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SP ICMS IPI ISS Outros e Legislação 5.2. Retorno de mostruário 5.2.1. Operação com não contribuinte (empregado ou representante) No retorno de mostruário ao estabelecimento do contribuinte que remeteu a mercadoria, deverá ser emitida nota fi scal de entrada, na hipótese da operação ter sido efetuada com não contribuinte (empregado ou representante pessoa física), devendo constar no documento fi scal, além dos demais requisitos, as seguintes indicações (item 1 do § 4º do art. 129-C do RICMS-SP): a) como remetente, a pessoa que promover o retorno (o empregado ou o representante); b) no campo CFOP, o código 1.949 ou 2.949, conforme o caso; 6 No 01/12 1a Janeiro semana Manual de Procedimentos c) no campo Natureza da Operação, a expressão “Retorno de mostruário”; d) o destaque do valor do ICMS e do IPI, conforme o caso, que corresponderão aos valores que constaram na nota fi scal relativa à remessa de mostruário; e) no campo Informações Complementares, sugerimos a indicação da expressão: “Retorno de mercadoria enviada para compor mostruário relativa a venda conforme nota fi scal de remessa nº ___ data ___/___/____”. 5.2.1.1. Nota fi scal de retorno de mostruário – Exemplo Com base nas informações contidas no subitem 5.2.1, demonstraremos, a seguir, um exemplo de nota fi scal relativa ao retorno de mostruário: NOTA FISCAL N° 000002 SAÍDA ENTRADA EMITENTE: 1ª VIA Nome / Razão Social: XYZ Indústria e Comércio Endereço: xxxxxxxxx, xx Bairro/Distrito: Município: São Paulo UF: SP Fone/Fax: CEP: 01010-000 DESTINATÁRIO/ REMETENTE NATUREZA DA OPERAÇÃO CFOP INSCRIÇÃO ESTADUAL DO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO CNPJ xx.xxx.xxx/xxxx-xx INSCRIÇÃO ESTADUAL DATA LIMITE PARA xxx.xxx.xxx.xxx EMISSÃO Retorno de mostruário DESTINATÁRIO REMETENTE 1.949 00.00.00 NOME / RAZÃO SOCIAL CNPJ / CPF DATA DA EMISSÃO José da Silva (empregado ou representante do emitente) 11/11/2011 ENDEREÇO BAIRRO / DISTRITO CEP DATA DA xxxxxxxxxxx, xx xxxxx-xxx SAÍDA / ENTRADA 11/11/2011 MUNICÍPIO FONE / FAX UF INSCRIÇÃO ESTADUAL HORA DA SAÍDA SP DADOS DO PRODUTO CÓD PROD DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS CLASSIF FISCAL SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Produto “x” xxxx.xx.xx 000 UN 01 100,00 100,00 18% CÁLCULO DO IMPOSTO BASE DE CÁLCULO 110,00 VALOR DO ICMS 19,80 ALÍQUOTAS ICMS IPI VALOR DO IPI 10% 10,00 BASE DE CÁLCULO ICMS SUBSTITUIÇÃO VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TOTAL DOS PRODUTOS 100,00 VALOR DO FRETE VALOR SEGURO OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS VALOR TOTAL DO IPI 10,00 TRANSPORTADOR / VOLUMES TRANSPORTADOS NOME / RAZÃO SOCIAL FRETE POR CONTA 1 EMITENTE 2 DESTINATÁRIO ENDEREÇO MUNICÍPIO VALOR TOTAL DA NOTA 110,00 PLACA DO VEÍCULO UF CNPJ / CPF UF INSCRIÇÃO ESTADUAL QUANTIDADE ESPÉCIE MARCA NÚMERO PESO BRUTO PESO LÍQUIDO DADOS ADICIONAIS “Retorno de mercadoria enviada para compor mostruário de venda, conforme nota fiscal relativa à remessa nº 000001, de 10/11/2011” RESERVADO AO FISCO N° DE CONTROLE DO FORMULÁRIO DADOS DA AIDF E DO IMPRESSOR RECEBEMOS DE (RAZÃO SOCIAL DO EMITENTE) OS PRODUTOS CONSTANTES DA NOTA FISCAL INDICADA AO LADO NOTA FISCAL DATA DO IDENTIFICAÇÃO E ASSINATURA DO RECEBEDOR RECEBIMENTO N° 000002
Manual de Procedimentos 5.2.2. Operação com contribuinte Na hipótese de o recebedor da mercadoria ser contribuinte do ICMS, para acobertar o retorno do mostruário ao estabelecimento do contribuinte que o remeteu, este deverá emitir nota fi scal de retorno de mostruário, devendo constar, além dos demais requisitos exigidos na legislação, as seguintes indicações: a) como destinatário, o estabelecimento de origem; b) no campo CFOP, o código 5.949 ou 6.949, conforme o caso; 5.3. Escrituração fi scal Janeiro 1 a semana ICMS IPI ISS Outros e Legislação SP c) no campo Natureza da Operação: a expressão “Retorno de mostruário”; d) o destaque do valor do ICMS e a indicação do valor do IPI, conforme constou na nota fi scal de remessa, quando for o caso; e) no campo Informações Complementares: e.1) sugerimos a indicação da expressão: “Retorno de mercadoria enviada para compor mostruário de venda, conforme nota fi scal de remessa nº _____ data ___/___/____”; e.2) a indicação do valor do IPI, quando destacado na nota fi scal de remessa. A nota fi scal nº 000001, de 10/11/2011, demonstrada no subitem 5.1.1, relativa à remessa de mostruário será escriturada nas colunas próprias do Livro Registro de Saídas, conforme exemplifi cado a seguir: LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS Documento Fiscal VALOR ICMS – VALORES FISCAIS IPI – VALORES FISCAIS OBSERV Espécie Número CONTÁBIL VL CFOP CONT COM DÉBITO BC ALÍQ ICMS SEM DÉBITO ISEN / OUTR NT COM DÉBITO BC IPI SEM DÉBITO ISEN OUTR NF 000001 5.949 110,00 110,00 18% 19,80 – – 100,00 10,00 – – A nota fi scal nº 000002, de 11/11/2011, demonstrada no subitem 5.2.1.1, relativa à entrada do mostruário que retorna ao estabelecimento de origem, será escriturada nas colunas próprias do Livro Registro de Entradas, na forma exemplifi cada a seguir, com aproveitamento do crédito do imposto, quando admitido: Documento Fiscal Espécie Número VALOR CONTÁBIL CFOP VL CONT LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS ICMS – VALORES FISCAIS IPI – VALORES FISCAIS OBSERV COM CRÉDITO SEM CRÉDITO BC ALÍQ ICMS ISEN / NT COM CRÉDITO SEM CRÉDITO OUTR BC IPI ISEN OUTR NF 000002 1.949 110,00 110,00 18% 19,80 – – 100,00 10,00 – – 5.4. Remessa de mostruário para treinamento Na hipótese de remessa de mostruário para treinamento sobre o seu próprio uso, aplica-se o mesmo tratamento indicado nos subitens anteriores, para tanto, deverão constar na nota fi scal, além dos demais requisitos, as seguintes indicações (§ 3º do art. 129-C do RICMS-SP): a) como destinatário, o próprio remetente; b) no campo Natureza da Operação, a expressão “Remessa para treinamento”; c) no campo CFOP, o código 5.949 ou 6.949, conforme o caso; d) o valor do ICMS, quando devido, calculado pela aplicação da alíquota interna sobre a base de cálculo; N o 01/12 7
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