Leia o Projeto DPU Itinerante - Defensoria Pública da União

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V- PROCEDIMENTOS
O projeto se divide, em regra, em quatro etapas, quais sejam:
A primeira etapa consiste no convite aos representantes da região a
ser visitada, tais como Prefeitura, Defensoria Pública Estadual, Judiciário
local, Ministério Público local, Conselho Municipal de Assistência Social,
Secretaria Municipal ou Estadual de Saúde e Educação, Secretaria Estadual
de Segurança Pública, para colaborarem com o evento, de acordo com a
área de atuação prevista. Neste momento são ajustados detalhes como
data, horário e local da visita ao Município ou localidade.
Sendo viável, aconselha-se a realização de uma reunião preparatória,
que deve ocorrer, preferencialmente, com a presença do Defensor Público
da União responsável e demais autoridades ou representantes dos
participantes locais.
Na segunda etapa é realizada a visita à localidade beneficiada pela
“DPU Itinerante”. Cabe à Defensoria Pública da União arcar com o
deslocamento, material de atendimento e pessoal, desde que não sejam
fornecidos pelos colaboradores e parceiros no evento. Aos órgãos ou
Instituições locais ou colaboradoras incumbe designar um local para
atendimento ao público e disponibilizar acesso à internet, para a utilização
do sistema e-PAJ (Processo Eletrônico de Assistência Jurídica), além da
divulgação do evento junto ao público alvo, utilizando os meios de
comunicação que tiver à disposição, além do material institucional
disponibilizado pela DPU.
Durante a visita pode ser programada uma solenidade de abertura, com
a presença de autoridades locais. É possível ainda o agendamento de
palestras e entrevistas na mídia local, com esclarecimentos ao público acerca
da atuação da Defensoria Pública da União e do projeto “DPU Itinerante”.
A terceira etapa consiste no encaminhamento das soluções
necessárias que não puderam ser efetivadas na própria localidade onde foi