Decreto Regulamentar n.º 76/2007, de 17 de Julho - Portal da Saúde
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Diário <strong>da</strong> República, 1.ª série — N.<strong>º</strong> 136 — <strong>17</strong> <strong>de</strong> <strong>Julho</strong> <strong>de</strong> <strong>2007</strong> 4507<br />
Código 41.02<br />
Factores <strong>de</strong><br />
risco<br />
Doenças ou<br />
outras<br />
manifestações<br />
clínicas e<br />
Caracterização<br />
(prazo<br />
indicativo)<br />
Lista<br />
exemplificativa<br />
dos trabalhos<br />
susceptíveis <strong>de</strong><br />
provocar a<br />
doença<br />
Radiações infravermelhas<br />
Catarata<br />
Pterigeon.<br />
Código 41.03<br />
Factores <strong>de</strong><br />
risco<br />
Doenças ou<br />
outras<br />
manifestações<br />
clínicas e<br />
Caracterização<br />
(prazo<br />
indicativo)<br />
Lista<br />
exemplificativa<br />
dos trabalhos<br />
susceptíveis <strong>de</strong><br />
provocar a<br />
doença<br />
Código 41.04<br />
Factores <strong>de</strong><br />
risco<br />
Doenças ou<br />
outras<br />
manifestações<br />
clínicas e<br />
Caracterização<br />
(prazo<br />
indicativo)<br />
Lista<br />
exemplificativa<br />
dos trabalhos<br />
susceptíveis <strong>de</strong><br />
provocar a<br />
doença<br />
- Trabalhos <strong>de</strong> fusão <strong>de</strong> metais e <strong>de</strong> vidro nas indústrias metalúrgica, vidreira (sopradores <strong>de</strong> vidro), aciarias etc.<br />
- Processos <strong>de</strong> aquecimento e <strong>de</strong>sidratação.<br />
- Processos <strong>de</strong> sol<strong>da</strong>dura.<br />
Radiações ultravioletas<br />
Queratoconjuntivite<br />
Pterigeon<br />
Cataratas<br />
Dermite (eritema; queimadura solar)<br />
Foto<strong>de</strong>rmatites<br />
Lesões pré-malignas <strong>da</strong> pele (queratose actínica; queratoacantomas)<br />
Epiteliomas malignos <strong>da</strong> pele e melanoma maligno<br />
Todos os trabalhos que impliquem exposição a radiações ultra-violetas, como por exemplo:<br />
10 anos<br />
15 anos<br />
15 dias<br />
15 anos<br />
10 anos<br />
7 dias<br />
7 dias<br />
7 semanas<br />
30 anos<br />
- Trabalhos <strong>de</strong> sol<strong>da</strong>dura<br />
- Utilização <strong>de</strong> lâmpa<strong>da</strong>s <strong>de</strong> radiações ultravioletas<br />
- Trabalhos <strong>de</strong> laboratório e <strong>de</strong> esterilização<br />
- Trabalhos no exterior e com exposição à luz solar (agricultores, pescadores, marinheiros, construção civil, paisagistas, na<strong>da</strong>dores<br />
salvadores, <strong>de</strong>sportos profissionais….).<br />
- Processos <strong>de</strong> secagem e tratamentos ( impressores; litógrafos; pintores; tratadores <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira, trabalhos plásticos).<br />
Iluminação insuficiente<br />
Nistagmo<br />
Código 41.05<br />
Factores <strong>de</strong><br />
risco<br />
Doenças ou<br />
outras<br />
manifestações<br />
clínicas e<br />
Caracterização<br />
(prazo<br />
indicativo)<br />
Trabalhos em minas e túneis.<br />
Radiação emiti<strong>da</strong> por laser<br />
Conjuntivite e queratite<br />
Dermite<br />
1 ano<br />
15 dias<br />
7 dias
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