RELATÓRIO - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

3. NECESSIDADES E JUSTIFICATIVA
JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Este projeto é integrante do Programa Eleições 2012, onde estão descritas as respectivas
necessidades e justificativa de sua implementação.
4. OBJETIVO E METAS DO PROJETO
4.1 São objetivos do projeto:
• Fomentar o registro das lições aprendidas por intermédio do plano de ação “Boas Práticas”.
• Planejar as demandas dos 173 cartórios eleitorais relativos a materiais, transportes e
comunicações para assegurar a eficiência do processo de votação e do recebimento dos materiais
de eleição.
4.2 São metas do projeto:
• Obter, no mínimo, um percentual de execução de 80% das entregas até o prazo previsto, evitando
prejuízo para o prazo de execução das entregas subsequentes.
• Obter, no mínimo, um percentual de avaliações positivas de 90% quanto ao plano de projeto do
GT3, caso os planos venham a ser avaliados pela Justiça Eleitoral.
5. PREMISSAS E RESTRIÇÕES
O presente plano de projeto está alinhado com as diretrizes do TSE.
As entregas listadas na EAP levam em consideração, principalmente, os planejamentos anteriores, os
relatórios de avaliação e as informações obtidas pelos participantes do grupo de trabalho, quanto ao que
consta no planejamento das diversas unidades da Justiça Eleitoral para as Eleições 2012, promovendo
formas de compartilhar experiências positivas e implantar lições aprendidas.
O plano prevê ações, prazos e custos para possível 2º turno das eleições em Porto Alegre, Pelotas,
Caxias do Sul, Canoas e Santa Maria, condicionados a sua ocorrência.
As ações a serem desenvolvidas contam com o relevante apoio das prefeituras e outras entidades,
além do trabalho qualificado dos mesários e auxiliares em geral.
Embora conste no Programa Eleições do TSE um grupo de trabalho com um plano de ação sobre
Apoio Logístico das Forças Armadas, foi confirmado junto aos responsáveis que, diferente das eleições
anteriores, esse serviço não será mais contratado pelo TSE. Cada TRE terá de providenciar sua própria
contratação, motivo pelo qual foi incluída a entrega nesse plano.
As aquisições de bens e contratações de serviços devem respeitar os limites dos valores
orçamentários autorizados ao Tribunal.
As entregas previstas no projeto ficam limitadas à competência do Tribunal, não havendo ingerência
quanto aos recursos cuja definição e envio dependem do TSE.
O cronograma está condicionado aos prazos legais (calendário eleitoral, lei de licitações, de
diretrizes orçamentárias, etc.).
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