RELATÓRIO - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
1. EQUIPE DE APOIO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO
Nome Unidade Função no Projeto
Vinicios Eduardo Malta de Tolla STI - CODEL/Sepla Membro do grupo
Ana Cristina Montenegro Moretti CRE - CRECAD/Serce Membro do grupo
Vital Cappellari Corrent SA - GABSA Membro do grupo
Elizabeth Fernanda P. V. Rosa Bez Cartório Eleitoral da 1ª Zona Membro do grupo
Aderson Arpini Cartório Eleitoral da 22ª Zona Membro do grupo
Silvia Sarturi Cartório Eleitoral da 66ª Zona Membro do grupo
Eduardo Contador Mosman Cartório Eleitoral da 93ª Zona Membro do grupo
2. PARTES INTERESSADAS
Nome Interesse no Projeto
ECT: 3220-8703 - marciatorres@correios.com.br Fornecedora de serviços de entrega de
convocações
Fornecedores Empresa vencedora da licitação para fornecimento
do auxílio alimentação
Gerentes dos projetos do programa Elei2012 Compartilhamento de informações, interseções de
atividades e entregas pertinentes
3. NECESSIDADES E JUSTIFICATIVA
Este projeto é integrante do Programa Eleições 2012, no qual estão descritas as respectivas
necessidades e justificativa de sua implementação.
A convocação de mesários é um serviço essencial para a Justiça Eleitoral, atividade fundamental
para a plena consecução do objetivo maior a que se propõe o Tribunal, ou seja, a exitosa realização de
eleições no Estado do Rio Grande do Sul.
A cada pleito, se faz necessária a convocação de mais de 100 mil mesários, incluindo-se entre
esses administradores de prédio, escrutinadores, auxiliares dos serviços eleitorais e de escrutínio. São
passíveis de convocação eleitores de todos os municípios do Estado, demandando um planejamento
logístico e orçamentário de grande porte.
Desde as eleições de 2008, o TRE tem enfrentado problemas na execução do contrato firmado
com os Correios, fazendo-se necessárias correções de rumo e adaptações à realidade orçamentária e às
características de cada evento.
Para cada um desses convocados deve ser computado, simultaneamente, o auxílio alimentação,
cujo valor máximo fixado pelo TSE, para o pleito de 2012, é de R$22,00 (Portaria Nº 243 TSE). No
entanto, será necessária a suplementação de verba ou remanejamento financeiro, caso ocorra 2º turno nos
municípios com mais de 200.000 eleitores do Estado, pois o montante disponibilizado não se mostra
suficiente .
Desde 2008, a tarefa de convocação de mesários tem sido realizada por meio do sistema ELO, o
qual tem recebido muitas críticas pelos usuários dos cartórios. Em face das dificuldades para o suporte a
esse sistema, desenvolvido pelo TSE, e a necessidade de adaptá-lo à realidade regional, é imprescindível
que o TRE desenvolva uma ferramenta própria e mais amigável para o gerenciamento das convocações.
4. OBJETIVOS E METAS DO PROJETO
4.1. São objetivos do projeto:
– planejar com antecedência a convocação de mesários no Estado;
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