NOTA INFORMATIVA - OPS/OMS

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Sra. Ana Helena Chacón-Echeverría (Costa Rica) Sr. Charles Chauvel (Nova Zelândia) Dra. Shereen El Feki (Egito) 8 A sra. Ana Helena Chacón-Echeverría nasceu na Costa Rica em 1961. Atualmente, é membro da Associação Demográca Costarriquense e diretora-geral consultora para a Deloitte, na Costa Rica. Neste país, tem sido congressista, membro do Comitê Executivo do Comitê de Cooperação da UNESCO, vice-presidente do Grupo Parlamentar Interamericano e coordenadora do Grupo Parlamentar da Costa Rica, cargos que visam inspecionar a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento para o Milênio. Foi também Ministra Adjunta da Segurança Pública, diretora-geral do Programa Triângulo de Solidariedade (contra a pobreza e a favor da descentralização e da participação dos cidadãos), membro e presidente do Conselho Nacional para a Reabilitação e Educação Especial, diretora executiva da Campanha para Melhoramento da Imagem dos Indivíduos com Deciência Física e diretora da Organização Mundial dos Indivíduos com Deciência Física para as regiões da América Central e Caribe. Seu circuito de palestras engloba a América Central, a República Dominicana, o México, o Peru, o Equador, a Argentina, a Colômbia, o Uruguai, a Etiópia, a Tailândia, a Tunísia, a Espanha e a Suíça, em matérias relativas à população e desenvolvimento, igualdade de gêneros, violência contra a mulher, incapacidades físicas, turismo, segurança nacional e pública e saúde sexual e reprodutiva. Já publicou mais de 45 documentos sobre legislação e desenvolvimento social e econômico. A sra. Chacón-Echeverría tem um grau universitário em Relações Internacionais, bem como diplomas em Técnicas de Administração e Negociação, Gerência do Desenvolvimento Social, Governo Local e Descentralização Pública. Na Europa, Ásia, África e América do Norte e do Sul dedicou-se aos estudos escolares e extra escolares sobre a igualdade de gêneros, participação do cidadão, segurança nacional e pública, saúde sexual e reprodutiva, políticas nacionais e internacionais, pobreza, exclusão social e exploração sexual. Sr. Charles Chauvel está desempenhando o segundo mandato como membro da Câmara de Representantes da Nova Zelândia, a qual representa o Partido Trabalhista da oposição. É porta-voz trabalhista para a mudança climática e energia e porta-voz adjunto para o comércio e justiça. É presidente dos Comitês de Revisão dos Privilégios e Regulamentos do Parlamento e, durante o primeiro mandato, desempenhou o cargo de secretário parlamentar do Procurador-Geral. O sr. Chauvel obteve em 1989 o grau acadêmico de bacharel com distinção, na Universidade Victoria, de Wellington e, em 1994, obteve um mestrado com honra em Jurisprudência, na Universidade de Auckland. Foi assistente estagiário do Juiz- Presidente da Nova Zelândia e conselheiro jurídico do Sindicato de Funcionários Públicos. Durante quatro anos trabalhou como advogado da Coroa no Gabinete Jurídico da Coroa, antes da parceria com o Grupo Jurídico Minter Ellison, em Wellington e Sydney. Começou a exercer Direito na Nova Gales do Sul e na Nova Zelândia, tendo participado no Comitê Judicial do Conselho Privado e do Supremo Tribunal da Nova Zelândia. Em 1994, o sr. Chauvel foi membro da Comissão de Saúde Pública da Nova Zelândia, em 1995 foi presidente da Fundação Neozelandesa para a AIDS, entre 2000 e 2004 foi vice-presidente da audiência da Comissão de Lotarias da Nova Zelândia, entre 2002 e 2004 foi membro do conselho de Minter Ellison e, entre 2002 e 2005 foi diretor da Meridian Energy. Foi responsável pelo título “Segurança Pública” na publicação “Leis da Nova Zelândia”, é editor consultor do título “Gambling and Betting”, foi colaborador da publicação “Employment Mediation in New Zeland”, da Brooker, e foi um dos editores das publicações “Direito do Trabalho na Nova Zelândia”, da Butterworth, de “Direito do Trabalho”, da Mazengarb, e do “Boletim sobre o Direito do Trabalho na Nova Zelândia”. O sr. Chauvel é membro do conselho da organização Amigos do Pacíco do Fundo Internacional Contra a AIDS, Tuberculose e Malária. Tem descendência taitiana, escocesa e francesa. A dra. Shereen El Feki é universitária, escritora e radiodifusora, cuja pesquisa atual está centrada na vida sexual e reprodutiva na região árabe. A sra. El Feki foi apresentadora/repórter da rede Al Jazeera (em inglês), sendo depois membro da Universidade Americana no Cairo. Desde 1998 até 2005, a sra. El Feki foi correspondente para o setor da saúde do jornal The Economist, tendo escrito sobre a pesquisa biomédica, as indústrias farmacêutica e biotecnológica, a saúde pública internacional, a ética biomédica, os direitos da propriedade intelectual e o desenvolvimento. A dra. El Feki possui um grau acadêmico (B.Sc.) obtido na Universidade de Toronto, bem como outro grau (M.Phil) em Bioquímica e um doutorado (Ph.D) em Imunologia Molecular, na Universidade de Cambridge.
Sra. Bience Gawanas (Namíbia) Sra. Carol Kidu (Papua Nova Guiné) Ilustríssimo Sr. Michael Kirby (Austrália) 9 A sra. Bience Gawanas nasceu e cresceu na Namíbia. Após a independência do país, ela foi advogada de uma organização não governamental de direitos humanos, do Centro de Assistência Jurídica e, desde 1991 até 1996, tornou-se membro a tempo integral da Comissão da Função Pública. Em 1996, foi nomeada Defensora Pública (Ombudswoman) da Namíbia, cargo que desempenhou até 2003. Durante esse tempo, recebia e investigava reclamações relacionadas às violações dos direitos humanos, incompetência na administração, corrupção e degradação do meio ambiente. A sua função de Defensora Pública possibilitou-lhe defender a questão dos direitos humanos atacando a pobreza ou respondendo ao desenvolvimento socioeconômico. Em setembro de 2003, foi eleita comissária de Assuntos Sociais da União Africana, cargo que desempenha até agora. O seu trabalho envolve a defesa, a harmonização e a coordenação de políticas e programas regionais e continentais relacionados ao desenvolvimento social, incluindo a saúde, o HIV/AIDS, a malária, a tuberculose e outras doenças infecciosas relacionadas, a migração, a população, a cultura e os esportes, o controle da droga, o bem-estar social dos grupos vulneráveis, o trabalho e o emprego. Foi nomeada patrocinadora do Projeto de Transformação Institucional da Comissão da União Africana. A sra. Gawanas foi também membro do Grupo de Trabalho Mundial para Melhoramento da Coordenação entre Instituições Multilaterais e Doadores, bem como do Comitê Diretor Mundial sobre o Acesso Universal à Prevenção, Assistência e Tratamento para o HIV. É membro do Conselho Internacional de Administradores do Fórum sobre Políticas da Criança Africana, uma organização não governamental africana sediada na Etiópia. A sra. Gawanas possui um grau acadêmico com distinção (LLB), obtido na Universidade de Warwick, no Reino Unido, bem como o grau de Direito atribuído pela Escola de Direito Inns of Court. A sra. Gawanas faz parte das Ordens de Advogados Inglesa e Irlandesa e do Tribunal Superior da Namíbia. Possui o grau acadêmico de mestrado (MBA) executivo obtido na Universidade da Cidade do Cabo. A sra. Carol Kidu é atualmente a única mulher no Parlamento de Papua Nova Guiné formado por 109 membros. Foi primeiro eleita para o Parlamento de Papua Nova Guiné em 1997, sendo reeleita em 2002 e 2007. Desde 2002, tem sido Ministra do Desenvolvimento Comunitário, sendo descrita como uma “reformista visionária” devido ao seu compromisso para transformar o quadro legislativo e de políticas de desenvolvimento social nas sociedades papuas no seu ponto de contato com a sociedade ocidental. A sra. Kidu facilitou a preparação de grandes reformas legislativas ao código penal sobre a violação e a agressão sexuais, bem como nova legislação sobre o abuso sexual infantil e a exploração sexual de crianças. Ela efetuou também a revisão da Lei Colonial sobre o Bem-Estar Infantil, com a aprovação da nova Lei Lukautim Pikinini, de 2009 (Lei sobre a Proteção Infantil). A sra. Kidu foi pioneira de uma grande mudança na política pública para reorientação do desenvolvimento social visando uma abordagem integrada ao desenvolvimento comunitário. Em 2003, ela formou o Comitê Parlamentar para o HIV e a AIDS e tem assumido liderança política em iniciativas que visam a reforma da legislação que criminaliza a prostituição e as relações entre indivíduos do mesmo gênero. Foi membro da Comissão para a AIDS na região do Pacíco, que produziu o Relatório da ONU sobre a AIDS na região do Pacíco, sendo também membro do Comitê Regional da ONU para o HIV e a AIDS. Em janeiro de 2005, a sra. Kidu recebeu a Distinção Imperial de Dama do Império Britânico e, em março de 2007, o Secretário de Estado dos E.U.A. atribuiu-lhe o Prêmio Internacional Mulheres de Coragem. Em dezembro de 2007, foi nomeada Indivíduo do Ano para a Região do Pacíco e, em 2008, foi vencedora do Prêmio de Direitos Humanos atribuído pelo Grupo de Recursos pelos Direitos na Região do Pacíco, pela sua contribuição para fomentar os direitos dos habitantes das ilhas do Pacíco. Em fevereiro de 2009, recebeu a mais alta distinção atribuída a um não cidadão pelo governo francês – a Cruz de Cavaleiro da Ordem da Legião de Honra. A sra. Kidu representa a Oceania no Comitê da FIFA para o Espírito Esportivo e Responsabilidade Social. É também representante do Conselho da Commonwealth of Learning na região do Pacíco, sendo conselheira internacional no conselho do Instituto Cairns. O sr. Michael Kirby foi nomeado presidente adjunto da Comissão Australiana de Conciliação e Arbitragem em dezembro de 1974. Em 1975, foi destacado para presidente inaugural da Comissão Australiana para a Reforma do Direito, cargo que desempenhou até 1984. Entre 1983 e 1984 foi juiz do Tribunal Federal da Austrália, sendo posteriormente nomeado para a presidência do Tribunal de Recursos da Nova Gales do Sul. Em fevereiro de 1996 foi destacado para o Tribunal Superior da Austrália e, em 4 de fevereiro de 2009, aposentou-se desse tribunal, seis semanas mais cedo em relação à idade legal para aposentadoria, estipulada no Artigo 72 da Constituição. O sr. Kirby tem participado em muitos organismos nacionais e internacionais, inclusivamente como presidente da Comissão Internacional de Juristas e como representante especial do Secretário-Geral da ONU para os Direitos Humanos no Camboja. Desempenhou cargos em muitas agências da ONU, mais recentemente a UNAIDS, UNODC, ILO, <strong>OMS</strong>, UNDP e UNESCO. Em 2007, a Alta-Comissária da ONU para os Direitos Humanos nomeou-o membro do Grupo de Referência Judicial Internacional para o seu gabinete. O sr. Kirby também é membro do Painel Mundial de Referência da UNAIDS para os Direitos Humanos. Ao aposentar-se do Tribunal Superior, o sr. Kirby foi eleito membro honorário vitalício da Associação Australiana e Neozelandesa de Advogados. É membro honorário do Inner Temple e membro da Sociedade de Juristas, ambas situadas em Londres, assim como do Instituto Americano do Direito e da Sociedade Americana de Direito Internacional, nos Estados Unidos. O sr. Kirby possui quinze graus honorários de universidades australianas e de outros países. Em março de 2009, foi eleito membro do Instituto Australiano de Arbitradores e Mediadores, sendo também membro do conselho dessa organização. Em 2010, foi também nomeado para membro do Grupo de Indivíduos Ilustres, os quais visam aconselhar sobre o futuro da Comunidade de Nações.
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