RELATÓRIO - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
• Disponibilização dos sistemas eleitorais pelo TSE nos prazos previstos.
• Instalação dos sistemas eleitorais oficiais nos equipamentos dos Cartórios Eleitorais.
• Espaço adequado para a realização da cerimônia de Diplomação.
• Apoio da Polícia Federal, Brigada Militar e EPTC para garantir o acesso dos veículos e
convidados no dia da Diplomação.
• O curso EAD do Cenário Eleitoral referente ao Registro de Candidaturas, à Diplomação e às
Ações Eleitorais Impugnativas deverá ter participação do maior número possível de servidores que
estarão envolvidos com os respectivos assuntos no próximo pleito.
5.2. São restrições do projeto:
• Limitação orçamentária.
• Limitação de recursos humanos.
• Datas/marcos do calendário eleitoral para finalização das fases do processo eleitoral.
• Liberação dos sistemas nas datas programadas, haja vista que os sistemas são desenvolvidos pelo
TSE e não há ingerência do TRE/RS nos prazos de entrega.
• Falta de interface entre os sistemas necessários ao registro de candidaturas (CAND, ELO,
SADP...).
• Incompatibilidade do texto da Resolução do TSE a ser editada sobre o registro de candidaturas
com o teor desse projeto.
• Dependência do TSE para a melhoria da rede de comunicação de dados.
• Alteração na legislação eleitoral, nas resoluções e instruções do TSE no curso do processo
eleitoral e mudança no entendimento jurisprudencial.
6. EXCLUSÕES ESPECÍFICAS
Este projeto não contempla as seguintes ações:
• Os procedimentos relativos à propaganda e às pesquisas eleitorais serão contemplados no GT 8 –
Propagandas.
• Os procedimentos relativos às prestações de contas dos candidatos, bem como dos comitês
financeiros serão contemplados no GT 9 – Prestação de contas.
• A confecção (seja pelos Cartórios, seja por contratação de gráfica para impressão) e a distribuição
das listas contendo o nome e o número dos candidatos registrados que estarão disponíveis nas Seções
Eleitorais será contemplado no GT 03 – Logística das Zonas.
• A cerimônia de oficialização do Sistema de Gerenciamento dos Tribunais e Zonas Eleitorais, que
ocorre no dia anterior à votação será contemplada no GT 10 – Auditorias.
• Os simulados serão tratados pelo GT 04 – Urnas Eletrônicas.
• Este projeto não detalha a constituição da equipe para realização dos procedimentos relativos ao
registro das candidaturas, assim como a infraestrutura necessária, na medida em que as demandas e as
necessidades de cada Cartório Eleitoral diferenciam-se entre si.
DESCRIÇÃO DO PROJETO
7.1. Elaboração do plano do projeto
Na elaboração do presente plano, o grupo interagiu com reuniões presenciais e virtuais e ainda
por meio dos fóruns de discussão da CVC.
Como base para a elaboração do plano, o grupo utilizou as informações constantes dos planos de
projeto das eleições 2008 e 2010, assim como suas execuções e respectivas avaliações.
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