2012
deve convocar os partidos políticos e a representação das emissoras de televisão
e de rádio para a elaboração de plano de mídia para uso da parcela do horário
eleitoral gratuito a que tenham direito
Último dia para o Juiz Eleitoral realizar sorteio para a escolha da ordem de 12/08/2012
veiculação da propaganda de cada partido político ou coligação no primeiro dia
do horário eleitoral gratuito
Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão 21/08/2012
Data limite para o início do período de propaganda eleitoral gratuita, no rádio e 13/10/2012
na televisão, relativa ao segundo turno, observado o prazo final para a divulgação
do resultado das eleições
10. CUSTOS
Os custos referentes às aquisições estão detalhados no Plano de Aquisições, com valor total de R$
49.598,00.
Não estão computadas as horas referentes a serviço extraordinário, as quais serão discriminadas no
projeto do GT-12 Recursos Humanos.
10.1. Plano de Aquisições
Bem/Serviço Custo Previsto Data-Alvo
Locação de dois veículos com motorista, com rádio ou celular, para GT - Logística
o Núcleo da Propaganda da Capital
09/07/12
Plano do Projeto Página 6 de 8
113

JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Bem/Serviço Custo Previsto Data-Alvo
Locação de dois veículos com motorista e uma camioneta com GT - Logística
motorista, todos com rádio ou celular, para o Núcleo da
Propaganda da Capital
20/08/12
Locação de veículos para as maiores Zonas Eleitorais responsáveis R$ 13.200,00
pela Propaganda no interior (valor = R$150 p/ veículo p/ dia = 6
horas)
24/09/12
Locação de depósito no período de 01/07/2012 a 20/12/2012, R$ 14.400,00
entorno de 200m², próximo ao anexo, com energia elétrica e com
água, para o armazenamento de material apreendido na Capital
(valor de 2010 = R$2.400 p/ mês, corrigido em 20%)
01/07/12
Uma máquina fotográfica digital para o Núcleo da Propaganda de R$ 600,00
Rua
01/07/12
Recursos de TI para o Núcleo da Propaganda da Capital, metade
para cada Núcleo:
01/07/12
- dez computadores (R$ 1.535,76)
Disponível
- duas impressoras laser (R$ 179,73)
Disponível
- dois aparelhos de fac-símile (papel A4) (R$ 749,00)
Disponível
- dois aparelhos de fac-símile (papel A4) (R$ 749,00)
R$ 1.498,00
- duas impressoras matriciais para protocolo (R$ 1.034,19) Disponível
- locação de copiadora (uso compartilhado)
R$ 9.500,00
Recursos materiais para o Núcleo da Propaganda da Capital,
metade para cada Núcleo:
- adequação da sala de treinamentos da SGP para os Núcleos da R$ 10.000,00
Propaganda da Capital
- quatro celulares (uso interior, sem DDD, média de custo com R$ 400,00
ligações de R$ 100,00 por linha)
01/07/12
- dez mesas com gavetas (R$ 294,00)
Disponível
- duas mesas multiuso (R$ 359,46)
Disponível
- doze cadeiras (R$ 539,00)
Disponível
- seis armários (R$ 260,00)
Disponível
- seis estantes (R$ 159,80)
Disponível
- dois quadros mural (R$ 198,00)
Disponível
10.2. Plano de Treinamentos
Treinamento Carga Horária Data-Alvo
Chefes de Cartório – Sistema Horário Eleitoral, regras da presencial mínimo GT-Candidaturas
distribuição do horário eleitoral gratuito rádio/TV e reunião com 2 horas junto com o
partidos acerca da propaganda eleitoral e da utilização de espaços
públicos
Sistema CAND
Juízes Eleitorais – Propaganda Eleitoral 2 horas 29/06/12
11. PLANEJAMENTO DE RISCOS
Risco Resposta
Aumento da demanda nos processos Realocação de recursos humanos para cobrir o acréscimo de
judiciais envolvendo a propaganda na serviço
Capital
Plano do Projeto Página 7 de 8
114

JUSTIÇA ELEITORAL
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Risco Resposta
Aumento no número de diligências a Readequação dos gastos efetuados com horas-extra
serem efetuadas
12. PLANO DE COMUNICAÇÃO
12.1. Distribuição de Informações
Nome Objetivo Responsável Destinatários Quando
Progresso do Acompanhar o andamento Gerente do Patrocinador e Mensalmente
projeto do projeto com o auxílio
dos relatórios emitidos por
software de gerenciamento
e atuar nos casos necessários
projeto solicitante
Solicitação de Documentar as alterações Gerente do Patrocinador e Sempre que forem
alterações no solicitadas no projeto projeto solicitante
solicitadas mudanças
projeto
ou detectada alguma
necessidade de
alteração.
Documentos do Publicar informações do Gerente do Interessados Por ocasião da
Projeto Projeto não contidas na projeto
emissão de um
ferramenta de controle
documento
APROVAÇÃO
Aprovado por Data Assinatura
Patrocinador
Antônio Augusto Portinho da Cunha
Solicitante
Cássio Vicente Zasso
Gerente do Projeto
Fabrício Caetano Prestes
Escritório de Projetos
Ivo Antônio Guimarães Netto
Sérgio Casaril
José Farias Júnior
Via PAE Colaborativo
Plano do Projeto Página 8 de 8
115

Projeto 09
Prestação de Contas
Escopo Básico: Análise das contas dos dos candidatos e partidos
Sistema de prestação de contas
Gerente: Herbert Dias Miranda
116

JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
PLANO DE PROJETO
Nome do Projeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2012
Autor do Documento:
Herbert Dias Miranda
Solicitante:
Cássio Vicente Zasso
Patrocinador:
Antônio Augusto Portinho da Cunha
Gerente do projeto:
Herbert Dias Miranda
Gerente Substituto:
Maria Teresa Copatti Dutra
Contatos:
Herbert Dias Miranda - herbertmiranda@tre-rs.gov.br - 3230-9664
Maria Teresa Copatti Dutra – mariadutra@tre-rs.gov.br – 3230-9694
Data:
14-10-2011
Plano do Projeto Página 1 de 7
117

JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Vínculo com Planejamento Estratégico:
Projeto integrante do programa Eleições Municipais 2012, com os mesmos vínculos desse ao
planejamento estratégico do Tribunal.
Alinhamento com os projetos e planos de ação do Programa Eleições 2012 do TSE:
Projeto Plano de Ação Período
Sistema de
Prestação de
Contas
Eleitorais –
SPCE 201
5.11.1 – Registro da ausência da prestação de contas no
cadastro do eleitor (1º Turno)
5.12.1 – Registro da ausência da prestação de contas no
cadastro do eleitor (2º Turno)
30-11-2012
19-12-2012
8 – Prestação de Contas 31-08-2011 a 19-12-2012
11.6.3 - 1º Simulado Nacional para entrega de prestações de
contas parciais
11.7.1 - 2º Simulado Nacional para entrega de prestações de
contas parciais
11.2.1 - Teste em campo do Sistema de Prestação de Contas
Eleitorais (SPCE – Fase 1)
- Teste em campo do Sistema de Prestação de Contas
Eleitorais (SPCE – Fase 1)
11.8.3 - Teste em campo do Sistema de Prestação de Contas
Eleitorais (SPCE – Fase analista)
11.9.1 - Teste em campo do Sistema de Prestação de Contas
Eleitorais (SPCE – Fase analista)
11.10.1 - Teste em campo do Sistema de Prestação de Contas
Eleitorais (SPCE – Fase analista)
HISTÓRICO DE REGISTROS
26-06-2012
03-07-2012
Data Responsável Descrição
02-08-2011 Herbert Dias Miranda Reunião inicial com equipe do projeto.
05-08-2011 Maria Teresa Apresentação do escopo do projeto.
24-08-2011 Herbert Dias Miranda Apresentação da minuta do projeto.
17-10-2011 Herbert Dias Miranda Entrega do plano.
1. EQUIPE DE APOIO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO PROJETO
Nome Unidade
Luciano Gomes Dias SCI/CAUDI/SECEP
2. PARTES INTERESSADAS
13-02-2012 a 15-02-2012
07-05-2012 a 11-05-2012
13-08-2012 a 17-08-2012
10-09-2012 a 14-09-2012
15-10-2012 a 19-10-2012
Nome Telefone E-mail Interesse no Projeto
Zonas Eleitorais Receber orientações
Secretaria de Controle Interno e Auditoria Prestar suporte técnico às ZZEE
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118

3. NECESSIDADES E JUSTIFICATIVA
JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Este projeto é integrante do Programa Eleições 2012, onde estão descritas as respectivas
necessidades e justificativa de sua implementação.
4. OBJETIVO E METAS DO PROJETO
eleitos.
Objetivo:
Entregar ao Juiz Eleitoral os relatórios conclusivos das contas entregues pelos candidatos
Metas:
(a) candidatos eleitos/vice e suplentes referentes aos cargos de vereador e de prefeito, até 3
de dezembro de 2012, em relação ao 1º Turno das Eleições;
(b) candidato eleito ao cargo de prefeito, até 5 de dezembro de 2012, em relação ao 2º Turno
das Eleições, se houver.
5. PREMISSAS E RESTRIÇÕES
1. O Curso EAD – Cenário Eleitoral – Prestação de Contas – deverá ser efetuado e assimilado pelo
maior número possível de servidores que estarão envolvidos nos exames das contas.
2. As contas dos candidatos, comitês financeiros e partidos políticos deverão ser prestadas na data
disposta no calendário eleitoral.
3. Deverá haver alteração nas datas registradas neste projeto, caso a diplomação não ocorra no dia
19-12-2012.
4. Todas as contas apresentadas pelos candidatos eleitos devem ser examinadas até 3 de dezembro
de 2012.
5. A equipe que realizará os exames das contas deverá ser composta por um número suficiente de
pessoas, a fim de garantir o cumprimento dos prazos dispostos no Calendário Eleitoral.
6. O responsável pelos exames das contas deverá participar de todos os treinamentos propostos.
7. A equipe de apoio na Secretaria de Controle Interno e Auditoria deverá ser composta por 12
(doze) servidores.
8. Os custos previstos no projeto não podem exceder à dotação orçamentária.
6. EXCLUSÕES ESPECÍFICAS
Este projeto não contempla a constituição das equipes e as exigências de infraestrutura para a
realização dos exames das contas nas zonas eleitorais, pois dependerão das necessidades e peculiaridades
de cada zona eleitoral.
7. DESCRIÇÃO DO PROJETO
O projeto é composto das seguintes partes:
a) Prover apoio técnico às Zonas Eleitorais.
b) Orientar, previamente e durante o período de elaboração e entrega das contas, os partidos
políticos, comitês financeiros e candidatos quanto às exigências da legislação e ao uso dos
sistemas da prestação de contas.
c) Recepcionar as prestações de contas parciais e final.
d) Executar os Procedimentos Técnicos de Exame (PTE) para elaboração dos relatórios
conclusivos.
Plano do Projeto Página 3 de 7
119

7.1. Elaboração do Projeto
anteriores.
JUSTIÇA ELEITORAL
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Consulta a projetos e avaliações anteriores, uso do CVC, reuniões presenciais, experiências
7.2. Metodologia de Trabalho
Uma vez aprovado o presente plano de projeto, caberá ao gerente do projeto a coordenação e
controle da execução de todas as tarefas previstas na respectiva EAP, segundo a fase de execução e
controle prevista na metodologia de gerenciamento de projetos definida pelo TRE-RS.
A execução propriamente dita se dará da seguinte forma:
a) Prover apoio técnico às Zonas Eleitorais: o trabalho será executado a partir da coleta de
informações de anos anteriores, sendo que o suporte será fornecido por meio de correio
eletrônico, telefone, sistema Pandion, informações e avisos em destaque na Intranet;
b) Orientar os partidos políticos, comitês financeiros e candidatos quanto às exigências da
legislação e uso dos sistemas da prestação de contas: reunião com os partidos políticos dos
diretórios estadual e municipais, envio de correio eletrônico com as datas mais importantes do
Calendário Eleitoral, informações na Internet;
c) Recepcionar as prestações de contas parciais e final: a equipe de apoio da SCI, a STI e as
Zonas Eleitorais fornecerão suporte aos partidos políticos e aos candidatos, a fim de que o uso
dos sistemas eleitorais seja efetivo, quanto aos procedimentos das prestações de contas parciais
em relação ao envio pela internet e à prestação de contas final, para que a mídia seja recepcionada
corretamente.
d) Executar os Procedimentos Técnicos de Exame (PTE) para elaboração dos relatórios
conclusivos: conferência manual de documentos, geração de relatório com cruzamento de dados
entre TSE, Receita Federal, sistema Cand e procedimento de circularização a fim de subsidiar a
elaboração do relatório conclusivo. Disponibilização de textos modelos para a redação dos
relatórios conclusivos com base nas informações coletadas nas eleições anteriores. Elaboração e
execução de treinamentos EAD e presencial.
A responsabilidade de atualização do andamento do cronograma do projeto será do
gerente do projeto e/ou seu substituto, a partir das informações prestadas pelos executores.
Para tanto, será utilizada a ferramenta apropriada para o gerenciamento de projetos.
O gerente do projeto ficará, ainda, incumbido de promover as deliberações do gerente do
programa, ponto de referência das partes interessadas no projeto para tratar das inter-relações
inerentes ao demais projetos integrantes do programa ELEI-2012. Poderá, também, contar com
o assessoramento do Escritório de Eleição (EE 2012), responsável pela manutenção de
alinhamento dos projetos ao planejamento estratégico do Tribunal e de prestar suporte, no que
couber, no uso das ferramentas necessárias ao seu controle.
A distribuição das informações seguirão o modelo estabelecido no plano de comunicação.
Encerrado o projeto, será realizado um processo de avaliação de sua execução.
Nos casos de afastamentos do gerente do projeto, caberá a seu substituto a assunção das
responsabilidades daquele.
7.3. Produtos do Projeto
O produto final será o relatório conclusivo de todos os candidatos eleitos que deverá conter os
dados suficientes sobre o exame das contas, a fim de subsidiar o julgamento destas pelo Juiz Eleitoral.
Plano do Projeto Página 4 de 7
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JUSTIÇA ELEITORAL
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8. ESTRUTURA ANALÍTICA DO PROJETO E MATRIZ DE RESPONSABILIDADES
Entregas de Trabalho
Início
Previsto
Fim
Previsto
Patrocinador
Responsáveis
1) Prover apoio técnico às Zonas Eleitorais 01-03-2012 04-12-2012 A C E P
2) Orientar os Partidos Políticos 01-06-2012 15-06-2012 A C E
3) Recepcionar as prestações de contas A
3.1. Dar suporte em relação aos sistemas da PC 02-07-2012 19-12-2012 C E E
3.2. Receber a 1ª parcial 28-07-2012 06-08-2012 C P E
3.3. Receber a 2ª parcial 06-09-2012 06-09-2012 C P E
3.4. Receber a PC final
06-11-2012
e/ou
27-11-2012
4) Executar os Procedimentos Técnicos de Exame (PTE) A
4.1. Dar suporte em relação aos sistemas da PC 10-10-2012 19-12-2012 C E E
4.2. Examinar as contas eleitorais dos candidatos
eleitos
Gerente do Projeto
Equipe Apoio TRE
ZE
06-11-2012 03-12-2012 C P E
4.2.1. Expedir diligência 06-11-2012 24-11-2012 C P E
4.2.2. Expedir relatório conclusivo 06-11-2012 03-12-2012 C P E
(A) Aprova (C) Coordena (E) Executa (P) Participa
9. MARCOS DO PROJETO
Descrição do Marco Data
Data início do projeto. 02-08-2011
Aprovação do plano do projeto. 24-10-2011
Entrega do plano do projeto. 08-11-2011
Início da execução do projeto aprovado. 01-03-2012
Último dia para os candidatos, inclusive a vice e a suplentes, comitês financeiros e
partidos políticos encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas referentes ao
1º turno.
06-11-2012
Último dia para os candidatos, inclusive a vice e a suplentes, comitês financeiros e
partidos políticos encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas dos
candidatos que concorreram ao 2º turno.
27-11-2012
Último dia do prazo para a publicação da decisão do Juízo Eleitoral que julgar as contas
dos candidatos eleitos.
11-12-2012
Último dia para a diplomação dos eleitos. 19-12-2012
Término do projeto. 20-12-2012
Plano do Projeto Página 5 de 7
121
E

10. CUSTOS E AQUISIÇÕES
10.1. Plano de Aquisições
JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Bem/Serviço Custo Previsto Data-Alvo
Capas de processo Disponível Outubro/2012
Papel A4 Disponível Outubro/2012
Toner Disponível Outubro/2012
Diárias para treinamentos R$ 111.577,00 Maio, setembro e outubro/2012
Passagens aéreas e rodoviárias R$ 25.967,86 Maio, setembro e outubro/2012
Hospedagem R$ 3.283,00 Outubro/2012
10.2. Plano de Treinamentos
Treinamento Carga Horária Data-Alvo
EAD – Exame da Prestação de Contas Eleitoral 16 horas Junho/2012
Treinamento Presencial 16 horas Outubro/2012
Os custos referentes às aquisições não estão detalhados no plano de aquisições, tendo em vista que as
quantidades serão mensuradas pela COMAP com base no somatório de todos os projetos e eleições
anteriores.
Não estão computadas as horas referentes aos serviços extraordinários, as quais serão discriminadas no
projeto do GT-12 Treinamentos.
12. PLANEJAMENTO DE RISCOS
Risco Resposta
Possibilidade de o Sistema de Prestação de Elaborar plano de contingência e plano de
Contas Eleitoral – SPCE não realizar os continuidade, principalmente para o exame das contas
cruzamentos das informações das prestações de dos candidatos eleitos
contas com os dados dos Comitês Financeiros,
Receita Federal, Sistema Cand, etc.
13. PLANO DE COMUNICAÇÃO
12.1. Distribuição de Informações
Nome Objetivo Responsável Destinatários Quando
Progresso do
projeto
Compilar as informações
sobre o andamento do
projeto, de forma a informar
com clareza e simplicidade
sua situação
Gerente do
Projeto
Patrocinador e
solicitante
Plano do Projeto Página 6 de 7
122

JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Nome Objetivo Responsável Destinatários Quando
Solicitação de
mudanças
Documentos
do Projeto
APROVAÇÃO
Documentar e dar tratamento
formal às mudanças
solicitadas no projeto
Publicar informações do
Projeto não contidas na
ferramenta de controle
Gerente do
Projeto
Patrocinador,
solicitante e equipe
Sempre que forem
solicitadas mudanças
ou detectada sua
necessidade
Equipe Interessados Sempre que um
documento for
emitido
Aprovado por Data Assinatura
Patrocinador
Antônio Augusto Portinho da Cunha
Solicitante do Projeto
Cássio Vicente Zasso
Gerente do Projeto
Herbert Dias Miranda
Escritório de Projetos
Ivo Antônio Guimarães Netto
José Farias Júnior
Sérgio Casaril
Via PAE colaborativo
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123

Projeto 10
Auditorias
Escopo Básico: Votação paralela
Auditoria de geração de mídias
Auditoria de carga de urnas
Verificação de autenticidade de dados, assinaturas
digitais e programas de eleição (VAD, VAP e VPP) VPP)
Gerente: Fabrício Ferreira Lena
124

Nome do Projeto:
Auditorias - 2012
Autor do Documento:
Fabrício Ferreira Lena
JUSTIÇA ELEITORAL
• Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
PLANO DE PROJETO
Solicitante:
Cássio Vicente Zasso - Gerente do Programa Eleições 2012
Patrocinador:
Antônio Augusto Portinho da Cunha
Gerente do Projeto:
Fabrício Ferreira Lena
Data:
14/10/2011
Gerente Substituto do Projeto:
Guilherme Celeste Cantarelli Hoffmann
Contatos:
Fabrício Ferreira Lena – fabriciolena@tre-rs.gov.br – Fone: 3216-9502
Guilherme Celeste C. Hoffmann - guilhermehoffmann@tre-rs.gov.br – Fone: 3216-9456
Vínculo com Planejamento Estratégico:
Projeto integrante do Programa Eleições Municipais 2012, com os mesmos vínculos desse ao
planejamento estratégico do Tribunal.
Alinhamento com os projetos e planos de ação do programa Eleições 2012 do TSE:
Projetos Planos de ação
Gestão da Geração de mídias
Programa Eleições Informatizadas
Relatório das Eleições
HISTÓRICO DE REGISTROS
Assinatura Digital e Lacração de Sistemas
Oficialização dos Sistemas Eleitorais
Geração de arquivos para a urna eletrônica
e folha de votação
Data Responsável Descrição
02/09/11 Gerente do Projeto e equipe 1ª Reunião - Boas-vindas e apresentação dos
integrantes do grupo de trabalho, definição do escopo
básico, deliberação sobre a forma de trabalho.
Plano do Projeto Página 1 de 16
125

JUSTIÇA ELEITORAL
• Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
02/09/11 Gerente do Projeto e Equipe Formação de 2 grupos: um para tratar do plano de
projeto da Paralela (Guilherme, Marilene, João e
Jacqueline), e outro para tratar do Plano de Projeto das
Cerimônias de Auditoria da Geração de Mídias, Cargas
de Urnas e VPP (Paulo, Hubba e Fabiana), sendo que o
Gerente trabalhará com ambos os grupos.
05/09/11 João Antônio Friedrich Criação dos planos de projetos de cada grupo
(Paralela e Cerimônias), utilizando-se a ferramenta
Wiki, da CVC, para que todos possam trabalhar nos
respectivos planos.
16/09/11 Gerente do Projeto e Equipe 2ª Reunião – a) manutenção da forma de trabalho; b)
próximos encontros serão realizadas na sala de
Reuniões do 5 º andar do prédio da STI; c)exclusão
específica da verificação das fotos e dados constantes da
urna eletrônica; d) João Antonio Friedrich elaborará o
EAP do Plano de Projeto, e) definidos vínculos com o
Planejamento Estratégico, f) 14/10/11 será o prazo
derradeiro para a conclusão dos trabalhos do Plano de
Projeto
26/09/11 Gerente do Projeto e Equipe 3ª Reunião – trabalho de discussão e redação do plano
de projeto nas Wikis
06/10/11 Gerente do Projeto e Equipe 4ª Reunião - trabalho de discussão e redação do plano
de projeto final (arquivo em odt)
14/10/11 Gerente do Projeto e Equipe 5ª Reunião – repassar as informações da 3ª reunião dos
Gerentes de Projeto; dar continuidade ao trabalho de
discussão e redação do plano de projeto final (arquivo
em odt) e distribuir tarefas de revisão aos integrantes
dos grupos
1. EQUIPE DE APOIO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO
Nome Unidade Ramal Email: @tre-rs.gov.br
Marilene Pitrez Salis STI 710 marilenesalis
João Antonio Friedrich SJ 440 joaofriedrich
Antônio Paulo Hubba STI 734 antoniohubba
Jacqueline Poulton CRE 533 jacquelinepoulton
Paulo Henrique Konzen 112ª ZE 633 paulokonzen
Fabiana Guimarães dos Santos 124ª ZE 2124 fabianasantos
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126

2. PARTES INTERESSADAS
JUSTIÇA ELEITORAL
• Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Nome Interesse no Projeto
Secretaria de Administração Presta suporte técnico e administrativo de infraestrutura
(preparação dos ambientes, disponibilização de materiais e
veículos)
Secretaria de Tecnologia da Informação Presta suporte na área de informática (sistemas) e no manuseio
das urnas eletrônicas.
Secretaria de Gestão Pessoas Controle das horas trabalhadas pelos servidores, para fins de
horário extraordinário.
Pagamento de diárias
ASCOM Publicação de matérias concernentes às auditorias, aqui
tratadas, na imprensa, internet e intranet
Disponibilização de textos padronizados aos Cartórios
Eleitorais para adaptação e publicação em jornais de
circulação local do interior e grande Porto Alegre, informando
Tribunal Superior Eleitoral - (61) 3316-
3002
acerca das cerimônias a serem auditadas
Expede as instruções aos Regionais; disponibiliza os
programas e softwares necessários; contrata empresa de
auditoria
Todas as zonas eleitorais do RS Poderão ter urnas sorteadas para auditoria mediante votação
paralela.
São responsáveis pelas cerimônias de preparação das urnas e
oficialização do sistema de Gerenciamento e devem procurar
fomentar a participação dos órgãos fiscalizadores locais,
através de encaminhamento de ofícios, divulgação das datas
das cerimônias em jornais locais, etc.
Empresa de auditoria contratada pelo Fará acompanhamento de todos os trabalhos da votação
TSE
paralela, em primeiro e segundo turno, se houver
Partidos Políticos e Coligações Farão o acompanhamento da votação paralela na véspera e no
dia da eleição, em primeiro e segundo turno, se houver.
Estão entre os legitimados nas Resoluções do TSE para a
fiscalização do processo eleitoral nas cerimônias de
preparação das urnas e oficialização do sistema de
Gerenciamento do TRE e das Zonas
Entidades representativas da sociedade Farão o acompanhamento da votação paralela na véspera e no
dia da eleição, em primeiro e segundo turno, se houver
Empresa de filmagem a ser contratada Fará a filmagem durante todo o dia da votação paralela, em
pelo TRE-RS
primeiro e segundo turno, se houver
Eleitor Por se tratar de cerimônia pública, faculta-se a participação de
todos eleitores
Ministério Público - 32162000 Legitimado nas Resoluções do TSE para a fiscalização do
processo eleitoral nas cerimônias de preparação das urnas e
oficialização do sistema de Gerenciamento do TRE e das
Zonas.
Também faz o acompanhamento da votação paralela na
véspera e no dia da eleição, em primeiro e segundo turno, se
houver.
Plano do Projeto Página 3 de 16
127

JUSTIÇA ELEITORAL
• Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Nome Interesse no Projeto
OAB – 32871800 -
secretariapresidencia@oabrs.org.br
Gerentes dos Projetos do Programa
ELEIÇÕES-2012
3. NECESSIDADES E JUSTIFICATIVA
Legitimada nas Resoluções do TSE para a fiscalização do
processo eleitoral nas cerimônias de preparação das urnas e
oficialização do sistema de Gerenciamento do TRE e das
Zonas.
Também faz o acompanhamento da votação paralela na
véspera e no dia da eleição, em primeiro e segundo turno, se
houver.
Compartilhamento de informações, interseções de atividades e
entregas pertinentes.
Este projeto é integrante do Programa Eleições 2010, onde estão descritas as respectivas necessidades
e justificativa de sua implementação.
4. OBJETIVO E METAS DO PROJETO
4.1 – São objetivos do Projeto:
Planejar a execução das cerimônias de auditorias com vistas a estimular a participação da sociedade
civil e demonstrar a lisura do processo eleitoral.
Aprimorar a comunicação com a sociedade, promovendo a cidadania e garantindo a legitimidade do
processo eleitoral.
4.2 - São metas do projeto:
Confeccionar relatório, até 30/11/2012, com o comparecimento dos partidos políticos/coligações, do
Ministério Público Eleitoral e dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil nas cerimônias de
geração de mídias, de carga das urnas e de oficialização do sistema de gerenciamento.
5. PREMISSAS E RESTRIÇÕES
VOTAÇÃO PARALELA
- Expedição das Resoluções regulamentadoras e instruções pelo TSE
- Disponibilidade de verba para a contratação da empresa responsável pela filmagem
- Contratação de empresa de auditoria, por parte do TSE
- Disponibilização de local apropriado para a realização da votação paralela no 1º e 2º turno
- Fornecimento pelo TSE de Sistema de Apoio à Votação Paralela (SAVP) aos Regionais, devidamente
testado com antecedência e em condições de uso
- As zonas eleitorais com seções sorteadas providenciarão o recolhimento das urnas nos locais de votação
e colocarão os equipamentos à disposição da Comissão da Votação Paralela
- Fornecimento pelo TRE-RS de sistema de sorteio das urnas eletrônicas da capital e do interior, a ser
utilizado na véspera das eleições
Plano do Projeto Página 4 de 16
128

JUSTIÇA ELEITORAL
• Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
AUDITORIAS DAS CERIMÔNIAS DE PREPARAÇÃO DAS URNAS E SISTEMAS
- Publicação do cronograma técnico da STI.
- Lacração dos sistemas a serem utilizados nas eleições no TSE.
- Instalação dos sistemas eleitorais oficiais nos equipamentos das Zonas Eleitorais, com verificação das
versões instaladas.
- Publicação nas Zonas Eleitorais dos editais das cerimônias de geração de mídias e de carga das urnas
- Oficialização do sistema de geração de mídias.
- Publicação nas Zonas Eleitorais do edital de oficialização do sistema de gerenciamento
- Oficialização do sistema de gerenciamento.
6. EXCLUSÕES ESPECÍFICAS
Fica excluída do presente projeto a verificação das fotos e dados constantes da urna eletrônica, após os
procedimentos de registro de candidatura e antes da geração de mídias, a qual ficará sob a
responsabilidade do GT-Candidaturas.
Ficam excluídos os procedimentos específicos de carga de urnas, geração de mídias, de logística de urnas
e expedição de instruções a respeito destes temas.
7. DESCRIÇÃO DO PROJETO
7.1. Elaboração do Plano de Projeto
a) O trabalho de confecção do presente plano de projeto se dará nos seguintes termos:
b) Definição do escopo básico;
c) Formação de 2 “subgrupos”: um para tratar do plano de projeto da Votação Paralela; e outro
para tratar das Cerimônias de Auditorias de Preparação das Urnas e Sistemas;
d) O Gerente trabalhará com ambos os grupos;
e) Utilização da ferramenta Wiki, da CVC, para a criação de dois planos de projeto (Votação
Paralela e Cerimônias de Auditorias de Preparação das Urnas e Sistemas);
f) Criação de dois fóruns específicos para discutir os trabalhos de confecção dos planos de projeto
acima referidos;
g) Reuniões presenciais para discussão e redação dos planos de projetos nas Wikis
(quinzenalmente);
h) Reuniões presenciais para discussão e redação dos plano de projeto final (unificado e em odt) nas
três últimas semanas antes da entrega.
7.2. Metodologia de Trabalho
• Uma vez aprovado o presente plano de projeto, caberá ao gerente do projeto a coordenação e
controle da execução de todas as tarefas previstas na respectiva EAP, segundo a fase de execução
e controle prevista na metodologia de gerenciamento de projetos definida pelo TRE-RS.
• A execução propriamente dita caberá às áreas competentes do Tribunal (Zonas Eleitorais,
Assessorias, Gabinetes, Seções, Comitês, Comissões, etc).
• A responsabilidade de atualização do andamento do cronograma do projeto será do gerente do
projeto e/ou seu substituto, a partir das informações prestadas pelos executores. Para tanto, serão
utilizadas ferramentas apropriadas para o gerenciamento de projetos.
Plano do Projeto Página 5 de 16
129

JUSTIÇA ELEITORAL
• Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
• O gerente do projeto ficará, ainda, incumbido de promover as deliberações do gerente do
programa, ponto de referência das partes interessadas no projeto para tratar das inter-relações
inerentes ao demais projetos integrantes do programa ELEI-2012. Poderá, também, contar com o
assessoramento do Escritório de Eleição (EE 2012), responsável pela manutenção de alinhamento
dos projetos ao planejamento estratégico do Tribunal e de prestar suporte, no que couber, no uso
das ferramentas necessárias ao seu controle.
• A distribuição das informações seguirão o modelo estabelecido no plano de comunicação.
• Encerrado o projeto, será realizado um processo de avaliação de sua execução.
• Nos casos de afastamentos do gerente do projeto, caberá a seu substituto a assunção das
responsabilidades daquele.
7.3. Produtos do Projeto
• - Sistema eletrônico de votação auditado (Votação Paralela)
• - Cerimônia de geração de mídias auditada
• - Cerimônia de carga das urnas auditada
• - Autenticidade de dados, assinaturas digitais e programas de eleição verificados (VAD, VAP e
VPP)
• - Oficialização dos sistemas de gerenciamento auditado
• - Modelo de convite para comparecimento às cerimônias de auditoria, referindo a importância das
participações das partes pertinentes (MP, OAB e Partidos/Coligações), elaborado e
disponibilizado às zonas, pela Presidência
8. ESTRUTURA ANALÍTICA DO PROJETO E MATRIZ DE RESPONSABILIDADES
Entregas de Trabalho
Início
Previsto
Fim
Previsto
Patrocinador
Gerente
Comissão VP
Presidência
Responsáveis
VOTAÇÃO PARALELA
1. Contratação empresa filmagem
1.1. Elaborar e encaminhar o projeto básico para a SA,
a fim de dar início aos procedimentos de contratação
09/04/12 13/04/12 A C E P
1.2. Finalização da contratação da empresa 23/07/12 27/12/12 A C E P
2. Local
2.1. Procurar e definir o local 01/06/12 01/07/12 A C E
2.2. Formalizar o pedido do local 07/07/11 31/07/12 A C E
2.3. Fazer visita com a empresa da filmagem do evento
e equipe técnica do TRE para ver parte elétrica, etc.
24/09/12 28/09/12 A C E E
2.4. Transporte do material do TRE para o local e deste
para o TRE
06/10/12 08/10/12 C C E
2.5. Montagem e desmontagem do ambiente para o dia
da votação
06/10/12 08/10/12 A C E E
DG
SA
STI
ASCOM
CARTÓRIOS
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130

Entregas de Trabalho
JUSTIÇA ELEITORAL
• Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Início
Previsto
Fim
Previsto
Patrocinador
Gerente
Comissão VP
Presidência
Responsáveis
DG
SA
3. Aeronave para transporte das urnas
3.1. Contato com o Governo do Estado do RS 03/09/12 06/09/12 A C E
3.2. Formalização do pedido da aeronave - Ofício 10/09/12 14/09/12 A C E
3.3. Contato com o Comando da Brigada Militar 17/09/12 21/09/12 A C E P P
4. Comissão
4.1. Indicação Provisória dos Integrantes da Comissão
da Votação Paralela
09/04/12 13/04/12 A C E
4.2. Indicação da Comissão: Presidente e integrantes 02/07/12 06/07/12 C E
4.3. Convite ao Ministério Público para participar da
Votação Paralela
03/09/12 06/09/12 A C E
4.4.
Pleno
Aprovação da nominata da Comissão na Sessão do
04/09/12 06/09/12 A C E
4.5. Publicação no DJERS (divulgação na intranetinternet)
06/09/12 10/09/12 A C E
4.6. 1ª Reunião da Comissão da VP: elaboração de
cronograma e sondagem de nomes para a Equipe de Apoio
09/07/12 13/07/12 A C E
4.7. Reservar o Plenário para todas as atividades da VP 16/07/12 17/07/12 A C E
4.8. Envio de e-mail convidando os colegas para
participação na Equipe Apoio e confirmação destes
16/07/12 20/07/12 A C E
4.9. Comunicação chefias imediatas (Secretarias) 23/07/12 27/07/12 A C E
4.10. Reunião com o Juiz Presidente da Comissão da VP
(explanação do funcionamento da VP e esclarecimentos de
dúvidas)
16/07/12 20/07/12 A C E
5. Partidos Políticos e entidades
5.1. Ofício para os partidos e entidades (convite para a
1ª reunião) e publicação no DEJERS da Reunião
10/09/12 14/09/12 A C E
5.2. Divulgação na imprensa da reunião com os partidos
21/09/12 24/09/12 A
e entidades
C E
5.3. Reunião com partidos e entidades (e MP) 26/09/12 27/09/12 A C E E
5.4. Enviar e-mail/ligar para os partidos e entidades que
não compareceram na reunião para que indiquem seus
fiscais até 5 de outubro
28/09/12 03/10/12 A C E
6. Sorteio das urnas
6.1. Geração da Tabela de Referência para sorteio 24/09/12 28/09/12 A C P E
6.2. Publicação no DEJERS do sorteio das urnas, do
local e da tabela de referência
01/10/12 01/10/12 A C E P
6.3. Enviar e-mail para todas as zonas do Estado
relembrando o sorteio das 3 urnas no sábado e
procedimentos que deverão ser tomados pelas zonas que
tiverem urnas sorteadas (indicar nucléolos para contato)
03/10/12 03/10/12 A C E P
6.4. Divulgar, no mural de aviso da intranet, a realização
06/10/12 06/10/12 A
e o resultado do sorteio das urnas no sábado pela manhã
C E P
Plano do Projeto Página 7 de 16
STI
131
ASCOM
CARTÓRIOS

Entregas de Trabalho
JUSTIÇA ELEITORAL
• Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Início
Previsto
Fim
Previsto
Patrocinador
Gerente
Comissão VP
Presidência
Responsáveis
DG
SA
6.5. Divulgação na internet e na imprensa do sorteio a
ser realizado e do seu resultado
06/10/12 06/10/12 A C P E
6.6. Reunião com a equipe de apoio que trabalhará no
sábado de manhã, para acerto das tarefas de cada um
04/10/12 04/10/12 A C E
6.7. Sorteio das 3 urnas a serem auditadas 06/10/12 06/10/12 A C E E E P
6.8. Comunicação aos juízes (chefes de cartório) das
zonas sorteadas
06/10/12 06/10/12 A C E P
6.9. Confecção das listas de candidatos do interior;
confecção e preenchimento das cédulas do interior do
Estado
06/10/12 06/10/12 A C E E E
6.10. Recolhimento das cédulas da capital (entregue para
os partidos e entidades, anteriormente) e do interior
(preenchidas no plenário); colocação nas respectivas urnas
de lona e lacração destas
06/10/12 06/10/12 A C E
6.11. Busca das urnas das seções sorteadas do interior e
da capital e as respectivas urnas e flash de votação de
contingência
06/10/12 06/10/12 A C E E P P
7. Dia da Eleição (Votação Paralela)
7.1. Recepção dos fiscais dos partidos e entidades,
credenciamento e entrega de crachás e planilha aos fiscais
07/10/12 07/10/12 A C E
7.2. Explanação dos procedimentos do dia 07/10/12 07/10/12 A C E
7.3. Emissão da zerésima das urnas e do SAVP 07/10/12 07/10/12 A C E
7.4.
urnas
Conferência e digitação das cédulas no SAVP e nas
07/10/12 07/10/12 A C E
7.5. Digitação dos formulários de justificativa 07/10/12 07/10/12 A C E
7.6. Encerramento da votação e emissão do boletim de
urna e do SAVP de cada seção
07/10/12 07/10/12 A C E
7.7. Divulgação dos resultados e relatórios 07/10/12 07/10/12 A C E
7.8. Desmontagem do local (transporte do material para
o TRE)
07/10/12 07/10/12 A C E E
8. Agradecimentos
8.1. Expedição de ofícios, memorandos, e-mails a todos
que colaboraram com os trabalhos
08/10/12 11/10/12 A C E
2º Turno
9. Comissão
9.1. Reunião da Comissão para avaliação do 1º Turno e
planejamento dos trabalhos para o 2º Turno
09/10/12 09/10/12 A C E
9.2. Organizar cronograma da VP 2º turno –
Confirmação da participação dos membros da
equipe de apoio no segundo turno
09/10/12 09/10/12 A C E
9.3. Divulgar na intranet, internet e na imprensa a
realização do 2º turno da VP
15/10/12 19/10/12 A C P E
9.4. Partidos Políticos
Plano do Projeto Página 8 de 16
STI
132
ASCOM
CARTÓRIOS

Entregas de Trabalho
9.5. Envio de ofício convidando os partidos e entidades
a participar do 2º Turno (com cédulas e orientação para
preenchimento)
9.6. Indicação dos fiscais para o sorteio e o 2º turno da
VP
9.7. Zonas Eleitorais
9.8. Envio de e-mail para as Zonas Eleitorais com 2º
Turno, relembrando da Votação Paralela e do sorteio das
urnas no sábado pela manhã
9.9. Sorteio das Urnas
9.10. Mesmos procedimentos do 1º turno, com exceção
dos itens 6.1, 6.2 e 6.9
9.11. Dia da Eleição (Votação Paralela – 2º Turno)
JUSTIÇA ELEITORAL
• Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Início
Previsto
Fim
Previsto
Patrocinador
Gerente
Comissão VP
Presidência
15/10/12 19/10/12 A C E
22/10/12 27/10/12 A C E
Responsáveis
DG
SA
STI
ASCOM
CARTÓRIOS
24/10/12 24/10/12 A C E P
27/10/12 27/10/12 A C E E E E E
9.12. Mesmos procedimentos do 1º Turno 28/10/12 28/10/12 A C E E E
9.13. Agradecimentos
9.14. Expedição de ofícios, memorandos, e-mails a todos
29/10/12 31/10/12 A
que colaboraram com os trabalhos
C E
AUDITORIAS DAS CERIMÔNIAS DE PREPARAÇÃO DAS URNAS E SISTEMAS
10. Expedição de atividade no Crono para
disponibilização de modelo de ofício padronizado às
Zonas Eleitorais, pela Presidência, para
encaminhamento aos órgãos auditores por meio de
ofícios.
05/09/12 05/09/12 A C E P P
10.1. Divulgação na imprensa das datas das cerimônias
pela ASCOM e pelas Zonas Eleitorais no Interior
10/09/12 14/09/12 A C E E
10.2. Encaminhamento dos ofícios aos partidos políticos,
coligações, Ministério Público Eleitoral e Ordem
10/09/12 14/09/12 A
dos Advogados do Brasil pela Presidência do TRE e
pelas Zonas Eleitorais.
C E E
10.3. Publicação nas Zonas Eleitorais do edital da
cerimônia de geração de mídias
17/09/12 17/09/12 A C E
10.4. Publicação nas Zonas Eleitorais do edital da
cerimônia de carga das urnas
23/09/12 23/09/12 A C E
10.5. Oficialização do sistema de geração de mídias 19/09/12 19/09/12 A C P E
10.6. Publicação da ata da cerimônia de geração de
mídias
19/09/12 23/09/12 A C E
10.7. Publicação da ata da cerimônia de carga das urnas 25/09/12 02/10/12 A C E
10.8. Publicação nas Zonas Eleitorais do edital de
oficialização do sistema de gerenciamento
04/10/12 04/10/12 A C E
Plano do Projeto Página 9 de 16
133

Entregas de Trabalho
JUSTIÇA ELEITORAL
• Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Início
Previsto
Fim
Previsto
Patrocinador
Gerente
Comissão VP
Presidência
Responsáveis
DG
SA
10.9. Oficialização do sistema de gerenciamento e
publicação da ata da cerimônia de oficialização do
sistema de gerenciamento
10.10. Divulgação na imprensa das datas das cerimônias
06/10/12 06/10/12 A C P E
pela ASCOM e pelas Zonas Eleitorais no Interior -
2º Turno
10.11. Encaminhamento dos ofícios aos partidos políticos,
10/10/12 10/10/12 A C E E
coligações, Ministério Público Eleitoral e Ordem
10/10/12 10/10/12 A
dos Advogados do Brasil pela Presidência do TRE e
pelas Zonas Eleitorais - 2º Turno
C E E
10.12. Publicação do edital da cerimônia de geração de
mídias - 2º Turno
11/10/12 13/10/12 A C E
10.13. Publicação do edital da cerimônia de carga das
urnas- 2º Turno
13/10/12 15/10/12 A C E
10.14. Oficialização do sistema de geração de mídias - 2º
Turno
15/10/12 15/10/12 A C P E
10.15. Publicação da ata da cerimônia de geração de
mídias - 2º Turno
15/10/12 17/10/12 A C E
10.16. Publicação da ata da cerimônia de carga das urnas-
2º Turno
17/10/12 21/10/12 A C E
10.17. Publicação do edital da cerimônia de oficialização
do sistema de gerenciamento - 2º Turno
10.18. Oficialização do sistema de gerenciamento –
24/10/12 24/10/12 A C E
publicação da ata da cerimônia de oficialização do
sistema de gerenciamento – 2° Turno
10.19. Expedição de atividade no Crono a ser executada
pelas Zona Eleitorais, para informar o
comparecimento dos partidos políticos e coligações,
27/10/12 27/10/12 A C P E
do Ministério Público Eleitoral e dos representantes 12/11/12 14/11/12 A
da Ordem dos Advogados do Brasil nas cerimônias
de geração de mídias, de carga das urnas e de
oficialização do sistema de gerenciamento.
10.20. Divulgação de relatório com o comparecimento nas
cerimônias de geração de mídias, de carga das urnas
C E E P
e de oficialização do sistema de gerenciamento dos
30/11/12 30/12/12 A
partidos políticos e coligações, do Ministério
Público Eleitoral e dos representantes da Ordem dos
Advogados do Brasil.
C E
(A) Aprova (C) Coordena (E) Executa (P) Participa
Plano do Projeto Página 10 de 16
STI
134
ASCOM
CARTÓRIOS

9 - MARCOS DO PROJETO
JUSTIÇA ELEITORAL
• Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Descrição do Marco Data
Início do Projeto 27/07/11
Votação Paralela -
Elaboração do projeto básico referente à contratação dos serviços de filmagem - prazo final 03/04/12
sugerido
Contratação da empresa de filmagem 29/09/12
Definição do local onde será realizada a votação paralela - prazo final sugerido 01/07/12
Prazo final para nomeação da Comissão pelo pleno do TRE-RS 06/09/12
Sorteio das urnas que sofrerão auditoria mediante votação paralela - 1º turno 06/10/12
Eleição municipal 2012 - 1º turno 07/10/12
Sorteio das urnas que sofrerão auditoria mediante votação paralela - 2º turno 27/10/12
Eleição municipal 2012 - 2º turno 28/10/12
Auditorias das Cerimônias de Preparação das Urnas e Sistemas -
Publicação do edital da cerimônia de geração de mídias 17/09/12
Publicação do edital da cerimônia de carga das urnas 23/09/12
Oficialização do Sistema Gerador de Mídias 19/09/12
Publicação da ata da cerimônia de geração de mídias 19 a
23/09/12
Publicação da ata da cerimônia de carga das urnas 25/9 a
02/10/12
Publicação do edital da cerimônia de oficialização do sistema de gerenciamento 04/10/12
Oficialização do Sistema de Gerenciamento 06/10/12
Publicação da ata da cerimônia de oficialização do sistema de gerenciamento 06/10/12
Publicação do edital da cerimônia de geração de mídias - 2º Turno 11 a
13/10/12
Publicação do edital da cerimônia de carga das urnas- 2º Turno 13 a
15/10/12
Oficialização do Sistema Gerador de Mídias – 2º Turno 15/10/12
Publicação da ata da cerimônia de geração de mídias - 2º Turno 17/10/12
Publicação da ata da cerimônia de carga das urnas- 2º Turno 21/10/12
Publicação do edital da cerimônia de oficialização do sistema de gerenciamento - 2º Turno 24/10/12
Oficialização do Sistema de Gerenciamento – 2º Turno 27/10/12
Publicação da ata da cerimônia de oficialização do sistema de gerenciamento- 2º Turno 27/10/12
Término do projeto 30/11/12
10 - CUSTOS E AQUISIÇÕES
Os custos referentes às aquisições estão detalhados no plano de aquisições, com valor total de R$
17.800,00
Não estão computadas as horas referentes a serviço extraordinário, as quais serão discriminadas no
projeto do GT-12 Recursos Humanos.
10.1 - Plano de Aquisições
Plano do Projeto Página 11 de 16
135

JUSTIÇA ELEITORAL
• Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Bem/Serviço Custo Previsto Data-Alvo
Contratação de serviços de filmagem da votação paralela - 1º e 2º
turno
R$ 12.000,00 06/10/2012
Contratação eventual de serviços de transporte das urnas do interior R$ 500,00
do Estado, via táxi - 1º turno
06/10/2012
Contratação eventual de serviços de transporte das urnas do interior R$ 500,00
do Estado, via táxi - 2º turno
27/10/2012
10.1.1 - Materiais a serem utilizados na Votação Paralela
O material de expediente foi calculado para ser utilizado nos dois turnos da Votação Paralela. Não há
previsão dos custos. A data-alvo identifica quando o produto deverá estar disponível. Alguns produtos
poderão ser reutilizados após o uso, visto que não se consomem com a utilização na Votação Paralela.
Bem/Serviço Custo Previsto Data-Alvo
Almofada para carimbo (4 unidades) Disponível 01/10/12
Cadeira para equipe de apoio (12 unidades) Disponível 06/10/12
Cadeira para fiscais (30 unidades) Disponível 06/10/12
Carimbo EM BRANCO (4 unidades) Disponível 01/10/12
Carimbo CÉDULA DESCONSIDERADA (4 unidades) Disponível 01/10/12
Cartaz com dados da seção que está sendo auditada (3 unidades) Disponível 06/10/12
Cartaz “O que é votação paralela” - entrada do ambiente (2
Disponível 06/10/12
unidades)
Cartaz indicativo para sinalização no prédio (10 unidades) Disponível 06/10/12
Crachás para fiscais (20 unidades) Disponível 01/10/12
Crachás para equipe de apoio (25 unidades) Disponível 01/10/12
Canetas azuis ou pretas (25 unidades) Disponível 01/10/12
Canetas vermelhas (25 unidades) Disponível 01/10/12
Cédula em branco para contingência – Capital (500 unidades) Disponível 05/10/12
Cédula em branco para municípios do interior (1.000 unidades) Disponível 06/10/12
Clipe 2.0 (1 caixa) Disponível 01/10/12
Computador para confecção ata do sorteio (1 unidade) Disponível 06/10/12
Computador para realização do sorteio (1 unidade) Disponível 06/10/12
Etiquetas para numeração das cédulas (3.000 unidades) Disponível 01/10/12
Escaninho para cédulas (12 unidades) Disponível 01/10/12
Esponjeira (4 unidades) Disponível 01/10/12
Envelope pardo grande (12 unidades) Disponível 01/10/12
Extrator de grampos (4 unidades) Disponível 01/10/12
Estilete (1 unidade) Disponível 05/10/12
Fita crepe (4 rolos) Disponível 01/10/12
Folha Papel A4 (6.000 folhas) Disponível 01/10/12
Formulários de justificativa eleitoral (80 unidades) Disponível 01/10/12
Flash card de contingência (3 unidades) Disponível 06/10/12
Grampeador (4 unidades) Disponível 01/10/12
Grampo para grampeador (4 caixas) Disponível 01/10/12
Hidrocor preto (2 unidades) Disponível 01/10/12
Impressora multifuncional (4 unidades) Disponível 06/10/12
Lacre RASGUE para urna de lona (6 unidades) Disponível 01/10/12
Plano do Projeto Página 12 de 16
136

JUSTIÇA ELEITORAL
• Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Bem/Serviço Custo Previsto Data-Alvo
Lacre NÃO RASGUE para urna de lona (12 unidades) Disponível 01/10/12
Mesa para equipe de apoio (12 unidades) Disponível 06/10/12
Notebook para confecção ata votação paralela (1 unidade) Disponível 05/10/12
Papel toalha (6 rolos) Disponível 01/10/12
Pen-drive (1 unidade) Disponível 01/10/12
Planilha para fiscais – acompanhamento por votação (15 unidades) Disponível 06/10/12
Planilha para fiscais – acompanhamento por cédulas (6 unidades) Disponível 06/10/12
Pranchetas (25 unidades) Disponível 01/10/12
Mouse Pad (4 unidades) Disponível 01/10/12
Relação de eleitores da urna sorteada (3 unidades) Disponível 06/10/12
Régua 30cm (4 unidades) Disponível 01/10/12
Tesoura (1 unidade) Disponível 05/10/12
Telão /datashow para sorteio (1 unidade) Disponível 06/10/12
Tinta para almofada de carimbo (1 tubo) Disponível 01/10/12
Tonner para impressora laser (1 unidade) Disponível 01/10/12
Tômbola para uso no sorteio das seções (1 unidade) Disponível 05/10/12
Urna de lona para guarda das cédulas preenchidas (3 urnas) Disponível 05/10/12
Urna eletrônica recolhida da seção sorteada (3 urnas) Disponível 06/10/12
Urna eletrônica para contingência (3 urnas) Disponível 06/10/12
10.1.2 - Bens e serviços serem utilizados nas Auditorias das Cerimônias de Preparação das
Urnas e Sistemas
Bem/Serviço Custo Previsto Data-Alvo
Folhas Papel A4 - 6.000 unidades R$ 96,00. 10/09/12
Tonner para impressora laser - 1 unidade R$ 237,00 10/09/12
Serviço de Correio - 4.000 ofícios R$ 4.400,00 10/09/12
Observação: O fato de várias Zonas não utilizarem o serviço dos correios e de alguns municípios contarem com
mais de uma Zona Eleitoral, resultaria em uma economia no orçamento a ser utilizado quando das comunicações
referentes a possíveis ocorrências de 2º turno.
10.2 - Plano de Treinamentos
Treinamento Carga Horária Data-Alvo
Equipe de apoio que trabalhará nas urnas a serem auditadas 1 hora por pessoa 30/09/2012
mediante votação paralela
x 20 pessoas
Obs.: Não há necessidade de treinamento para as auditorias que envolvem as cerimônias de geração de mídias e
carga das urnas, visto que já existem instruções (CRONOs) específicas disponibilizadas pela STI, além do simulado
nacional, onde ocorre o treinamento de sistemas e procedimentos. No simulado de procedimentos, por exemplo, é
disponibilizado exercício que treina a auditoria da urna (VPP).
Plano do Projeto Página 13 de 16
137

11 - PLANEJAMENTO DE RISCOS
JUSTIÇA ELEITORAL
• Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Risco Resposta
O local onde foi realizada a votação Perscrutar com bastante antecedência acerca da
paralela em 2010 não estar disponível possibilidade de uso daquele espaço em 2012
para ser utilizado em 2012
A empresa de filmagem contratada
em edições anteriores orçar os
serviços para 2012 acima de R$
8.000,00 (oito mil reais) acarretando
a necessidade de licitação
Não haver comparecimento de fiscais
de partidos ou de representantes de
entidades para a cerimônia de sorteio
das urnas e/ou para a realização da
votação paralela no dia da eleição
Não haver disponibilização de
aeronave do Governo do Estado para
o recolhimento de urnas sorteadas em
zonas longínquas
Urna sorteada pertencer a uma seção
situada em local de difícil acesso,
cujas condições estejam agravadas
por fatores meteorológicos adversos
Urna sorteada pertencer ao município
de Canoas, com identificação
biométrica dos eleitores
Não haver pessoas na plateia em
número considerado satisfatório para
o preenchimento das 1.000 cédulas
com os candidatos dos municípios
sorteados no interior
O único fiscal que estiver
acompanhando a votação em alguma
urna se ausentar durante o dia,
ficando a mesma sem nenhuma
fiscalização
Ocorrer pane em uma urna eletrônica
que estiver sendo auditada
Orçar os custos previstos pela empresa com bastante
antecedência, de modo que, caso haja necessidade de
promover licitação, esta seja feita com tempo suficiente
para a realização dos trâmites administrativos e legais
Continuar os trabalhos dentro do previsto, sem nenhuma
interrupção. Neste caso, a Comissão reportar-se-á
unicamente aos auditores contratados
Fazer o transporte das urnas até a Capital por intermédio
de táxi, contratado às expensas do egrégio TRE-RS
Sortear nova urna pertencente àquela zona
Situação deverá ser discutida previamente com o juiz
presidente da Comissão, de modo a definir o
procedimento a ser adotado no sorteio das urnas
Convocar antecipadamente um contingente razoável de
pessoas, podendo-se fazê-lo através de escolas
conveniadas
Continuar os trabalhos dentro do previsto, sem nenhuma
interrupção. Neste caso, a Comissão reportar-se-á
unicamente aos auditores contratados
Fazer os procedimentos previstos pela Resolução que
trata da votação paralela. Caso haja necessidade,
substituir a urna. Para isso, haverá urnas e flash-cards de
contingência.
Plano do Projeto Página 14 de 16
138

Risco Resposta
Ao final da votação paralela, ocorrer
divergência entre os resultados do
BU da urna auditada e os votos
lançados no sistema SAVP e/ou na
planilha dos fiscais
JUSTIÇA ELEITORAL
• Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Localizar, no filme produzido durante o dia, a(s)
cédula(s) com erro(s) de digitação
Faltar luz Aguardar o retorno da energia elétrica, visto que os
computadores com o sistema SAVP e as impressoras não
possuem bateria.
Impressora ou micro apresentarem Dentre os materiais previstos, arrolam-se computador e
problema
impressora reservas, para uso de contingência.
Se der problema na impressora ou Solicitar outro computador ou impressora junto à STI
micro de contingência
Faltar gente da equipe de apoio em
alguma das seções que estão sendo
auditadas
A urna eletrônica que estiver sendo
auditada apresentar pane irreversível
A contratação de pessoal para a equipe de apoio já prevê
um contingente a mais, possibilitando o revezamento dos
membros e eventual desfalque em alguma seção
Fica prejudicada a votação paralela nessa urna, devendose
interromper os trabalhos. Não é possível fazer votação
manual, através de cédulas
Não haver comparecimento de As Zonas Eleitorais deverão lavrar as respectivas atas das
representantes dos partidos políticos e cerimônias de geração de mídias, de cargas das urnas e de
coligações, do Ministério Público oficialização do sistema de gerenciamento mencionando a
Eleitoral, da Ordem dos Advogados realização ou a não-realização da fiscalização,
do Brasil e das entidades
observando as Resoluções regulamentadoras do TSE.
representativas da sociedade nas
cerimônias de geração de mídias, de
carga das urnas e de oficialização do
sistema de gerenciamento.
Devido a pequena quantidade de
servidores e ao espaço físico restrito,
o comparecimento de muitos
auditores ao mesmo tempo poderá
comprometer o bom andamento das
cerimônias de Geração das Mídias e
Carga das Urnas
O Cartório, por meio de acordo com os fiscais dos
partidos e coligações, poderia estabelecer um rodízio,
com diferentes horários para cada auditor. Além de evitar
excesso de fiscais acompanhando o trabalho, poderia
comprometê-los mais com o processo de auditoria em
virtude da data específica designada. Frise-se que o
acordo busca apenas gerenciar o fluxo de pessoas nas
dependências da Justiça Eleitoral, não impede que os
fiscais que pretendem acompanhar as cerimônias em
tempo integral assim o façam
Plano do Projeto Página 15 de 16
139

12 - PLANO DE COMUNICAÇÃO
12.1. Distribuição de Informações
JUSTIÇA ELEITORAL
• Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Nome Objetivo Responsável Destinatários Quando
Progresso do Compilar as informações sobre Gerente do Patrocinador e Mensal, no dia 20
projeto o andamento do projeto, de
forma a informar com clareza e
simplicidade sua situação
Projeto solicitante
Solicitação de Documentar e dar tratamento Gerente do Patrocinador e Sempre que forem
mudanças formal às mudanças solicitadas Projeto solicitante
solicitadas mudanças
no projeto
ou detectada sua
necessidade
Documentos do Publicar informações do Gerente do Interessados Sempre que um
Projeto Projeto não contidas na
ferramenta de controle
Projeto
documento for emitido
APROVAÇÃO
Aprovado por Data Assinatura
Patrocinador
Antônio Augusto Portinho da Cunha
Solicitante
Cássio Vicente Zasso
Gerente do Projeto
Fabrício Ferreira Lena
Escritório de Projetos
Ivo Antônio Guimarães Neto
Sérgio Casaril
José Farias júnior
Plano do Projeto Página 16 de 16
140

Projeto 11
Treinamentos
Escopo Básico: Treinamentos presenciais
Treinamentos por EAD
Encontro de chefes
Encontro de juízes
Gerente: Fátima Rosane Silveira Souza
141

Nome do Projeto:
GT TREINAMENTO - 2012
Autor do Documento:
Fátima Rosane Silveira Souza
Solicitante:
Cássio vicente Zasso
Patrocinador:
Antônio Augusto Portinho da Cunha
Gerente do Projeto:
Fátima Rosane Silveira Souza
Gerente substituto
Natália Gomes da Silva
JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
PLANO DE PROJETO
Contatos:
Fátima Rosane silveira Souza – fatimasouza@tre-rs.gov.br – Fone 3230-9626
Natália Gomes da Silva – nataliasilva@tre-rs.gov.br – Fone: 3230-9674
Data:
17/10/2011
Vínculo com Planejamento Estratégico:
Projeto integrante do programa Eleições Municipais 2012, com os mesmos vínculos desse ao
planejamento estratégico do Tribunal.
Alinhamento com os projetos e planos de ação do programa Eleições 2012 do TSE:
Projetos Planos de ação
Acessibilidade
Mesário na internet
Formação de Multiplicadores do Treinamento de
mesários
HISTÓRICO DE REGISTROS
Otimização dos custos
Instruções das Eleições 2012
Data Responsável Descrição
23/10/11 Fátima Souza Início das tratativas com os participantes
29/08/11 Fátima Souza 1ª Reunião
12/09/11 Fátima Souza 2ª Reunião
13/09/11 Fátima Souza Pesquisas junto às Unidades
20/10/11 Fátima Souza Elaboração do Plano
24/10/11 Fátima Souza Apresentação do Plano à Sra. SGP
1. EQUIPE DO PROJETO
Nome Unidade Função no Projeto
Fátima Souza SPLAN/CODES/S
GP
Gerente
Plano do Projeto Página 1 de 7
142

JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Natália Silva SECAP/CODES/S
GP
Gerente subst.
Rogério da Silva Vargas SJ Representante
Herbert Miranda SCI Representante
Rafael Gonçalves Nunes CRE Representante
Renata Pochmann Simoni EJERS Representante
Marialice Perroud GABSTI Representante
Gilmar Oliveria Dias GPA-97ZE Representante
Tânia Marra GPA-165ZE Representante
Lauren Samartz GPA-121ZE Representante
Liege Medeiros GPA-129ZE Representante
2. PARTES INTERESSADAS
Nome Interesse no Projeto
Secretaria de Administração - Licitações e contratos
- fornecimento de infraestrutura física e transporte para
os treinamentos
Secretaria de Tecnologia da Informação – fornecimento de estrutura de informática para
os treinamentos
– agendamento da Sala de Treinamento
– indicação e agendamento dos instrutores
Corregedoria Regional Eleitoral - indicação e agendamento dos instrutores
Presidência/
- treinamento de magistrados
EJERS
Cartórios Eleitorais - treinamentos para as eleições
Gerentes de Projeto Programa Eleições 2012 - compartilhamento de informações e treinamentos
Sociedade - melhoria na qualidade do serviço prestado
3. NECESSIDADES E JUSTIFICATIVA
Este projeto é integrante do Programa Eleições 2012, onde estão descritas as
respectivas necessidades e justificativa de sua implementação.
Ademais, o presente projeto justifica-se pela necessidade de organizar a oferta de
treinamentos de acordo com o calendário eleitoral, os sistemas eleitorais e as atividades dos
cartórios eleitorais preparatórias ao Pleito.
4. OBJETIVO E METAS DO PROJETO
Planejar e coordenar a oferta de treinamentos aos servidores dos cartórios eleitorais e
magistrados de acordo com o calendário eleitoral.
Meta: capacitação de servidores dos cartórios eleitorais e magistrados nos prazos
estabelecidos, observado o calendário eleitoral.
Plano do Projeto Página 2 de 7
143

5. PREMISSAS E RESTRIÇÕES
JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Os treinamentos serão realizados com o apoio da CODES a partir de manifestações
das Unidades solicitantes, já previstas neste Projeto.
Considerar:
– os prazos estabelecidos na legislação eleitoral;
– calendário de atividades do Tribunal Superior Eleitoral;
– público-alvo: um servidor de cada cartório eleitoral para os cursos presenciais;
– necessariamente o participante dos treinamentos presenciais deve ser do quadro
da Justiça Eleitoral;
– disponibilização de espaço físico adequado para o oferecimento dos treinamentos
presenciais;
– fornecimento de hospedagem/diárias para servidores do interior do Estado
participantes dos cursos presenciais;
– fornecimento de lanche durante o intervalo dos treinamentos;
– treinamento presencial para multiplicadores de mesários será restrito aos
servidores que ainda não receberam o referido treinamento presencial;
– os treinamentos serão oferecidos nas modalidades presencial e a distância;
– a contratação da sala de treinamento será necessária somente se não houver
disponibilidade de outro espaço dentro das instalações do TRE.
6. EXCLUSÕES ESPECÍFICAS
Não estão incluídos neste projeto o conteúdo dos treinamentos que serão
desenvolvidos.
7. DESCRIÇÃO DO PROJETO
7.1. Metodologia de Trabalho
O grupo de trabalho manterá contato, preferencialmente por intermédio do CVC,
para planejamento e acompanhamento da execução das tarefas, cumprimento dos prazos e
efetividade das ações, responsabilizando-se também pelo contato com responsáveis, assim como
outros atores, se necessário.
Serão utilizados como base para o trabalho as informações e os documentos
disponíveis relativos à elaboração e à execução do projeto homônimo de 2010.
7.2. Produtos do Projeto
Serão produtos deste projeto:
– contratação de sala para oferecer os treinamentos previstos (caso não haja outra
opção de espaço para treinamentos)
– fornecimento de diárias, hospedagens e ressarcimento de passagens para os
participantes dos treinamentos, de acordo com os regramentos estabelecidos
– cronograma geral dos cursos planejados
Plano do Projeto Página 3 de 7
144

JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
8. ESTRUTURA ANALÍTICA DO PROJETO E MATRIZ DE RESPONSABILIDADES
Entregas de Trabalho
Treinamentos preparatórios para o pleito
2012
Início
Prev.
Fim
Prev.
Patrocinador
Gerente
EJERS
Responsáveis
SGP/CODES
STI
SCI
CRE
SJ
ZONAS
ASCOM
Magistrados
01/03/12 31/10/12 A C E C E E E E P P P
1. Registro de candidaturas e horário eleitoral 01/03/12 02/07/12 A E C/
E
1.1. Registro de candidaturas/horário eleitoral
– EAD
1.1.1 Recebimento do conteúdo Mar/12 mar/12
1.1.2 - Convocação Abril/12 abr/12
1.1.3 - Realização Maio/12 maio/12
1.1.4 - Avaliação Maio/12 maio/12
1.2. Registro de candidaturas/horário eleitoral
- Presencial
1.2.1 - Convocação Mai/12 maio/12
1.2.2 - Realização 24/05/12 01/06/12
1.2.3 - Avaliação 24/05/12 01/06/12
C/
E
Mai/12 jun/12 A E E E P
2. Prestação de contas - EAD A E P C P
2.1 entrega do conteúdo Abr/12 abr/12
2.2 Convocação Maio/12 maio/12
2.3 Realização junho/12 julho/12
2.4 Avaliação junho/12 julho/12
3. Prestação de contas - presencial A E P C/
E
3.1. Convocação Set/12 set/12
3.2. Realização Out/12 out/12
3.3. Avaliação Out/12 out/12
4. Sistemas Eleitorais - presencial A E C/
E
4.1. Convocação Junho/12 jun/12
4.2. Realização 06/08/12 16/08/12
4.3. Avaliação 06/08/12 16/08/12
5. Treinamento multiplicadores mesários -EAD A
5.1 entrega do conteúdo Abr/12 abr/12
5.2. Convocação Maio/12 maio/12
5.3. Realização Maio/12 junho/12
5.4. Avaliação Junho/12 junho/12
6. Treinamento multiplicadores de mesários -
presencial
6.1. Convocação Junho/12 jun/12
Plano do Projeto Página 4 de 7
A
C/
E
C/
E
P
P
P
P
P
145
Nucléolos
TU

Entregas de Trabalho
JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Início
Prev.
Fim
Prev.
6.2. Realização 06/08/12 16/08/12
6.3. Avaliação 06/08/12 16/08/12
Patrocinador
Gerente
EJERS
7. Ações eleitorais – presencial A E
7.1Convocação Junho/12 jun/12
7.2 Realização 06/08/12 16/08/12
7.3 Avaliação 06/08/12 16/08/12
8. Encontro de magistrados 01/06/11 30/06/11 A
9.1Convocação mai/12 mai/12
9.2 Realização Jun/12 jun/12
9.3 Avaliação Jun/12 jun/12
9. Treinamento de nucléolos Jul/12 jul/12 A
Responsáveis
SGP/CODES
STI
SCI
CRE
SJ
ZONAS
C/
E
C/
E P
ASCOM
Magistrados
C/
E E P
10. Treinamento de técnicos de urna Set/12 Set/12 A E C P
(A) Aprova (C) Coordena (E) Executa (P) Participa
9. MARCOS DO PROJETO
Descrição do Marco Data
Início do Projeto 01/10/11
Início dos Treinamentos Março de 2012
Encontro de Magistrados preparatório ao pleito 01 a 30/06/2012
Conclusão dos treinamentos nov/2012
10. CUSTOS E AQUISIÇÕES
Para as contratações e aquisições listadas abaixo, os valores disponíveis foram
informados pela Secretaria de Orçamento e Finanças e serão divididos de forma a atender às
necessidades de aquisições do projeto.
Cabe salientar que os valores relativos ao horário extraordinário, realizado pelos
servidores do Tribunal diretamente envolvidos com supervisão e treinamento, serão discriminado
no projeto GT-12 – Recursos Humanos.
Bem/Serviço Custo Previsto Data-Alvo
Diárias com treinamentos de servidores R$ 99.405,40 01/03/12
Diárias com treinamentos de juízes R$ 147.310,40 01/03/12
Demais despesas R$ 152.630,74 01/03/12
Plano do Projeto Página 5 de 7
C/
E
146
Nucléolos
P
TU

JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Bem/Serviço Custo Previsto Data-Alvo
Total R$ 399.346,54 01/03/12
O custo total do presente projeto, levando-se em consideração as despesas com diárias,
ressarcimento de passagens e hospedagem para servidores, bem como as despesas com diárias
para juízes e membros do Tribunal, é de R$ 399.346,54.
11. PLANEJAMENTO DE RISCOS
Risco Resposta
Atraso na disponibilização dos sistemas Flexibilidade da informação sobre o calendário de
treinamentos
Oferecimento de curso a distância pelo Participação por adesão
TSE não programado
Não oferecimento, pelo TSE, de curso
EAD programado
Falta de recursos da verba de
treinamento de eleições para realização
do Treinamento presencial em ações
eleitorais
12. PLANO DE COMUNICAÇÃO
12.1. Eventos
Caso haja previsão de curso presencial, este suprirá a ausência
do EAD; caso não haja previsão de curso presencial, o TRE
deverá providenciar orientação por tutorial
Verificar disponibilidade de verba regular de capacitação
Nome Objetivo Responsável Participantes Quando Produto
Reunião de
Abertura
Apresentar o projeto
aos envolvidos e
interessados,
dirimindo dúvidas e
planejando os
trabalhos
Reuniões Acompanhar o
de andamento do
Acompanha projeto e avaliar a
-mento necessidade de
Contato
com as
demais
unidades
ações corretivas
Obter informações
sobre a previsão de
necessidade de
treinamentos
Gerente do
projeto
Gerente do
projeto
Gerente do
projeto
Gerente, equipe
e solicitante
Gerente, equipe
e demais partes
interessadas
Gerente e
demais gerentes
Após
aprovação do
plano
Quando
necessário
Durante o
mês de
outubro
Ata de reunião
e planejamento
das ações
Ata da reunião
e eventuais
ações corretivas
Projeto de
treinamentos
Plano do Projeto Página 6 de 7
147

JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Nome Objetivo Responsável Participantes Quando Produto
Reunião de Elaborar o relatório Gerente do Gerente e Após Relatório
Encerramen de avaliação do projeto equipe conclusão
to projeto
dos trabalhos
12.2. Distribuição de Informações
Nome Objetivo Responsável Destinatários Quando
Progresso Compilar as informações Gerente do Patrocinador, periodicamente
do projeto sobre o andamento do Projeto solicitante e
projeto, para informar
superior do
com clareza e
simplicidade sua situação;
Informar sobre o
andamento do projeto no
sistema
gerente
Solicitação
de mudanças
Documentos
do Projeto
APROVAÇÃO
Documentar e dar
tratamento formal a
eventuais mudanças
solicitadas no projeto
Publicar informações do
Projeto não contidas na
ferramenta de controle
Gerente do
Projeto
Patrocinador,
equipe e
solicitante
Sempre que forem
solicitadas
mudanças ou
detectada sua
necessidade
Equipe Interessados Sempre que um
documento for
emitido
Aprovado por Data Assinatura
Patrocinador
Antônio Augusto Portinho da Cunha
Solicitante
Cássio Vicente Zasso
Gerente do Projeto
Fátima Rosane Silveira Souza
Escritório de Projetos
(nome)
Plano do Projeto Página 7 de 7
148

Projeto 12
Recursos Humanos
Escopo Básico: Horário extraordinário
Estagiários
Requisitados
Nucléolos
Técnicos de urna
Gerente: Rinaldo Miranda Castro
149

Nome do Projeto:
RECURSOS HUMANOS – 2012
Autor do Documento:
Rinaldo Miranda Castro
Solicitante:
Cássio Zasso
Patrocinador:
Antônio Augusto Portinho da Cunha
Gerente do Projeto:
Rinaldo Miranda Castro
Gerente substituto:
Luís Carlos Czarnecki
JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
PLANO DE PROJETO
Contatos:
Rinaldo Miranda Castro - rinaldocastro – (51) 3230-9679
Luís Carlos Czarnecki – luisczarnecki - (51) 3230-9671
Data:
18/11/2011
Vínculo com Planejamento Estratégico:
Projeto integrante do Programa Eleições 2012, com os mesmos vínculos daqueles com o Planejamento
Estratégico do TRE.
Alinhamento com os projetos e planos de ação do Programa Eleições 2012 do TSE:
Não consta no Programa Eleições 2012 do TSE (dossiê de iniciação) projeto/plano de ação com escopo
referente a alocação de servidores, requisição, horário extraordinário e fornecimento de estagiários, bem
como contratação de técnicos de urna.
HISTÓRICO DE REGISTROS
Data Responsável Descrição
23/08/11 Rinaldo Castro Ações no CVC – cadastro de servidores participantes,
comunicação, inclusão de documentos
25/08/11 Rinaldo Castro Início da elaboração do plano de projeto
13/09/11 Rinaldo Castro Postagem do Plano no CVC – versão 1.0
14/10/11 Rinaldo Castro Postagem da versão 1.3 - reformatada
17/11/11 Rinaldo Castro Versão final
30/11/11 Rinaldo Castro Versão final consolidada
1. EQUIPE DE APOIO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO
Nome Unidade Função no Projeto
Vanderlei Santos Seção de Urna Eletrônica Representante STI
Apoio
Leonel Rocha 126ª ZE – Sapucaia do Sul Representante ZE - Região Metropolitana
Apoio
Rosaura Viau 121ª ZE - Ibirubá Representante ZE – Interior
Apoio
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2. PARTES INTERESSADAS
JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Nome Interesse no Projeto
Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) a) deliberações acerca de Horário Extraordinário (HE)
b) Controle e Pagamento de HE
c) Gestão do Contrato de Estagiários
d) Controle de Requisições
e) Alocação de Servidores
Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) a) Gestão dos Nucléolos (NU)
b) Gestão do Contrato de Técnicos de Urna (TU)
Secretaria de Orçamento e Finanças Dotação orçamentária
Gerentes dos projetos Programa ELEI-2012 Compartilhamento de informações, interseções de
atividades e entregas pertinentes
Conselho ZE Representantes das Zonas
3. NECESSIDADES E JUSTIFICATIVA
Este projeto é integrante do Programa Eleições 2012, onde estão descritas as respectivas
necessidades e justificativa de sua implementação.
4. OBJETIVO E METAS DO PROJETO
4.1 São objetivos do projeto:
planejar os procedimentos necessários ao atendimento das necessidades de pessoal elencadas
nos demais projetos integrantes do Programa Eleições 2012, concernentes a Horário
Extraordinário, Realocação e Requisições de Servidores, Programa de Estágio;
acompanhar a contratação de técnicos temporários que darão suporte ao voto informatizado –
Técnicos de Urna (TU);
acompanhar o deslocamento de servidores para suporte às zonas eleitorais – Nucléolos;
atender as necessidades apontadas pelos demais projetos integrantes do programa nos
respectivos prazos estipulados.
4.2 São metas do projeto:
renovar o contrato atualmente existente de programa de estágio até maio de 2012;
disponibilizar estagiários aos cartórios eleitorais pelo período de até 9 (nove) meses, a partir
de março de 2012;
realizar o pagamento de Horário Extraordinário durante o período eleitoral, conforme
deliberações, critérios e normas vigentes, previamente estabelecidas e divulgadas, de acordo
com a dotação orçamentária específica;
acompanhar os processos de requisição de servidores para auxiliarem nos trabalhos eleitorais;
disponibilizar servidores capacitados e aptos a prestarem suporte às zonas eleitorais
(Nucléolos), no período definido pela STI;
disponibilizar às zonas eleitorais técnicos capacitados e aptos a prestarem suporte ao voto
informatizado (Técnicos de Urna), em conformidade com o calendário da STI.
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5. PREMISSAS E RESTRIÇÕES
JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
a dotação orçamentária para as eleições 2012 estará condicionada, em termos de prazo e
limites de valores, aos limites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
a remuneração em pecúnia de horário extraordinário no período eleitoral estará condicionada
à dotação orçamentária encaminhada pelo TSE;
as normas relativas à prestação de horário extraordinário serão regidas pela Resolução TSE n.
22.901/08;
a contratação de estagiários ocorrerá no período de 9 (nove) meses durante o ano de 2012,
condicionada à renovação do contrato firmado entre o TRE/RS e o Centro Integrado
Empresa-Escola (CIEE-RS), bem como à dotação orçamentária encaminhada pelo TSE;
a disponibilização de estagiários atenderá aos cartórios eleitorais, auxiliando desde o
fechamento do Cadastro até a Diplomação;
as requisições de servidores serão realizadas de acordo com as necessidades dos cartórios
eleitorais, respeitadas as normas vigentes;
o deslocamento de servidores para suporte às zonas eleitorais – Nucléolos - será conforme a
disponibilidade de pessoal capacitado e a dotação orçamentária disponível para pagamento de
Diárias;
Técnicos de Urna: a contratação da empresa atenderá aos requisitos necessários estipulados
pela Secretaria de Tecnologia da Informação;
haverá treinamento para Nucléolos e Técnicos de Urna.
6. EXCLUSÕES ESPECÍFICAS
Este projeto não contempla:
garantia de dotação orçamentária suficiente para pagamento de horário extraordinário, em
conformidade com a Resolução TSE n. 22.901/2008, a servidores do Quadro de Pessoal do
TRE/RS, requisitados, removidos e em lotação provisória;
garantia de efetiva requisição de servidores pelos cartórios eleitorais;
treinamento de nucléolos (GT Treinamentos);
pagamento, instalações, transporte, alimentação, treinamento e infraestrutura dos Técnicos de
Urna (TU) - a cargo da empresa contratada.
7. DESCRIÇÃO DO PROJETO
7.1. Elaboração do plano do projeto
O projeto utilizou como subsídios o Projeto Pessoas das Eleições 2010, a avaliação do projeto
pelo Grupo de Trabalho, a avaliação das zonas eleitorais, as proposições do relatório do Programa
Integração, bem como cenários e cálculos estatísticos relativos ao pleito anterior.
Foram realizadas Reuniões do Grupo de Trabalho, com representantes das áreas envolvidas,
TOS, contatos via CVC, pesquisa documental, legislação, Intranet e Internet.
7.2. Metodologia de Trabalho
Após aprovação do presente plano de projeto, o gerente do projeto fará a coordenação e
controle da execução de todas as tarefas previstas na respectiva EAP, segundo a fase de execução e
controle prevista na metodologia de gerenciamento de projetos definida pelo TRE-RS.
A execução propriamente dita caberá às áreas competentes do Tribunal envolvidas.
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JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
A responsabilidade de atualização do andamento do cronograma do projeto será do gerente
do projeto e/ou seu substituto, a partir das informações prestadas pelos executores, por intermédio de
ferramentas de informática.
O gerente do projeto ficará, ainda, incumbido de promover as deliberações do gerente do
programa, ponto de referência das partes interessadas no projeto para tratar das inter-relações inerentes ao
demais projetos integrantes do programa ELEI-2012, e contará com assessoramento do Escritório de
Eleição.
A distribuição das informações seguirão o modelo estabelecido no plano de comunicação.
Encerrado o projeto, será realizado um processo de avaliação de sua execução.
Nos casos de afastamentos do gerente do projeto, caberá a seu substituto a assunção das
responsabilidades previstas no presente plano.
7.3. Produtos do Projeto
O produto final a ser entregue consiste em Recursos Humanos disponibilizados e
devidamente pagos, nos prazos estipulados, em atendimento às necessidades dos trabalhos do pleito.
Subprodutos:
contrato de estagiários atualmente existente renovado até 18/05/2012;
estagiários disponíveis pelo período de 9 (nove) meses, a partir de 1º/03/2012;
deliberações, critérios e normas vigentes acerca de horário extraordinário, previamente
estabelecidas e divulgadas, de acordo com a dotação orçamentária específica, até 05/07/2012;
medição de horas extraordinárias despendidas no período eleitoral;
servidores requisitados e disponibilizados ao cartório eleitoral, até 05/07/2012, desde que
atendidos os requisitos legais;
nucléolos estabelecidos nos respectivos Núcleos, capacitados e aptos a prestarem suporte às
zonas eleitorais, até 24/09/2012;
técnicos de urna à disposição dos cartórios eleitorais, capacitados, aptos ao suporte técnico,
até 15/08/2012.
8. ESTRUTURA ANALÍTICA DO PROJETO E MATRIZ DE RESPONSABILIDADES
Conforme escopo MS Project anexo ao Plano (Anexo I)
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Entregas de Trabalho
JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Início
Previsto
Fim
Previsto
1. Técnicos de Urna A C
Patrocinador
Gerente
Gestão Contrato TU pela STI
Responsáveis
1.1. Contratação (**) 01/09/11 04/07/12 C P
1.2. Seleção 05/07/12 14/08/12 C C/E P P
1.3. Disponibilização 15/08/12 31/10/12 C E P
1.4. Frequência 15/08/12 31/10/12 C C E P
1.5. Pagamento 15/08/12 31/10/12 C E P
1.6. Encerrramento 29/10/12 31/10/12 C C/E P P
2. Requisição A C
2.1. Prorrogação 01/09/11 19/12/12 C E C
2.2. Novas requisições 01/09/11 19/12/12 C E C
3. Alocação de Servidores A C
3.1. Fechamento do Cadastro
Eleitoral
ZE
SGP
01/05/12 09/05/12 C P C
3.2. Prestação de Contas 08/10/12 11/12/12 C C
3.3. Nucléolos 03/09/12 29/10/12 C P C/E
4. Estágio A C
4.1. Renovação do Contrato 09/01/12 18/05/12 C C/E P
4.2. Seleção 01/02/12 19/12/12 C E C
4.3. Disponibilização 01/03/12 19/12/12 C P C/E
4.4. Frequência 01/03/12 19/12/12 C E C/E
4.5. Pagamento 01/03/12 19/12/12 C E
4.6. Encerramento 03/12/12 19/12/12 C P C/E
5. Horário Extraordinário (**) 05/07/12 19/12/12 A C C/E
5.1 Dotação Orçamentária 01/03/12 30/04/12 C
5.2 Orientações 01/03/12 19/12/12 C P C/E
5.3 Cenários e cálculos 01/03/12 19/12/12 C C/E
5.4 Autorizações 05/07/12 19/12/12 C P C/E
(*) Contratação a cargo do TSE.
(**) Período Eleitoral - Aprovação pelo Diretor-Geral.
(A) Aprova (C) Coordena (E) Executa (P) Participa
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SA
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STI

9. MARCOS DO PROJETO
JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Descrição do Marco Data
Início do Projeto 23/08/11
Prorrogação das Requisições 01/09/11
Início do programa de estágio 01/03/12
Renovação do contrato de estágio em vigor 18/05/12
Início dos plantões nas zonas eleitorais 05/07/12
Disponibilização dos técnicos de urna 15/08/12
Nucléolos 24/09/12
Final do Projeto 19/12/12
10. CUSTOS E AQUISIÇÕES
10.1 Plano de Custos
Entrega Custo Previsto Data-Alvo
Serviço Extraordinário (HE) – limite autorizado em 2008 4.500.359,00 05/07/12
Diárias de Nucléolos 64.554,00 24/09/12
Total Estimado 4.564.913,00
10.2 Plano de Aquisições
Entrega Custo Previsto Data-Alvo
Renovação de contrato atualmente existente para fornecimento de
estagiários (CIEE-RS).
1.407.999,62 18/05/12
Total Estimado 1.407.999,62
10.3 Plano de Treinamentos
Os treinamentos já estão contemplados no Cenário Eleitoral.
11. PLANEJAMENTO DE RISCOS
Risco Resposta
Não renovação do contrato vigente de Proceder a processo licitatório para contratação de nova empresa
fornecimento de estagiários
em caráter emergencial
Repasse financeiro insuficiente por parte Diminuição de quantitativos autorizados e/ou conversão de HE
do TSE para pagamento de HE previsto em folgas compensatórias
Problemas com Técnicos de Urna Gestionar junto à empresa contratada e/ou ao TSE
Técnicos de Urna em número
Buscar alternativas locais de mão-de-obra, tais como
insuficiente para atender a demanda requisitados, estagiários, conveniados.
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12. PLANO DE COMUNICAÇÃO
12.1 Distribuição de Informações
JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Nome Objetivo Responsável Destinatários Quando
Progresso do Acompanhar o andamento Gerente do Patrocinador e Mensalmente
projeto do projeto, com auxílio de
relatórios e atuar nos casos
necessários
Projeto solicitante
Solicitação de Documentar as alterações Gerente do Patrocinador e Sempre que forem
alterações no solicitadas no projeto Projeto solicitante solicitadas mudanças
projeto
ou detectada alguma
necessidade de
alteração
Documentos Publicar informações do Gerente do Interessados Por ocasião da
do Projeto Projeto não contidas na Projeto
emissão de um
ferramenta de gerenciamento
documento
APROVAÇÃO
Aprovado por Data Assinatura
Patrocinador
Antônio Augusto Portinho da Cunha
Solicitante
Cássio Vicente Zasso
Gerente do Projeto
Rinaldo Miranda Castro
Escritório de Projetos
Ivo antônio Guimarães Netto
José Farias Júnior
Sérgio Casaril
Via PAE colaborativo
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