RELATÓRIO - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Nome Interesse no Projeto
Ministério Público Eleitoral - Atuar como parte autora nas impugnações aos pedidos de registro
de candidaturas e nas ações eleitorais impugnativas ou oferecendo
pareceres como fiscal da lei.
TSE - Expedir as resoluções e instruções regulamentadoras do pleito aos
Regionais;
- Disponibilizar os programas e softwares necessários à realização
do pleito;
- Julgar os recursos especiais advindos do TRE-RS;
- Receber os resultados da totalização de todos os municípios do
Estado do RS.
Corregedoria Regional Eleitoral - Prestar apoio jurídico às Zonas Eleitorais;
- Prestar apoio técnico-jurídico no julgamento dos recursos.
Secretaria Judiciária - Prestar apoio técnico-jurídico às Zonas Eleitorais;
- Receber e processar os recursos advindos das Zonas Eleitorais;
- Prestar apoio técnico-jurídico no julgamento dos recursos;
- Comunicar ao Juízo competente para o registro de candidaturas e
expedição de diploma as decisões proferidas pelo órgão colegiado
Secretaria de Tecnologia e
Informação
que declarar a inelegibilidade do candidato.
- Prestar suporte técnico aos sistemas eleitorais e planejamento das
eleições para os cartórios;
- Prestar suporte na reunião com agremiações partidárias;
- Prestar suporte na audiência de verificação de fotos e dados que
constarão da urna eletrônica.
Assessoria de Comunicação - Divulgar o andamento dos pedidos de registro de candidaturas e
notícias correlatas.
Secretaria de Administração - Realizar as aquisições de materiais de consumo e permanente
necessários à formação da infraestrutura.
Secretaria de Gestão de Pessoas - Contratar estagiários e controlar as horas trabalhadas pelos
servidores para fins de horário extraordinário.
CODEL - Confeccionar e encaminhar modelo de diploma às Zonas
Eleitorais.
Sociedade - Acompanhar a cerimônia de Diplomação dos candidatos eleitos.
Veículos de comunicação - Dar visibilidade ao término do processo eleitoral marcado pela
Diplomação.
Polícia Federal, Brigada Militar e - Oferecer apoio na segurança da cerimônia de Diplomação.
EPTC
GT 08 - Propaganda Eleitoral - Estabelecer canal de comunicação com os responsáveis pela
distribuição do horário eleitoral, na medida em que as decisões do
registro de candidaturas interferem no cálculo.
GT 11 - Treinamentos - Oferecimento de cursos de capacitação dos servidores dos
Cartórios Eleitorais para o processamento dos pedidos de registro
de candidaturas, a operacionalização dos sistemas eleitorais e a
diplomação dos candidatos.
GT 1 – Cadastro de locais de - Fechamento do cadastro relativo aos locais de votação e agregação
votação
das seções – sistema de preparação.
GT 10 - Auditorias - Cerimônia de oficialização sistema gerenciamento/transportador.
Gerentes dos projetos do - Compartilhamento de informações, interseções de atividades e
programa ELEI-2012
entregas pertinentes.
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