Decreto Regulamentar n.º 76/2007, de 17 de Julho - Portal da Saúde
Decreto Regulamentar n.º 76/2007, de 17 de Julho - Portal da Saúde
Decreto Regulamentar n.º 76/2007, de 17 de Julho - Portal da Saúde
You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
4508 Diário <strong>da</strong> República, 1.ª série — N.<strong>º</strong> 136 — <strong>17</strong> <strong>de</strong> <strong>Julho</strong> <strong>de</strong> <strong>2007</strong><br />
Código 41.05<br />
Lista<br />
exemplificativa<br />
dos trabalhos<br />
susceptíveis <strong>de</strong><br />
provocar a<br />
doença<br />
Código 42.01<br />
Factores <strong>de</strong><br />
risco<br />
Doenças ou<br />
outras<br />
manifestações<br />
clínicas e<br />
Caracterização<br />
(prazo<br />
indicativo)<br />
Lista<br />
exemplificativa<br />
dos trabalhos<br />
susceptíveis <strong>de</strong><br />
provocar a<br />
doença<br />
Todos os trabalhos que impliquem exposição a radiações laser, como por exemplo:<br />
- Utilização <strong>de</strong> laser em uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> saú<strong>de</strong><br />
- Utilização <strong>de</strong> laser em operações <strong>de</strong> corte em meio industrial<br />
Ruído<br />
Código 43.01<br />
Factores <strong>de</strong><br />
risco<br />
Doenças ou<br />
outras<br />
manifestações<br />
clínicas e<br />
Caracterização<br />
(prazo<br />
indicativo)<br />
Lista<br />
exemplificativa<br />
dos trabalhos<br />
susceptíveis <strong>de</strong><br />
provocar a<br />
doença<br />
Código 44.01<br />
Factores <strong>de</strong><br />
risco<br />
Doenças ou<br />
outras<br />
manifestações<br />
clínicas e<br />
Caracterização<br />
(prazo<br />
indicativo)<br />
Hipoacúsia <strong>de</strong> percepção bilateral por lesão coclear irreversível (com ou sem acufenos), frequentemente<br />
simétrica, afectando preferencialmente as altas frequências, <strong>de</strong>vi<strong>da</strong> a traumatismo sonoro.<br />
Todos os trabalhos que impliquem exposição a níveis sonoros elevados, como por exemplo:<br />
- Trabalhos em cal<strong>de</strong>iraria<br />
- Martelagem, rebitagem e estampagem <strong>de</strong> metais;<br />
- Trabalhos em teares <strong>de</strong> lança<strong>de</strong>ira<br />
- Trabalhos <strong>de</strong> estampagem <strong>de</strong> tecidos<br />
- Trabalhos com martelos e perfuradores pneumáticos;<br />
- Trabalhos em salas <strong>de</strong> máquinas <strong>de</strong> navios<br />
- Trabalhos com rotativas na indústria gráfica<br />
- Trabalhos em linhas <strong>de</strong> enchimento (<strong>de</strong> garrafas, <strong>de</strong> barris, etc.) na indústria alimentar<br />
- Trabalhos efectuados com máquinas ou equipamentos ruidosos<br />
- Emprego ou <strong>de</strong>struição <strong>de</strong> munições ou explosivos<br />
- Trabalhos na proximi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> motores <strong>de</strong> explosão ou propulsão e <strong>de</strong> reactores<br />
- Trabalho em discotecas, salas <strong>de</strong> diversão ou outros ambiente ruidosos<br />
Pressão superior ou inferior à atmosférica, ou variação <strong>de</strong> pressões<br />
Osteonecrose (do ombro, <strong>da</strong> anca ou do joelho), com ou sem lesões articulares, diagnostica<strong>da</strong>s<br />
radiograficamente<br />
Síndrome vertiginosa (labiríntica)<br />
Otite média sub-agu<strong>da</strong><br />
Otite média crónica.<br />
Hipoacúsia por lesão coclear irreversível, acompanha<strong>da</strong> ou não <strong>de</strong> perturbações labirínticas,<br />
diagnostica<strong>da</strong> por exames clínicos e audiométricos específicos.<br />
1 ano<br />
20 anos<br />
3 meses<br />
6 meses<br />
1 ano<br />
1 ano<br />
Todos os trabalhos que impliquem exposição a pressão superior ou inferior à atmosférica (meio hiperbárico ou hipobárico), ou<br />
variação <strong>de</strong>stas, como por exemplo:<br />
- Trabalhos efectuados pelos escafandristas<br />
- Mergulho com ou sem aparelho respiratório individual<br />
- Trabalhos realizados em câmaras pneumáticas submarinas<br />
- Trabalhos efectuados em voo <strong>de</strong> aeronaves<br />
Vibrações mecânicas (transmiti<strong>da</strong>s ao membro superior por máquinas, ferramentas e outros equipamentos)<br />
Afecções osteoarticulares confirma<strong>da</strong>s por exames imageológicos:<br />
Artrose do cotovelo com sinais radiológicos <strong>de</strong> osteofitose;<br />
Osteonecrose do semilunar (doença <strong>de</strong> Kienböck);<br />
Osteonecrose do escafói<strong>de</strong> cárpico (doença <strong>de</strong> Köhler)<br />
Alterações provoca<strong>da</strong>s por vasoespasmo <strong>da</strong> mão (ou alterações angioneuróticas), predominando nos<br />
<strong>de</strong>dos indicador e médio, po<strong>de</strong>ndo acompanhar-se <strong>de</strong> caimbras <strong>da</strong> mão e <strong>de</strong> alterações prolonga<strong>da</strong>s <strong>da</strong><br />
sensibili<strong>da</strong><strong>de</strong> e confirma<strong>da</strong>s por provas funcionais objectivando o fenómeno <strong>de</strong> Raynaud.<br />
5 anos<br />
1 ano<br />
1 ano<br />
1 ano