Leia o Projeto DPU Itinerante - Defensoria Pública da União

ealizada a “DPU Itinerante”. A responsabilidade do encaminhamento e
soluções posteriores será, regra geral, do mesmo Defensor Público da União
que realizou a visita, por se tratar de continuidade do projeto. Nos casos em
que as providências posteriores, como a instrução do processo, sejam
realizadas em outra “DPU Itinerante”, a designação poderá ser de Defensor
Público da União diverso.
A quarta etapa, e que se estende no tempo, se dá em momento posterior
à visita, mediante a realização de parcerias, junto, por exemplo, à Secretaria
de Assistência Social dos municípios, para encaminhamento à Defensoria
Pública União, para atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade
social que necessitem de assistência jurídica. A parceira pode se estender
ainda à facilitação do contato DPU-cidadão, visto que em diversas localidades,
em especial na zona rural, há dificuldade em contatar os interessados, seja
pelo correio, seja por telefone. As Prefeituras podem, ainda, encaminhar à
DPU documentos, ou possibilitar transporte de munícipes para realização
de audiências ou perícias. E, de acordo com as peculiaridades locais, muitas
outras parcerias podem ser estabelecidas.
Após a realização da “DPU Itinerante”, o Defensor Público da União
responsável, no prazo de 15 dias, encaminhará à Defensoria Pública-Geral
da União um relatório das atividades desenvolvidas, especialmente com
relação ao número de atendimentos e áreas de atuação, a fim de que se
organize banco de dados que possa demonstrar a efetividade do Projeto e
possibilite futura avaliação de sua eficiência, além da devida prestação de
contas interna e à sociedade, fim último de todos os projetos da Defensoria
Pública da União.
VI- RECURSOS:
A verba para a realização do projeto é oriunda do orçamento anual da
Defensoria Pública da União, em sua rubrica geral, de prestação de assistência
jurídica gratuita. Para o orçamento da DPU em 2007, porém, já foi prevista
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