Manual de Redação de Correspondência e Atos Oficiais

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6.3. Exposição de motivos 40 6.4. Fax 45 6.5. Memorando 47 6.6. Ofício 53 6.7. Parecer técnico 60 6.8. Relatório 63 7. Elementos constitutivos dos documentos 67 7.1. Epígrafe 67 7.2. Ementa 67 7.3. Autoria e fundamento legal 68 7.4. Ordem de execução 68 7.5. Cláusula de vigência 68 7.6. Cláusula revogatória 69 7.7. Fecho 69 8. Normas gerais 71 8.1. Artigo 71 8.2. Inciso 72 8.3. Parágrafo 73 8.4. Alínea 73 9. Atos oficiais: forma e estrutura 77 9.1. Portaria 77 9.2. Instrução normativa 81 9.3. Ordem de serviço 85 6 Fundação Nacional de Saúde
10. Publicação na Imprensa Nacional 89 10.1. Normas técnicas 89 10.2. Recebimento de matérias para publicação 92 10.3. Conteúdo das ações 96 10.4. Sustação, retificação e republicação, alteração, revogação 99 11. Indicações adicionais 101 11.1. Tratamento 101 12. Legislação 105 12.1. Decreto nº 4.176/2002 105 12.2. Instrução Normativa nº 5/1999 105 12.3. Portaria nº 190/2001 105 12.4. Instrução Normativa nº 4/1992 106 12.5. Decreto nº 96.671/1988 106 12.6. Instrução Normativa nº 83/1978 106 13. Siglas da Funasa 107 14. Referências bibliográficas 113 Manual de Redação de Correspondência e Atos Oficiais 7
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