RELATÓRIO - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
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Entregas de Trabalho<br />
JUSTIÇA ELEITORAL<br />
<strong>Tribunal</strong> <strong>Regional</strong> <strong>Eleitoral</strong> <strong>do</strong> <strong>Rio</strong> <strong>Grande</strong> <strong>do</strong> <strong>Sul</strong><br />
Início<br />
Previsto<br />
Fim<br />
Previsto<br />
5.3. Disponibilização, no iBASE, de jurisprudência<br />
envolven<strong>do</strong> as propagandas: de rua, de rádio/tv e de 11/06/12 29/06/12<br />
internet<br />
C E<br />
5.4. Orientações/suporte envolven<strong>do</strong> registro de pesquisa e<br />
suas representações/reclamações<br />
5.5. Orientações/suporte envolven<strong>do</strong> a legislação da<br />
propaganda e suas representações/reclamações<br />
5.6. Suporte envolven<strong>do</strong> a jurisprudência da propaganda e<br />
suas representações/reclamações<br />
01/01/12 19/12/12 C P E<br />
01/07/12 19/12/12 C E<br />
01/07/12 19/12/12 C E<br />
Responsáveis<br />
Patrocina<strong>do</strong>r<br />
Gerente<br />
CRE<br />
SJ<br />
SGP<br />
SA<br />
STI<br />
ZE<br />
5.7. Suporte às Zonas acerca da utilização <strong>do</strong> Sistema HE 08/07/12 12/08/12 C P P E<br />
(A) Aprova (C) Coordena (E) Executa (P) Participa<br />
9. MARCOS DO PROJETO<br />
Descrição <strong>do</strong> Marco Data<br />
Início <strong>do</strong> registro da pesquisa eleitoral 01/01/2012<br />
Início da propaganda eleitoral 06/07/2012<br />
Data a partir da qual o Juiz <strong>Eleitoral</strong> designa<strong>do</strong> pelo <strong>Tribunal</strong> <strong>Regional</strong> <strong>Eleitoral</strong> 08/07/2012<br />
deve convocar os parti<strong>do</strong>s políticos e a representação das emissoras de televisão<br />
e de rádio para a elaboração de plano de mídia para uso da parcela <strong>do</strong> horário<br />
eleitoral gratuito a que tenham direito<br />
Último dia para o Juiz <strong>Eleitoral</strong> realizar sorteio para a escolha da ordem de 12/08/2012<br />
veiculação da propaganda de cada parti<strong>do</strong> político ou coligação no primeiro dia<br />
<strong>do</strong> horário eleitoral gratuito<br />
Início <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão 21/08/2012<br />
Data limite para o início <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de propaganda eleitoral gratuita, no rádio e 13/10/2012<br />
na televisão, relativa ao segun<strong>do</strong> turno, observa<strong>do</strong> o prazo final para a divulgação<br />
<strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> das eleições<br />
10. CUSTOS<br />
Os custos referentes às aquisições estão detalha<strong>do</strong>s no Plano de Aquisições, com valor total de R$<br />
49.598,00.<br />
Não estão computadas as horas referentes a serviço extraordinário, as quais serão discriminadas no<br />
projeto <strong>do</strong> GT-12 Recursos Humanos.<br />
10.1. Plano de Aquisições<br />
Bem/Serviço Custo Previsto Data-Alvo<br />
Locação de <strong>do</strong>is veículos com motorista, com rádio ou celular, para GT - Logística<br />
o Núcleo da Propaganda da Capital<br />
09/07/12<br />
Plano <strong>do</strong> Projeto Página 6 de 8<br />
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