NOTA INFORMATIVA - OPS/OMS

Vivek Divan
Richard Elliott
Soa Gruskin
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Vivek Divan, advogado de Bombaim, trabalha com o grupo do programa UNDP HIV/AIDS sobre Direitos Humanos, Gênero e Diversidade Sexual,
em Nova York. Desde 2000 até 2007, foi coordenador da organização Lawyers Collective HIV/AIDS, na Índia. Seu trabalho envolvia a supervisão e a
assistência jurídica, a defesa de causas, a pesquisa, o reforço de capacidades e a alfabetização jurídica da unidade. Durante esse tempo, fez parte do
grupo que elaborou a legislação sobre o HIV/AIDS para a Índia, fez campanhas estratégicas e exerceu inuência em matéria de legislação e direitos
humanos relacionados ao trabalho sexual e ao acesso ao tratamento. Esteve intimamente envolvido no litígio de interesse público relacionado ao
Artigo 377 do Código Penal Indiano, a lei indiana anti-sodomia, incluindo a pesquisa jurídica, estratégia e extensa mobilização comunitária em
redor do caso. O sr. Divan tem sido ativista franco sobre os direitos humanos relacionados ao HIV e ao grupo LGBT (sigla em inglês para: lésbicas,
homossexuais, bissexuais e indivíduos transgêneros), na Índia. Em 2002, contribuiu com sua perícia para uma nova redação do artigo no. 6 das
Diretrizes Internacionais sobre os Direitos Humanos e o HIV/AIDS. Em 2008 e 2009, foi consultor sênior para o HIV/AIDS, do Real Instituto Tropical,
em Amesterdã, lecionando o curso de Saúde Pública. Desde 2000, o sr. Divan tem feito parte do Conselho Consultivo Internacional da Comissão
Internacional para os Direitos Humanos dos Homossexuais e Lésbicas. Em 1994, obteve o seu grau acadêmico (BA LLB) na Escola Nacional de Direito
da Universidade da Índia e, em 1995, obteve outro grau acadêmico (LLM) na Faculdade de Direito da Universidade Cornell.
Richard Elliott é diretor executivo da Rede Jurídica Canadense HIV/AIDS. Antes de fazer parte desta organização há onze anos, foi litigante civil no
desempenho de sua prossão por conta própria, tendo estado presente em diversos níveis dos tribunais canadenses, incluindo o Supremo Tribunal
do Canadá. Desempenhou funções nos conselhos de diversas organizações sobre direitos humanos e o HIV. Desde 2001 até 2007, foi membro do
Conselho Ministerial para o HIV/AIDS, um órgão formado por peritos e que estava incumbido de aconselhar o Ministro da Saúde federal do Canadá.
O sr. Elliott foi consultor técnico do programa UNAIDS e da OMS para assuntos jurídicos relacionados ao HIV. Foi também relator e autor principal da
consulta de peritos internacionais responsáveis pela produção e atualização das Diretrizes Internacionais sobre o HIV/AIDS e os Direitos Humanos,
publicadas pelo UNAIDS e pelo Gabinete do Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos. O sr. Elliott tem feito amplas apresentações em
conferências internacionais e na Assembleia-Geral da ONU, tem testemunhado diante de numerosos comitês parlamentares sobre questões jurídicas
relacionadas ao HIV e tem participado como autor em numerosos relatórios, documentos e artigos sobre diversas questões jurídicas e de direitos
humanos relacionadas ao HIV/AIDS. O sr. Elliott é atualmente membro do programa “Community Leadership in Justice Fellowship”, da Fundação do
Direito do Ontário, da Faculdade de Direito da Universidade de Toronto. Obteve um grau acadêmico em Economia e Filosoa na Universidade Queen’s,
em Kingston, no Ontário, e dois graus acadêmicos (LLB e LLM) na Escola de Direito Osgoode Hall, da Universidade de York, em Toronto.
Sofia Gruskin é diretora do Programa sobre Saúde Internacional e Direitos Humanos e professora adjunta do Departamento de Saúde e População
Mundial, da Escola de Saúde Pública de Harvard. O seu trabalho realça as implicações conceptuais, metodológicas, políticas e práticas em conectar
a saúde aos direitos humanos, com atenção especial para o HIV/AIDS, as mulheres, as crianças, o gênero, a sexualidade e as populações vulneráveis.
Possui ampla experiência em pesquisa, treinamento e trabalho com organizações não governamentais, governamentais e intergovernamentais
interessadas nos setores da saúde e dos direitos humanos em todo o mundo. A professora Gruskin é investigadora principal de diversos projetos
patrocinados pelo UNAIDS, pela OMS e pela UNFPA que visam reforçar a agenda de políticas e de pesquisa em matéria de saúde e direitos humanos
– principalmente nas áreas do HIV/AIDS, da saúde sexual e reprodutiva, da saúde infantil e dos adolescentes e da violência baseada no gênero.
Ao nível programático, as iniciativas atuais englobam o esclarecimento sobre o valor dos direitos humanos para que a saúde pública funcione de
um modo mais ecaz, através da criação e dos testes efetuados aos modelos e às ferramentas em diversos países, documentando também os
efeitos dos ambientes jurídicos e das políticas sobre os indivíduos soropositivos e outras populações. A professora Gruskin faz parte de numerosos
conselhos e comitês, nacionais e internacionais. Na Escola de Saúde Pública de Harvard, é presidente do Grupo de Saúde Reprodutiva e Direitos, do
Centro de Harvard de Estudos sobre a População e o Desenvolvimento, sendo também co-diretora da Concentração Interdisciplinar nas Mulheres,
no Gênero e na Saúde. A sra. Gruskin obteve os graus acadêmicos de JD e mestrado em Assuntos Internacionais.