Seção03- 113.pdf - Governo do Distrito Federal

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Nº 113 quarta-feira, 13 de junho de 2012 df.gov.br; http://www.compras.df.gov.br/. Informações referentes ao cadastro ou ao site através do telefone 61 3312.5325. Brasília/DF, 12 de junho de 2012. EDMAR FIRMINO LIMA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar os serviços de organização de eventos e festas (execução do Projeto CARAVANAS e PRESS TRIP), para atender a Secretaria de Turismo do Distrito Federal – SETUR, conforme especificações e condições constantes do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas até as 14h30min do dia 25/06/2012, processo 510.000.103/2012. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br; http://www.compras.df.gov.br/. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325 Brasília/DF, 12 de junho de 2012. CLEONICE NERI DOS SANTOS Pregoeira AVISOS DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2012. A Pregoeira comunica aos interessados a desclassificação da empresa 2 - AUTOSIS INFORMA- TICA LTDA para o item 01, vez que o material apresentado na proposta de preços não atende às especificações do edital, conforme Parecer Técnico emitido pela PCDF. Dessa forma convoco a empresa remanescente A.A DE ARAUJO ME para que no prazo de 03 (três) dias úteis apresente documentação de habilitação e proposta de preços para o referido item, em conformidade com o item 5.5 e 7.2 do edital. Esclareço que o preço máximo admitido para aquisição é o preço estimado constante do Anexo I do edital. Salienta-se que fica mantido o direito ao contraditório e ampla defesa aos interessados. Processo 052.000.107/2012. Brasília/DF, 12 de junho de 2012. CLEONICE NERI DOS SANTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2012. A Pregoeira responsável pelo certame acima, processo 052.001.821/2011-PCDF, cujo objeto é a aquisição de material médico-hospitalar (agulhas, compressas gaze, fita para autoclave, jalecos descartáveis, luvas cirúrgicas, mascara cirúrgica, microcurativo, sapatilha descartável, seringas descartáveis, seringa sem agulha, adesivos ópticos, espátula laboratorial e outros), comunica que após análise foram inabilitadas/desclassificadas as propostas das empresas a seguir: VM PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA. – ME., SERVITAL PRODUTOS MEDICOS LTDA.e LOBOV CIENTÍFICA, IMP. EXP. COM. EQUIP. P/ LAB. LTDA com base no subitem 7.1.2 (não apresentaram documentação e proposta no prazo indicado no edital); e BRAZPEL DISTRIB. DE EMBALAGENS LTDA. ME para os itens 12, 13 e 14 com base no subitem 6.1 alínea “c” (apesar da especificação estar incompleta, foi verificado no registro dos produtos que as luvas ofertadas contém pó, e o solicitado no Edital é sem talco). Desta forma faz-se necessário convocar as empresas remanescentes para os itens 10, 11, 12, 13, 14, 17 e 21 para que, no prazo de 03 (três) dias úteis, apresentem a documentação de habilitação e propostas de preços. Esclarecemos que por uma economia processual, foram convocadas todas as remanescentes dos referidos itens, sendo que os documentos de habilitação e as propostas que vierem a ser apresentadas serão analisadas na ordem de classificação e só serão classificadas as empresas que apresentarem preços compatíveis ao estimado. Os envelopes e as amostras das empresas que não se sagrarem vencedoras, ficarão á disposição pelo prazo de cinco (05) dias úteis a partir da data da homologação do procedimento licitatório e após este prazo sem a devida retirada serão incinerados e as amostras doadas para a SES. Salienta-se que será mantido o direito ao contraditório e ampla defesa aos interessados, conforme item 9 do edital e inciso “b” do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Brasília/DF, 12 de junho de 2012. ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS AVISO DE ANULAÇÃO DA FASE EXTERNA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2012. A Pregoeira comunica aos interessados que a Subsecretária de Licitações e Compras, com base no Parecer Técnico nº 54/2012/0 – ATJ/SULIC decidiu pela anulação da fase externa do Pregão Eletrônico nº 186/2012, processo nº 411.000.007/2012-SULIC/SEPLAN, cujo objeto é a aquisição de material de expediente (barbante, bastão de cola quente, bloco de rascunho, bloco de papel, bobina, borracha, caderno, caixa arquivo, canetas e carimbos), para inclusão no Sistema de Registro de Preços, com fulcro no caput do art. 49 da Lei nº 8.666/93 e Súmula 473 do STF, estando o processo a disposição dos interessados nesta Subsecretaria de Licitações e Compras. Fica assegurado o direito a ampla defesa e ao contraditório, nos termos do § 3º, art. 49 c/c a alínea “c”, inciso I do art. 109, da citada Lei. Transcorrido o prazo concedido para a ampla defesa e o contraditório sem manifestação o ato da anulação restará consumado. Brasília/DF, 12 de junho de 2012. RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS AVISOS DOS RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2012. O Pregoeiro comunica aos interessados que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo 411.000.019/2011 - SULIC. Brasília/DF, 12 de junho de 2012. JANILDO NUNES DA MOTA Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 67 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2012. A Pregoeira Substituta comunica que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo 054.000.239/2012. Brasília/DF, 12 de junho de 2012 PATRÍCIA TAMEIRÃO DE MOURA GODINHO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2012. A Pregoeira comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processo 149.000.029/2012- RA XVIII (principal) e 361.000.062/2012- AGEFIS, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/ andamento. Brasília/DF, 12 de junho de 2012. ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2012. O Pregoeiro comunica que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processos 133.000.095/2012, 063.000.076/2012, 063.000.079/2012, 410.001.220/2011 e 150.000.505/2012 (processo principal). Brasília/DF, 12 de junho de 2012. EDMAR FIRMINO LIMA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 03/2012, celebrado entre a Companhia de Planejamento do Distrito Federal – CODEPLAN e a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, CNPJ 00.082.024/0001-37. Processo 121.000.006/2012. Objeto: Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto sanitário para as dependências da consumidora. Celebram o presente Contrato, com base no art. 25, caput, art. 57, inciso II, e art. 62,§ 3º, inciso II, todos da Lei nº 8.666, de 21/06/93; nas Leis nº 8.078, de 11/09/90, e 8.987, de 13/02/95, nas Leis Distritais nº 3.365, de 16/06/04, e 442, de 10/05/93, no Decreto do GDF nº 26.590, de 23/02/06, no Contrato de Concessão nº 01/06, da Agência Reguladora de Águas do Distrito Federal - ADASA Prazo de vigência: o contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura de seu termo, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitada a 60 (sessenta) meses a duração total da contratação. As despesas decorrentes da execução do objeto deste contrato, a cargo da Consumidora, correrão à conta do Programa de Trabalho 04122600385179646, fonte 100, Natureza de Despesa 339039. Nota de Empenho nº 2012NE00062, no valor R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), emitida em 15/02/2012. Data de Assinatura do Contrato: 16/03/2012. Assinam pela Contratante: Ivelise Maria Longhi Pereira da Silva, Presidente e Wandermilson de Jesus Garcez de Azevedo, Diretor Administrativo e Financeiro. Pela Contratada: Célio Biavati Filho, Presidente e Carlos Antônio Ferreira, Superintendente de Atendimento Comercial. SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 37/2012. Processo: 220.000.178/2012 – Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE X FE- DERAÇÃO DE AUTOMOBILISMO DO DISTRITO FEDERAL. O presente Termo de Autorização tem por objeto a autorização de uso do Autódromo Internacional de Brasília para o Evento “CAMPEONATO DE MARCAS E PILOTOS”, cf. proposta às fls. 01, 25 e 26 constante do processo; Vigência: O presente termo terá vigência a partir das 08h do dia 04 de junho de 2012 e encerrará às 18h do dia 10 de junho de corrente ano, sendo o período de 4 a 10 para montagem e treinos e o dia 10 realização do evento e desmontagem; Ratificação: Permanecem as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente termo de autorização; Data da Assinatura: 1º de junho de 2012; Signatários: Pelo Distrito Federal Célio René Trindade Vieira, na qualidade de Secretário de Estado; Pela Autorizatária Napoleão Augusto Ribeiro, na qualidade de Presidente da FEDERAÇÃO DE AUTOMOBILISMO DO DISTRITO FEDERAL - FADF. SECRETARIA DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2012. Processo: 361.000.867/2011. Partes: AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS x BRASIL TELECOM S/A. Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, contemplando as ligações do tipo fixo-fixo e fixo móvel, sob a modalidade local, Longa Distância Nacional – LDN, (Intra-Regional e Inter-Regional) e Longa Distância Internacional – LDI por meio de acessos bidirecionais (feixe E1-30) e de linhas diretas para as chamadas originadas de telefones fixos instalados na Sede da
PÁGINA 68 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 113 quarta-feira, 13 de junho de 2012 AGEFIS, podendo haver ampliação ou redução dos serviços mediante necessidade desta AGEFIS, obedecendo ao disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 65, da Lei 8.666/93, conforme especificações constantes nos lotes 01 e 03 do Termo de Referência, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 534/2011 – SULIC/SEPLAN e a proposta, que passam a integrar o presente termo. A despesa correrá por conta do Programa de Trabalho: 04.122.600.385.179.642, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 e Fonte de Recursos: 160. Nota de Empenho nº. 2012NE00134 de 15/05/2012 no valor de R$ 57.840,00 na Modalidade: estimativo. Data da assinatura: 23/05/2012. Nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. Assinatura pela AGEFIS: Gleiston Marcos de Paula – Diretor Presidente e pela BRASIL TELECOM S/A: Luiz Henrique de Faria Lucena Dantas e Roberto Teles de Sousa – Gerentes de Vendas Corporativo. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo 0361.000.259/2011 Interessado: AGEFIS/SEOPS Assunto: Locação de imóvel para instalação da Sede da Região Administrativa Fiscal- RAF 04. A Superintendente de Administração e Logística, considerando as justificativas e as informações constantes do presente processo, a autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal de fls.155, e o disposto no inciso I, do artigo 30, do Decreto nº 32.598/2010, autorizou a Dispensa de Licitação, nos termos do inciso X, do artigo 24, da Lei nº 8.666/1993, cujo objeto consiste na locação do imóvel situado no SIA – Trecho 03, Lotes 2070 e 2080-Brasília-DF, de propriedade do Senhor NELSON SCHNEIDER - CPF nº 146.451.579-49, para uso da Sede da Região Administrativa Fiscal – RAF 04, no valor mensal de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e anual de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), consoante especificam o Projeto Básico de fls. 02/07 e a proposta de fls. 45 do presente processo ato que RATIFICO nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e determino a sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal, para que adquira a necessária eficácia. Restituam-se os autos à Superintendência de Administração e Logística, para as demais providências administrativas cabíveis. Em, 04 de junho de 2012. Gleiston Marcos de Paula Diretor-Presidente. INEDITORIAIS SINDECOF/DF - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CONSELHOS E ORDENS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL E ENTIDADES COLIGADAS E AFINS DO DISTRITO FEDERAL Telefone: (61) 3323-4279 - Fax: (61) 3323-4282 - CNPJ 26.444.125/0001-02 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital a Diretoria do SINDECOF/DF, no gozo de suas atribuições legais, convoca os associados em dia com suas obrigações estatutárias, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se-á no dia 05 de julho de 2012, em primeira convocação às 18 horas e em segunda convocação às 18 horas e 30 minutos, conforme prevê o artigo 21 do estatuto da entidade, na SDS, Ed. Venâncio VI, Sala 504, Asa Sul – Brasília/DF, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Vacâncias de Diretores b) Substituição da dos Diretores em decorrência das vacâncias c) Posse dos Diretores eleitos d) Remanejamento de Secretarias. Brasília/DF, 12 de junho de 2012. Douglas de Almeida Cunha, Secretário Geral. DAR-674/12. GRÁFICA E EDITORA QUALYTA LTDA AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação nº 060/2012, para a atividade de Indústria Gráfica, na Quadra 03, Conjunto A, Lote 54/56 - Núcleo Bandeirante/DF. Processo 391.001.351/2010. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Jobson Theiss Marques, Representante Comercial. DAR-682/12. CELSO PERIUS AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença Prévia nº 06/2012 para a atividade de Irrigação, nos Lotes 116, 117 e 120 do Núcleo Rural Jardim, R. A. Paranoá/DF. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Celso Perius, Proprietário. DAR-683/12. CAFÉ DO SÍTIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM, a Licença de Operação nº 056/2012 para atividade de Torrefação, Moagem e Comércio de Café, Açúcar e Cereais, Transporte de Cargas Secas e Explora- ção Agropecuária, na QS 09 RUA 100 LOTE 04 Águas Claras DF, processo nº 190.001.116/2002. Foi determinada a elaboração de estudo ambiental. Carlos Gomes de Souza/ Contador. DAR-685/12. SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO DISTRITO FEDERAL - SINDICOM/DF SCS – Edifício José Severo – 7º andar Brasília/DF - Telefone 3224-3808 CNPJ – 00.031.724/0001-00 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Diretoria Colegiada Executiva do SINDICOM/DF, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os empregados da empresa, HSJ COMERCIAL S/A, localizadas nos seguintes endereços: SAI/SO AI CCCV 6580, LOJAS 157/158, PARK SHOPPING, BRASÍLIA-DF, SDN CONJUNTO “A”, LOJA T 108, CONJUNTO NACIONAL, BRASÍLIA-DF, e SHI/NORTE CA 04, BLOCO “A”, LOJAS 121/122, SHOPPING IGUATEMI, BRASÍLIA-DF, para participar da Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia, 13 de junho de 2012, em primeira convocação às 09h, e em segunda e última convocação às 9h30m, na sede do SINDICOM-DF, sito: SCS Quadra 06, Bloco “A”, nº 81, Edifício José Severo 7º andar, em Brasília-DF, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Discussão e deliberação sobre a aprovação do Banco de Horas do ano de 2012, conforme a CCT vigente e legislação pertinente; b) assuntos gerais. Brasília/DF, 12 de junho de 2012. Geralda Godinho de Sales, Secretaria Geral. DAR-684/12. FERNANDO RIBEIRO DE MIRANDA AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Torna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental – IBRAM, a Licença de Operação para as atividades Agrícola e de Irrigação e Atividade de Avicultura de Corte, na Fazenda Jardim - Manga ou Estiva, Núcleo Rural Jardim– Paranoá-DF, processo 0190-000.221/2006. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Fernando Ribeiro de Miranda, produtor rural. DA-686/12. D.A. LOGÍSTICA S/A SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO, QUADRA 08, CONJUNTO 08, LOTE 04 CIDADE ESTRUTURAL/DF, CEP: 71.250-710 CNPJ: 00.001.164/0001-33 // NIRE: 53 3 0000009-3 CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Diretoria da D.A. Logística S/A, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, nos termos do Artigo 18, convoca os senhores acionistas para a Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 20 de junho de 2012, às 10:00 horas, na sede social, no Setor Complementar de Indústria e Abastecimento, Quadra 08, Conjunto 08, Lote 04, Cidade Estrutural/DF, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) autorizar a Diretoria a dar em garantia hipotecária ou alienar bens imóveis da Sociedade. Brasília - DF, 12 de junho de 2012. Evaristo de Oliveira - Diretor Presidente; Paulo César Oliveira Marques - Diretor Vice-Presidente Comercial. DAR-687/12. HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA JOSÉ ALENCAR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 151/2012 - PROCESSO 2012.04.574.00. O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE informa que se encontra aberto até o dia 20/06/2012, o prazo para que as empresas interessadas encaminhem proposta comercial e demais documentação exigida, para o registro de preço de vidrarias e materiais plásticos de consumo para laboratório do HCB - Hospital da Criança de Brasília. O endereço para envio das propostas, especificações completas do objeto e demais informações estarão disponíveis no site www.hcb.org.br e www.bionexo.com.br ou pelo e-mail: compras@hcb.org.br. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital nº 33.390/11. Brasília, 08 de junho de 2012. Bruno Monteiro da Rocha Pitta – Coordenação de Suprimentos ICIPE/HCB. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 171/2012 - PROCESSO: 2012.01.570.00. O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE informa que se encontra aberto até o dia 20/06/2012 o prazo para que as empresas interessadas encaminhem proposta e demais documentos para aquisição de equipamentos para aferiação de temperatura, luminosidade, ruído, velocidade, umidade relativa do ar e câmara fotográfica para o HCB - Hospital da Criança de Brasília José Alencar. O endereço para envio das propostas, especificações completas do objeto, documentação exigida e demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.hcb.org. br ou pelo e-mail: compras@hcb.org.br. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital nº 33.390/11. Brasília, 11 de Junho 2012. Bruno Monteiro da Rocha Pitta – Coordenador de Suprimentos ICIPE/HCB. FILANTROPIA-67/12.
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