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RELATÓRIO - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

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Entregas de Trabalho<br />

JUSTIÇA ELEITORAL<br />

<strong>Tribunal</strong> <strong>Regional</strong> <strong>Eleitoral</strong> <strong>do</strong> <strong>Rio</strong> <strong>Grande</strong> <strong>do</strong> <strong>Sul</strong><br />

Início<br />

Previsto<br />

Fim<br />

Previsto<br />

2.2. Gerenciamento ou execução <strong>do</strong>s procedimentos de<br />

contratação da adaptação da sala da SGP, com<br />

instalação de divisória para a Zona da Propaganda nos 16/04/12 08/06/12 C<br />

meios de comunicação e a Zona da Propaganda de<br />

Rua<br />

Responsáveis<br />

Patrocina<strong>do</strong>r<br />

Gerente<br />

CRE<br />

SJ<br />

SGP<br />

SA<br />

STI<br />

ZE<br />

2.3. Procura de imóvel para o armazenamento de material<br />

apreendi<strong>do</strong> da Capital, entorno de 200m², próximo ao 01/03/12 31/05/12<br />

anexo, com energia elétrica e com água.<br />

C P E<br />

2.4. Locação de depósito, entorno de 200m², próximo ao<br />

anexo, com energia elétrica e com água, para o 01/07/12 20/12/12<br />

armazenamento de material apreendi<strong>do</strong> da Capital<br />

C E<br />

2.5. Utilização da sala de treinamentos da SGP para futuro<br />

funcionamento <strong>do</strong> Núcleo da Propaganda da Capital.<br />

01/07/12 05/11/12 C<br />

2.6. Recursos humanos para o Núcleo da Propaganda da<br />

Capital (de Rua e de Meios de Comunicação):<br />

- deslocamento de seis servi<strong>do</strong>res da Secretaria ou da<br />

CAE, metade para cada Núcleo;<br />

- <strong>do</strong>is estagiários nível médio (Núcleo de Rua);<br />

- quatro estagiários nível superior, metade para cada<br />

Núcleo;<br />

01/07/12 05/11/12 C<br />

2.7. Solicitação de recursos humanos e materiais para o<br />

Núcleo da Propaganda da Capital (de Rua e de Meios<br />

de Comunicação), conforme o aumento da demanda:<br />

- deslocamento de até três servi<strong>do</strong>res da Secretaria ou<br />

15/08/12 05/11/12<br />

da CAE (Núcleo de Rua);<br />

- deslocamento de até <strong>do</strong>is servi<strong>do</strong>r da Secretaria ou<br />

da CAE (Núcleo <strong>do</strong> meios de comunicação);<br />

- quatro cadeiras e quatro mesas para os servi<strong>do</strong>res.<br />

C P P E<br />

2.8. Comunicar à STI e à SA acerca <strong>do</strong>s Recursos de TI e<br />

de materiais necessários, a partir de 1º/07/12, para o 15/05/12 31/05/12<br />

Núcleo da Propaganda<br />

C<br />

2.9. Instalação de seis ramais telefônicos no Núcleo da<br />

Propaganda (quatro para os fac-símile)<br />

C,<br />

E<br />

C,<br />

E<br />

01/07/12 05/11/12 C E<br />

3. As Zonas Eleitorais da Propaganda deverão relacionar as<br />

emissoras de rádio/TV e imprensa escrita que possuem<br />

10/06/12 30/06/12 A<br />

sede nos seus municípios, com seus telefones/fax de<br />

contato<br />

C E<br />

4. Encaminhar ao MPE (eleitoral@mp-rs.gov.br) relatório<br />

com os endereços e telefones para notificações <strong>do</strong>s<br />

candidatos, parti<strong>do</strong>s e coligações.<br />

12/07/12 19/07/12 A C E<br />

5. Orientações/suporte <strong>do</strong> GT - Propaganda A C<br />

5.1. Disponibilização, no iBASE, de jurisprudência<br />

envolven<strong>do</strong> a propaganda antecipada<br />

5.2. Criação, no SIMBA, <strong>do</strong>s tipos de solicitações, na aba<br />

“Eleições 2012”<br />

12/03/12 30/03/12 C E<br />

19/03/12 30/03/12 C P P E<br />

Plano <strong>do</strong> Projeto Página 5 de 8<br />

112<br />

C,<br />

E

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