ações afirmativas e racismo: a política de cotas e suas ...

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do acesso ao IFPA, a instituição, reconhecendo a existência de condições desiguais de
escolarização no Brasil para pobres, negros, indígenas e outros, passa a promover ações
afirmativas que incluam grupos socialmente excluídos visando a romper com a
desigualdade social iniciada no passado.
Essas medidas no IFPA organizam-se em ações de investimentos efetivos na
qualidade da educação básica ofertada pela instituição e em políticas que garantam o
acesso e permanência ao ensino superior. Dentre essas ações efetivadas, destacamos o
Projeto Vestibular Solidário, o Programa A Cor Ausente, o PICEFET-Pa e o Projeto
UNIAFRO.
Constitui-se como primeira medida de ação afirmativa o Projeto Vestibular
Solidário, implementado em 2003. Este projeto foi idealizado por alunos dos cursos
superiores de licenciatura do IFPA, juntamente com o DCE (Diretório Central dos
Estudantes) e gestão de educação, que passaram a ministrar aulas aos finais de semana
utilizando o espaço físico da instituição. (MELO; ROCHA, 2007)
Outra medida de inclusão social foi o Programa A Cor Ausente. Iniciado em
2006, pretendia enfatizar a importância da temática racial e étnica na perspectiva de
proporcionar maiores conhecimentos para o enfrentamento das desigualdades sociais
nas instituições de ensino superior. O projeto organizou-se em etapas: promoção de
oficinas sobre promoção cultural e étnica; realização de visitas em espaços quilombolas;
promoção de mesas redondas com temas que abrangesse a diversidade cultural negra.
(MELO ; ROCHA, 2007)
O programa de ingresso PICEFET-PA, um projeto desenvolvido em parceria
com a UNESCO/MEC-SECAD, visou a ampliar o acesso de minorias afrodescendentes,
índiodescendentes e desfavorecidos nos cursos superiores tanto no IFPA como em
outras instituições do estado. Criado em 2006, constituiu-se num curso preparatório ao
vestibular com carga horária de 900 horas distribuídas em 200 dias letivos, sendo
destinadas 700 horas para disciplinas de Formação Geral e 200 horas para atividades de
Valorização Social e Cultural e Étnico-Racial. (ROCHA et al, 2006)
O projeto UNIAFRO tem a finalidade de apoiar propostas desenvolvidas pelo
NEAB (Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros) e grupos correlatos que visem à articular a
produção e difusão de conhecimento sobre a temática étnico-racial e o acesso e
permanência da população afro-brasileira no ensino superior de modo a incentivar ações