Decreto Regulamentar n.º 76/2007, de 17 de Julho - Portal da Saúde
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4536 Diário <strong>da</strong> República, 1.ª série — N.<strong>º</strong> 136 — <strong>17</strong> <strong>de</strong> <strong>Julho</strong> <strong>de</strong> <strong>2007</strong><br />
Código 51.10<br />
Lista exemplificativa<br />
dos trabalhos<br />
susceptíveis <strong>de</strong><br />
provocar a doença<br />
Código 51.11<br />
Factores <strong>de</strong> risco Shigelas<br />
Doenças ou outras<br />
manifestações<br />
clínicas e<br />
Caracterização (prazo<br />
indicativo)<br />
Lista exemplificativa<br />
dos trabalhos<br />
susceptíveis <strong>de</strong><br />
provocar a doença<br />
Código 51.12<br />
-Trabalhos em consultórios, hospitais ou outras uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e noutros locais em que se prestem cui<strong>da</strong>dos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> que<br />
impliquem contacto com portadores <strong>da</strong> doença ou com roupas e outros materiais por eles contaminados (sua recolha,<br />
transporte, lavagem, esterilização,...).<br />
- Trabalhos <strong>de</strong> laboratório <strong>de</strong> análises ou <strong>de</strong> investigação que impliquem contacto com os agentes <strong>da</strong>s doenças.<br />
To<strong>da</strong>s as formas clínicas <strong>de</strong> shigelose<br />
15 dias<br />
- Trabalhos em consultórios, hospitais ou outras uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e noutros locais em que se prestem cui<strong>da</strong>dos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> que<br />
impliquem contacto com portadores <strong>da</strong> doença ou com roupas e outros materiais por eles contaminados (sua recolha,<br />
transporte, lavagem, esterilização,...).<br />
- Trabalhos <strong>de</strong> laboratório <strong>de</strong> análises ou <strong>de</strong> investigação que impliquem contacto com os agentes <strong>da</strong>s doenças.<br />
Factores <strong>de</strong> risco Pseudomonas aeruginosa<br />
Doenças ou outras<br />
manifestações<br />
clínicas e<br />
Caracterização (prazo<br />
indicativo)<br />
Lista exemplificativa<br />
dos trabalhos<br />
susceptíveis <strong>de</strong><br />
provocar a doença<br />
Código 51.13<br />
To<strong>da</strong>s as formas clínicas<br />
15 dias<br />
- Trabalhos em consultórios, hospitais ou outras uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e noutros locais em que se prestem cui<strong>da</strong>dos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> que<br />
impliquem contacto com portadores <strong>da</strong> doença ou com roupas e outros materiais por eles contaminados (sua recolha,<br />
transporte, lavagem, esterilização,...).<br />
- Trabalhos <strong>de</strong> laboratório <strong>de</strong> análises ou <strong>de</strong> investigação que impliquem contacto com o agente <strong>da</strong>s doenças.<br />
Factores <strong>de</strong> risco Treponema pallidum<br />
Doenças ou outras<br />
manifestações<br />
clínicas e<br />
Caracterização (prazo<br />
indicativo)<br />
Lista exemplificativa<br />
dos trabalhos<br />
susceptíveis <strong>de</strong><br />
provocar a doença<br />
Código 51.14<br />
Sífilis cutânea<br />
Factores <strong>de</strong> risco Enterobacteriáceas<br />
Doenças ou outras<br />
manifestações<br />
clínicas e<br />
Caracterização (prazo<br />
indicativo)<br />
Lista exemplificativa<br />
dos trabalhos<br />
susceptíveis <strong>de</strong><br />
provocar a doença<br />
Código 51.15<br />
Factores <strong>de</strong> risco Salmonelas<br />
3 meses<br />
- Trabalhos em consultórios, hospitais ou outras uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e noutros locais em que se prestem cui<strong>da</strong>dos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> que<br />
impliquem contacto com portadores <strong>da</strong> doença ou com roupas e outros materiais por eles contaminados (sua recolha,<br />
transporte, lavagem, esterilização,...).<br />
- Trabalhos <strong>de</strong> laboratório <strong>de</strong> análises ou <strong>de</strong> investigação que impliquem contacto com o agente <strong>da</strong>s doenças.<br />
To<strong>da</strong>s as formas clínicas<br />
15 dias<br />
-. Trabalhos em consultórios, hospitais ou outras uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e noutros locais em que se prestem cui<strong>da</strong>dos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> que<br />
impliquem contacto com portadores <strong>da</strong> doença ou com roupas e outros materiais por eles contaminados (sua recolha,<br />
transporte, lavagem, esterilização,...).<br />
- Trabalhos <strong>de</strong> laboratório <strong>de</strong> análises ou <strong>de</strong> investigação que impliquem contacto com os agentes <strong>da</strong>s doenças.
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