18.04.2013 Views

marcia sumie sangara - Faculdade de Tecnologia da Zona Leste

marcia sumie sangara - Faculdade de Tecnologia da Zona Leste

marcia sumie sangara - Faculdade de Tecnologia da Zona Leste

SHOW MORE
SHOW LESS

Create successful ePaper yourself

Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.

estariam ligados por uma re<strong>de</strong> (a www) através <strong>de</strong> uma <strong>de</strong>termina<strong>da</strong> tecnologia<br />

(a internet)” (MAIRINS, 2009).<br />

3. CRIMES<br />

3.1 Conceito<br />

Em seu livro (ANÍBAL, 1978) explica que <strong>de</strong> acordo com a teoria<br />

clássica do <strong>de</strong>lito o crime po<strong>de</strong> ser conceituado como o a ação típica,<br />

antijurídica e culpável, po<strong>de</strong>mos então dizer que, crime é to<strong>da</strong> ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> que<br />

viole to<strong>da</strong> regra moral imposta pela socie<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />

A idéia acima é complementa<strong>da</strong> por (FULGÊNCIO, 2007) que em seu<br />

livro <strong>de</strong>fina crime como uma infração penal sujeita a pena <strong>de</strong> reclusão ou <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>tenção.<br />

No Brasil a Lei <strong>de</strong> introdução ao Código Penal Brasileiro faz a seguinte<br />

<strong>de</strong>finição <strong>de</strong> crime:<br />

3.2 Origem<br />

22<br />

Consi<strong>de</strong>ra-se crime a infração penal a que a lei comina pena<br />

<strong>de</strong> reclusão ou <strong>de</strong>tenção, quer isola<strong>da</strong>mente, quer alternativa ou<br />

cumulativamente com a pena <strong>de</strong> multa; contravenção, a que a lei<br />

comina, isola<strong>da</strong>mente, pena <strong>de</strong> prisão simples ou <strong>de</strong> multa, ou<br />

ambas, alternativa ou cumulativamente”. (Decreto- lei n.3.914/41)<br />

Nas socie<strong>da</strong><strong>de</strong>s primitivas, havia códigos que serviam como forma <strong>de</strong><br />

assegurar a or<strong>de</strong>m em ca<strong>da</strong> uma <strong>de</strong>las, um exemplo disso são o código<br />

Sumeriano e Hamurabi, <strong>da</strong>tados entre 2100 e 1780 a.C.

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!