RELATÓRIO - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

3. NECESSIDADES E JUSTIFICATIVA
JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Este projeto é integrante do Programa Eleições 2012, onde estão descritas as respectivas
necessidades e justificativa de sua implementação.
4. OBJETIVO E METAS DO PROJETO
4.1. São objetivos do projeto:
• Garantir a realização do registro dos candidatos, partidos e coligações ao pleito de 2012 com
eficiência, agilidade, transparência e competência, minimizando possíveis falhas ou as erradicando
totalmente.
• Prever com antecipação o trabalho a ser desenvolvido durante o período crítico do registro de
candidaturas de modo a evitar sobrecarga e desgaste com o acúmulo de tarefas.
• Assegurar que as Zonas Eleitorais tenham condições de estruturação adequada para o
processamento e julgamento dos pedidos de registro de candidaturas, assim como para as ações eleitorais
impugnativas.
• Buscar a excelência na utilização dos aplicativos quem envolvam o registro de candidaturas, a
apuração e a totalização dos resultados da eleição.
• Definir os responsáveis pela execução dos processos relacionados aos Sistemas Eleitorais –
registro de candidatos – CAND, registro de candidatos módulo externo – CANDex, totalização e
apuração;
• Planejar e coordenar os trabalhos referentes à Diplomação dos eleitos no pleito de 2012.
4.2. São metas do projeto:
• Que todos os candidatos ao pleito municipal de 2012 estejam registrados e os seus pedidos de
registro julgados até 05/08/2012.
• Atender a todas as demandas solicitadas pelos Cartórios Eleitorais relativamente ao suporte na
utilização dos aplicativos do registro de candidaturas, totalização e apuração.
• Que as ações eleitorais impugnativas, relacionadas ao pleito de 2012, sejam recebidas,
processadas e julgadas dentro dos prazos fixados em lei.
• Que todos os candidatos eleitos, assim como os seus suplentes estejam diplomados até
19/12/2012.
5. PREMISSAS E RESTRIÇÕES
5.1. São premissas para o projeto:
• Compartilhamento do apoio jurídico ao Registro de Candidaturas entre a Corregedoria Regional
Eleitoral e a Secretaria Judiciária.
• O suporte técnico prestado pela STI para a operação dos sistemas de Registro de Candidaturas -
CAND (módulos externo e interno).
• Estruturação do projeto a partir dos marcos temporais definidos na Resolução TSE n.
23.341/2011, que estabeleceu o calendário às eleições de 2012.
• Performance satisfatória dos Sistemas CAND, CANDex, preparação, gerenciamento e
transportador.
• Realização de cursos de capacitação dos servidores dos Cartórios Eleitorais dentro dos prazos
previstos.
• Expedição das resoluções regulamentadoras e instruções pelo TSE.
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