Fernando Negrão - ANBP
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12<br />
Alto Risco<br />
Abril de 2011<br />
congresso<br />
10 Congresso<br />
Bombeiros:<br />
profissionais<br />
debatem futuro<br />
º<br />
A falta de efectivos nos corpos de<br />
bombeiros profissionais, a necessidade<br />
de maior financiamento para as autarquias<br />
que os detêm e uma maior aposta<br />
na prevenção dos incêndios florestais,<br />
foram algumas das conclusões do 10º<br />
Congresso Nacional de Bombeiros Profissionais,<br />
promovido pela Associação<br />
Nacional de Bombeiros Profissionais,<br />
ocorrido nos dias 16 e 17 de Abril. Ao<br />
longo de dois dias, os bombeiros profissionais<br />
debateram as suas principais<br />
preocupações actuais, bem como as<br />
perspectivas e estratégias rumo ao futuro.<br />
Os bombeiros profissionais queixamse<br />
da falta de “centenas de bombeiros<br />
em todo o pais por falta de preenchimento<br />
dos quadros devido a aposentação”<br />
e ponderam apresentar ao futuro<br />
governo “um caderno reivindicativo<br />
com vista a publicar a legislação para<br />
o sector da Protecção Civil e Bombeiros<br />
Profissionais, no que respeita aos<br />
horários de trabalho, avaliação, formação<br />
e falta de bombeiros”.<br />
No seu discurso, o presidente da<br />
Associação Nacional de Bombeiros<br />
Profissionais, <strong>Fernando</strong> Curto, lembrou<br />
a necessidade das Câmaras Mu-<br />
u Algumas entidades que marcaram presença no<br />
evento, entre os quais o Comandante Distrital de<br />
Operações de Socorro de Lisboa, Elísio Oliveira<br />
nicipais de “promulgar a legislação<br />
aprovada pelo Governo e Assembleia<br />
da República, desenvolvendo e orientando<br />
todas as acções que se relacionem<br />
com prevenção e segurança<br />
dos seus municípios”. O dirigente explicou<br />
que “a maioria das Câmaras<br />
Municipais se recusam a nomear o<br />
Comandante Operacional Municipal,<br />
infringindo a lei”, remata.<br />
A profissionalização do sector, em<br />
geral, e dos bombeiros, em particular,<br />
foi outro dos aspectos abordados.<br />
A Associação Nacional de Bombeiros<br />
Profissionais e o Sindicato Nacional de<br />
Jornal da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais<br />
u A sessão de encerramento contou com a presença<br />
do Ministro da Administração Interna, Rui Pereira.<br />
Na mesa estiveram também entidades como o<br />
presidente da ANPC, Major-General Arnaldo Cruz,o<br />
Governador Civil de Lisboa, António Galamba,o<br />
presidente da EMA, Rogério Pinheiro e o Comandante<br />
Nacional de Operações, Vítor Vaz Pinto<br />
Bombeiros Profissionais têm celebrado<br />
Acordos de Empresa com as direcções<br />
das associações humanitárias de corpos<br />
de bombeiros voluntários, entre<br />
elas, Guimarães, Condeixa, Pombal,<br />
Alcobaça e Odemira. Um documento<br />
“importante” que levou a que “alguns<br />
presidentes e comandantes, quer do<br />
Continente quer da Região Autónoma<br />
dos Açores contactassem a <strong>ANBP</strong> com<br />
vista à realização de reuniões”, esclareceu<br />
<strong>Fernando</strong> Curto.<br />
A situação laboral dos elementos<br />
que compõem a Força Especial de Bombeiros<br />
– FEB - tem sido alvo de preocupação<br />
de <strong>ANBP</strong>/SNBP. Neste sentido,<br />
estas duas instituições representativas<br />
dos bombeiros profissionais têm vindo<br />
a reunir “com o Secretário de Estado<br />
da Protecção Civil e com a Autoridade<br />
Nacional de Protecção Civil com vista<br />
a regular a situação laboral destes<br />
bombeiros profissionais e daqueles que<br />
trabalham no Centro Nacional e Centros<br />
Distritais de Operações de Socorro,<br />
através da assinatura de um Acordo<br />
Colectivo de Trabalho”.<br />
Em época de crise, o dispositivo<br />
para o combate aos incêndios sofreu<br />
cortes na ordem dos 11 milhões. A esse<br />
respeito, o presidente da <strong>ANBP</strong> realçou<br />
“um grande empenho e organização<br />
por parte do MAI e da ANPC.”<br />
Jornal da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais<br />
Discursos<br />
u Discurso do Ministro<br />
Rui Pereira<br />
u João Afonso<br />
da Direcção<br />
Nacional<br />
u Carlos Ferreira,<br />
do Sec.Reg.Centro<br />
Ministro realça a importância da profissionalização<br />
O Ministro da Administração Interna, Rui<br />
Pereira, presidiu à cerimónia de encerramento do<br />
Congresso dos Bombeiros Profissionais. No seu<br />
discurso, considerou que “hoje temos um sistema<br />
equilibrado de vigilância, protecção e combate<br />
a incêndios, e de resposta aos vários problemas<br />
da protecção civil”. O ministro realçou ainda a<br />
“planificação” feita, admitindo que o ponto onde<br />
mais se tem evoluído é na “criação dos corpos de<br />
bombeiros profissionais”.<br />
O responsável do governo realçou a criação<br />
da Força Especial de Bombeiros e das Equipas<br />
de Intervenção Permanente, como exemplos dos<br />
“passos que temos dado no sentido de uma profissionalização<br />
necessária”.<br />
No final do seu discurso, Rui Pereira relembrou<br />
que “a protecção civil não é o parente pobre<br />
da segurança interna” e que é “uma questão de<br />
cidadania”.<br />
O Ministro assistiu ainda à assinatura de três<br />
protocolos de cooperação entre a <strong>ANBP</strong> e a Empresa<br />
4Emes, a Associação Portuguesa de Saúde,<br />
Higiene e Segurança no Trabalho para o desenvolvimento<br />
de cooperação Internacional e a Associação<br />
Portuguesa de Técnicos de Protecção Civil.<br />
u Discurso do Comandante<br />
do Regimento<br />
Sapadores Bombeiros<br />
de Lisboa, Coronel<br />
Joaquim Leitão<br />
u Filipe Santos, do<br />
Sec.Reg.Setubal<br />
u <strong>Fernando</strong> Curto lembrou a<br />
importância de apostar na<br />
prevenção de incêndios<br />
u Filipe Tavares,<br />
Sec.Reg.Madeira<br />
u Carlos Marques,<br />
sec.Reg.Algarve<br />
Alto Risco<br />
Abril de 2011 13<br />
u Sérgio Carvalho,<br />
presidente do SNBP, apelou<br />
à união de toda a estrutura<br />
e empenho no reforço e<br />
dignificação da classe<br />
u Raúl Carvalho,<br />
Sec.Reg.Norte<br />
u Assinatura do<br />
protocolo