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Parceiros
Institucionais
Programa 3.4.2
Justificativa
do Programa
Projetos
Objetivo Geral
Objetivos
específicos
Estratégias
Resultados
Esperados
Ministérios, SEMARH, ANA, CODEVASF, CERB, IBAMA, CAR, IRPAA, INCRA,
UNEB, movimentos sociais, P1MC, SASOP, ASS, Prefeituras Municipais
Proteção da Biodiversidade no Território Sertão do São Francisco
No Território há diversas unidades de paisagens com características específicas e
onde se concentram as riquezas naturais da biodiversidade. As serras, grutas,
morros, nascentes, brejos, matas ciliares, rios e riachos formam um mosaico
diversificado de alta importância ecológica para manutenção das espécies animais,
vegetais e da micro fauna do Território. Nesse sentido, as comunidades rurais e a
sociedade como um todo, já têm manifestado preocupações com o nível de
destruição desses espaços.
O Território sofre violentos impactos ambientais promovidos pelo processo de
“desenvolvimento” adotado (barragens, projetos irrigados, mineração, crescimento
da área urbana, exploração desordenada dos recursos, etc.), que está levando à
extinção das espécies nativas, a exemplo da Ararinha Azul de Lear que vivia
livremente na região de Curaçá até pouco tempo.
Os caprinos e ovinos criados tradicionalmente no sistema de Fundo de Pasto, com
reduzida adoção de tecnologias, têm causado degradação da caatinga por falta de
planos de manejo e ausência de investimentos em reservas de água e alimento.
Os corpos de água existentes também são fortemente impactados pelos processos
de carreamento de resíduos químicos da atividade agrícola, o desmatamento das
matas ciliares e a pesca predatória nos rios e lagos, que têm provocado sérios
problemas para a sustentabilidade produtiva e para a saúde da população.
No território foi criada a Área de Proteção Ambiental – APA do Lago de Sobradinho,
envolvendo áreas dos municípios de Casa Nova, Remanso, Pilão Arcado, Sento Sé e
Sobradinho (Decreto nº 9.957 de 30 de março de 2006). A APA abrange uma área
aproximada de 1. 018.000,00 ha., mas ainda se encontra na fase inicial de
implantação, necessitando de mais recursos humanos e financeiros dos órgãos
competentes para assegurar a proteção das áreas prioritárias.
Além dessa, existe o Parque Estadual de Canudos e encontra-se em andamento a
criação do Parque Boqueirão da Onça (cujo nome se deve à presença de onçaspardas
e pintadas na região), que ocuparia uma área de 823 mil ha. envolvendo os
municípios de Sento Sé, Sobradinho, Umburanas, Campo Formoso e parte de
Juazeiro. Entretanto, a população reclama a ampliação das áreas de preservação,
apontando como prioritárias para a conservação da biodiversidade da caatinga: as
localizadas no Morro do Tuiuiú, em Campo Alegre de Lourdes, a região da Gruta de
Patamuté, em Curaçá e a região dos Brejos no município de Pilão Arcado.
1. Criação de Áreas de Proteção Ambiental (APAs) no TSSF ;
2. Identificação de áreas em processo de desertificação;
3. Revitalização da pesca nos rios e nos lagos do Território.
- Implantar no território programas e projetos de proteção do solo, vegetação
e dos cursos hídricos, na perspectiva do desenvolvimento sustentável e da
promoção humana.
- Implantar técnicas apropriadas de manejo sustentável da caatinga;
- Demarcação das áreas de preservação para definição das unidades de
conservação da biodiversidade nas regiões de serras, brejos, grutas e nascentes;
- Revitalizar a pesca nos rios e lagos do Território;
- Implantar programas de recuperação da caatinga em áreas degradadas.
• Mobilização das organizações populares do Território para construir parcerias com
órgãos governamentais (CHESF, CODEVASDF, Bahia Pesca, DNOCS);
• Implementação de projeto de educação ambiental e de ações concretas de
preservação da biodiversidade;
• Mobilização das entidades sociais e públicas para participarem na consolidação da
APA Sobradinho e no Conselho Gestor da unidade de proteção.
• Emprego e renda gerados com sustentabilidade ambiental;
• Aumentada a capacidade de produção de alimentos no Território;
• Preservados os recursos naturais do TSSF;
• Melhorada a qualidade de vida da população do Território.
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