NOTA INFORMATIVA - OPS/OMS

Ilustríssima sra. Barbara Lee (Estados Unidos)
Sr. Stephen Lewis (Canadá)
Professora Sylvia Tamale (Uganda)
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A congressista Barbara Lee tem antecedentes notáveis como campeã do HIV, trabalhando incansavelmente para cessar a propagação do HIV nos
Estados Unidos e em todo o mundo. Desde que foi eleita para o Congresso há mais de uma década, a democrata californiana tem desempenhado um
papel crucial no desenvolvimento dos principais projetos de lei relativos ao HIV/AIDS, visando criar apoio bipartidário em iniciativas para combater uma
doença sem fronteiras políticas ou geográcas. A sra. Lee tem viajado à Índia, África e Caribe a m de examinar tais questões. Ela tem-se esforçado para
eliminar a cláusula de abstinência como um requisito para os países receberem dinheiro para combater a AIDS. A congressista foi co-autora da legislação
histórica que criou em 2003 o Plano de Assistência de Emergência à AIDS (PEPFAR, sigla em inglês), uma iniciativa do Presidente. A lei estabeleceu uma
iniciativa mundial de $15 bilhões para combater a AIDS, sendo na ocasião o maior compromisso nanceiro da história de qualquer nação para combater
uma única doença. Na sua autobiograa de 2008 ela escreveu acerca do seu trabalho sobre o HIV/AIDS. Em 2008, a congressista foi também co-autora da
legislação PEPFAR que renovou o programa mundial para a AIDS e envolveu nações do Caribe, tendo lutado com sucesso para aumentar o compromisso
nanceiro dos E.U.A. para $48 bilhões até 2013 na luta contra o HIV/AIDS, tuberculose e malária. A sra. Lee foi co-autora da Lei sobre a Proteção contra
a Transmissão do HIV às Mulheres e aos Jovens (PATHWAY), de 2006, a m de reduzir a vulnerabilidade das mulheres e meninas à infeção pelo HIV. A
congressista tem desempenhado um papel fundamental no aumento do nanciamento nacional para programas de prevenção, educação, assistência e
tratamento para o HIV, incluindo a iniciativa “Minority AIDS”. A sra. Lee tem defendido fortemente a criação de uma estratégia nacional para a AIDS com
objetivos e calendários bem denidos pela responsabilidade e que seja apoiada pela criação de uma vacina contra o HIV. Defendeu também a aprovação
da Câmara de uma resolução que apoie os objetivos e os ideais do Dia Nacional de Conscientização da População Negra para o HIV/AIDS. A sra. Lee
liderou uma iniciativa para declarar o estado de emergência no condado de Alameda onde o número de afro-americanos com o HIV continuava a subir.
A congressista tem apoiado iniciativas que visam reduzir a propagação de infeções transmitidas por via sexual nas instituições correcionais federais e
estaduais, tendo promovido programas para ensinar educação sexual e reduzir o índice de gravidezes não planejadas, bem como a propagação do HIV e
das infeções sexualmente transmissíveis entre adolescentes. A sra. Lee tem trabalhado para que seja retirada a proibição que impede os indivíduos com
o HIV de viajarem aos Estados Unidos.
O sr. Stephen Lewis é co-diretor e co-fundador da organização internacional de defesa chamada AIDS-Free World, a qual fomenta intervenções mundiais
mais urgentes e ecazes em relação ao HIV/AIDS. O seu trabalho com as Nações Unidas abrange mais de duas décadas. Desde junho de 2001 até ao m de
2006 foi enviado especial do Secretário-Geral da ONU para o HIV/AIDS em África. Desde 1995 até 1999, o sr. Lewis foi diretor executivo adjunto da UNICEF na
sede mundial da organização em Nova York. Em 1997, para além do seu trabalho na UNICEF, o sr. Lewis foi nomeado pela Organização de Unidade Africana
para fazer parte de um Painel de Indivíduos Distintas para Investigação do Genocídio em Ruanda. O ‘Relatório sobre Ruanda’ foi publicado em junho de 2000.
Em 1993, o sr. Lewis tornou-se coordenador do estudo internacional – conhecido pelo nome de “Estudo Graça Machel” – sobre as “Consequências do Conito
Armado nas Crianças”. O relatório foi apresentado nas Nações Unidas em 1996. Desde 1984 até 1988, o sr. Lewis foi embaixador canadense das Nações Unidas.
Na qualidade de embaixador, o sr. Lewis presidiu ao comitê que preparou o Programa Quinquenal das Nações Unidas para a Recuperação Econômica Africana.
Presidiu também à primeira Conferência Internacional sobre a Mudança Climática, em 1988, a qual formulou a primeira política geral sobre o aquecimento
global. Nas últimas décadas de 60 e 70, o sr. Lewis foi representante eleito da Assembleia Legislativa do Ontário. Durante esse tempo, foi líder do Partido Neo-
Democrata do Ontário e da Oposição Ocial. Além do seu trabalho com a organização AIDS-Free World, o sr. Lewis é professor distinto da Universidade Ryerson,
em Toronto. É membro do Conselho de Administradores da Iniciativa Clinton de Acesso à Saúde e da Iniciativa Internacional para a Vacina Contra a AIDS. O sr.
Lewis também é presidente do conselho da Fundação Stephen Lewis no Canadá. O sr. Lewis possui 32 graus honorários de universidades canadenses e, em
junho de 2010, obteve outro grau honorário do Dartmouth College, nos Estados Unidos. O sr. Lewis é Companheiro da Ordem do Canadá, a distinção mais alta
atribuída pelas suas realizações. Em 2007, o Reino do Lesoto atribuiu-lhe o título de Cavaleiro Comandante da Ordem mais Distinta de Moshoeshoe a qual, que
tem o nome do fundador do Lesoto, é a distinção mais elevada do país.
A professora Sylvia Tamale é uma importante advogada feminista africana e universitária sediada em Kampala, no Uganda. Decana da Faculdade de
Direito da Universidade de Makerere, tem sido professora convidada em diversas instituições acadêmicas de todo o mundo. A professora Tamale tem
participado em conselhos e comitês de diversas organizações nacionais e internacionais, inclusivamente a Aliança do Uganda para o HIV/AIDS, o Conselho
Internacional para a Política sobre Direitos Humanos, o Fundo para os Direitos Iguais e a Iniciativa Sociedade Aberta para a África Oriental. Ao combinar
o mundo universitário com o ativismo, a professora Tamale adota uma abordagem crucial à legislação que visa melhorar a ação e o desenvolvimento
individual e transformador dos estudantes. Em 2006, fundou o Projeto de Pesquisa Direito, Gênero e Sexualidade, na Universidade de Makerere. A sra.
Tamale já publicou e discursou publicamente em todo o mundo sobre diversos assuntos, entre os quais os direitos da mulher, o gênero, o acesso, os
medicamentos, as minorias sexuais e o HIV/AIDS. A sua publicação sobre as sexualidades africanas será publicada no m de 2010 pela editora Pambazuka
Press. Recebeu diversos prêmios por defender os direitos humanos dos grupos marginalizados como as mulheres, as minorias sexuais, os indivíduos
soropositivos e os refugiados. A sra. Tamale possui o grau de bacharel em Direito obtido na Universidade de Makerere, um mestrado em Direito obtido na
Faculdade de Direito de Harvard e um doutorado (Ph.D.) em Sociologia e Estudos sobre a Mulher, obtido na Universidade de Minnesota.