RELATÓRIO - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
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5. PREMISSAS E RESTRIÇÕES<br />
JUSTIÇA ELEITORAL<br />
<strong>Tribunal</strong> <strong>Regional</strong> <strong>Eleitoral</strong> <strong>do</strong> <strong>Rio</strong> <strong>Grande</strong> <strong>do</strong> <strong>Sul</strong><br />
Os treinamentos serão realiza<strong>do</strong>s com o apoio da CODES a partir de manifestações<br />
das Unidades solicitantes, já previstas neste Projeto.<br />
Considerar:<br />
– os prazos estabeleci<strong>do</strong>s na legislação eleitoral;<br />
– calendário de atividades <strong>do</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>Eleitoral</strong>;<br />
– público-alvo: um servi<strong>do</strong>r de cada cartório eleitoral para os cursos presenciais;<br />
– necessariamente o participante <strong>do</strong>s treinamentos presenciais deve ser <strong>do</strong> quadro<br />
da Justiça <strong>Eleitoral</strong>;<br />
– disponibilização de espaço físico adequa<strong>do</strong> para o oferecimento <strong>do</strong>s treinamentos<br />
presenciais;<br />
– fornecimento de hospedagem/diárias para servi<strong>do</strong>res <strong>do</strong> interior <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong><br />
participantes <strong>do</strong>s cursos presenciais;<br />
– fornecimento de lanche durante o intervalo <strong>do</strong>s treinamentos;<br />
– treinamento presencial para multiplica<strong>do</strong>res de mesários será restrito aos<br />
servi<strong>do</strong>res que ainda não receberam o referi<strong>do</strong> treinamento presencial;<br />
– os treinamentos serão ofereci<strong>do</strong>s nas modalidades presencial e a distância;<br />
– a contratação da sala de treinamento será necessária somente se não houver<br />
disponibilidade de outro espaço dentro das instalações <strong>do</strong> TRE.<br />
6. EXCLUSÕES ESPECÍFICAS<br />
Não estão incluí<strong>do</strong>s neste projeto o conteú<strong>do</strong> <strong>do</strong>s treinamentos que serão<br />
desenvolvi<strong>do</strong>s.<br />
7. DESCRIÇÃO DO PROJETO<br />
7.1. Meto<strong>do</strong>logia de Trabalho<br />
O grupo de trabalho manterá contato, preferencialmente por intermédio <strong>do</strong> CVC,<br />
para planejamento e acompanhamento da execução das tarefas, cumprimento <strong>do</strong>s prazos e<br />
efetividade das ações, responsabilizan<strong>do</strong>-se também pelo contato com responsáveis, assim como<br />
outros atores, se necessário.<br />
Serão utiliza<strong>do</strong>s como base para o trabalho as informações e os <strong>do</strong>cumentos<br />
disponíveis relativos à elaboração e à execução <strong>do</strong> projeto homônimo de 2010.<br />
7.2. Produtos <strong>do</strong> Projeto<br />
Serão produtos deste projeto:<br />
– contratação de sala para oferecer os treinamentos previstos (caso não haja outra<br />
opção de espaço para treinamentos)<br />
– fornecimento de diárias, hospedagens e ressarcimento de passagens para os<br />
participantes <strong>do</strong>s treinamentos, de acor<strong>do</strong> com os regramentos estabeleci<strong>do</strong>s<br />
– cronograma geral <strong>do</strong>s cursos planeja<strong>do</strong>s<br />
Plano <strong>do</strong> Projeto Página 3 de 7<br />
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