20 QUESTÕES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO elaboradas ... - Globo

segurado especial só ocorrerá se houver a comercialização da produção e os membros
da família, cumpridas as exigências legais, fazem jus aos benefícios, entretanto o seguro
desemprego não está entre os benefícios previdenciários.
Gabarito: alternativa correta: “B”.
2.
Comentários: O auxílio-acidente é benefício previdenciário de natureza indenizatória e
será pago quando o segurado apresentar seqüelas decorrentes de acidente de qualquer
natureza e que diminuam sua capacidade laborativa habitual, sendo pago no percentual
de 50% do salário de benefício para o segurado empregado, trabalhador avulso e
segurado especial. O auxílio-acidente não impede que o segurado volte a trabalhar e
receber remuneração, só sendo extinto com a aposentadoria do segurado.
Gabarito: alternativa “B”.
3.
Comentários: A LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) define quem são os
membros da família, para verificar a renda familiar mensal “per capita” e assim
conceder o benefício assistencial de um salário mínimo ao idoso ou ao portador de
deficiência que não possa prover seu sustento ou de tê-lo provido pela sua família.
Gabarito: alternativa “D”.
4.
Comentários: A pensão por morte deverá ser rateada entre os dependentes da mesma
classe, caso um deles morra, a sua parte será rateada entre os restantes e quando o
último dependente perder esta qualidade o benefício será extinto, não sendo revertido
em favor dos dependentes das classes inferiores. A dependência econômica só é
presumida para os dependentes de primeira classe (filhos e cônjuge ou companheira).
Gabarito: alternativa “D”.
5.
Comentários: Para a concessão de aposentadoria por idade, cuja carência corresponde a
180 contribuições mensais, não é necessário que o segurado mantenha a condição de
segurado, ou seja, ele pode ter contribuído alguns anos antes do momento em que
atingiu a idade exigida. A renda mensal do auxilio-doença corresponde a 91% do salário
de contribuição. A renda mensal do salário maternidade corresponde a remuneração da
segurada, podendo inclusive exceder ao teto previdenciário. O segurado pode apresentar
incapacidade laborativa temporária e fazer jus ao auxílio-doença. Se exercer outra
atividade de natureza diversa, que não seja afetada pela incapacidade temporária, poderá
continuar trabalhando. Entretanto se a outra atividade exercida for da mesma natureza
deverá ser afastado das duas.
Gabarito: alternativa “B”.