Decreto Regulamentar n.º 76/2007, de 17 de Julho - Portal da Saúde

Diário da República, 1.ª série — N.º 136 — 17 de Julho de 2007 4509
Código 44.01
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Código 44.02
Factores de
risco
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Código 45.01
Factores de
risco
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Código 45.02
Factores de
risco
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Todos os trabalhos expondo a vibrações produzidas, por exemplo, por:
- Martelos pneumáticos e engenhos similares
- Esmeriladoras
- Rebarbadoras
- Máquinas de aplainar
- Máquinas de rebitar
Vibrações mecânicas de baixa e média frequências transmitidas ao corpo inteiro
Radicalgia por hérnia discal (de L2 a S1) com lesão radicular de topografia concordante
(pressupõe-se um período mínimo de exposição de 5 anos)
6 meses
Trabalhos expondo a vibrações de baixa e média frequências transmitidas ao corpo inteiro, como por exemplo trabalhos realizados
em transportes terrestres, aéreos e marítimos
Pressão sobre bolsas sinoviais, devida à posição ou atitude de trabalho
Bursite (fase aguda ou crónica) olecraniana ou acromial
Trabalhos que impliquem pressão sobre bolsas sinoviais ou cartilagem intra-articular do joelho, como por exemplo:
- Trabalhos executados na posição ajoelhada
- Trabalhos prolongados na posição de cócoras
- Trabalhos de carga e descarga ao ombro
Trabalhos que impliquem hiper-extensão e elevação mantidas do membro superior.
3 meses
Sobrecarga sobre bainhas tendinosas, tecidos peritendinosos, inserções tendinosas ou musculares, devida ao ritmo dos movimentos,
à força aplicada e à posição ou atitude de trabalho
Tendinites, tenossinovites e miotenossinovites crónicas, periartrite da escápulo-humeral, condilite,
epicondilite, epitrocleíte e estiloidite
Todos os trabalhos que determinem sobrecarga sobre bainhas tendinosas, tecidos peritendinosos, inserções tendinosas ou
musculares, como por exemplo:
- Trabalhos que exijam movimentos frequentes e rápidos dos membros
- Trabalhos realizados em posições articulares extremas
- Trabalhos que exijam simultaneamente repetitividade e aplicação de forças pelos membros superiores
- Trabalho em regime de cadência imposta
- Martelar, britar pedra, esmerilar, pintar, limar, serrar, polir, desossar, montagem de cablagens.
3 meses