marcia sumie sangara - Faculdade de Tecnologia da Zona Leste

3.3 Dos sujeitos do crime
De acordo com (ROCHA, 2007) o tipo penal pressupõe a inter-relação
entre três sujeitos distintos, o sujeito ativo, passivo e o Estado, sendo que o
primeiro é quem realiza o crime, já o sujeito passivo é o titular do bem jurídico
atacado pelo mesmo, o Estado se refere a pessoa jurídica de Direito Público
interno que possui o pode punitivo e é chamado para reagir ao crime com a
imposição da pena.
O sujeito é aquele que pratica a infração penal.
3.3.1 Sujeito Ativo
Conforme (KREBS, 2006) descreve em seu livro, Teoria geral do delito,
o sujeito ativo é aquele que, realiza o ato descrito na lei penal, até mesmo sem
a concretização do crime.
De acordo com (CARPEZ, 2005) o sujeito ativo é descrito como a
pessoa humana que pratica o crime com ou sem o auxílio de outras pessoas,
desta forma o conceito também abrange o colaborador do crime.
3.3.2 Sujeito Passivo
Segundo (ROCHA et.al., 2006) o sujeito passivo é o titular do bem
lesado ou até mesmo ameaçado de lesão, podendo se pessoa física, jurídica,
entidades despersonalizadas e coletividades, esta se refere à família e a
sociedade.
Para (BITENCOURT, 2011) sujeito passivo é o titular do bem jurídico
atingido pela conduta criminosa, como por exemplo, o ser humano nos crimes
contra a pessoa, o Estado nos crimes nos crimes contra a administração
pública, entre outros.
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