20 QUESTÕES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO elaboradas ... - Globo

6.
Comentários: Questão muito comum nas provas de previdenciário. O tema é princípios
e objetivos da Seguridade Social e o erro da assertiva é que a gestão é quadripartite.
Gabarito: alternativa “E”.
7.
Comentários: No caso acima, Geraldo nunca contribuiu para a Previdência, não sendo
segurado e também não é dependente econômico de nenhum contribuinte, não podendo
prover seu sustento ou de tê-lo provido pela sua família. Apresenta-se ainda
impossibilitado de trabalhar e é idoso. Geraldo enquadra-se como beneficiário da
Assistência Social.
Gabarito: alternativa “B”.
8.
Comentários: Se o segurado foi beneficiado com a aposentadoria especial, não poderá
voltar a exercer a atividade que ensejou o direito ao benefício, sob pena de
cancelamento do benefício. Caso ocorra o retorno daquele no qual foi declarada morte
presumida, seus dependentes deixam de receber o benefício. O aposentado por invalidez
que voltar ao trabalho não poderá continuar recebendo o benefício. Verificada pelo
INSS a concessão indevida de benefício será cessado o pagamento. Entretanto o
aposentado por idade não precisa fazer exame médico pericial e por isso não há o
cancelamento do benefício motivado pela não realização do referido exame, no qual é
inexistente exigência legal.
Gabarito: alternativa “C”.
9.
Comentários: Os benefícios previdenciários são: aposentadoria por invalidez,
aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria
especial, auxílio-doença, salário-família, salário-maternidade, auxílio-acidente, pensão
por morte e auxílio-reclusão, além da reabilitação profissional. Questão fácil, mas
recorrente em provas de concurso.
Gabarito: alternativa “C”.
10.
Comentários: O segurado que deixar de contribuir manterá sua qualidade de segurado
por 12 meses, podendo haver prorrogação desta qualidade, preenchidos os requisitos da
lei. Já o segurado acometido de doença segregatória, fica durante 12 após cessar a
segregação na condição de segurado. Enquanto que o segurado recluso ou detido, após o