RELATÓRIO - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
O tutorial “Cenário Eleitoral”, iniciado em 05-09-11, constitui importante ferramenta de treinamento
e troca de informações relacionadas à logística das zonas eleitorais e ao processo eleitoral como um todo.
6. EXCLUSÕES ESPECÍFICAS
O treinamento para técnicos de urnas que poderão atuar no SOS Urnas não está mencionado porque
está relacionado ao GT11 (Treinamentos) e GT12 (Recursos Humanos- técnicos de urnas).
O item “Recebimento dos materiais de eleição e Juntas Eleitorais” abrange os procedimentos
preparatórios para esse fim e encerra-se no recebimento das mídias, uma vez que a totalização e a
divulgação dos resultados estão nos GT07 e 06, respectivamente.
Suprimentos para as urnas, tais como baterias e respectivos cabos para conexão, a serem utilizados
eventualmente pelas equipes de SOS Urnas, não foram mencionados por estarem relacionados à logística
das urnas, escopo do GT04.
A instalação dos sistemas de totalização no Plenário do TRE-RS não está contemplada no plano por
estarem os Sistemas de Totalização no escopo do GT07.
A cerimônia de totalização dos sistemas, que ocorria habitualmente no Plenário do TRE na véspera
do dia da votação, também não foi abordada por estar relacionada a Auditorias, escopo do GT10.
A reunião com os meios de comunicação e a distribuição dos espaços no saguão do prédio Sede
estarão detalhadas no plano do GT06 - Comunicação Eleitoral.
Não está contemplada a designação de membros para as Juntas Eleitorais, escrutinadores e
auxiliares.
Não estão relacionados no plano de projeto os materiais de eleição a serem adquiridos e distribuídos
pelo TSE e os impressos a serem confeccionados nos cartórios.
O plano de aquisições não prevê custos com locação de veículos, em casos excepcionais, para
convocação de mesários (escopo do GT02), bem como a fiscalização da propaganda eleitoral nos quatro
maiores eleitorados do interior do Estado (escopo do GT08).
Quanto ao item “vale-alimentação”, apenas está inserida neste plano a sua distribuição à Junta
Eleitoral e auxiliares de escrutínio, uma vez que o projeto básico, contratação e gestão contratual fazem
parte do escopo do GT02 (Mesários).
Ficam excluídas quaisquer atividades referentes ao recadastramento biométrico e voto impresso.
7. DESCRIÇÃO DO PROJETO
7.1. Elaboração do plano de projeto
O grupo de trabalho do plano de projeto é composto de servidores da Secretaria do Tribunal e de
representantes dos cartórios da Capital, da grande Porto Alegre e do interior do Estado com o objetivo de
que diferentes perspectivas sejam agregadas ao projeto.
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