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Nº 113 quarta-feira, 13 de junho de 2012
df.gov.br; http://www.compras.df.gov.br/. Informações referentes ao cadastro ou ao site através
do telefone 61 3312.5325.
Brasília/DF, 12 de junho de 2012.
EDMAR FIRMINO LIMA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2012.
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar os serviços de organização de eventos
e festas (execução do Projeto CARAVANAS e PRESS TRIP), para atender a Secretaria de Turismo
do Distrito Federal – SETUR, conforme especificações e condições constantes do Anexo
I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas até as 14h30min do dia 25/06/2012,
processo 510.000.103/2012. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço
eletrônico: www.compras.df.gov.br; http://www.compras.df.gov.br/. Informações referentes ao
cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325
Brasília/DF, 12 de junho de 2012.
CLEONICE NERI DOS SANTOS
Pregoeira
AVISOS DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2012.
A Pregoeira comunica aos interessados a desclassificação da empresa 2 - AUTOSIS INFORMA-
TICA LTDA para o item 01, vez que o material apresentado na proposta de preços não atende às
especificações do edital, conforme Parecer Técnico emitido pela PCDF. Dessa forma convoco a
empresa remanescente A.A DE ARAUJO ME para que no prazo de 03 (três) dias úteis apresente
documentação de habilitação e proposta de preços para o referido item, em conformidade com
o item 5.5 e 7.2 do edital. Esclareço que o preço máximo admitido para aquisição é o preço
estimado constante do Anexo I do edital. Salienta-se que fica mantido o direito ao contraditório
e ampla defesa aos interessados. Processo 052.000.107/2012.
Brasília/DF, 12 de junho de 2012.
CLEONICE NERI DOS SANTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2012.
A Pregoeira responsável pelo certame acima, processo 052.001.821/2011-PCDF, cujo objeto é a
aquisição de material médico-hospitalar (agulhas, compressas gaze, fita para autoclave, jalecos descartáveis,
luvas cirúrgicas, mascara cirúrgica, microcurativo, sapatilha descartável, seringas descartáveis,
seringa sem agulha, adesivos ópticos, espátula laboratorial e outros), comunica que após análise foram
inabilitadas/desclassificadas as propostas das empresas a seguir: VM PRODUTOS DESCARTÁVEIS
LTDA. – ME., SERVITAL PRODUTOS MEDICOS LTDA.e LOBOV CIENTÍFICA, IMP. EXP.
COM. EQUIP. P/ LAB. LTDA com base no subitem 7.1.2 (não apresentaram documentação e proposta
no prazo indicado no edital); e BRAZPEL DISTRIB. DE EMBALAGENS LTDA. ME para
os itens 12, 13 e 14 com base no subitem 6.1 alínea “c” (apesar da especificação estar incompleta, foi
verificado no registro dos produtos que as luvas ofertadas contém pó, e o solicitado no Edital é sem
talco). Desta forma faz-se necessário convocar as empresas remanescentes para os itens 10, 11, 12,
13, 14, 17 e 21 para que, no prazo de 03 (três) dias úteis, apresentem a documentação de habilitação
e propostas de preços. Esclarecemos que por uma economia processual, foram convocadas todas as
remanescentes dos referidos itens, sendo que os documentos de habilitação e as propostas que vierem
a ser apresentadas serão analisadas na ordem de classificação e só serão classificadas as empresas
que apresentarem preços compatíveis ao estimado. Os envelopes e as amostras das empresas que não
se sagrarem vencedoras, ficarão á disposição pelo prazo de cinco (05) dias úteis a partir da data da
homologação do procedimento licitatório e após este prazo sem a devida retirada serão incinerados e
as amostras doadas para a SES. Salienta-se que será mantido o direito ao contraditório e ampla defesa
aos interessados, conforme item 9 do edital e inciso “b” do art. 109 da Lei nº 8.666/93.
Brasília/DF, 12 de junho de 2012.
ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS
AVISO DE ANULAÇÃO DA FASE EXTERNA DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2012.
A Pregoeira comunica aos interessados que a Subsecretária de Licitações e Compras, com base
no Parecer Técnico nº 54/2012/0 – ATJ/SULIC decidiu pela anulação da fase externa do Pregão
Eletrônico nº 186/2012, processo nº 411.000.007/2012-SULIC/SEPLAN, cujo objeto é a aquisição
de material de expediente (barbante, bastão de cola quente, bloco de rascunho, bloco de
papel, bobina, borracha, caderno, caixa arquivo, canetas e carimbos), para inclusão no Sistema
de Registro de Preços, com fulcro no caput do art. 49 da Lei nº 8.666/93 e Súmula 473 do STF,
estando o processo a disposição dos interessados nesta Subsecretaria de Licitações e Compras.
Fica assegurado o direito a ampla defesa e ao contraditório, nos termos do § 3º, art. 49 c/c a alínea
“c”, inciso I do art. 109, da citada Lei. Transcorrido o prazo concedido para a ampla defesa e o
contraditório sem manifestação o ato da anulação restará consumado.
Brasília/DF, 12 de junho de 2012.
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
AVISOS DOS RESULTADOS DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2012.
O Pregoeiro comunica aos interessados que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado,
encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Processo 411.000.019/2011 - SULIC.
Brasília/DF, 12 de junho de 2012.
JANILDO NUNES DA MOTA
Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 67
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2012.
A Pregoeira Substituta comunica que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado,
encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Processo 054.000.239/2012.
Brasília/DF, 12 de junho de 2012
PATRÍCIA TAMEIRÃO DE MOURA GODINHO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2012.
A Pregoeira comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processo
149.000.029/2012- RA XVIII (principal) e 361.000.062/2012- AGEFIS, encontra-se disponível
no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/ andamento.
Brasília/DF, 12 de junho de 2012.
ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2012.
O Pregoeiro comunica que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado, encontra-se disponível
no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processos
133.000.095/2012, 063.000.076/2012, 063.000.079/2012, 410.001.220/2011 e 150.000.505/2012
(processo principal).
Brasília/DF, 12 de junho de 2012.
EDMAR FIRMINO LIMA
COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 03/2012, celebrado entre a Companhia de Planejamento do Distrito
Federal – CODEPLAN e a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal -
CAESB, CNPJ 00.082.024/0001-37. Processo 121.000.006/2012. Objeto: Prestação, de
forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto sanitário para as
dependências da consumidora. Celebram o presente Contrato, com base no art. 25, caput,
art. 57, inciso II, e art. 62,§ 3º, inciso II, todos da Lei nº 8.666, de 21/06/93; nas Leis nº
8.078, de 11/09/90, e 8.987, de 13/02/95, nas Leis Distritais nº 3.365, de 16/06/04, e 442,
de 10/05/93, no Decreto do GDF nº 26.590, de 23/02/06, no Contrato de Concessão nº
01/06, da Agência Reguladora de Águas do Distrito Federal - ADASA Prazo de vigência:
o contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura de seu termo,
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitada a 60 (sessenta) meses a
duração total da contratação. As despesas decorrentes da execução do objeto deste contrato,
a cargo da Consumidora, correrão à conta do Programa de Trabalho 04122600385179646,
fonte 100, Natureza de Despesa 339039. Nota de Empenho nº 2012NE00062, no valor
R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), emitida em 15/02/2012. Data de Assinatura
do Contrato: 16/03/2012. Assinam pela Contratante: Ivelise Maria Longhi Pereira da
Silva, Presidente e Wandermilson de Jesus Garcez de Azevedo, Diretor Administrativo e
Financeiro. Pela Contratada: Célio Biavati Filho, Presidente e Carlos Antônio Ferreira,
Superintendente de Atendimento Comercial.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 37/2012.
Processo: 220.000.178/2012 – Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE X FE-
DERAÇÃO DE AUTOMOBILISMO DO DISTRITO FEDERAL. O presente Termo de
Autorização tem por objeto a autorização de uso do Autódromo Internacional de Brasília
para o Evento “CAMPEONATO DE MARCAS E PILOTOS”, cf. proposta às fls. 01, 25 e
26 constante do processo; Vigência: O presente termo terá vigência a partir das 08h do dia
04 de junho de 2012 e encerrará às 18h do dia 10 de junho de corrente ano, sendo o período
de 4 a 10 para montagem e treinos e o dia 10 realização do evento e desmontagem; Ratificação:
Permanecem as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente termo de
autorização; Data da Assinatura: 1º de junho de 2012; Signatários: Pelo Distrito Federal Célio
René Trindade Vieira, na qualidade de Secretário de Estado; Pela Autorizatária Napoleão
Augusto Ribeiro, na qualidade de Presidente da FEDERAÇÃO DE AUTOMOBILISMO
DO DISTRITO FEDERAL - FADF.
SECRETARIA DE ESTADO
DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2012.
Processo: 361.000.867/2011. Partes: AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO
FEDERAL - AGEFIS x BRASIL TELECOM S/A. Objeto: Prestação de Serviço Telefônico
Fixo Comutado – STFC, contemplando as ligações do tipo fixo-fixo e fixo móvel, sob a
modalidade local, Longa Distância Nacional – LDN, (Intra-Regional e Inter-Regional)
e Longa Distância Internacional – LDI por meio de acessos bidirecionais (feixe E1-30)
e de linhas diretas para as chamadas originadas de telefones fixos instalados na Sede da