Decreto Regulamentar n.º 76/2007, de 17 de Julho - Portal da Saúde
Decreto Regulamentar n.º 76/2007, de 17 de Julho - Portal da Saúde
Decreto Regulamentar n.º 76/2007, de 17 de Julho - Portal da Saúde
Create successful ePaper yourself
Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.
Diário <strong>da</strong> República, 1.ª série — N.<strong>º</strong> 136 — <strong>17</strong> <strong>de</strong> <strong>Julho</strong> <strong>de</strong> <strong>2007</strong> 4529<br />
Código 34.02<br />
Doenças ou outras<br />
manifestações<br />
clínicas e<br />
Caracterização<br />
(prazo indicativo)<br />
Lista exemplificativa<br />
dos trabalhos<br />
susceptíveis <strong>de</strong><br />
provocar a doença<br />
Código 34.03<br />
Candidíase cutânea, perioníquia crónica, intertrigo interdigital<br />
Perioniquia e onicomicose dos <strong>de</strong>dos mãos<br />
Perioniquia e onicomicose dos <strong>de</strong>dos pés<br />
30 dias<br />
7 dias<br />
30 dias<br />
- Trabalhos executados por pessoal que trata doentes <strong>de</strong> candídiase aberta, humana ou animal, ou que impliquem contactam<br />
com material por eles contaminado.<br />
- Trabalhos nos matadouros.<br />
- Trabalhos que exigem imersão prolonga<strong>da</strong> <strong>da</strong>s mãos em água, sumos <strong>de</strong> frutos, etc., ou que sejam executado em ambiente<br />
quente e húmido ou que impliquem o uso <strong>de</strong> vestuário ou calçado que provoquem su<strong>da</strong>ção excessiva e consequente maceração<br />
cutânea.<br />
Factores <strong>de</strong> risco Sporotricum schenckii<br />
Doenças ou outras<br />
manifestações<br />
clínicas e<br />
Caracterização<br />
(prazo indicativo)<br />
Lista exemplificativa<br />
dos trabalhos<br />
susceptíveis <strong>de</strong><br />
provocar a doença<br />
Código 34.04<br />
Esporotricose<br />
30 dias<br />
- Trabalhos executados por trabalhadores rurais, jardineiros, floristas, mineiros, marceneiros, carpinteiros, operários <strong>de</strong> serração,<br />
<strong>de</strong> construção e outros que manuseiem ma<strong>de</strong>iras em particular ma<strong>de</strong>iras velhas, postes, plantas, sobretudo espinhosas, frutas e<br />
terra.<br />
- Trabalhos <strong>de</strong> laboratório on<strong>de</strong> a espécie infectante é manipula<strong>da</strong>. e em veterinários e auxiliares <strong>de</strong> clínica veterinária.<br />
Factores <strong>de</strong> risco Madurella micetomi, Monosporium apiospermum e Nocardia asteroi<strong>de</strong>s e outras espécies<br />
Doenças ou outras<br />
manifestações<br />
clínicas e<br />
Caracterização<br />
(prazo indicativo)<br />
Lista exemplificativa<br />
dos trabalhos<br />
susceptíveis <strong>de</strong><br />
provocar a doença<br />
Código 41.01<br />
Micetomas<br />
Factores <strong>de</strong> risco Radiações ionizantes<br />
Doenças ou outras<br />
manifestações<br />
clínicas e<br />
Caracterização<br />
(prazo indicativo)<br />
Os trabalhos que ocasionam contacto com estas espécies são os indicados para a esporotricose.<br />
Capítulo 4 — Doenças provoca<strong>da</strong>s por agentes físicos<br />
Anemia, leucopenia, trombopenia ou diátese hemorrágica consecutivas a irradiação agu<strong>da</strong><br />
Anemia, leucopenia, trombopenia ou diátese hemorrágica consecutivas a irradiação crónica<br />
Radio<strong>de</strong>rmites agu<strong>da</strong>s e radiepitelites agu<strong>da</strong>s <strong>da</strong>s mucosas<br />
Radio<strong>de</strong>rmites crónicas<br />
Radiolesões crónicas <strong>da</strong>s mucosas<br />
Blefarite ou conjuntivite<br />
Queratite<br />
Catarata<br />
Radionecrose óssea<br />
Tumores malignos <strong>da</strong> pele<br />
Estados leucemói<strong>de</strong>s<br />
Leucemia<br />
Sarcoma ósseo<br />
Carcinoma bronco-pulmonar por inalação<br />
10 anos<br />
1 ano<br />
1 ano<br />
2 meses<br />
10 anos<br />
5 anos<br />
1 ano<br />
10 anos<br />
10 anos<br />
5 anos<br />
30 anos<br />
10 anos<br />
18 anos<br />
30 anos<br />
30 anos
Change language