RELATÓRIO - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

Entregas de Trabalho
3.27. Conferência e identificação dos diplomas para
entrega (interior)
JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Início
Previsto
Fim
Previsto
Responsáveis
Patrocinador
Gerente
Presidência
Corregedoria
ASCOM
SA
SJ
SGP
STI
Cartórios
17-12-12 18-12-12 C P E
3.28. Preparação do roteiro da cerimônia e vocativo 17-12-12 19-12-12 C P E
3.29. Preparação do local (identificação assentos,
toalhas, flores, som, etc), Recepção
diplomandos e convidados e realização da
diplomação interior
19-12-12 19-12-12 C P E
(A) Aprova (C) Coordena (E) Executa (P) Participa
9. MARCOS DO PROJETO
Descrição do Marco Data
Último dia para o TSE expedir as instruções relativas ao pleito de 2012 05-03-12
Período de realização das convenções para escolha dos candidatos 10-06-12
até
30-06-12
Último dia para os partidos políticos e coligações requererem o registro de seus candidatos 05-07-12
Último dia para a Justiça Eleitoral publicar lista/edital dos pedidos de registro de candidatos 08-07-12
apresentados pelos partidos políticos ou coligações
Último dia para os candidatos, escolhidos em convenção, requererem seus registros, em caso 10-07-12
de omissão do partido político ou coligação
-Último dia para a Justiça Eleitoral publicar lista/edital dos pedidos de registro individual de
candidatos;
-Último dia para qualquer candidato, partido político, coligação ou o MPE impugnar os
pedidos de registro de candidaturas apresentados pelos partidos políticos ou coligações;
Último dia para qualquer candidato, partido político, coligação ou o MPE impugnar os
pedidos de registro individual de candidaturas;
Data em que todos os pedidos de registro de candidatos, inclusive os impugnados, devem
estar julgados e publicadas as decisões perante o Juízo Eleitoral.
-Último dia para os partidos políticos preencherem as vagas remanescentes às eleições
proporcionais;
-Último dia para o pedido de registro de candidatura às eleições proporcionais, na hipótese
de substituição, observado o prazo de 10 dias contados do fato ou da decisão que deu origem
à substituição
-Último dia para os TREs tornarem disponíveis ao TSE as informações sobre os candidatos
às eleições majoritárias e proporcionais registrados, das quais constarão, obrigatoriamente, a
referência ao sexo e ao cargo a que concorrem, para fins de centralização e divulgação de
dados;
-Data em que todos os recursos sobre pedidos de registro de candidatos, devem estar
julgados pela Justiça Eleitoral e publicadas as respectivas decisões
13-07-12
18-07-12
05-08-12
08-08-12
23-08-12
Plano do Projeto Página 10 de 13
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