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Nº 113 quarta-feira, 13 de junho de 2012
edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos www.der.df.gov.br e www.
licitacoes-e.com.br. Demais informações no próprio edital.
Brasília/DF, 12 de junho de 2012.
CÉLIA MARIA SIQUEIRA LEAL
Diretora de Materiais e Serviços
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2012
Objeto: Aquisição de brindes: chaveiros, garrafas, porta documentos, canetas e porta cd’s, conforme
especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do
edital, processo nº 113.002929/2012. Data e horário para recebimento das propostas: até 09:00h
do dia 29 de junho de 2012. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços
eletrônicos www.der.df.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Demais informações no próprio edital.
Brasília/DF, 12 de junho de 2012.
CÉLIA MARIA SIQUEIRA LEAL
Diretora de Materiais e Serviços
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 11/2011.
Processo: 113.005.681/2010 - Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
DISTRITO FEDERAL e HOT COZINHA INDUSTRIAL LTDA. - Objeto: Renova o presente
contrato para o próximo exercício, devendo encerrar-se em 31/05/2013; O valor estimado para
o próximo período é de R$ 141.264,00 (cento e quarenta e um mil duzentos e sessenta e quatro
reais). – Data da Assinatura: 30/05/2012. Júlio César Mota. Chefe da Procuradoria Jurídica.
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2010.
Processo: 113.010.376/2009 - Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO DISTRITO FEDERAL e RIO PLATENSE CONSTRUÇÕES, PROJETOS E CONSUL-
TORIA LTDA. - Objeto: Prorroga o prazo de execução dos serviços por 90 (noventa) dias,
devendo encerrar-se em 25/07/2012, estendendo-se, por consequência, a vigência contratual para
31/08/2012. – Data da Assinatura: 25/05/2012. Júlio César Mota. Chefe da Procuradoria Jurídica.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2008.
Processo: 113.002.609/2008 - Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
DISTRITO FEDERAL e AMERICEL S/A. - Objeto: Renova o presente contrato para o próximo
exercício devendo encerrar-se em 31/05/2013, cujo valor estimado é de R$ 64.774,00 (sessenta
e quatro mil e setecentos e setenta e quatro reais). – Data da Assinatura: 30/05/2012. Júlio César
Mota. Chefe da Procuradoria Jurídica.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2011.
Processo: 113.009.205/2009 - Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
DISTRITO FEDERAL e TRIER ENGENHARIA LTDA. - Objeto: Prorroga o prazo de execução
dos serviços por 30 (trinta) dias, devendo encerrar-se em 06/06/2012, estendendo-se, por
consequência a vigência contratual para 31/07/2012. – DATA DA ASSINATURA: 04/05/2012.
Júlio César Mota. Chefe da Procuradoria Jurídica.
EXTRATO DO DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2007.
Processo: 113.005.586/2002 - Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO DISTRITO FEDERAL e CONSORCIO CONSTITUIDO PELAS EMPRESAS BASITEC
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. E STRATA ENGENHARIA LTDA. - Objeto: Atualiza o
valor contratual em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). – Data da Assinatura: 06/06/2012.
Júlio César Mota. Chefe da Procuradoria Jurídica.
COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2012.
O METRÔ-DF, por meio do Pregoeiro, torna público a SUSPENSÃO da licitação acima citada,
por interesse da Administração, em virtude de alterações no Edital e seus anexos. Maiores
informações pelos telefones (61) 3353-7158/7146
FILIPE TOLENTINO DE ANDRADE
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo: 510.000.003/2011. Com fulcro nos artigos 86, 87 e 88, do Decreto nº 32.598, de 15
de dezembro de 2010, que estabelece as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio
e Contabilidade do Distrito Federal, no artigo 7º, da Lei nº 3.163, de 3 de julho de 2003,
no artigo 52, da Lei nº 4.614, de 12 de agosto de 2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para
2012, no Decreto nº 33.522, de 9 de fevereiro de 2012 e consoante as justificativas apresentadas
nos autos do processo em epígrafe, reconheço a dívida, no valor de R$ 25.747,00 (vinte e cinco
mil, setecentos e quarenta e sete reais), em favor da CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., cadastrado no
CNPJ sob o nº 07.522.669/0001-92, fornecimento de energia elétrica necessária ao funcionamento
Diário Oficial do Distrito Federal
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de suas instalações, localizada no SRP/Sul, Parque da Cidade, Pavilhão de Exposições – Brasília
– DF, para esta Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, no mês de dezembro de 2011.
A despesa correrá à conta do Programa de Trabalho 23.122.6001.8517.9626 – Manutenção de
Serviços Administrativo Gerais, na Fonte de Recursos 120, na Natureza de Despesa 33.90.92 –
que apresenta saldo orçamentário disponível, e autorizo a emissão, a liquidação e o pagamento
da respectiva nota de empenho. Marcos Vasconcellos Torres, Subsecretário.
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO,
REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATOS DE CONTRATO
Processo 390.000.222/2012. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2012. Partes:
Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal
– SEDHAB e EDGARDA FELETTI. Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria Internacional
com experiência efetiva na implementação de políticas públicas voltada à preservação e desenvolvimento
de sítios históricos urbanos, com apresentação de estudos preparatório, palestras e
apoio à elaboração de Carta de Recomendação, consoante especificado na justificativa de Inexigibilidade
de Licitação e na proposta que passam a integrar o presente Termo. Valor: O valor
total do Contrato é de R$ 9.000,00 (nove mil reais), conforme nota de empenho nº 2012NE00039,
emitida em 29/05/2012 sob o Evento 400091; Modalidade Global, procedente do orçamento do
FUNDURB para o corrente exercício. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 28.901;
Programa de Trabalho 15.127.6004.3678.0003. Natureza da Despesa 33.90.35; Fonte de Recursos
169. Vigência: 20 (dias) a contar da data de assinatura. Data da Assinatura: 29 de maio de
2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: Geraldo Magela Pereira, na qualidade de Secretário de
Estado. Pela Contratada: Edgarda Feletti.
Processo 390.000.222/2012. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2012. Partes:
Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal
– SEDHAB e SOPHIE HYAFIL. Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria Internacional com
experiência efetiva na implementação de políticas públicas voltadas à preservação e desenvolvimento
de sítios históricos urbanos, com apresentação de estudo preparatório, palestras e apoio
à elaboração de Carta de Recomendação, consoante especificado na justificativa de Inexigibilidade
de Licitação e na proposta que passam a integrar o presente Termo. Valor: O valor total
do Contrato é de R$ 9.000,00 (nove mil reais), conforme nota de empenho nº 2012NE00038,
emitida em 29/05/2012 sob o Evento 400091; Modalidade Global, procedente do orçamento do
FUNDURB para o corrente exercício. Dotação Orçamentária :Unidade Orçamentária: 28.901;
Programa de Trabalho 15.127.6004.3678.0003; Natureza da Despesa 33.90.35; Fonte de Recursos
169. Vigência: 20 (dias) a contar da data de assinatura. Data da Assinatura: 29 de maio
de 2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: Geraldo Magela Pereira, na qualidade de Secretário
de Estado. Pela Contratada: Sophie Hyafil.
Processo 390.000.222/2012. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2012. Partes:
Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal
– SEDHAB e ANTONELLO MORI. Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria Internacional
com experiência efetiva na implementação de políticas públicas voltadas à preservação e desenvolvimento
de sítios históricos urbanos, com apresentação de estudo preparatório, palestras
e apoio à elaboração de Carta de Recomendação, consoante especificado na justificativa de Inexigibilidade
de Licitação e na proposta que passam a integrar o presente Termo. Valor: O valor
total do Contrato é de R$ 9.000,00 (nove mil reais), conforme nota de empenho nº 2012NE00043,
emitida em 29/05/2012 sob o Evento 400091; Modalidade Global, procedente do orçamento do
FUNDURB para o corrente exercício. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 28.901;
Programa de Trabalho 15.127.6004.3678.0003. Natureza da Despesa 33.90.35; Fonte de Recursos
169. Vigência: 20 (dias) a contar da data de assinatura. Data da Assinatura: 29 de maio de
2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: Geraldo Magela Pereira, na qualidade de Secretário de
Estado. Pela Contratada: Antonello Mori.
Processo 390.000.222/2012. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2012. Partes:
Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal
– SEDHAB e RAOUL PASTRANA. Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria Internacional
com experiência efetiva na implementação de políticas públicas voltadas à preservação e desenvolvimento
de sítios históricos urbanos, com apresentação de estudo preparatório, palestras
e apoio à elaboração de Carta de Recomendação, consoante especificado na justificativa de Inexigibilidade
de Licitação e na proposta que passam a integrar o presente Termo. Valor: O valor
total do Contrato é de R$ 9.000,00 (nove mil reais), conforme nota de empenho nº 2012NE00041,
emitida em 29/05/2012 sob o Evento 400091; Modalidade Global, procedente do orçamento do
FUNDURB para o corrente exercício. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 28.901;
Programa de Trabalho 15.127.6004.3678.0003. Natureza da Despesa 33.90.35; Fonte de Recursos
169. Vigência: 20 (dias) a contar da data de assinatura. Data da Assinatura: 29 de maio de
2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: Geraldo Magela Pereira, na qualidade de Secretário de
Estado. Pela Contratada: Raul Pastrana.
Processo 390.000.222/2012. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2012. Partes:
Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito
Federal – SEDHAB e MAURIZIO ANASTASI. Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria