promocao 08.pmd - BVS Ministério da Saúde
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Referências bibliográficas<br />
BRASIL. Constituição <strong>da</strong> República Federativa do Brasil: promulga<strong>da</strong> em 5 de outubro<br />
de 1988: atualiza<strong>da</strong> até a Emen<strong>da</strong> Constitucional n° 39, de 2001. Brasília, DF:<br />
Senado Federal, 1988. Disponível em: . Acesso em: 05 maio 2005.<br />
BRASIL. Lei n° 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a<br />
promoção, proteção e recuperação <strong>da</strong> saúde, a organização e o funcionamento dos<br />
serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial <strong>da</strong> União, Poder<br />
Executivo, Brasília, DF, 19 set. 1990a.<br />
BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação <strong>da</strong><br />
comuni<strong>da</strong>de na gestão do Sistema Único de <strong>Saúde</strong> (SUS) e sobre as transferências<br />
intergovernamentais de recursos financeiros na área <strong>da</strong> saúde e dá outras providências.<br />
Diário Oficial <strong>da</strong> União, Poder Executivo, Brasília, DF, 31 dez. 1990b.<br />
BRASIL. <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Saúde</strong>. Análise <strong>da</strong> estratégia global <strong>da</strong> OMS para alimentação<br />
saudável, ativi<strong>da</strong>de física e saúde: documento realizado pelo grupo técnico assessor<br />
instituído pela Portaria do <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Saúde</strong> nº 596, de 8 de abril de 2004. Brasília,<br />
2004a.<br />
BRASIL. <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Saúde</strong>. Plano nacional de saúde 2004-2007. Brasília, DF, 2004b.<br />
BRASIL. <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Saúde</strong>/Fun<strong>da</strong>ção Oswaldo Cruz (Fiocruz). Promoção <strong>da</strong> saúde:<br />
Cartas de Ottawa, Adelaide, Sundsvall e Santa Fé de Bogotá. Brasília, DF: <strong>Ministério</strong><br />
<strong>da</strong> <strong>Saúde</strong>/IEC, 1996.<br />
CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, 8., 1986, Brasília. Relatório final. Brasília:<br />
Conselho Nacional de <strong>Saúde</strong>, 1986.<br />
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