Decreto Regulamentar n.º 76/2007, de 17 de Julho - Portal da Saúde
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4506 Diário <strong>da</strong> República, 1.ª série — N.<strong>º</strong> 136 — <strong>17</strong> <strong>de</strong> <strong>Julho</strong> <strong>de</strong> <strong>2007</strong><br />
Código 34.03<br />
Factores <strong>de</strong><br />
risco<br />
Doenças ou<br />
outras<br />
manifestações<br />
clínicas e<br />
Caracterização<br />
(prazo<br />
indicativo)<br />
Lista<br />
exemplificativa<br />
dos trabalhos<br />
susceptíveis <strong>de</strong><br />
provocar a<br />
doença<br />
Código 34.04<br />
Factores <strong>de</strong><br />
risco<br />
Doenças ou<br />
outras<br />
manifestações<br />
clínicas e<br />
Caracterização<br />
(prazo<br />
indicativo)<br />
Lista<br />
exemplificativa<br />
dos trabalhos<br />
susceptíveis <strong>de</strong><br />
provocar a<br />
doença<br />
Sporotricum schenckii<br />
Esporotricose<br />
30 dias<br />
- Trabalhos executados por trabalhadores rurais, jardineiros, floristas, mineiros, marceneiros, carpinteiros, operários <strong>de</strong><br />
serração, <strong>de</strong> construção e outros que manuseiem ma<strong>de</strong>iras em particular ma<strong>de</strong>iras velhas, postes, plantas, sobretudo<br />
espinhosas, frutas e terra.<br />
- Trabalhos <strong>de</strong> laboratório on<strong>de</strong> a espécie infectante é manipula<strong>da</strong>. e em veterinários e auxiliares <strong>de</strong> clínica veterinária.<br />
Madurella micetomi, Monosporium apiospermum e Nocardia asteroi<strong>de</strong>s e outras espécies<br />
Micetomas<br />
Código 41.01<br />
Factores <strong>de</strong><br />
risco<br />
Doenças ou<br />
outras<br />
manifestações<br />
clínicas e<br />
Caracterização<br />
(prazo<br />
indicativo)<br />
Lista<br />
exemplificativa<br />
dos trabalhos<br />
susceptíveis <strong>de</strong><br />
provocar a<br />
doença<br />
Os trabalhos que ocasionam contacto com estas espécies são os indicados para a esporotricose.<br />
Radiações ionizantes<br />
4 — Doenças provoca<strong>da</strong>s por agentes físicos<br />
Anemia, leucopenia, trombopenia ou diátese hemorrágica consecutivas a irradiação agu<strong>da</strong><br />
Anemia, leucopenia, trombopenia ou diátese hemorrágica consecutivas a irradiação crónica<br />
Radio<strong>de</strong>rmites agu<strong>da</strong>s e radiepitelites agu<strong>da</strong>s <strong>da</strong>s mucosas<br />
Radio<strong>de</strong>rmites crónicas<br />
Radiolesões crónicas <strong>da</strong>s mucosas<br />
Blefarite ou conjuntivite<br />
Queratite<br />
Catarata<br />
Radionecrose óssea<br />
Tumores malignos <strong>da</strong> pele<br />
Estados leucemói<strong>de</strong>s<br />
Leucemia<br />
Sarcoma ósseo<br />
Carcinoma bronco-pulmonar por inalação<br />
Todos os trabalhos que impliquem exposição a radiações ionizantes, como por exemplo:<br />
- Extracção e tratamento <strong>de</strong> minerais radioactivos<br />
- Produção e emprego <strong>de</strong> substâncias radioactivas<br />
- Fabrico <strong>de</strong> aparelhos produtores <strong>de</strong> radiações ionizantes e seu emprego<br />
- Fabrico e aplicação <strong>de</strong> produtos luminescentes por meio <strong>de</strong> substâncias radioactivas<br />
- Trabalhos com isótopos radioactivos, aparelhos geradores <strong>de</strong> radiações ou outras fontes radioactivas<br />
- Trabalhos realizados na proximi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> substâncias radioactivas ou fontes emissoras <strong>de</strong> radiações ionizantes<br />
10 anos<br />
1 ano<br />
1 ano<br />
2 meses<br />
10 anos<br />
5 anos<br />
1 ano<br />
10 anos<br />
10 anos<br />
5 anos<br />
30 anos<br />
10 anos<br />
18 anos<br />
30 anos<br />
30 anos
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