RELATÓRIO - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

JUSTIÇA ELEITORAL
• Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Nome Interesse no Projeto
OAB – 32871800 -
secretariapresidencia@oabrs.org.br
Gerentes dos Projetos do Programa
ELEIÇÕES-2012
3. NECESSIDADES E JUSTIFICATIVA
Legitimada nas Resoluções do TSE para a fiscalização do
processo eleitoral nas cerimônias de preparação das urnas e
oficialização do sistema de Gerenciamento do TRE e das
Zonas.
Também faz o acompanhamento da votação paralela na
véspera e no dia da eleição, em primeiro e segundo turno, se
houver.
Compartilhamento de informações, interseções de atividades e
entregas pertinentes.
Este projeto é integrante do Programa Eleições 2010, onde estão descritas as respectivas necessidades
e justificativa de sua implementação.
4. OBJETIVO E METAS DO PROJETO
4.1 – São objetivos do Projeto:
Planejar a execução das cerimônias de auditorias com vistas a estimular a participação da sociedade
civil e demonstrar a lisura do processo eleitoral.
Aprimorar a comunicação com a sociedade, promovendo a cidadania e garantindo a legitimidade do
processo eleitoral.
4.2 - São metas do projeto:
Confeccionar relatório, até 30/11/2012, com o comparecimento dos partidos políticos/coligações, do
Ministério Público Eleitoral e dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil nas cerimônias de
geração de mídias, de carga das urnas e de oficialização do sistema de gerenciamento.
5. PREMISSAS E RESTRIÇÕES
VOTAÇÃO PARALELA
- Expedição das Resoluções regulamentadoras e instruções pelo TSE
- Disponibilidade de verba para a contratação da empresa responsável pela filmagem
- Contratação de empresa de auditoria, por parte do TSE
- Disponibilização de local apropriado para a realização da votação paralela no 1º e 2º turno
- Fornecimento pelo TSE de Sistema de Apoio à Votação Paralela (SAVP) aos Regionais, devidamente
testado com antecedência e em condições de uso
- As zonas eleitorais com seções sorteadas providenciarão o recolhimento das urnas nos locais de votação
e colocarão os equipamentos à disposição da Comissão da Votação Paralela
- Fornecimento pelo TRE-RS de sistema de sorteio das urnas eletrônicas da capital e do interior, a ser
utilizado na véspera das eleições
Plano do Projeto Página 4 de 16
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