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Projetos
Projeto 3.2.2.1
Justificativa
Objetivo Geral
Objetivos
Específicos
Público
Beneficiário
Resultados
Esperados
• Plano de Manejo das áreas de Fundo de Pasto e Assentamentos de RA;
• Acompanhamento técnico jurídico às comunidades tradicionais;
• Formação na área de Gestão Institucional para associações de Fundo de Pasto
e Assentamentos de RA;
Plano de Manejo das áreas de Fundo de Pasto e Assentamentos da Reforma Agrária;
Toda atividade, antes de ser desenvolvida, precisa de um plano de execução. Em
relação aos Fundos de Pasto e assentamentos de RA também é evidente a
necessidade desses planos. No caso dos assentamentos podem ser os PDA, desde
que considerem a realidade de cada assentamento e região. Os assentamentos
precisam ter um ordenamento sobre o uso sustentável de suas áreas, garantindo os
aspectos econômicos sem inviabilizar os solos, a caatinga e comprometer o futuro
das próximas gerações. Pensar assentamentos na região semi - árida tem suas
complexidades, pois não dá para fazê-los exclusivamente na modalidade de
parcelamentos, como costuma fazer o INCRA. Isso pode agravar os problemas. É
preciso fazer primeiramente um reordenamento para garantir terra em quantidade
suficiente para as famílias que já vivem nessas áreas. Não é possível verticalizar
todas as políticas, desde o tamanho da terra, tipo de crédito, formas de produção,
tecnologias a serem implantadas, modelo de agrovilas. Precisa-se de um verdadeiro
planejamento com a participação dos beneficiados.
Apesar da preocupação dos moradores das áreas de Fundos de Pasto com os
aspectos ambientais, sociais, econômicos e organizativos, há fatores que ameaçam
seu futuro. Por exemplo, nas áreas da Bahia com susceptibilidade a desertificação é
onde se concentra a maior parte dos Fundos de Pasto. Outra ameaça são os
incentivos à titulação individual, que acabam minifundizando comunidades e muitos
Fundos de Pasto com áreas pequenas para a quantidade de famílias existentes,
acarretando atividades que pressionam o ambiente, causando degradação. Um
exemplo é a pressão que as áreas sofrem quando não se respeita a capacidade de
suporte (equilíbrio entre quantidade de terras e animais). É fundamental o
fortalecimento organizativo para lutar por políticas públicas e enfrentar os grandes
projetos que estão inviabilizando a caatinga e as comunidades tradicionais.
A titulação dessas áreas precisa respeitar as especificidades do SA, tamanho ideal da
terra, atividades a serem desenvolvidas, tecnologias a serem implantadas, cuidado
com o meio ambiente.
Precisa-se identificar e enfrentar as ações que provocam destruição do ambiente e a
expulsão das famílias. Para isso é fundamental a elaboração de um plano de manejo
para ordenar o uso de forma sustentável dessas áreas.
Garantir a sustentabilidade ambiental, social e econômica das áreas de Fundo de
Pasto, comunidades tradicionais e Assentamentos de Reforma Agrária.
• Sensibilizar os assentados e os órgãos da RA para garantirem as áreas de
reserva legal e preservação permanente.
• Determinar o suporte adequado para criação animal das áreas de Fundo de
Pasto;
• Contribuir para a preservação ambiental e exploração econômica sustentável
das áreas de Fundo de Pasto e de RA;
• Fortalecer os processos institucionais das Comunidades Tradicionais e
assentamentos da RA.
Assentamentos de RA e Comunidades de Fundos de Pastos;
• Identificada a situação ambiental de áreas de Fundo de Pasto (solo, vegetação,
capacidade de suporte);
• Elaborado Plano de Manejo de todas as áreas das Comunidades Tradicionais;
• Ordenados aspectos agrários, ambientais, sociais, de uso econômico e culturais.
• Planejada a geração de renda respeitando o meio ambiente;
• Executado o PDA dos assentamentos da RA e plano de manejo das áreas de
Fundo de Pasto;
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