RELATÓRIO - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
- definir a unidade/setor responsável pelas orientações e o canal de comunicação utilizado;
- definir local físico para a instalação do Núcleo da Propaganda da Capital;
- definir local físico para o armazenamento de material apreendido da Capital;
- definir período e unidade/setor responsável pelo suporte de informática ao Sistema Horário Eleitoral;
- definir a unidade/setor responsável pelas orientações envolvendo a pesquisa e o canal de comunicação
utilizado.
4.2 São metas do projeto:
- estruturar o Núcleo da Propaganda da Capital até 01/07/2012;
- confeccionar o material 'Condutas permitidas e proibidas', objetivando a orientação ao público externo,
até 31/05/2012;
- encaminhar relatório contendo candidatos, partidos e coligações, com respectivos endereços e telefones,
ao Ministério Público Eleitoral, por intermédio do Gabinete Eleitoral, até 19/07/2012.
5. PREMISSAS E RESTRIÇÕES
- Há projeto de lei em tramitação alterando as atuais regras das eleições
- O suporte jurídico à propaganda ficará a cargo da Corregedoria do Tribunal
- Necessário o suporte técnico da STI quando da distribuição do horário e elaboração do Plano de Mídia
no Sistema Horário Eleitoral;
- A elaboração do plano de mídia depende da correta inserção dos dados no Sistema CAND;
- O período da distribuição do horário e a elaboração do plano de mídia inicia no dia 11/07/12, com o fim
do prazo de entrega dos registros de candidaturas individuais, e vai até 12/08/12.
6. EXCLUSÕES ESPECÍFICAS
- Os procedimentos de contratação de veículos para o Núcleo da Propaganda da Capital e para as maiores
Zonas Eleitorais responsáveis pela Propaganda no interior estão previstas no GT-Logística;
- A confecção do material impresso, bem como a divulgação envolvendo a cartilha 'Condutas permitidas e
proibidas', será realizado pelo GT-Comunicação Eleitoral.
- A conveniência acerca do treinamento de servidores envolvendo as representações será tratada pelo GT-
Candidaturas.
7. DESCRIÇÃO DO PROJETO
7.1. Elaboração do plano do projeto
O plano do projeto teve como parâmetro o Projeto das Eleições Gerais de 2010, envolvendo a
propaganda eleitoral.
Utilizou-se o ambiente da Central Virtual de Colaboração – CVC como ferramenta de
comunicação.
Primeiramente, traçou-se o escopo básico objetivando delimitar a área de atuação do Grupo de
Trabalho. Verificou-se conflito de matérias com o Grupo de Trabalho Candidaturas, o qual foi resolvido
por intermédio de reunião conjunta, mediante participação do Gerente do Programa.
Definido o escopo básico e efetuados os ajustes, passou-se ao detalhamento do escopo,
relacionando as necessidades de infraestrutura e de apoio.
7.2. Metodologia de Trabalho
Uma vez aprovado o presente plano de projeto, caberá ao gerente do projeto a coordenação e
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